Atos Públicos

Publicado em: 25/06/2026 ... visualizações

Tópicos e Serviços Relacionados

Lei nº 1774 - 2013

LEI Nº 1774Autoriza o Município de Dois Vizinhos a isentar ou diminuir a área destinada para fins institucionais de futuros loteamentos e dá outras...

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Lei nº 1765 - 2013

LEI Nº 1765Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

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Lei nº 1764 - 2013

LEI Nº 1764Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.  

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Lei nº 1764 - 2013

LEI Nº 1764Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

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Lei nº 1765 - 2013

LEI Nº 1765Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

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Lei nº 2036 - 2015

LEI 2036Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ao Senhor VALDIR LUIZ PAGNONCELLI.

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Lei nº 2037 - 2015

LEI 2037Autoriza o Poder Executivo de Dois Vizinhos a criar espaço especial para recebimento de doações.

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Lei nº 2038 - 2015

LEI 2038Autoriza o Poder Executivo a desafetar mobiliário escolar, passando o patrimônio público para bens de uso da comunidade

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Lei nº 2039 - 2015

LEI 2039Concede anistia de multas e juros de mora de créditos tributários, nos casos que especifica, e determina outras providências.

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Lei nº 2040 - 2015

LEI 2040Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de comodato com a Fundação Setorial de Radiodifusão Educativa de Sons e Imagens, conforme ...

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Lei nº 2041 - 2015

LEI 2041Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso de Poço Artesiano à Associação Comunitária Vila Rural Verdes Campos, e dá...

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Lei nº 2042 - 2015

LEI 2042Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2016.

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Lei nº 2043 - 2015

LEI 2043Dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Municipal de dívidas não tributárias, tributárias e restituições diversas, nos casos q...

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Lei nº 2044 - 2015

LEI 2044Dispõe sobre a regularização de obras no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

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Lei nº 2045 - 2015

LEI 2045Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1875/2014, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simpl...

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Lei nº 2046 - 2015

LEI 2046Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular lotes em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Scheid n.º 02 e dá outras provi...

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Lei nº 2046 - 2015

LEI 2046Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular lotes em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Scheid n.º 02 e dá outras provi...

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Lei nº 2047 - 2015

LEI 2047Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua Lourenço Sluzarski, unifica a quadras e dá outras providências.

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Lei nº 2048 - 2015

LEI 2048Aprova o Loteamento Folha Verde e dá outras providências.

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Lei nº 2049 - 2015

LEI 2049Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis a empresa DBORBA METALÚRGICA LTDA - ME, e dá outras providências.

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Lei nº 2050 - 2015

LEI 2050Altera a descrição da função do Agente Comunitário de Saúde, constante na Lei 1666/2011.

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Lei nº 2051 - 2016

LEIS 2051Revogam-se as Leis n.ºs 1787/2013, 1839/2013 e 1902/2014, e dá outras providências.

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Lei nº 2052 - 2016

LEI 2052Aprova o Loteamento Vale do Ecoville e dá outras providências

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Lei nº 2053 - 2016

LEI 2053Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação de imóvel que especifica, para a União e dá outras providências.

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Lei nº 2054 - 2016

LEI 2054Aprova o Loteamento Verdi e dá outras providências.

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Lei nº 2055 - 2016

LEI 2055Aprova o Loteamento Residencial Cardoso e dá outras providências.

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Lei nº 2056 - 2016

LEI 2056Aprova o Loteamento Cavichiolli e dá outras providências.

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Lei nº 2057 - 2016

LEI 2057AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. OU OUTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

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Lei nº 2058 - 2016

LEI 2058Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à conversão de metragem de barracão em cobertura e dá outras providências.

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Lei nº 2059 - 2016

LEI 2059Autoriza a Liga dos Blocos de Dois Vizinhos a utilizar o Parque de Exposições para realização do Carnaval 2016.

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Lei nº 2060 - 2016

LEI 2060Altera as Tabelas de Salários dos Professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino constantes dos Anexos I e II da Lei 1961/2015,...

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Lei nº 2061 - 2016

LEI 2061Aprova o Loteamento Ecoville e dá outras providências.

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Lei nº 2062 - 2016

LEI 2062Concede reposição salarial e aumento real aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.

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Lei nº 2063 - 2016

LEI 2063Aprova o Loteamento Cazella e dá outras providências.

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Lei nº 2065 - 2016

LEI 2065Dispõe sobre repasse de recursos mensais aos médicos cooperados dentro do Programa Mais Médicos para o Brasil e PROVAB e dá outras providên...

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Lei nº 2066 - 2016

LEI 2066Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóveis, e dá outras providências.

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Lei nº 2067 - 2016

LEI 2067Concede incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal, e dá outras providências.

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Lei nº 2068 - 2016

LEI 2068Declara Utilidade Pública a Associação Terapêutica Renascer de Dois Vizinhos.

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Lei nº 2069 - 2016

LEI 2069Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Dois Vizinhos, para o ano de ...

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Lei nº 2070 - 2016

LEI 2070Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores do Município de Dois Vizinhos, para o ano de dois mil e dezesseis.

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Lei nº 2071 - 2016

LEI 2071 Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação máquina e dá outras providências.

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Lei nº 2072 - 2016

LEI 2072Altera dispositivo da Lei 2046/2015, e dá outras providências.

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Lei nº 2073 - 2016

LEI 2073DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.079,00.

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Lei nº 2074 - 2016

LEI 2074 Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.

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Lei nº 2075 - 2016

LEI 2075Prorroga a vigência da Lei 2039/2015 e dá outras providências.

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Lei nº 2076 - 2016

LEI 2076Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder Concessão de Direito Real de Uso, do Lote Rural nº 57-E e 57-F da Gleba 14...

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Lei nº 2077 - 2016

LEI 2077Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Indústria de Móveis Galli Ltda - ME, e dá outras providências.

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Lei nº 2078 - 2016

LEI 2078Cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências.

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Lei nº 2079 - 2016

LEI 2079Nomeia Comissão Especial para acompanhamento do Leilão 001/2016.

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Lei nº 2080 - 2016

LEI 2080Altera dispositivos da Lei 1.680/2012 e dá outras providências.

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Lei nº 2081 - 2016

LEI 2081Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.

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Lei nº 2082 - 2016

LEI 2082Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

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Lei nº 2083 - 2016

LEI 2083Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e de benefício à empresa Laticínio Pinheirinho Ltda - ME, e dá outras providências.

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Lei nº 2084 - 2016

LEI 2084Revoga-se a Lei n.º 1676/2011, e dá outras providências.

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Lei nº 2085 - 2016

LEI 2085Concede incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol, e dá outras providências.

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Lei nº 2086 - 2016

LEI 2086Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Ylha Confecções de Roupas Ltda - ME, e dá outras providências.

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Lei nº 2087 - 2016

LEI 2087Define Lote Rural e Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

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Lei nº 2088 - 2016

LEI 2088Altera dispositivos das Leis 1666/2011, 1960/2015 e 1988/2015 e dá outras providências.

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Lei nº 2089 - 2016

LEI 2089Altera o número de cargos de provimento efetivo de Advogado disposto na Lei 1666/2011, e dá outras providências

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Lei nº 2090 - 2016

LEI 2090Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis à empresa TRIMAQ EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, e dá outras providências.

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Lei nº 2091 - 2016

LEI 2091Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o Exercício Financeiro de 2017 e dá o...

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Lei nº 2092 - 2016

LEI 2092Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências

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Lei nº 2093 - 2016

LEI 2093Institui o "DIA MUNICIPAL DO DIREITO À VIDA" no Município de Dois Vizinhos, a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de outubro.

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Lei nº 2094 - 2016

LEI 2094Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

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Lei nº 2095 - 2016

LEI 2095Define Lotes Rurais como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

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Lei nº 2096 - 2016

LEI 2096Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a criar Travessa no Loteamento Jardim da Colina.

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Lei nº 2097 - 2016

LEI 2097Aprova o Loteamento Residencial AABB e dá outras providências.

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Lei nº 2098 - 2016

LEI 2098Altera dispositivo da Lei 1666/2011, e dá outras providências.

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Lei nº 2099 - 2016

LEI 2099Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar a denominação de ruas.

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Lei nº 2100 - 2016

LEI 2100Aprova o Loteamento Santa Luzia II e dá outras providências.

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Lei nº 2100 - 2016

LEI 2100Aprova o Loteamento Santa Luzia II e dá outras providências.

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Lei nº 2101 - 2016

LEI 2101Altera dispositivo da Lei 2092/2016, e dá outras providências.

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Lei nº 2102 - 2016

LEI 2102Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

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Lei nº 2103 - 2016

LEI 2103Aprova o Loteamento Residencial Vescovi e dá outras providências.

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Lei nº 2104 - 2016

LEI 2104Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

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Lei nº 2105 - 2016

LEI 2105Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

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Lei nº 2106 - 2016

LEI 2106Aprova a regularização do Loteamento Schug e dá outras providências.

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Lei nº 2107 - 2016

LEI 2107Aprova a regularização do Loteamento Beira Rio e dá outras providências.

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Lei nº 2108 - 2016

LEI 2108Aprova a regularização do Loteamento Senhorn e dá outras providências.

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Lei nº 2109 - 2016

LEI 2109Altera dispositivos da Lei 2018/2015 e da Lei 1.680/2012 e dá outras providências.

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Lei nº 2110 - 2016

LEI 2110Concede o Título de Cidadão Honorário ao excelentíssimo Senhor Roque José Both.

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Lei nº 2111 - 2016

LEI 2111Concede o Título de Cidadão Honorário ao excelentíssimo Senhor Valmarino Matos.

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Lei nº 2112 - 2016

LEI 2112Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2017.

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Lei nº 2113 - 2016

LEI 2113SÚMULA: Altera o artigo 13 da Lei nº 1.680/2012 e dá outras providências.

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Lei nº 2114 - 2016

LEI 2114Declara de Utilidade Pública o Centro de Tradições Gaúchas Saudades do Pago dá outras providências.

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Lei nº 2116 - 2017

LEI 2116Altera o artigo 3º da Lei 2112/2016 que estimou a receita e fixou a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2017.

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Lei nº 2117 - 2017

LEI 2117Autoriza a Liga dos Blocos de Dois Vizinhos a utilizar o Parque de Exposições para realização do Carnaval 2017.

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Lei nº 2118 - 2017

LEI 2118Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

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Lei nº 2119 - 2017

LEI 2119Define Lote Rural e Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

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Lei nº 2120 - 2017

LEI 2120Aprova o Loteamento Xavier e dá outras providências.

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Lei nº 2121 - 2017

LEI 2121Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.

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Lei nº 2122 - 2017

LEI 2122Altera as Tabelas de vencimentos dos Professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino constantes dos Anexos I e II da Lei 2060/20...

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Lei nº 2123 - 2017

LEI 2123Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.

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Lei nº 2124 - 2017

LEI 2124Altera dispositivos da Lei Municipal nº 707/95, alterada pela Lei Municipal n.º 791/96, e dá outras providências.

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Lei nº 2125 - 2017

LEI 2125Dispõe sobre a regularização de obras no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

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Lei nº 2126 - 2017

LEI 2126Concede incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal, e dá outras providências.

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Lei nº 2127 - 2017

LEI 2127Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação de imóvel que especifica, para a União e dá outras providências.

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Lei nº 2128 - 2017

LEI 2128Aprova o Loteamento Cristo Rei e dá outras providências.

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Lei nº 2129 - 2017

LEI 2129Institui o Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Sudoeste do Paraná- DIOEMS como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e...

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Lei nº 2131 - 2017

LEI 2131Estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal, implementa a notificação e protesto extrajudicial para o recebimento d...

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Lei nº 2132 - 2017

LEI 2132Dispõe sobre a Política Pública de Controle Populacional de Cães e Gatos e implanta o Centro de Acolhida e Tratamento Animal - CATA, no Mun...

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Lei nº 2130 - 2017

LEI 2130Altera dispositivos da Lei 2088/2016, e dá outras providências.

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Lei nº 2133 - 2017

LEI 2133Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a 2ª Companhia de Polícia Militar de Dois Vizinhos - PR e dá outras providências.

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Lei nº 2134 - 2017

LEI 2134Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar a denominação de rua.

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Lei nº 2135 - 2017

LEI 2135Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de bens à Associação Terapêutica Renascer de Dois Vizinhos.

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Lei nº 2136 - 2017

LEI 2136Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber antecipadamente área destinada para fins institucionais de futuro loteamento e dá outras pr...

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Lei nº 2137 - 2017

LEI 2137Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o Exercício Financeiro de 2018 e dá o...

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Lei nº 2138 - 2017

LEI 2138Aprova o Loteamento Jardim Boaretto I e dá outras providências.

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Lei nº 2139 - 2017

LEI 2139Altera dispositivo da Lei n.° 1666/2011.

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Lei nº 2140 - 2017

LEI 2140Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e/ou licença para o uso do solo e para o tráfego de veículos em vias públicas, a outorga e ...

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Lei nº 2141 - 2017

LEI 2141Aprova o Loteamento Residencial Zambon e dá outras providências.

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Lei nº 2141 - 2017

LEI 2141Aprova o Loteamento Residencial Zambon e dá outras providências.

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Lei nº 2142 - 2017

LEI 2142Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.

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Lei nº 2143 - 2017

LEI 2143Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

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Lei nº 2144 - 2017

LEI 2144Aprova o Loteamento Residencial Harmonia e dá outras providências.

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Lei nº 2145 - 2017

LEI 2145Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.

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Lei nº 2146 - 2017

LEI 2146Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis para Programas Habitacionais de Interesse Social e dá outras providências

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Lei nº 2147 - 2017

LEI 2147Altera o artigo 303 da Lei n.° 1052/2002 (Código Tributário Municipal).

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Lei nº 2148 - 2017

LEI 2148Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder a doação de imóveis urbanos e dá outras providências.

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Lei nº 2150 - 2017

LEI 2150Altera o disposto na Lei 1856/2014, e dá outras providências.

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Lei nº 2151 - 2017

LEI 2151Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

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Lei nº 2152 - 2017

LEI 2152Concede incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol - ADVHAND, e dá outras providências.

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Lei nº 2153 - 2017

LEI 2153Altera disposições da Lei Municipal nº 1835/2013, Lei 1992/2015 e dá outras providências.

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Lei nº 2154 - 2017

LEI 2154Aprova o Loteamento Residencial Vescovi e dá outras providências.

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Lei nº 2155 - 2017

LEI 2155Dispõe sobre a Cessão de Uso a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária - SESP/Corpo de Bombeiros do 3º SGBI...

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Lei nº 2156 - 2017

LEI 2156Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de imóvel urbano à Senhora Dolores Ribeiro, e dá outras providênc...

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Lei nº 2157 - 2017

LEI 2157Altera a descrição da função de Auxiliar de Tributação, constante na Lei 1666/2011, e dá outras providências.

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Lei nº 2158 - 2017

LEI 2158Denomina de João Fávero o Centro de Comercialização de Produtos Artesanais, e dá outras providências.

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Lei nº 2159 - 2017

LEI 2159Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

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Lei nº 2160 - 2017

LEI 2160Institui o Programa de Incentivo ao Agricultor "PROGRAMA CAMINHOS SUSTENTÁVEIS" no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

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Lei nº 2161 - 2017

LEI 2161Dispõe sobre o Incentivo ao Desenvolvimento Econômico de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

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Lei nº 2162 - 2017

LEI 2162Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia de Habitação do Paraná para viabilizar a construção de unidades habi...

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Lei nº 2163 - 2017

LEI 2163Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.

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Lei nº 2164 - 2017

LEI 2164Aprova o Loteamento Portal do Lago e dá outras providências.

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Lei nº 2166 - 2017

LEI 2166Dispõe sobre a Alíquota mínima do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) no Município de Dois Vizinhos.

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Lei nº 2165 - 2017

LEI 2165Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

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Lei nº 2167 - 2017

LEI 2167Dispõe sobre repasse de recurso financeiro, a título de contribuição, consignado no orçamento, para as Entidades de Representação dos Munic...

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Lei nº 2168 - 2017

LEI 2168Altera a Lei 1662/2011 que dispõe sobre diárias dos Servidores Municipais ou Agentes Públicos, da Administração Municipal.

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Lei nº 2169 - 2017

LEI 2169Dispõe sobre a possibilidade de reforma ou ampliação de imóveis cedidos pelo Município de Dois Vizinhos.

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Lei nº 2170 - 2017

LEI 2170Institui o Programa "PARCERIA EMPREENDEDORA" de Incentivo à Geração de Emprego e Renda ao Empreendedor no Município de Dois Vizinhos e dá o...

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Lei nº 2171 - 2017

LEI 2171Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.

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Lei nº 2172 - 2017

LEI 2172Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

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Lei nº 2173 - 2017

LEI 2173Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.

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Lei nº 2174 - 2017

LEI 2174Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências

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Lei nº 2175 - 2017

LEI 2175Altera dispostos da Lei 2138/2017, e dá outras providências.

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Lei nº 2176 - 2017

LEI 2176Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar a denominação de ruas.

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Lei nº 2177 - 2017

LEI 2177Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1211/2005, e dá outras providências.

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Lei nº 2178 - 2017

LEI 2178Dispõe sobre a Cessão de Uso a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - SEAP, e dá outras providências.

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Lei nº 2179 - 2017

LEI 2179AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

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Lei nº 2180 - 2017

LEI 2180Autoriza o Legislativo Municipal à abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente no valor de até R$ 120.000,00.

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Lei nº 2181 - 2017

LEI 2181Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 1875/2014, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através de Processo S...

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Lei nº 2182 - 2017

LEI 2182Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar a denominação de ruas.

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Lei nº 2183 - 2017

LEI 2183Altera dispositivo na Lei Municipal nº 1677/2011, que institui critérios de escolha dos beneficiários do Programa Casa da Gente e autoriza ...

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Lei nº 2184 - 2017

LEI 2184Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

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Lei nº 2185 - 2017

LEI 2185SÚMULA: Altera dispositivos da Lei 1.680/2012 e da Lei 2.018/2015 e dá outras providências.

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Lei nº 2186 - 2017

LEI 2186Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

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Lei nº 2187 - 2017

LEI 2187INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SERVIÇO DE LIONS CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 2943 - 2005

DECRETO Nº 2943Estabelece local para realização de treinamentos práticos e testes finais de direção para os candidatos à obtenção da Carteira Nacio...

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Decreto nº 12751 - 2016

DECRETO 12751Exonera, o servidor Valdecir Gaspar Schmite do cargo de provimento em comissão de Inspetor de Sanidade Animal, Símbolo C-7.

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Decreto nº 12752 - 2016

DECRETO 12752Exonera, o servidor Jailson Fernando Zanotelli do cargo de provimento em comissão de Inspetor de Sanidade Animal, Símbolo C-7.

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Decreto nº 12753 - 2016

DECRETO 12753Concede Bolsa Auxílio à servidora Neiva Ferreira dos Santos Piana.

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Decreto nº 12753 - 2016

DECRETO 12753Concede Bolsa Auxílio à servidora Neiva Ferreira dos Santos Piana.

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Decreto nº 12754 - 2016

DECRETO 12754Nomeia a Senhora Giovana Ronsani Zorzi, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Hab...

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Decreto nº 12755 - 2016

DECRETO 12755Nomeia a Senhora Anelize Caroline Herpich, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) c...

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Decreto nº 12756 - 2016

DECRETO 12756Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família ao servidor Darci Lohn.

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Decreto nº 12757 - 2016

DECRETO 12757Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel rural abaixo consignado para fins de utilidade pública.

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Decreto nº 12759 - 2016

DECRETO 12759Nomeia a Senhora Marines da Silva de Ramos, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em L...

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Decreto nº 12760 - 2016

DECRETO 12760Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

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Decreto nº 12761 - 2016

DECRETO 12761Declara estabilidade no serviço público municipal, aos servidores.

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Decreto nº 12762 - 2016

DECRETO 12762Concede férias regulamentares a servidora Keila Zanetti Ballé.

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Decreto nº 12763 - 2016

DECRETO 12763Concede ajuda de custo à professora.

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Decreto nº 12764 - 2016

DECRETO 12764Concede ajuda de custo aos professores.

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Decreto nº 12765 - 2016

DECRETO 12765Concede ajuda de custo à professora.

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Decreto nº 12766 - 2016

DECRETO 12766Designa o servidor Fabio Aurelio Grandi para o turno suplementar.

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Decreto nº 12767 - 2016

DECRETO 12767Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo a servidora Arlete Turmina Beal.

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Decreto nº 12768 - 2016

DECRETO 12768Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Sala de Recursos a professora.

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Decreto nº 12770 - 2016

DECRETO 12770Concede Bolsa Auxílio à servidora Maria Cristina Dias.

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Decreto nº 12771 - 2016

DECRETO 12771Concede licença para desempenhar a função de Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Dois Vizinhos ao servidor Edimarcos ...

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Decreto nº 12772 - 2016

DECRETO 12772Concede Gratificação ao servidor Cleverson Farias.

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Decreto nº 12774 - 2016

DECRETO 12774Nomeia o Comitê Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências.

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Decreto nº 12773 - 2016

DECRETO 12773Concede Licença Maternidade à servidora Nilce Aparecida Vososki Debarba.

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Decreto nº 12775 - 2016

DECRETO 12775Concede Adicional Especial à servidora Eliane Maria Galvan Tonial.

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Decreto nº 12776 - 2016

DECRETO 12776Concede Licença Maternidade à servidora Francieli Maria Silvestro.

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Decreto nº 12777 - 2016

DECRETO 12777Concede Licença Prêmio à servidora Ivete Machado dos Santos Del Canalle.

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Decreto nº 12778 - 2016

DECRETO 12778Concede Licença Prêmio à servidora Cleovanize Albertina Totti.

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Decreto nº 12779 - 2016

DECRETO 12779Concede Licença Prêmio à servidora Sibele Vicari Zancanaro.

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Decreto nº 12780 - 2016

DECRETO 12780Concede Licença Prêmio à servidora Marita de Cassia Cazella de Mattos.

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Decreto nº 12781 - 2016

DECRETO 12781Concede Licença Prêmio à servidora Marisa Justina Rex.

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Decreto nº 12782 - 2016

DECRETO 12782Concede Licença Prêmio à servidora Leda Maria Ferrari.

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Decreto nº 12783 - 2016

DECRETO 12783Concede Licença Remunerada para atividade política ao servidor João Maria Ferreira da Silva.

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Decreto nº 12784 - 2016

DECRETO 12784Concede Licença Remunerada para atividade política ao servidor Jair Maier.

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Decreto nº 12785 - 2016

DECRETO 12785Concede Licença Remunerada para atividade política ao servidor Edilberto Ribeiro Nunes.

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Decreto nº 12786 - 2016

DECRETO 12786Declara a vacância de cargo público da servidora Maria Isabel Andreoli Goltz por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Profe...

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Decreto nº 12787 - 2016

DECRETO 12787Revoga o Decreto n.º 12727/2016 que concedeu Licença sem Remuneração ao servidor Edenilson Dare da Silva.

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Decreto nº 12788 - 2016

DECRETO 12788Exonera a pedido o servidor Mauri Ferreira dos Santos do cargo de provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Rural, Meio ...

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Decreto nº 12789 - 2016

DECRETO 12789Exonera o servidor Alison Pagnoncelli do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Esportes e Lazer, Símbolo C-2.

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Decreto nº 12790 - 2016

DECRETO 12790Exonera o servidora Lili Zippin Ferri do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Municipal do Procon, Símbolo C-2.

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Decreto nº 12791 - 2016

DECRETO 12791Nomeia o Senhor Alison Pagnoncelli, para o cargo de provimento efetivo de Orientador Desportivo I, NI-28.

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Decreto nº 12758 - 2016

DECRETO 12758Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 29.099,00 e dá outras providências.

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Decreto nº 12769 - 2016

DECRETO 12769Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.200.331,58 e dá outras providências.

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Decreto nº 12792 - 2016

DECRETO 12792Concede férias aos servidores municipais.

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Decreto nº 12793 - 2016

DECRETO 12793Exonera a servidora Celoni Maria Dalla Rosa do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Li...

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Decreto nº 12794 - 2016

DECRETO 12794Nomeia a Senhora Carine Armani Diefenbach, para o cargo de provimento efetivo de Educador Artístico II, Nível - 14.

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Decreto nº 12795 - 2016

DECRETO 12795Nomeia a Senhora Aline Peres Panaro, para o cargo de provimento efetivo de Coordenadora Municipal do PROCON, Nível - 36.

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Decreto nº 12796 - 2016

DECRETO 12796Nomeia a Senhora Marileide Garcia, para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias, Nível - 04.

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Decreto nº 12797 - 2016

DECRETO 12797Nomeia a Senhora Andreia de Souza, para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias, Nível - 04.

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Decreto nº 12798 - 2016

DECRETO 12798Nomeia a Senhora Ana Paula Favero Gomes, para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias, Nível - 04.

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Decreto nº 12799 - 2016

DECRETO 12799Nomeia a Senhora Silmara Gelbari, para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias, Nível - 04.

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Decreto nº 12800 - 2016

DECRETO 12800Nomeia a Senhora Thairini Alves Rodrigues da Silva, para o cargo de provimento efetivo de Atendente de Farmácia, Nível - 01.

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Decreto nº 12801 - 2016

DECRETO 12801Nomeia a Senhora Vania Prestes Fernandes Zago, para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível - 04.

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Decreto nº 12802 - 2016

DECRETO 12802Nomeia o Senhor Fabiano Pereira Borges, para o cargo de provimento efetivo de Médico Veterinário, Nível - 36.

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Decreto nº 12803 - 2016

DECRETO 12803Nomeia o Senhor Paullus Tarsis Pinheiro da Rocha Cordeiro e Silva, para o cargo de provimento efetivo de Coordenador de Serviços Compl...

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Decreto nº 12804 - 2016

DECRETO 12804Nomeia o Senhor Mauricio Falcão, para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias, Nível - 04.

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Decreto nº 12805 - 2016

DECRETO 12805Nomeia o Senhor Jonatan Santin, para o cargo de provimento efetivo de Técnico em Agropecuária, Nível - 30.

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Decreto nº 12806 - 2016

DECRETO 12806Nomeia o Senhor Adriano Santini, para o cargo de provimento efetivo de Orientador Desportivo II.

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Decreto nº 12807 - 2016

DECRETO 12807Nomeia o Senhor Renato Taddei de Toledo Barros, para o cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista Especialista em Periodontia.

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Decreto nº 12808 - 2016

DECRETO 12808Nomeia o Senhor Roberto Fabiano Brandão, para o cargo de provimento efetivo de Farmacêutico.

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Decreto nº 12809 - 2016

DECRETO 12809Nomeia a Senhora Thiara Daniela Diesel, para o cargo de provimento efetivo de Médica Generalista.

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Decreto nº 12810 - 2016

DECRETO 12810Nomeia a Senhora Celoni Maria Dalla Rosa, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Lic...

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Decreto nº 12811 - 2016

DECRETO 12811Nomeia a Senhora Cleusa Alves de Meira, para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

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Decreto nº 12812 - 2016

DECRETO 12812Nomeia a Senhora Roselane Loff Nercolini, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com H...

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Decreto nº 12813 - 2016

DECRETO 12813Nomeia a Senhora Elaine Letsch, para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

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Decreto nº 12814 - 2016

DECRETO 12814Nomeia a Senhora Caroline Marie Sundin de Paula, para o cargo de provimento efetivo de Inspetora de Sanidade Animal.

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Decreto nº 12815 - 2016

DECRETO 12815Exonera a servidora Andressa Tais Ferreira da Silva do cargo de provimento temporário de Professora de Línguas Estrangeiras (Inglês) c...

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Decreto nº 12816 - 2016

DECRETO 12816Nomeia a Senhora Andressa Tais Ferreira da Silva, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Línguas Estrangeiras (Inglês) co...

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Decreto nº 12817 - 2016

DECRETO 12817Nomeia a Senhora Jocelane de Mattos Lima, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) co...

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Decreto nº 12818 - 2016

DECRETO 12818Nomeia a Senhora Maria Lucia Giacomini, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com ...

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Decreto nº 12819 - 2016

DECRETO 12819Nomeia o Senhor Sandro Davi de Andrade, para o cargo de provimento temporário de Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com H...

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Decreto nº 12820 - 2016

DECRETO 12820Exonera a servidora Solange Orbem Mezalira do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Serviços Complementares.

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Decreto nº 12821 - 2016

DECRETO 12821Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família a servidora Tereza Lohn Teodoro.

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Decreto nº 12824 - 2016

DECRETO 12824Nomeia a Senhora Rodineia da Silva Onofre, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) c...

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Decreto nº 12825 - 2016

DECRETO 12825Nomeia a Senhora Fernanda Patricia Schoeninger, para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

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Decreto nº 12826 - 2016

DECRETO 12826Concede benefício de Auxilio Moradia a servidora Thiara Daniela Diesel.

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Decreto nº 12827 - 2016

DECRETO 12827Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família concedida à servidora Josiani Grando Steyer.

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Decreto nº 12828 - 2016

DECRETO 12828Concede Gratificação de Coordenação Pedagógica à servidora Sandra Regina Oliari Kostin.

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Decreto nº 12829 - 2016

DECRETO 12829Concede Avanço Vertical por motivo de Conclusão do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, à servidora Francesca Tonial.

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Decreto nº 12830 - 2016

DECRETO 12830Concede Avanço Vertical por motivo de Conclusão do Curso de Pós Graduação Lato Sensu Especialização em Educação Para Infância: Educaçã...

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Decreto nº 12831 - 2016

DECRETO 12831Concede Avanço Vertical por motivo de Conclusão do Curso de Licenciatura em Artes Visuais a servidora Alice Iaginnski.

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Decreto nº 12832 - 2016

DECRETO 12832Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação a servidora Terezinha Marcon.

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Decreto nº 12833 - 2016

DECRETO 12833Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação a servidora Elenice Oliveira de Freitas.

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Decreto nº 12834 - 2016

DECRETO 12834Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação a servidora Ivone Pudlo.

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Decreto nº 12835 - 2016

DECRETO 12835Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação a servidora Silvia Maira Pereira.

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Decreto nº 12836 - 2016

DECRETO 12836Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação a servidora Nardete Weber.

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Decreto nº 12837 - 2016

DECRETO 12837Concede Bolsa Auxílio à servidora Adriana Bonato.

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Decreto nº 12838 - 2016

DECRETO 12838Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosilene Teresinha Frizon.

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Decreto nº 12839 - 2016

DECRETO 12839Nomeia o Senhor Marcelo Cardoso, para o cargo de provimento efetivo de Motorista.

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Decreto nº 12840 - 2016

DECRETO 12840Nomeia o Senhor Jorge Badawi Riekehr Mujahed, para o cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista Especialista em Cirurgia e Trau...

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Decreto nº 12841 - 2016

DECRETO 12841Nomeia a Senhora Leonice Fatima Alupp, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Lic...

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Decreto nº 12842 - 2016

DECRETO 12842Exonera a servidora Andreia Souza de Lima do cargo de provimento em comissão de Fisioterapeuta.

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Decreto nº 12843 - 2016

DECRETO 12843Exonera a pedido o servidor Pedro Henrique Maia Braga do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

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Decreto nº 12844 - 2016

DECRETO 12844Nomeia a Senhora Paula Bogoni Mundstock, para o cargo de provimento efetivo Fisioterapeuta.

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Decreto nº 12845 - 2016

DECRETO 12845Concede Gratificação por Atividade Especial para Motoristas do Transporte Escolar ao Servidor Marcelo Cardoso.

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Decreto nº 12846 - 2016

DECRETO 12846Nomeia o Senhor Pedro Henrique Maia Braga, para o cargo de provimento efetivo Educador Artístico II.

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Decreto nº 12847 - 2016

DECRETO 12847Designa a servidora Karina da Costa Filipiak como Secretária Executiva de Conselhos Municipais e dá outras providências.

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Decreto nº 12848 - 2016

DECRETO 12848Revoga o dispositivo do Decreto nº 12634/2016 que concedeu Gratificação pelo Exercício de Docência em Educação do Campo à servidora Cl...

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Decreto nº 12849 - 2016

DECRETO 12849Nomeia o Senhor Gabriel Henrique Sabadin, para o cargo de provimento efetivo Cirurgião Dentista Especialista em Endodontia.

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Decreto nº 12822 - 2016

DECRETO 12822Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.

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Decreto nº 12823 - 2016

DECRETO 12823Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 690.000,00 e dá outras providências.

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Decreto nº 12852 - 2016

DECRETO 12852Exonera a pedido a servidora Gilvana Fatima Schmoeller do cargo de provimento efetivo de Servente/Zeladora.

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Decreto nº 12853 - 2016

DECRETO 12853Nomeia o Senhor Valdenir de Jesus Toledo Morel, para o cargo de provimento efetivo de Enfermeiro.

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Decreto nº 12854 - 2016

DECRETO 12854Nomeia o Senhor André Eduardo dos Santos, para o cargo de provimento efetivo de Orientador Desportivo I.

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Decreto nº 12855 - 2016

DECRETO 12855Nomeia o Senhor Luiz Fernando Viaro, para o cargo de provimento efetivo de Orientador Desportivo I.

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Decreto nº 12856 - 2016

DECRETO 12856Nomeia a Senhora Fernanda Berns França, para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

Baixar Anexo

Decreto nº 12857 - 2016

DECRETO 12857Nomeia a Senhora Gilvana Fatima Schmoeller, para o cargo de provimento efetivo de Educador Artístico II.

Baixar Anexo

Decreto nº 12858 - 2016

DECRETO 12858Concede Gratificação de Assiduidade.

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Decreto nº 12859 - 2016

DECRETO 12859Exonera a pedido servidora Andreia de Souza do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias.

Baixar Anexo

Decreto nº 12850 - 2016

DECRETO 12850Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 117.260,59 e dá outras providências.

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Decreto nº 12851 - 2016

DECRETO 12851Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 725,00 e dá outras providências.

Baixar Anexo

Decreto nº 12860 - 2016

DECRETO 12860Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Florinha Wosniak.

Baixar Anexo

Decreto nº 12861 - 2016

DECRETO 12861Concede férias regulamentares ao servidor Jaime Ramuski.

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Decreto nº 12862 - 2016

DECRETO 12862Nomeia a Senhora Angela Maria Rapachi, para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

Baixar Anexo

Decreto nº 12863 - 2016

DECRETO 12863Nomeia a Senhora Andreia Lira de Campos Hendler, para o cargo de provimento efetivo de Agente Professora de Ensino Fundamental (Anos I...

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Decreto nº 12864 - 2016

DECRETO 12864Nomeia o Senhor Geovani Mezzalira, para o cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta.

Baixar Anexo

Decreto nº 12865 - 2016

DECRETO 12865Nomeia o Senhor Rudinei Curzel, para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

Baixar Anexo

Decreto nº 12866 - 2016

DECRETO 12866Declara estabilidade no serviço público municipal, aos servidores.

Baixar Anexo

Decreto nº 12869 - 2016

DECRETO 12869Concede férias regulamentares ao servidor Vagner Andrei Brunn.

Baixar Anexo

Decreto nº 12870 - 2016

DECRETO 12870Concede Bolsa Auxílio à servidora Danieli Agostini.

Baixar Anexo

Decreto nº 12871 - 2016

DECRETO 12871Designa a servidora Keli Cristina de Oliveira para o turno suplementar.

Baixar Anexo

Decreto nº 12872 - 2016

DECRETO 12872Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

Baixar Anexo

Decreto nº 12873 - 2016

DECRETO 12873Concede Gratificação de Coordenação Pedagógica à servidora Cleuseli Aparecida Mendes Restelatto.

Baixar Anexo

Decreto nº 12874 - 2016

DECRETO 12874Concede Gratificação pelo exercício de Orientação Educacional a servidora Marcia Regina Colla Stopassole.

Baixar Anexo

Decreto nº 12875 - 2016

DECRETO 12875Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Sala de Recursos a professora.

Baixar Anexo

Decreto nº 12876 - 2016

DECRETO 12876Concede ajuda de custo aos professores.

Baixar Anexo

Decreto nº 12877 - 2016

DECRETO 12877Concede ajuda de custo aos professores.

Baixar Anexo

Decreto nº 12878 - 2016

DECRETO 12878Concede Licença Maternidade à servidora Cibele Resende da Silva.

Baixar Anexo

Decreto nº 12879 - 2016

DECRETO 12879Concede Licença Maternidade à servidora Rosilei de Godois.

Baixar Anexo

Decreto nº 12880 - 2016

DECRETO 12880Revoga o dispositivo do Decreto nº 12641/2016 que concedeu Ajuda de Custo à servidora Odila Borges de Oliveira Balazote.

Baixar Anexo

Decreto nº 12881 - 2016

DECRETO 12881Prorroga o Prazo de Posse ao Sr. Aldemir Aparecido do Nascimento Filho.

Baixar Anexo

Decreto nº 12882 - 2016

DECRETO 12882Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

Baixar Anexo

Decreto nº 12884 - 2016

DECRETO 12884Determina que no dia 29 de abril de 2016, não haverá expediente externo na Unidade Central de Saúde de Dois Vizinhos.

Baixar Anexo

Decreto nº 12883 - 2016

DECRETO 12883Exonera a pedido servidora Keila Zanetti Bellé do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Programa Cadastro Único.

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Decreto nº 12885 - 2016

DECRETO 12885Nomeia a Comissão Central de Avaliação de Desempenho dos servidores integrantes do Quadro de Carreira do Magistério, e dá outras provi...

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Decreto nº 12885 - 2016

DECRETO 12885Nomeia a Comissão Central de Avaliação de Desempenho dos servidores integrantes do Quadro de Carreira do Magistério, e dá outras provi...

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Decreto nº 12886 - 2016

DECRETO 12886Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família concedida à servidora Tereza Lohn Teodoro.

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Decreto nº 12867 - 2016

DECRETO 12867Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.

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Decreto nº 12868 - 2016

DECRETO 12868Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 134.999,69 e dá outras providências.

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Decreto nº 12887 - 2016

DECRETO 12887Exonera a servidora Nadiamara Lourdes Baggio Bertoglio do cargo de provimento em comissão de Médica Auditora de Saúde.

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Decreto nº 12888 - 2016

DECRETO 12888Exonera o servidor Ygor Caldeira Canterle do cargo de provimento em comissão de Médico Veterinário.

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Decreto nº 12891 - 2016

DECRETO 12891Nomeia a Senhora Rosangela Estel Ziech, para o cargo de provimento efetivo de Médica Veterinária.

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Decreto nº 12892 - 2016

DECRETO 12892Nomeia a Senhora Daniela Duranti Fachinello, para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias.

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Decreto nº 12893 - 2016

DECRETO 12893Determina a Disposição Funcional da servidora Rosangela Estel Ziech.

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Decreto nº 12894 - 2016

DECRETO 12894Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família a servidora Jaqueline Martinez de Oliva.

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Decreto nº 12895 - 2016

DECRETO 12895Exonera a pedido o servidor Márcio Shikasho do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária, Me...

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Decreto nº 12896 - 2016

DECRETO 12896Nomeia o Senhor Nelson Elias Aiex, para o cargo de provimento efetivo de Médico Psiquiatra.

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Decreto nº 12897 - 2016

DECRETO 12897Nomeia o Senhor Márcio Shikasho, para o cargo de provimento efetivo de Técnico em Agropecuária.

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Decreto nº 12898 - 2016

DECRETO 12898Concede Licença Maternidade à servidora Ediane Salete Duarte.

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Decreto nº 12899 - 2016

DECRETO 12899Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação ao servidor Claudenir Antonio Joton.

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Decreto nº 12900 - 2016

DECRETO 12900Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação a servidora Cecília Tereza Teles de Souza.

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Decreto nº 12904 - 2016

DECRETO 12904Exonera a pedido o servidor Alexandre Coletto da Rocha do cargo de provimento efetivo de Advogado.

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Decreto nº 12905 - 2016

DECRETO 12905Exonera o servidor Willian Benini do cargo de provimento em comissão de Assessor da Coordenadoria do CREAS.

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Decreto nº 12901 - 2016

DECRETO 12901Concede Licença Maternidade à servidora Jalciane Dagostin.

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Decreto nº 12902 - 2016

DECRETO 12902Concede férias aos servidores municipais.

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Decreto nº 12903 - 2016

DECRETO 12903Concede Função Gratificada à servidora Marcieliza Pastro Reitz.

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Decreto nº 12907 - 2016

DECRETO 12907Nomeia o Senhor Willian Benini, para o cargo de provimento efetivo de Advogado.

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Decreto nº 12906 - 2016

DECRETO 12906Concede Avanço Vertical por motivo de Conclusão do Curso de Pós Graduação "Lato Sensu" em nível de Especialização em Educação Especial...

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Decreto nº 12908 - 2016

DECRETO 12908Exonera a pedido a servidora Lenise Francielle Santos Battisti do cargo de provimento efetivo de Psicologa.

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Decreto nº 12909 - 2016

DECRETO 12909Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação a servidora Clari Tereza Meredik de Albuque...

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Decreto nº 12910 - 2016

DECRETO 12910Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação a servidora Sonia Jung Dias de Castro.

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Decreto nº 12911 - 2016

DECRETO 12911Nomeia a Senhora Luciana Della Justina Gomes, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais...

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Decreto nº 12912 - 2016

DECRETO 12912Nomeia o Senhor Aldemir Aparecido do Nascimento Filho, para o cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil.

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Decreto nº 12914 - 2016

DECRETO 12914Declara estabilidade no serviço público municipal, aos servidores.

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Decreto nº 12915 - 2016

DECRETO 12915Nomeia a Senhora Lili Zippin Ferri, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Programa Cadastro Único.

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Decreto nº 12916 - 2016

DECRETO 12916Exonera a pedido servidora Andressa Taís Ferreira da Silva do cargo de provimento efetivo de Professora de Línguas Estrangeiras (Inglê...

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Decreto nº 12917 - 2016

DECRETO 12917Nomeia o Senhor Volnei Moacir Ceron, para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias.

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Decreto nº 12918 - 2016

DECRETO 12918Concede Promoção Horizontal por Avaliação de Desempenho, aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dos Centros Municipais de Educa...

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Decreto nº 12919 - 2016

DECRETO 12919Concede Gratificação de Assiduidade.

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Decreto nº 12920 - 2016

DECRETO 12920Determina Ponto Facultativo para o dia 27 de maio de 2016.

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Decreto nº 12921 - 2016

DECRETO 12921Aprova o Projeto do Loteamento Residencial AABB, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do ...

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Decreto nº 12922 - 2016

DECRETO 12922Nomeia o Senhor Jair Frederico Galvan Filho, para o cargo de provimento em comissão de Assessor da Coordenadoria do CREAS.

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Decreto nº 12923 - 2016

DECRETO 12923Nomeia o Senhor Alexandre Defaveri, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Rec...

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Decreto nº 12924 - 2016

DECRETO 12924Nomeia o Senhor Thiago Medeiros de Oliveira, para o cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta.

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Decreto nº 12925 - 2016

DECRETO 12925Nomeia a Senhora Débora de Quadros, para o cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta.

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Decreto nº 12927 - 2016

DECRETO 12927Revoga a licitação na modalidade Pregão Presencial, procedimento n.º 073/2016.

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Decreto nº 12928 - 2016

DECRETO 12928Nomeia a Senhora Aline Stecanella Canova, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Lic...

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Decreto nº 12928 - 2016

DECRETO 12928Nomeia a Senhora Aline Stecanella Canova, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Lic...

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Decreto nº 12929 - 2016

DECRETO 12929Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Ivonei Lopes Pedroso.

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Decreto nº 12930 - 2016

DECRETO 12930Designa o servidor Fabiano Pereira Borges para prestar serviço junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos H...

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Decreto nº 12932 - 2016

DECRETO 12932Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

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Decreto nº 12933 - 2016

DECRETO 12933Revoga Decreto n.º 12509/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Giseli Baranoski Brasil Sabedot.

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Decreto nº 12934 - 2016

DECRETO 12934Concede Gratificação de Assiduidade.

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Decreto nº 12935 - 2016

DECRETO 12935Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valor...

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Decreto nº 12913 - 2016

DECRETO 12913Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 500,00 e dá outras providências.

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Decreto nº 12931 - 2016

DECRETO 12931Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.441,22 e dá outras providências.

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Decreto nº 12890 - 2016

DECRETO 12890Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 331.522,18 e dá outras providências.

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Decreto nº 12936 - 2016

DECRETO 12936Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Cleuzeni Perin.

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Decreto nº 12937 - 2016

DECRETO 12937Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação a servidora Angela Latreille.

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Decreto nº 12938 - 2016

DECRETO 12938Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação a servidora Giseli Baranoski Brasil Sabedot.

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Decreto nº 12939 - 2016

DECRETO 12939Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação a servidora Marcia Woycik Paiano.

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Decreto nº 12940 - 2016

DECRETO 12940Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação ao servidor Vilmar Siolkoski.

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Decreto nº 12941 - 2016

DECRETO 12941Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação ao servidor Orlei Dela Justina.

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Decreto nº 12942 - 2016

DECRETO 12942Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação ao servidor Jauri Marcos Negri.

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Decreto nº 12943 - 2016

DECRETO 12943Revogam - se os Decretos que concederam Bolsa Auxilio aos servidores.

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Decreto nº 12944 - 2016

DECRETO 12944Revoga o Decreto n.º 12433/2015 que concedeu Licença para tratar de doença em pessoa da família a servidora Janete Antunes Goudinho.

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Decreto nº 12945 - 2016

DECRETO 12945Exonera a pedido servidora Vera Lucia Pereira do cargo de provimento efetivo de Enfermeira.

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Decreto nº 12946 - 2016

DECRETO 12946Concede Licença Maternidade à servidora Claudiane Santos Pacheco.

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Decreto nº 12951 - 2016

DECRETO 12951Exonera a servidora Luciane Comin Nuernberg do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Administração.

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Decreto nº 12952 - 2016

DECRETO 12952Exonera a servidora Neiva Terezinha Lovatto Machado do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Recursos Humanos.

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Decreto nº 12953 - 2016

DECRETO 12953Exonera o servidor Romoaldo Nicolodi do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Material e Patrimônio.

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Decreto nº 12954 - 2016

DECRETO 12954Exonera o servidor Clesio Fidencio do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Compras e Licitações.

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Decreto nº 12955 - 2016

DECRETO 12955Exonera o servidor Laudecir Vito Jankoski do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Tributação e Receita.

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Decreto nº 12956 - 2016

DECRETO 12956Exonera o servidor Widael Jadal Refosco do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Gestão Urbana.

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Decreto nº 12957 - 2016

DECRETO 12957Exonera a servidora Jaqueline Martinez de Oliva do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Sistema de Controle Interno Adju...

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Decreto nº 12958 - 2016

DECRETO 12958Exonera a servidora Beloni Rigo Costa do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego.

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Decreto nº 12959 - 2016

DECRETO 12959Exonera a servidora Beloni Rigo Costa do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego.

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Decreto nº 12949 - 2016

DECRETO 12949Concede Licença Maternidade à servidora Sidneia da Silva Rufatto.

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Decreto nº 12964 - 2016

DECRETO 12964Designa o servidor Laudecir Vito Jankoski para responder pelo Departamento de Tributação e Receita.

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Decreto nº 12965 - 2016

DECRETO 12965Designa a servidora Adriana Nicaretta Nunes para responder pela Coordenadoria do Sistema de Controle Interno do Executivo e do Legisla...

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Decreto nº 12966 - 2016

DECRETO 12966Designa a servidora Jaqueline Martinez De Oliva para responder pela Coordenadoria do Sistema de Controle Interno Adjunto.

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Decreto nº 12967 - 2016

DECRETO 12967Designa a servidora Neiva Terezinha Lovatto Machado para responder pelo Departamento de Recursos Humanos.

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Decreto nº 12968 - 2016

DECRETO 12968Designa a servidora Luciane Comin Nuernberg para responder pelo Departamento de Administração.

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Decreto nº 12969 - 2016

DECRETO 12969Designa a servidora Beloni Rigo Costa para responder pelo Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego.

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Decreto nº 12970 - 2016

DECRETO 12970Designa o servidor Clesio Fidencio para responder pelo Departamento de Compras e Licitações.

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Decreto nº 12971 - 2016

DECRETO 12971Designa o servidor Romoaldo Nicolodi para responder pelo Departamento de Material e Patrimônio.

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Decreto nº 12972 - 2016

DECRETO 12972Designa o servidor Rogério Luis Nunes para responder pelo Departamento de Gestão Urbana.

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Decreto nº 12973 - 2016

DECRETO 12973Designa o servidor Ademir Luiz Batistella para responder pelo Departamento de Contabilidade.

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Decreto nº 12974 - 2016

DECRETO 12974Designa o servidor Dilso Bachi para responder pelo Departamento de Finanças.

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Decreto nº 12975 - 2016

DECRETO 12975Designa o servidor Willian Benini para responder pela Procuradoria Jurídica.

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Decreto nº 12976 - 2016

DECRETO 12976Concede Licença Remunerada para atividade política ao servidor Edimarcos Bonis Dal'Agnol.

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Decreto nº 12978 - 2016

DECRETO 12978Revoga - se a concessão da gratificação de cargo em Comissão

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Decreto nº 12979 - 2016

DECRETO 12979Revogam - se os Decretos que concederam gratificações de Cargo em Comissão.

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Decreto nº 12889 - 2016

DECRETO 12889Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 183.550,00 e dá outras providências.

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Decreto nº 12961 - 2016

DECRETO 12961Concede Gratificação de Assiduidade.

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Decreto nº 12962 - 2016

DECRETO 12962Concede férias aos servidores municipais.

Baixar Anexo

Decreto nº 12963 - 2016

DECRETO 12963Concede férias regulamentares a servidora Eliane Duarte.

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Decreto nº 12977 - 2016

DECRETO 12977Revoga Decreto n.º 12498/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Rosmari Teresinha Cassol.

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Decreto nº 12980 - 2016

DECRETO 12980Nomeia a Senhora Silvia Maria Harka, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Línguas Estrangeiras (Inglês) com Habilitação...

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Decreto nº 12981 - 2016

DECRETO 12981Nomeia o Senhor Allison Bueno, para o cargo de provimento efetivo de Motorista.

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Decreto nº 12982 - 2016

DECRETO 12982Nomeia a Senhora Catia Cristina Iaginnski, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em...

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Decreto nº 12983 - 2016

DECRETO 12983Nomeia a Senhora Clemar Tartas, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilita...

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Decreto nº 12984 - 2016

DECRETO 12984Concede Função Gratificada ao servidor Widael Jadal Refosco.

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Decreto nº 12985 - 2016

DECRETO 12985Exonera a pedido servidora Daiane Cristina Redivo do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

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Decreto nº 12986 - 2016

DECRETO 12986Concede Licença Prêmio à servidora Janete Mezzalira.

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Decreto nº 12987 - 2016

DECRETO 12987Concede Licença Prêmio à servidora Adriane Vieira.

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Decreto nº 12988 - 2016

DECRETO 12988Concede Licença Prêmio à servidora Leda Maria Ferrari.

Baixar Anexo

Decreto nº 12989 - 2016

DECRETO 12989Concede Licença Prêmio à servidora Mariza Pereira da Silva Loss.

Baixar Anexo

Decreto nº 12990 - 2016

DECRETO 12990Concede Licença Prêmio à servidora Rosane Nunes Pereira Vendrusculo.

Baixar Anexo

Decreto nº 12991 - 2016

DECRETO 12991Concede Licença para Casamento à servidora Silvane Stange.

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Decreto nº 12947 - 2016

DECRETO 12947Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 120.000,00 e dá outras providências

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Decreto nº 12948 - 2016

DECRETO 12948Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 380.594,06 e dá outras providências

Baixar Anexo

Decreto nº 12960 - 2016

DECRETO 12960Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.193.223,94 e dá outras providências.

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Decreto nº 12950 - 2016

DECRETO 12950Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 4.878,65 e dá outras providências

Baixar Anexo

Decreto nº 12992 - 2016

DECRETO 12992Nomeia a Senhora Marcia Nunes de Carvalho, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em L...

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Decreto nº 12993 - 2016

DECRETO 12993Nomeia o Senhor João Ricardo Belusso, para o cargo de provimento efetivo de Coordenador de Serviços Complementares

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Decreto nº 12994 - 2016

DECRETO 12994Concede Licença Maternidade à servidora Ana Paula de Campos Grassi.

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Decreto nº 12995 - 2016

DECRETO 12995Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

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Decreto nº 12998 - 2016

DECRETO 12998Revoga Decreto n.º 12710/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Cleosnei da Aparecida Romauski Beltrame.

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Decreto nº 12999 - 2016

DECRETO 12999Declara a vacância de cargo público da servidora Marisa Justina Rex por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor.

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Decreto nº 13000 - 2016

DECRETO 13000Concede licença para desempenhar a função de Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Dois Vizinhos ao servidor Everaldo d...

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Decreto nº 13001 - 2016

DECRETO 13001Concede Licença Maternidade à servidora Angela Maria Rapachi.

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Decreto nº 13002 - 2016

DECRETO 13002Concede Licença Paternidade ao servidor Vanderlei Verdi.

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Decreto nº 13003 - 2016

DECRETO 13003Aprova o Projeto do Loteamento Beira Rio, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcela...

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Decreto nº 13004 - 2016

DECRETO 13004Aprova o Projeto do Loteamento Senhorn, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelame...

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Decreto nº 13005 - 2016

DECRETO 13005Aprova o Projeto do Loteamento Schug, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelament...

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Decreto nº 13006 - 2016

DECRETO 13006Revoga Decreto n.º 12497/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Jucinei Urbano dos Santos.

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Decreto nº 13007 - 2016

DECRETO 13007Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, por meio presencial ou da utilização de recursos de tecnologia ...

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Decreto nº 13008 - 2016

DECRETO 13008Concede Bolsa Auxílio à servidora Regiane Cristina Hablich.

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Decreto nº 13009 - 2016

DECRETO 13009Revoga Decreto n.º 12492/2016 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Claudenir Antonio Joton.

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Decreto nº 13010 - 2016

DECRETO 13010Concede Licença Maternidade à servidora Veluma Misturini Gusatto.

Baixar Anexo

Decreto nº 13012 - 2016

DECRETO 13012Declara estabilidade no serviço público municipal, aos servidores.

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Decreto nº 12996 - 2016

DECRETO 12996Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.058.916,60 e dá outras providências.

Baixar Anexo

Decreto nº 12997 - 2016

DECRETO 12997Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 112,00 e dá outras providências.

Baixar Anexo

Decreto nº 13011 - 2016

DECRETO 13011Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

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Decreto nº 13013 - 2016

DECRETO 13013Revoga a licitação na modalidade de Tomada de Preços n.º 026/2016.

Baixar Anexo

Decreto nº 13014 - 2016

DECRETO 13014Revoga a licitação na modalidade Pregão Presencial, procedimento n.º 083/2016.

Baixar Anexo

Decreto nº 13015 - 2016

DECRETO 13015Concede Bolsa Auxílio à servidora Tabata Cristina Acordi Bocalon.

Baixar Anexo

Decreto nº 13016 - 2016

DECRETO 13016Declara estabilidade no serviço público municipal, a servidora.

Baixar Anexo

Decreto nº 13028 - 2016

DECRETO 13028Aprova o Projeto do Loteamento Santa Luzia II, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Pa...

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Decreto nº 13028 - 2016

DECRETO 13028Aprova o Projeto do Loteamento Santa Luzia II, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Pa...

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Decreto nº 13029 - 2016

DECRETO 13029Nomeia a Senhora Fabia Cristina Asolini para o cargo de provimento efetivo de Advogada.

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Decreto nº 13017 - 2016

DECRETO 13017Concede Licença Maternidade à servidora Nadia Antonello Azevedo.

Baixar Anexo

Decreto nº 13018 - 2016

DECRETO 13018Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Sandra Fatima Mezzomo.

Baixar Anexo

Decreto nº 13019 - 2016

DECRETO 13019Concede Função Gratificada ao servidor Marcio Shikasho.

Baixar Anexo

Decreto nº 13021 - 2016

DECRETO 13021Concede Bolsa Auxílio à servidora Nilva Stolfo dos Santos.

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Decreto nº 13022 - 2016

DECRETO 13022Exonera a pedido o servidor Paullus Tarsis Pinheiro da Rocha Cordeiro e Silva do cargo de provimento efetivo de Coordenador de Serviço...

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Decreto nº 13022 - 2016

DECRETO 13022Exonera a pedido o servidor Paullus Tarsis Pinheiro da Rocha Cordeiro e Silva do cargo de provimento efetivo de Coordenador de Serviço...

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Decreto nº 13023 - 2016

DECRETO 13023Concede ajuda de custo à professora.

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Decreto nº 13024 - 2016

DECRETO 13024Concede ajuda de custo à professora.

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Decreto nº 13025 - 2016

DECRETO 13025Concede ajuda de custo as professoras.

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Decreto nº 13027 - 2016

DECRETO 13027Concede Licença Maternidade à servidora Cristiane Maria Curioletti de Menezes.

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Decreto nº 13020 - 2016

DECRETO 13020Exonera a servidora Anelize Caroline Herpich do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com...

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Decreto nº 13026 - 2016

DECRETO 13026Designa a servidora Anelize Caroline Herpich para o turno suplementar.

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Decreto nº 13032 - 2016

DECRETO 13032Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família ao servidor Antonio Petri.

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Decreto nº 13032 - 2016

DECRETO 13032Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família ao servidor Antonio Petri.

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Decreto nº 13033 - 2016

DECRETO 13033Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Edite Ana Mezzalira.

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Decreto nº 13033 - 2016

DECRETO 13033Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Edite Ana Mezzalira.

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Decreto nº 13034 - 2016

DECRETO 13034Designa a servidora Elisangela Zarth Cousseau para responder pelo Departamento de Ensino.

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Decreto nº 13034 - 2016

DECRETO 13034Designa a servidora Elisangela Zarth Cousseau para responder pelo Departamento de Ensino.

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Decreto nº 13035 - 2016

DECRETO 13035Concede Bolsa Auxílio à servidora Pâmela Fernanda da Silva.

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Decreto nº 13036 - 2016

DECRETO 13036Concede Licença Maternidade à servidora Monica Lorenzett.

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Decreto nº 13036 - 2016

DECRETO 13036Concede Licença Maternidade à servidora Monica Lorenzett.

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Decreto nº 13037 - 2016

DECRETO 13037Concede Licença Maternidade à servidora Bianca Cristina Schreiber.

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Decreto nº 13039 - 2016

DECRETO 13039Exonera o servidor Paulo Roberto Bogoni do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária.

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Decreto nº 13042 - 2016

DECRETO 13042Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação em MBA em Administração pública e Gerência de Cidad...

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Decreto nº 13044 - 2016

DECRETO 13044Nomeia o Senhor Paulo Roberto Bogoni, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária, Meio...

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Decreto nº 13045 - 2016

DECRETO 13045Designa o servidor Emerson Fuzeti Abati para responder pelo Departamento de Departamento de Esportes e Lazer.

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Decreto nº 13046 - 2016

DECRETO 13046Concede Licença Remunerada para atividade política ao servidor Marcelo Velasco.

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Decreto nº 13047 - 2016

DECRETO 13047Designa o servidor Cleverson Alessio da Silva para responder pelo Departamento de Vigilância Sanitária.

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Decreto nº 13049 - 2016

DECRETO 13049Designa o servidor Cleverson Alessio da Silva para responder pelo Departamento de Vigilância Sanitária.

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Decreto nº 13050 - 2016

DECRETO 13050Concede Licença Remunerada para atividade política ao servidor Alison Pagnoncelli.

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Decreto nº 13041 - 2016

DECRETO 13041Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós Graduação "Lato Sensu" em Gestão Pública a servidora Cleosnei...

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Decreto nº 13043 - 2016

DECRETO 13043Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós Graduação "Lato Sensu" em Pós - Graduação "lato sensu" em MBA...

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Decreto nº 13043 - 2016

DECRETO 13043Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós Graduação "Lato Sensu" em Pós - Graduação "lato sensu" em MBA...

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Decreto nº 13040 - 2016

DECRETO 13040Declara a vacância de cargo público da servidora Cleuzeni Perin por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor.

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Decreto nº 13038 - 2016

DECRETO 13038Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 315.000,00,00 e dá outras providências;

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Decreto nº 13030 - 2016

DECRETO 13030Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 293.750,00 e dá outras providências.

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Decreto nº 13051 - 2016

DECRETO 13051Nomeia o Senhor Edson Spiassi para exercer a função de Diretor Administrativo Financeiro do Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV.

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Decreto nº 13054 - 2016

DECRETO 13054Concede férias aos servidores municipais

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Decreto nº 13055 - 2016

DECRETO 13055Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação a servidora Irma de Souza.

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Decreto nº 13056 - 2016

DECRETO 13056Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação ao servidor Rafael Muttoni.

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Decreto nº 13057 - 2016

DECRETO 13057Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Loreni Evangelista Ferreira.

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Decreto nº 13058 - 2016

DECRETO 13058Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Eni Evangelista Ferreira.

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Decreto nº 13059 - 2016

DECRETO 13059Nomeia o Senhor Geancarlo Pijack, para o cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista.

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Decreto nº 13060 - 2016

DECRETO 13060Revoga Decreto n.º 12490/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Maria Cecília Vendramini.

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Decreto nº 13061 - 2016

DECRETO 13061Nomeia a Senhora Eliziane Borges da Silva, para o cargo de provimento efetivo de Atendente de Farmácia.

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Decreto nº 13062 - 2016

DECRETO 13062Nomeia a Senhora Leticia Alves Borges de Barros, para o cargo de provimento efetivo de Telefonista.

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Decreto nº 13063 - 2016

DECRETO 13063Nomeia o Senhor Gildomar Scramocin, para o cargo de provimento efetivo de Motorista.

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Decreto nº 13064 - 2016

DECRETO 13064Nomeia a Senhora Jaquelini Paulina Azeredo, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) ...

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Decreto nº 13065 - 2016

DECRETO 13065Concede Bolsa Auxílio à servidora Sally Luana Jablonski.

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Decreto nº 13066 - 2016

DECRETO 13066Concede Licença Maternidade à servidora Jaqueline Cordeiro Dos Santos De Almeida.

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Decreto nº 13067 - 2016

DECRETO 13067Aprova o Projeto do Loteamento Residencial Vescovi, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata ...

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Decreto nº 13068 - 2016

DECRETO 13068Concede férias aos servidores municipais.

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Decreto nº 13069 - 2016

DECRETO 13069Suspende temporariamente os processos administrativos 56057 e 56058.

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Decreto nº 13071 - 2016

DECRETO 13071Concede férias regulamentares ao servidor Vagner Andrei Brunn.

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Decreto nº 13072 - 2016

DECRETO 13072Nomeia a Senhora Vanessa Fabiane Severnini, para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

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Decreto nº 13075 - 2016

DECRETO 13075Anula a licitação na modalidade de Pregão Presencial n.º 095/2016.

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Decreto nº 13073 - 2016

DECRETO 13073Concede Licença Maternidade à servidora Franciele Aparecida Buratto Beal.

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Decreto nº 13074 - 2016

DECRETO 13074Designa a servidora Claudia Daniela Cazzare para o turno suplementar.

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Decreto nº 13076 - 2016

DECRETO 13076Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Jaqueline Stefanello da Cruz.

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Decreto nº 13077 - 2016

DECRETO 13077Concede Adicional Especial à servidora Andrea Salvador Ferreira.

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Decreto nº 13078 - 2016

DECRETO 13078Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

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Decreto nº 13078 - 2016

DECRETO 13078Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

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Decreto nº 13079 - 2016

DECRETO 13079Concede Gratificação de Assiduidade.

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Decreto nº 13081 - 2016

DECRETO 13081Concede Licença Maternidade à servidora Loreni Evangelista Ferreira.

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Decreto nº 13052 - 2016

DECRETO 13052Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.776.488,84 e dá outras providências.

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Decreto nº 13053 - 2016

DECRETO 13053Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 37.341,22 e dá outras providências;

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Decreto nº 13070 - 2016

DECRETO 13070Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 22.000,00 e dá outras providências;

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Decreto nº 13080 - 2016

DECRETO 13080Declara estabilidade no serviço público municipal, aos servidores.

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Decreto nº 13080 - 2016

DECRETO 13080Declara estabilidade no serviço público municipal, aos servidores.

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Decreto nº 13082 - 2016

DECRETO 13082Concede Licença Maternidade à servidora Elaine Aparecida Holdizs.

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Decreto nº 13083 - 2016

DECRETO 13083Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação à Silvane da Silva Rocha

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Decreto nº 13084 - 2016

DECRETO 13084Concede Avanço Vertical, por motivo de conclusão do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em nível de especialização em Educação Especial ...

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Decreto nº 13085 - 2016

DECRETO 13085Concede Avanço Vertical, por motivo de conclusão do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em nível de especialização em Supervisão, Orient...

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Decreto nº 13085 - 2016

DECRETO 13085Concede Avanço Vertical, por motivo de conclusão do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em nível de especialização em Supervisão, Orient...

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Decreto nº 13086 - 2016

DECRETO 13086Declara a vacância de cargo público da servidora Derci Ivanir Baggio por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor.

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Decreto nº 13087 - 2016

DECRETO 13087Declara a vacância de cargo público da servidora Ussania Bernardete Rizzi por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor.

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Decreto nº 13089 - 2016

DECRETO 13089Exonera a pedido servidora Débora de Quadros do cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta.

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Decreto nº 13090 - 2016

DECRETO 13090Concede Adicional Especial ao servidor Norevi José Rosseti Gehlen.

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Decreto nº 13091 - 2016

DECRETO 13091Anula a licitação na modalidade de Tomada de Preços n.º 023/2016.

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Decreto nº 13092 - 2016

DECRETO 13092Exonera a pedido servidora Maria Oracilda Castanha Santos do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habili...

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Decreto nº 13093 - 2016

DECRETO 13093Concede Licença Maternidade à servidora Gilvana Fatima Basso de Souza.

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Decreto nº 13093 - 2016

DECRETO 13093Concede Licença Maternidade à servidora Gilvana Fatima Basso de Souza.

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Decreto nº 13094 - 2016

DECRETO 13094Nomeia a Senhora Maria Oracilda Castanha Santos, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais...

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Decreto nº 13095 - 2016

DECRETO 13095Exonera, a pedido, a servidora Janaina Helena Matievicz do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilit...

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Decreto nº 13096 - 2016

DECRETO 13096Exonera, a pedido, a servidora Jaqueline de Souza Cazella, do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com H...

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Decreto nº 13088 - 2016

DECRETO 13088Revoga Decreto n.º 12496/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Janete Fátima Silvestro.

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Decreto nº 13099 - 2016

DECRETO 13099Declara a vacância de cargo público do servidor Silvestre Gerardi em razão da concessão de Aposentadoria por Idade.

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Decreto nº 13100 - 2016

DECRETO 13100Concede férias aos servidores municipais.

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Decreto nº 13101 - 2016

DECRETO 13101Exonera, a pedido, a servidora Débora de Quadros do cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta.

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Decreto nº 13102 - 2016

DECRETO 13102Exonera, a pedido, a servidora Maria Oracilda Castanha Santos do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Ha...

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Decreto nº 13103 - 2016

DECRETO 13103Exonera, a pedido, a servidora Janaina Helena Matievicz do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilit...

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Decreto nº 13104 - 2016

DECRETO 13104Exonera, a pedido, a servidora Jaqueline de Souza Cazella, do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com H...

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Decreto nº 13105 - 2016

DECRETO 13105Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação a servidora Janete Fátima Silvestro.

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Decreto nº 13106 - 2016

DECRETO 13106Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Adenilso Vieira Schmitz.

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Decreto nº 13107 - 2016

DECRETO 13107Concede Licença Maternidade à servidora Karina Gurkewicz Antunes de Almeida.

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Decreto nº 13108 - 2016

DECRETO 13108Nomeia a Senhora Daiane Cristina Beal Abele de Oliveira, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos ...

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Decreto nº 13109 - 2016

DECRETO 13109Nomeia a Senhora Jaqueline de Souza Cazella, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em ...

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Decreto nº 13113 - 2016

DECRETO 13113Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Adelir Antonio Coscode.

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Decreto nº 13112 - 2016

DECRETO 13112Revoga o Decreto nº 13050/2016 que concedeu Licença Remunerada para atividade política ao servidor Alison Pagnoncelli.

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Decreto nº 13114 - 2016

DECRETO 13114Revoga o Decreto nº 12783/2016 que concedeu Licença Remunerada para atividade política ao servidor João Maria Ferreira da Silva.

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Decreto nº 13110 - 2016

DECRETO 13110Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

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Decreto nº 13115 - 2016

DECRETO 13115Nomeia a Senhora Andreia Souza de Lima, para o cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta.

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Decreto nº 13117 - 2016

DECRETO 13117Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Maria Rosangela Portella de Castro.

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Decreto nº 13116 - 2016

DECRETO 13116Concede férias aos servidores municipais.

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Decreto nº 13118 - 2016

DECRETO 13118Aprova o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município de Dois Vizinhos - PR.

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Decreto nº 13097 - 2016

DECRETO 13097Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.340.785,28 e dá outras providências.

Baixar Anexo

Decreto nº 13098 - 2016

DECRETO 13098Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 48.650,00 e dá outras providências.

Baixar Anexo

Decreto nº 13111 - 2016

DECRETO 13111Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.381.950,84 e dá outras providências;

Baixar Anexo

Decreto nº 13119 - 2016

DECRETO 13119Nomeia a Senhora Vera Lucia Hein, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitaç...

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Decreto nº 13120 - 2016

DECRETO 13120Concede Bolsa Auxílio à servidora Tanicler Secchi.

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Decreto nº 13121 - 2016

DECRETO 13121Exonera, a pedido, a servidora Andreia Lira de Campos Hendler do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental co...

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Decreto nº 13123 - 2016

DECRETO 13123Concede Bolsa Auxílio à servidora Eliz Devens Detoni.

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Decreto nº 13124 - 2016

DECRETO 13124Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.429.000,00 e dá outras providências;

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Decreto nº 13122 - 2016

DECRETO 13122Concede Bolsa Auxílio à servidora Seleni Dias Ferreira.

Baixar Anexo

Decreto nº 13125 - 2016

DECRETO 13125Concede Bolsa Auxílio à servidora Luiza Fortes Bussanello.

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Decreto nº 13126 - 2016

DECRETO 13126Concede Bolsa Auxílio à servidora Silvane Stange.

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Decreto nº 13127 - 2016

DECRETO 13127Nomeia a Senhora Mariana Alves Batista, para o cargo de provimento efetivo de efetivo de Psicóloga.

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Decreto nº 13128 - 2016

DECRETO 13128Concede ajuda de custo à professora.

Baixar Anexo

Decreto nº 13128 - 2016

DECRETO 13128Concede ajuda de custo à professora.

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Decreto nº 13129 - 2016

DECRETO 13129Exonera, a pedido, a servidora Tatiane Lembeck, do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em L...

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Decreto nº 13130 - 2016

DECRETO 13130Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Ivanilce Zeni Girelli.

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Decreto nº 13131 - 2016

DECRETO 13131Revoga o Decreto n.º 12766/2016 que designou o servidor Fabio Aurelio Grandi para o turno suplementar de Professor de Educação Física ...

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Decreto nº 13133 - 2016

DECRETO 13133Declara estabilidade no serviço público municipal, aos servidores.

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Decreto nº 13134 - 2016

DECRETO 13134Concede Gratificação de Assiduidade.

Baixar Anexo

Decreto nº 13134 - 2016

DECRETO 13134Concede Gratificação de Assiduidade.

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Decreto nº 13135 - 2016

DECRETO 13135Concede Bolsa Auxílio à servidora Lucineia Montegutti Balbinotti.

Baixar Anexo

Decreto nº 13136 - 2016

DECRETO 13136Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Classe Especial ao servidor Onei da Silva.

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Decreto nº 13137 - 2016

DECRETO 13137Nomeia a Senhora Ana Valéria Gonçalves, para o cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta.

Baixar Anexo

Decreto nº 13138 - 2016

DECRETO 13138Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosangela Estel Ziech.

Baixar Anexo

Decreto nº 13139 - 2016

DECRETO 13139Nomeia a Comissão de Coordenação Intersetorial do Programa Bolsa Família - CMIPBF, e dá outras providências.

Baixar Anexo

Decreto nº 13141 - 2016

DECRETO 13141Anula a licitação na modalidade de Pregão Presencial n.º 119/2016.

Baixar Anexo

Decreto nº 13142 - 2016

DECRETO 13142Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

Baixar Anexo

Decreto nº 13143 - 2016

DECRETO 13143Nomeia a Senhora Adriana Staziaki Kovaleski, para o cargo de provimento efetivo de Enfermeira.

Baixar Anexo

Decreto nº 13144 - 2016

DECRETO 13144Concede Licença para Casamento ao servidor Marcos Fabio Fabiane.

Baixar Anexo

Decreto nº 13145 - 2016

DECRETO 13145Concede Licença para Casamento à servidora Camila Marconato da Silva.

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Decreto nº 13146 - 2016

DECRETO 13146Aprova o Projeto do Loteamento Residencial Zambon, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata d...

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Decreto nº 13147 - 2016

DECRETO 13147Extingue os Proventos de Inatividade do Senhor Atílio João Cantelli.

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Decreto nº 13148 - 2016

DECRETO 13148Declara a vacância de cargo público da servidora Loreci Paz de Macedo em razão da concessão de Aposentadoria por Idade.

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Decreto nº 13149 - 2016

DECRETO 13149Concede Avanço Vertical, por motivo de conclusão do Curso de Pós Graduação Lato Sensu especialização em Neuropedagogia, à servidora Gl...

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Decreto nº 13150 - 2016

DECRETO 13150Concede Avanço Vertical, por motivo de conclusão do Curso de Pós Graduação Lato Sensu, em nível de especialização em Letras: Português...

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Decreto nº 13152 - 2016

DECRETO 13152Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, à servidora Marilene Dos Santos.

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Decreto nº 13154 - 2016

DECRETO 13154Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Lato Sensu, nível de especialização em Gestão Públi...

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Decreto nº 13155 - 2016

DECRETO 13155Altera a Lei 1853/2012 - Plano Plurianual-PPA.

Baixar Anexo

Decreto nº 13151 - 2016

DECRETO 13151Nomeia a Senhora Natália Cristina dos Santos, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação...

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Decreto nº 13159 - 2016

DECRETO 13159Revoga Decreto n.º 12536/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Irai Aparecida Pivovar Ferreira Gonçalves.

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Decreto nº 13158 - 2016

DECRETO 13158Revogam - se os Decretos que concederam Bolsa Auxilio aos servidores.

Baixar Anexo

Decreto nº 13160 - 2016

DECRETO 13160Declara estabilidade no serviço público municipal, a servidora.

Baixar Anexo

Decreto nº 13161 - 2016

DECRETO 13161Nomeia a Senhora Glaucia Rosset para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilita...

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Decreto nº 13161 - 2016

DECRETO 13161Nomeia a Senhora Glaucia Rosset para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilita...

Baixar Anexo

Decreto nº 13162 - 2016

DECRETO 13162Concede férias aos servidores municipais.

Baixar Anexo

Decreto nº 13162 - 2016

DECRETO 13162Concede férias aos servidores municipais.

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Decreto nº 13166 - 2016

DECRETO 13166Exonera, a pedido, o servidor Emanoel Borges do Nascimento, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

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Decreto nº 13167 - 2016

DECRETO 13167Concede Licença Maternidade à servidora Alcione Fogassa da Silva.

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Decreto nº 13168 - 2016

DECRETO 13168Nomeia a Equipe Local que será responsável pelo acompanhamento do Sistema SIMEC, módulo PAR, e dá outras providências.

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Decreto nº 13169 - 2016

DECRETO 13169Concede Adicional Especial ao servidor Volmar Rodrigues.

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Decreto nº 13170 - 2016

DECRETO 13170Declara hóspedes oficiais do Município de Dois Vizinhos, Oscar Francisco Monteiro da Silva e sua esposa Vanda Maria Assoni Monteiro da...

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Decreto nº 13171 - 2016

DECRETO 13171Revoga Decreto n.º 12499/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Marizete Viapiana Castanha.

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Decreto nº 13172 - 2016

DECRETO 13172Nomeia o Senhor Volnei Antonio Ubiali, para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

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Decreto nº 13172 - 2016

DECRETO 13173Determina a Disposição Funcional do servidor Volnei Antonio Ubiali.

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Decreto nº 13174 - 2016

DECRETO 13174Declara a vacância de cargo público do servidor Francisco Pereira em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

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Decreto nº 13156 - 2016

DECRETO 13156Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 103.653,51 e dá outras providências.

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Decreto nº 13157 - 2016

DECRETO 13157Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 225.000,00 e dá outras providências.

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Decreto nº 13175 - 2016

DECRETO 13175Revoga Decreto n.º 12540/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Deolinda Andrade Romancini.

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Decreto nº 13178 - 2016

DECRETO 13178Concede Bolsa Auxílio à servidora Jessica Karlinke da Silva de Almeida.

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Decreto nº 13179 - 2016

DECRETO 13179Exonera a servidora Stefani Karolle Kolas De Souza do cargo de provimento em comissão de Assessora de Comunicação Social e Marketing.

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Decreto nº 13181 - 2016

DECRETO 13181Concede Licença Prêmio à servidora Katia Zacarias da Silva.

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Decreto nº 13182 - 2016

DECRETO 13182Concede Licença Prêmio à servidora Noraci Rodrigues de Lara de Almeida.

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Decreto nº 13183 - 2016

DECRETO 13183Concede Licença Prêmio à servidora Deisy Ayres Torres.

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Decreto nº 13184 - 2016

DECRETO 13184Concede Licença Prêmio à servidora Cirlei Antonia de Almeida.

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Decreto nº 13185 - 2016

DECRETO 13185Concede Licença Prêmio à servidora Maria Judite Ghedin Ghizzi.

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Decreto nº 13186 - 2016

DECRETO 13186Concede Licença Prêmio à servidora Janete Aparecida Schmit Meurer.

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Decreto nº 13187 - 2016

DECRETO 13187Exonera, a pedido, a servidora Débora Tomaz de Miranda Ribeiro, do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental ...

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Decreto nº 13189 - 2016

DECRETO 13189Concede férias regulamentares à servidora Clarice Provin.

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Decreto nº 13190 - 2016

DECRETO 13190Concede Licença Maternidade à servidora Mariângela Koerich Zenci.

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Decreto nº 13195 - 2016

DECRETO 13195Revoga o dispositivo do Decreto nº 13162/2016 que concedeu Férias a servidora Claudineia Szczepkowski.

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Decreto nº 13196 - 2016

DECRETO 13196Exonera a servidora Claudineia Szczepkowski do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Indústria, Comércio e Se...

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Decreto nº 13196 - 2016

DECRETO 13196Exonera a servidora Claudineia Szczepkowski do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Indústria, Comércio e Se...

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Decreto nº 13191 - 2016

DECRETO 13191Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Nair Stopassoli Favetti.

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Decreto nº 13192 - 2016

DECRETO 13192Prorroga o Prazo de Posse a Senhora Ana Carla Basso.

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Decreto nº 13192 - 2016

DECRETO 13192Prorroga o Prazo de Posse a Senhora Ana Carla Basso.

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Decreto nº 13193 - 2016

DECRETO 13193Concede Bolsa Auxílio ao servidor Everaldo Evaristo.

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Decreto nº 13194 - 2016

DECRETO 13194Concede férias regulamentares ao servidor Rogério Luis Nunes.

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Decreto nº 13197 - 2016

DECRETO 13197Revoga o dispositivo do Decreto nº 13025/2016 que concedeu Ajuda de Custo à servidora Claudia Daniela Cazzare.

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Decreto nº 13198 - 2016

DECRETO 13198Concede ajuda de custo as professoras.

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Decreto nº 13199 - 2016

DECRETO 13199Concede ajuda de custo à professora.

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Decreto nº 13200 - 2016

DECRETO 13200Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo a servidora Marita Ana Martins Moreira.

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Decreto nº 13201 - 2016

DECRETO 13201Concede Gratificação de Assiduidade.

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Decreto nº 13202 - 2016

DECRETO 13202Concede férias regulamentares a servidora Marinez Romancini.

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Decreto nº 13176 - 2016

DECRETO 13176Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 649.939,87 e dá outras providências.

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Decreto nº 13177 - 2016

DECRETO 13177Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 38.396,10 e dá outras providências.

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Decreto nº 13180 - 2016

DECRETO 13180Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências.

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Decreto nº 13188 - 2016

DECRETO 13188Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 103.868,52 e dá outras providências;

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Decreto nº 13203 - 2016

DECRETO 13203Concede Licença Maternidade à servidora Fátima Aparecida Matias.

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Decreto nº 13204 - 2016

DECRETO 13204Nomeia a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal, e dá outras providências.

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Decreto nº 13205 - 2016

DECRETO 13205Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

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Decreto nº 13208 - 2016

DECRETO 13208Concede Adicional Especial à servidora Adriani Terezinha Zopeletto.

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Decreto nº 13209 - 2016

DECRETO 13209Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, à servidora Teresinha Dalmuth Cogo.

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Decreto nº 13210 - 2016

DECRETO 13210Concede Avanço Vertical, por motivo de conclusão do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Neuropsicopedagogia e Educação Especial Inclu...

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Decreto nº 13211 - 2016

DECRETO 13211Concede Avanço Vertical, por motivo de conclusão do Curso de Pós Graduação Lato Sensu, Nível de Especialização, em Educação Física Esc...

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Decreto nº 13212 - 2016

DECRETO 13212Concede Avanço Vertical, por motivo de conclusão do Curso de Pós Graduação Lato Sensu, Lato Sensu em Neuropsicopedagogia e Educação Es...

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Decreto nº 13213 - 2016

DECRETO 13213Concede Avanço Vertical, por motivo de conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, à servidora Alexsandra Vilhalva.

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Decreto nº 13214 - 2016

DECRETO 13214Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação à servidora Marizete Viapiana Castanha.

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Decreto nº 13215 - 2016

DECRETO 13215Concede Avanço Vertical, por motivo de Pós Graduação Lato Sensu especialização em Educação Especial, à servidora Alexsandra Vilhalva.

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Decreto nº 13206 - 2016

DECRETO 13206Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 26.211,67 e dá outras providências.

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Decreto nº 13207 - 2016

DECRETO 13207Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 925.000,00 e dá outras providências.

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Decreto nº 13216 - 2016

DECRETO 13216Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 13.797,88 e dá outras providências.

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Decreto nº 13217 - 2016

DECRETO 13217Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação à servidora Deolinda Andrade Romancini.

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Decreto nº 13218 - 2016

DECRETO 13218Nomeia a Senhora Keli Rissi, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Pl...

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Decreto nº 13219 - 2016

DECRETO 13219Nomeia a Senhora Ana Paula Batista da Silva, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação ...

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Decreto nº 13220 - 2016

DECRETO 13220Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Solange Hass de Medeiros Bueno.

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Decreto nº 13222 - 2016

DECRETO 13222Concede Licença Maternidade à servidora Tatiana Naldi Alencar Farias.

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Decreto nº 13226 - 2016

DECRETO 13226Anula a licitação na modalidade Tomada de Preços, procedimento n.º 031/2016.

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Decreto nº 13228 - 2016

DECRETO 13228Exonera a servidora Luceli da Silva Americo Ribeiro do cargo de provimento efetivo de Auxiliar em Saúde Bucal.

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Decreto nº 13225 - 2016

DECRETO13225Concede férias aos servidores municipais.

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Decreto nº 13227 - 2016

DECRETO 13227Adota medidas excepcionais de contenção de despesas, no âmbito da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providê...

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Decreto nº 13229 - 2016

DECRETO 13229Concede Licença Maternidade à servidora Cristiane Aparecida Machado.

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Decreto nº 13230 - 2016

DECRETO 13230Exonera, o servidor Juliano Nepomuceno, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento dos Serviços de Agendamento, Enc...

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Decreto nº 13231 - 2016

DECRETO 13231Exonera, a pedido, o servidor Volnei Moacir Ceron, do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias.

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Decreto nº 13232 - 2016

DECRETO 13232Reintegra o Senhor João Carlos de Barros ao cargo de Motorista.

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Decreto nº 13221 - 2016

DECRETO 13221Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências.

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Decreto nº 13233 - 2016

DECRETO 13233Nomeia o Senhor Deoclecio dos Santos, para o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física com Habilitação em Licenciatu...

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Decreto nº 13234 - 2016

DECRETO 13234Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado.

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Decreto nº 13236 - 2016

DECRETO 13236Concede férias regulamentares à servidora Elaine Stalbaum.

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Decreto nº 13235 - 2016

DECRETO 13235Concede Licença Maternidade à servidora Vanessa Constantino.

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Decreto nº 13237 - 2016

DECRETO 13237Concede Licença Maternidade à servidora Vanessa Constantino.

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Decreto nº 13239 - 2016

DECRETO 13239Declara a vacância de cargo público do servidor Luis José Bonaldo em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

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Decreto nº 13240 - 2016

DECRETO 13240Exonera, o servidor Biratam Evangelista Ferreira, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Obras.

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Decreto nº 13241 - 2016

DECRETO 13241Exonera, o servidor Jair Frederico Galvan, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Interior.

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Decreto nº 13242 - 2016

DECRETO 13242Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Giseli Baranoski Brasil Sabedot.

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Decreto nº 13243 - 2016

DECRETO 13243Concede férias regulamentares ao servidor Edson Spiassi.

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Decreto nº 13238 - 2016

DECRETO 13238Revoga Decreto n.º 12494/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Edinéia Fischer.

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Decreto nº 13244 - 2016

DECRETO 13244Concede Gratificação de Assiduidade.

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Decreto nº 13245 - 2016

DECRETO 13245Nomeia a Comissão Central Eleitoral, para o processo de eleição dos Diretores de Escolas e dos Centros Municipais de Educação Infantil...

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Decreto nº 13246 - 2016

DECRETO 13246Revoga o Lote 05 da licitação na modalidade de Pregão Presencial, procedimento n.º 106/2016.

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Decreto nº 13247 - 2016

DECRETO 13247Nomeia a Senhora Ana Carla Basso, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatur...

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Decreto nº 13250 - 2016

DECRETO 13250Exonera, a pedido, o servidor André Eduardo dos Santos, do cargo de provimento efetivo de Orientador Desportivo I.

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Decreto nº 13249 - 2016

DECRETO 13249Designa o servidor Willian Benini para atuar como Advogado na Secretaria de Assistência Social e Cidadania, atuando nos Programas do G...

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Decreto nº 13251 - 2016

DECRETO 13251Exonera, a pedido, a servidora Rosane Girraldi da Luz, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

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Decreto nº 13253 - 2016

DECRETO 13253Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

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Decreto nº 13254 - 2016

DECRETO 13254Suspende e reduz o valor temporariamente de contratos de prestação de serviços firmados pela Administração Pública Municipal de Dois V...

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Decreto nº 13255 - 2016

DECRETO 13255Declara estabilidade no serviço público municipal, aos servidores.

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Decreto nº 13258 - 2016

DECRETO 13258Concede Licença Maternidade à servidora Clarice Provin.

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Decreto nº 13256 - 2016

DECRETO 13256Declara a vacância de cargo público da servidora Ilaina Teresinha Macagnan Mezzomo em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de...

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Decreto nº 13257 - 2016

DECRETO 13257Revoga os dispositivos do Decreto nº 12445/2015 que homologou o resultado das eleições, designou para exercer o cargo de Diretora da E...

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Decreto nº 13259 - 2016

DECRETO 13259Concede Adicional Especial à servidora Carla Giovana Basso.

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Decreto nº 13260 - 2016

DECRETO 13260Ficam suspensos, temporariamente, os pagamentos dos saldos devedores existentes do exercício de 2012 e dá outras providências.

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Decreto nº 13262 - 2016

DECRETO 13262Revoga Decreto n.º 12628/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Ana Paula Ferreira de Andrade.

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Decreto nº 13262 - 2016

DECRETO 13262Revoga Decreto n.º 12628/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Ana Paula Ferreira de Andrade.

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Decreto nº 13263 - 2016

DECRETO 13263Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Noemi Terezinha Mayer.

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Decreto nº 13264 - 2016

DECRETO 13264Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

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Decreto nº 13223 - 2016

DECRETO 13223Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.198.566,89 e dá outras providências.

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Decreto nº 13224 - 2016

DECRETO 13224Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.123.980,99 e dá outras providências.

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Decreto nº 13252 - 2016

DECRETO 13252Revoga Decreto n.º 12613/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Célia Chaves Pegoraro.

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Decreto nº 13252 - 2016

DECRETO 13252Revoga Decreto n.º 12613/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Célia Chaves Pegoraro.

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Decreto nº 13265 - 2016

DECRETO 13265Exonera, a servidora Juceli Teresinha Rotta Rossetti, do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Assistência So...

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Decreto nº 13266 - 2016

DECRETO 13266Exonera, a servidora Sandra Klunk, do cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e de Dados Estatísticos.

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Decreto nº 13267 - 2016

DECRETO 13267Revoga o Decreto n.º 12541/2016 que designou o servidor Olisses de Oliveira Bueno para desempenhar a função de lavador.

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Decreto nº 13267 - 2016

DECRETO 13267Revoga o Decreto n.º 12541/2016 que designou o servidor Olisses de Oliveira Bueno para desempenhar a função de lavador.

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Decreto nº 13267 - 2016

DECRETO 13267Revoga o Decreto n.º 12541/2016 que designou o servidor Olisses de Oliveira Bueno para desempenhar a função de lavador.

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Decreto nº 13276 - 2016

DECRETO 13276Reduz o valor temporariamente do Contrato firmado pelo Município de Dois Vizinhos e a empresa Equiplano Sistemas Ltda e dá outras prov...

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Decreto nº 13268 - 2016

DECRETO 13268Exonera, a servidora Adriana Gonçalves de Azevedo, do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Fomento, Emprego ...

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Decreto nº 13269 - 2016

DECRETO 13269Exonera, a servidora Elaine Fatima Gazola, do cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete.

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Decreto nº 13270 - 2016

DECRETO 13270Exonera, o servidor Cleitomar Basso, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação Social e Marketing, Símbolo C-3.

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Decreto nº 13270 - 2016

DECRETO 13270Exonera, o servidor Cleitomar Basso, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação Social e Marketing, Símbolo C-3.

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Decreto nº 13271 - 2016

DECRETO 13271Exonera, o servidor Itamar Bosco, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, Símbolo C-2.

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Decreto nº 13271 - 2016

DECRETO 13271Exonera, o servidor Itamar Bosco, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, Símbolo C-2.

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Decreto nº 13272 - 2016

DECRETO 13272Exonera, o servidor Ivan Rodrigo Lovison, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Cultura, Símbolo C-2 .

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Decreto nº 13272 - 2016

DECRETO 13272Exonera, o servidor Ivan Rodrigo Lovison, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Cultura, Símbolo C-2 .

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Decreto nº 13273 - 2016

DECRETO 13273Exonera, o servidor Jair Frederico Galvan Filho, do cargo de provimento em comissão de Assessor da Coordenadoria do CREAS, Símbolo C-3.

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Decreto nº 13273 - 2016

DECRETO 13273Exonera, o servidor Jair Frederico Galvan Filho, do cargo de provimento em comissão de Assessor da Coordenadoria do CREAS, Símbolo C-3.

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Decreto nº 13274 - 2016

DECRETO 13274Exonera, a servidora Lili Zippin Ferri, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Programa Cadastro Único, Símbolo C-4.

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Decreto nº 13274 - 2016

DECRETO 13274Exonera, a servidora Lili Zippin Ferri, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Programa Cadastro Único, Símbolo C-4.

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Decreto nº 13275 - 2016

DECRETO 13275Exonera, o servidor Paulo Roberto Bogoni, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária, Meio...

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Decreto nº 13275 - 2016

DECRETO 13275Exonera, o servidor Paulo Roberto Bogoni, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária, Meio...

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Decreto nº 13277 - 2016

DECRETO 13277Revogam - se os Decretos que concederam Bolsa Auxílio aos servidores.

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Decreto nº 13277 - 2016

DECRETO 13277Revogam - se os Decretos que concederam Bolsa Auxílio aos servidores.

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Decreto nº 13278 - 2016

DECRETO 13278Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação "Lato Sensu" em Gestão de Políticas Públicas, a s...

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Decreto nº 13278 - 2016

DECRETO 13278Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação "Lato Sensu" em Gestão de Políticas Públicas, a s...

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Decreto nº 13279 - 2016

DECRETO 13279Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação Lato Sensu em Gestão de Políticas Públicas, a ser...

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Decreto nº 13279 - 2016

DECRETO 13279Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação Lato Sensu em Gestão de Políticas Públicas, a ser...

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Decreto nº 13280 - 2016

DECRETO 13280Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação Lato Sensu em Gestão de Políticas Públicas, a ser...

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Decreto nº 13280 - 2016

DECRETO 13280Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação Lato Sensu em Gestão de Políticas Públicas, a ser...

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Decreto nº 13296 - 2016

DECRETO 13296Determina Ponto Facultativo para o dia 14 de novembro de 2016.

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Decreto nº 13281 - 2016

DECRETO 13281Declara inidônea a empresa Distribuidora de Medicamentos São Marcos Eireli - EPP e dá outras providências.

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Decreto nº 13282 - 2016

DECRETO 13282Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, à servidora Vaneide Szymanski.

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Decreto nº 13282 - 2016

DECRETO 13282Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, à servidora Paula Jennifer de Oliveira Leal.

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Decreto nº 13284 - 2016

DECRETO 13284Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação ao servidor Jonascir Paulo.

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Decreto nº 13285 - 2016

DECRETO 13285Concede férias regulamentares ao servidor Anderson Mazzuco Lazarin.

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Decreto nº 13286 - 2016

DECRETO 13286Concede Licença para Casamento à Gabriela Frigotto Zorzan.

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Decreto nº 13288 - 2016

DECRETO 13288Exonera o servidor Alexandre Defaveri, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recu...

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Decreto nº 13289 - 2016

DECRETO 13289Exonera o servidor Claudiovani Correa, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Planejamento e Ações Estratégicas (Agente P...

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Decreto nº 13290 - 2016

DECRETO 13290Exonera o servidor Drayton Diefenbach, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Científico Tecno...

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Decreto nº 13291 - 2016

DECRETO 13291Exonera o servidor Itamar Camilo Boaretto, do cargo de provimento em comissão de Secretário Geral de Governo (Agente Político).

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Decreto nº 13292 - 2016

DECRETO 13292Exonera o servidor Nidio José Tonial, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Viação, Obras e Serviços Urbanos (Agente Pol...

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Decreto nº 13293 - 2016

DECRETO 13293Exonera a servidora Marinez Romancini, do cargo de provimento em comissão de Secretária de Assistência Social e Cidadania (Agente Polí...

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Decreto nº 13294 - 2016

DECRETO 13294Exonera a servidora Tania Mara Nicaretta, do cargo de provimento em comissão de Secretária de Educação, Cultura e Esportes (Agente Pol...

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Decreto nº 13295 - 2016

DECRETO 13295Concede Gratificação de Assiduidade.

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Decreto nº 13297 - 2016

DECRETO 13297Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, a servidora Izoneide Figura Miglioranza.

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Decreto nº 13298 - 2016

DECRETO 13298Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, ao servidor Celso da Silva.

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Decreto nº 13299 - 2016

DECRETO 13299Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, ao servidor Gilberto Morais.

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Decreto nº 13300 - 2016

DECRETO 13300Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, ao servidor Assis Borges de Oliveira.

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Decreto nº 13301 - 2016

DECRETO 13301Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Lato Sensu especialização em Gestão de Políticas Pú...

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Decreto nº 13302 - 2016

DECRETO 13302Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação Lato Sensu em especialização em Gestão de Polític...

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Decreto nº 13303 - 2016

DECRETO 13303Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Lato Sensu especialização em Gestão de Políticas Pú...

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Decreto nº 13304 - 2016

DECRETO 13304Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Lato Sensu especialização em Gestão de Políticas Pú...

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Decreto nº 13305 - 2016

DECRETO 13305Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação, a servidora Edinéia Fischer.

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Decreto nº 13306 - 2016

DECRETO 13306Declara a vacância de cargo público da servidora Maria Sueli Alves de Morais Favetti em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo ...

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Decreto nº 13287 - 2016

DECRETO 13287Revoga o Decreto n.º 12633/2016 que concedeu gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica ao servidor Neori Mateus Favero.

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Decreto nº 13287 - 2016

DECRETO 13287Revoga o Decreto n.º 12633/2016 que concedeu gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica ao servidor Neori Mateus Favero.

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Decreto nº 13309 - 2016

DECRETO 13309Homologa o resultado da Eleição, promove a designação do Diretor da Escola Municipal Presidente Vargas e concede gratificação.

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Decreto nº 13310 - 2016

DECRETO 13310Designa a servidora Tania Mara Nicaretta para responder pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

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Decreto nº 13311 - 2016

DECRETO 13311Exonera a servidora Elaine Stalbaum, do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Engenharia e Arquitetura.

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Decreto nº 13312 - 2016

DECRETO 13312Concede Adicional Especial à servidora Marilene Fátima Zago.

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Decreto nº 13313 - 2016

DECRETO 13313Designa o servidor Diego de Oliveira Camargo como Autoridade de Trânsito do Município de Dois Vizinhos.

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Decreto nº 13314 - 2016

DECRETO 13314Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Luciana Morais Zopeletto.

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Decreto nº 13315 - 2016

DECRETO 13315Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Adelirdes Terezinha Zopeletto.

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Decreto nº 13315 - 2016

DECRETO 13315Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Adelirdes Terezinha Zopeletto.

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Decreto nº 13316 - 2016

DECRETO 13316Declara a vacância de cargo público da servidora Silvane Rosa em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor.

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Decreto nº 13317 - 2016

DECRETO 13317Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

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Decreto nº 13318 - 2016

DECRETO 13318Declara estabilidade no serviço público municipal, aos servidores.

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Decreto nº 13319 - 2016

DECRETO 13319Designa a servidora Rosilei de Godois para responder pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania.

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Decreto nº 13320 - 2016

DECRETO 13320Nomeia os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, e dá outras providências.

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Decreto nº 13321 - 2016

DECRETO 13321Revoga Decreto n.º 13178/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Jessica Karlinke da Silva de Almeida.

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Decreto nº 13322 - 2016

DECRETO 13322Concede férias regulamentares ao servidor Cenival de Souza Leandro.

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Decreto nº 13323 - 2016

DECRETO 13323Prorroga o Prazo de Vigência do Concurso Público - 001/2014.

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Decreto nº 13307 - 2016

DECRETO 13307Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 386,500,00 e dá outras providências;

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Decreto nº 13308 - 2016

DECRETO 13308Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 230.645,00 e dá outras providências.

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Decreto nº 13324 - 2016

DECRETO 13324Concede Adicional Especial ao servidor Walter Zarth.

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Decreto nº 13325 - 2016

DECRETO 13325Concede Licença Maternidade à servidora Ana Paula Mieradka.

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Decreto nº 13326 - 2016

DECRETO 13326Exonera a servidora Nadia Marcelino Candido do cargo de provimento efetivo de Terapeuta Operacional.

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Decreto nº 13327 - 2016

DECRETO 13327Concede Avanço Vertical, por motivo de conclusão do Curso de Pós Graduação "Lato Sensu" em Gestão e Organização Escolar, à servidora J...

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Decreto nº 13328 - 2016

DECRETO 13328Concede Avanço Vertical, por motivo de conclusão do Curso de Pós Graduação "Lato Sensu" em Neuropsicopedagogia e Educação Especial Inc...

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Decreto nº 13329 - 2016

DECRETO 13329Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação, à servidora Irai Aparecida Pivovar Ferreira Gonçalves.

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Decreto nº 13330 - 2016

DECRETO 13330Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação, à servidora Roseli Lorenzett.

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Decreto nº 13331 - 2016

DECRETO 13331Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação, à servidora Leonice Lorenzett.

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Decreto nº 13332 - 2016

DECRETO 13332Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação, ao servidor Edimarcos Bonis Dal Agnol.

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Decreto nº 13333 - 2016

DECRETO 13333Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação, ao servidor Everaldo Evaristo.

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Decreto nº 13334 - 2016

DECRETO 13334Revogam - se os Decretos que concederam Bolsa Auxílio aos servidores.

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Decreto nº 13334 - 2016

DECRETO 13334Revogam - se os Decretos que concederam Bolsa Auxílio aos servidores.

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Decreto nº 13335 - 2016

DECRETO 13335Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Lato Sensu especialização em Gestão de Políticas Pú...

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Decreto nº 13336 - 2016

DECRETO 13336Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Lato Sensu especialização em Gestão Social: Polític...

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Decreto nº 13337 - 2016

DECRETO 13337Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Lato Sensu especialização em especialização em Gest...

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Decreto nº 13338 - 2016

DECRETO 13338Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Lato Sensu especialização em Saúde Pública com Ênfa...

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Decreto nº 13339 - 2016

DECRETO 13339Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Lato Sensu especialização em Saúde Pública com Ênfa...

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Decreto nº 13340 - 2016

DECRETO 13340Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Lato Sensu especialização em Gestão de Políticas Pú...

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Decreto nº 13341 - 2016

DECRETO 13341Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Lato Sensu em Saúde Pública e Saúde da Família, à s...

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Decreto nº 13342 - 2016

DECRETO 13342Revoga dispositivo dos Decretos 10449/2013, 12567/2016 e 12579/2016.

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Decreto nº 13343 - 2016

DECRETO 13343Declara a vacância de cargo público da servidora Juraci Faeda Riva em razão da concessão de Aposentadoria por Idade.

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Decreto nº 13344 - 2016

DECRETO 13344Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Lato Sensu especialização em Gestão de Organização ...

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Decreto nº 13345 - 2016

DECRETO 13345Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Lato Sensu em Enfermagem do Trabalho, à servidora G...

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Decreto nº 13346 - 2016

DECRETO 13346Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação em Saúde da Família, à servidora Lisane Cardoso Men...

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Decreto nº 13347 - 2016

DECRETO 13347Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Lato Sensu especialização em Saúde Pública - Abrang...

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Decreto nº 13348 - 2016

DECRETO 13348Concede Gratificação de Assiduidade.

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Decreto nº 13349 - 2016

DECRETO 13349Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, a servidora Marilene Fátima Zago.

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Decreto nº 13349 - 2016

DECRETO 13349Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, a servidora Marilene Fátima Zago.

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Decreto nº 13350 - 2016

DECRETO 13350Revoga Decreto n.º 12544/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Maristela Marcia Vieira Pereira.

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Decreto nº 13351 - 2016

DECRETO 13351Revoga Decreto n.º 12482/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Ivete Jablonski.

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Decreto nº 13356 - 2016

DECRETO 13356Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Janete de Fátima Segato dos Santos.

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Decreto nº 13357 - 2016

DECRETO 13357Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Gorete Maria Segato.

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Decreto nº 13358 - 2016

DECRETO 13358Concede férias aos servidores municipais.

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Decreto nº 13360 - 2016

DECRETO 13360Exonera o servidor Cleverson Farias, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização e Operação de Trânsito.

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Decreto nº 13361 - 2016

DECRETO 13361Exonera o servidor Fabiano Toscan, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Captação de R...

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Decreto nº 13362 - 2016

DECRETO 13362Exonera a servidora Nair Stopassoli Favetti do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Saúde .

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Decreto nº 13363 - 2016

DECRETO 13363Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Maria Marli Back da Silva.

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Decreto nº 13364 - 2016

DECRETOS 13364Revoga os Decretos que concederam Gratificação de Orientação Educacional aos Professores de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) e Prof...

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Decreto nº 13365 - 2016

DECRETO 13365Designa a servidora Leni Aparecida França para desempenhar suas atividades junto ao Gabinete do Prefeito/Agência do Trabalhador de Doi...

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Decreto nº 13366 - 2016

DECRETO 13366Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

Baixar Anexo

Decreto nº 13367 - 2016

DECRETO 13367Revoga Decreto n.º 12702/2016 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Edimarcos Bonis Dal'Agnol.

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Decreto nº 13368 - 2016

DECRETO 13368ALTERA O ARTIGO 5º E 7º DO DECRETO N.º 12014/2015 QUE REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 13370 - 2016

DECRETO 13370Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

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Decreto nº 13371 - 2016

DECRETO 13371Exonera o servidor Edson Spiassi, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde (Agente Político).

Baixar Anexo

Decreto nº 13372 - 2016

DECRETO 13372Declara estabilidade no serviço público municipal, aos servidores.

Baixar Anexo

Decreto nº 13373 - 2016

DECRETO 13373Revoga Decreto n.º 13021/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Nilva Stolfo dos Santos.

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Decreto nº 13374 - 2016

DECRETO 13374Define o valor da Correção Monetária para a Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2017.

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Decreto nº 13354 - 2016

DECRETO 13354Disciplina o funcionamento do expediente da Administração Municipal de Dois Vizinhos durante o recesso natalino e final de ano.

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Decreto nº 13355 - 2016

DECRETO 13355Revoga o parágrafo 9º do artigo 1º do Decreto 13.227/2016.

Baixar Anexo

Decreto nº 13375 - 2016

DECRETO 13375Concede férias aos servidores municipais.

Baixar Anexo

Decreto nº 13376 - 2016

DECRETO 13376Concede férias aos servidores municipais.

Baixar Anexo

Decreto nº 13376 - 2016

DECRETO 13376Concede férias aos servidores municipais.

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Decreto nº 13378 - 2016

DECRETO 13378Concede férias aos Professores dos Centros Municipais de Educação Infantil.

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Decreto nº 13377 - 2016

DECRETO 13377Concede férias aos Agentes Administrativos, Serventes/Zeladoras, Presidente do Sindicato dos Professores, Diretores das Escolas e Cent...

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Decreto nº 13352 - 2017

DECRETO 13352Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.397.498,17 e dá outras providências.

Baixar Anexo

Decreto nº 13353 - 2017

DECRETO 13353Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.133.831,59e dá outras providências.

Baixar Anexo

Decreto nº 13359 - 2017

DECRETO 13359Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 29.441,68 e dá outras providências.

Baixar Anexo

Decreto nº 13369 - 2017

DECRETO 13369Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.499.784,32 e dá outras providências.

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Decreto nº 13379 - 2017

DECRETO 13379Concede férias aos Professores de Escolas da Rede Municipal de Ensino.

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Decreto nº 13380 - 2017

DECRETO 13380Concede férias regulamentares a servidora Roselei Terezinha Basso.

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Decreto nº 13381 - 2017

DECRETO 13381Exonera, o servidor Mauricio Ferraz de Freitas, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Fr...

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Decreto nº 13382 - 2017

DECRETO 13382Exonera, o servidor Vanderlei Cardoso, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Financeiro.

Baixar Anexo

Decreto nº 13383 - 2017

DECRETO 13383Exonera o servidor Vagner Andrei Brunn, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete.

Baixar Anexo

Decreto nº 13384 - 2017

DECRETO 13384Revogam - se os Decretos que concederam gratificações aos Cargos efetivos.

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Decreto nº 13385 - 2017

DECRETO 13385Revoga o dispositivo do Decreto nº 13249/2016, que concedeu Função Gratificada de Advogado Assessor da Coordenadoria do CREAS, Conselh...

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Decreto nº 13386 - 2017

DECRETO 13386Concede Licença para Casamento à servidora Lucelia Almeida Rocha.

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Decreto nº 13386 - 2017

DECRETO 13386Concede Licença para Casamento à servidora Lucelia Almeida Rocha.

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Decreto nº 13387 - 2017

DECRETO 13387Exonera a servidora Marcia Besson Frigotto do cargo de provimento em comissão de Secretaria de Administração e finanças (Agente Políti...

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Decreto nº 13388 - 2017

DECRETO 13388Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, a servidora Solange Gonçalves.

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Decreto nº 13389 - 2017

DECRETO 13389Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, a servidora Nelci Sguissardi.

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Decreto nº 13390 - 2017

DECRETO 13390Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Lato Sensu em Políticas e Gestão de Serviço Social,...

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Decreto nº 13391 - 2017

DECRETO 13391Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação/Especialização em Saúde Pública com Ênfase em Saúde...

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Decreto nº 13392 - 2017

DECRETO 13392Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação, à servidora Ivete Jablonski.

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Decreto nº 13393 - 2017

DECRETO 13393Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Psicopedagogia Clínica e Institucional, à servidora...

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Decreto nº 13394 - 2017

DECRETO 13394Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Lato Sensu em Saúde Mental, ao servidor Cleiton Car...

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Decreto nº 13395 - 2017

DECRETO 13395Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação, à Maristela Marcia Vieira Pereira.

Baixar Anexo

Decreto nº 13396 - 2017

DECRETO 13396Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Lato Sensu, em Gestão de Políticas Públicas, ao ser...

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Decreto nº 13397 - 2017

DECRETO 13397Concede Avanço Vertical, por motivo de conclusão do Curso de Pós Graduação "Lato Sensu" em Educação Especial, à servidora Nilva Stolfo...

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Decreto nº 13398 - 2017

DECRETO 13398Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Lato Sensu especialização em Gestão Social: Polític...

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Decreto nº 13399 - 2017

DECRETO 13399Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão de Organização Pública de Saúd...

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Decreto nº 13400 - 2017

DECRETO 13400Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação, ao servidor Luciano Schmeing.

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Decreto nº 13401 - 2017

DECRETO 13401Determina os Pontos Facultativos e informa os feriados nacionais e municipais, para o exercício de 2017.

Baixar Anexo

Decreto nº 13402 - 2017

DECRETO 13402Define o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM, para o exercício de 2017.

Baixar Anexo

Decreto nº 13403 - 2017

DECRETO 13403Revogam-se os Decretos que concederam Bolsa Auxílio aos servidores.

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Decreto nº 13404 - 2017

DECRETO 13404Adota oficialmente o Calendário Escolar - Ensino Fundamental para o ano letivo de 2017.

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Decreto nº 13405 - 2017

DECRETO 13405Adota oficialmente o Calendário Escolar- Educação Infantil para o ano letivo de 2017.

Baixar Anexo

Decreto nº 13407 - 2017

DECRETO 13407Revoga Decreto n.º 12611/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Edinéia Fischer.

Baixar Anexo

Decreto nº 13408 - 2017

DECRETO 13408Revoga Decreto n.º 12630/2016 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Celso Toshiro Goto.

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Decreto nº 13409 - 2017

DECRETO 13409Concede Licença Maternidade à servidora Cristina Rocha Galvan.

Baixar Anexo

Decreto nº 13409 - 2017

DECRETO 13409Concede Licença Maternidade à servidora Cristina Rocha Galvan.

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Decreto nº 13410 - 2017

DECRETO 13410Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosangela Girardi Besson.

Baixar Anexo

Decreto nº 13410 - 2017

DECRETO 13410Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosangela Girardi Besson.

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Decreto nº 13411 - 2017

DECRETO 13411Concede Bolsa Auxílio à servidora Graziele Piana.

Baixar Anexo

Decreto nº 13411 - 2017

DECRETO 13411Concede Bolsa Auxílio à servidora Graziele Piana.

Baixar Anexo

Decreto nº 13411 - 2017

DECRETO 13411Concede Bolsa Auxílio à servidora Graziele Piana.

Baixar Anexo

Decreto nº 13412 - 2017

DECRETO 13412Concede férias aos servidores municipais.

Baixar Anexo

Decreto nº 13413 - 2017

DECRETO 13413Concede férias regulamentares ao servidor Juliano Rodas.

Baixar Anexo

Decreto nº 13414 - 2017

DECRETO 13414Declara a vacância de cargo público da servidora Tereza Lohn Teodoro em razão da concessão de Aposentadoria por tempo de Serviço de Pr...

Baixar Anexo

Decreto nº 13416 - 2017

DECRETO 13416Designa o servidor Dilso Bachi para responder pelo Departamento de Finanças.

Baixar Anexo

Decreto nº 13415 - 2017

DECRETO 13415Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que trata sobre o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo o...

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Decreto nº 13417 - 2017

DECRETO 13417Declara estabilidade no serviço público municipal, às servidoras.

Baixar Anexo

Decreto nº 13418 - 2017

DECRETO 13418Concede Bolsa Auxílio à servidora Tania Sayaca Schornen.

Baixar Anexo

Decreto nº 13419 - 2017

DECRETO 13419Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosangela Estel Ziech.

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Decreto nº 13422 - 2017

DECRETO 13422Nomeia o Senhor Nidio José Tonial, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Obras.

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Decreto nº 13423 - 2017

DECRETO 13423Concede férias regulamentares à servidora Ângela Latreille.

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Decreto nº 13424 - 2017

DECRETO 13424Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro ...

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Decreto nº 13426 - 2017

DECRETO 13426Revoga Decreto n.º 12612/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Diles Lepechacki Bernardo.

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Decreto nº 13427 - 2017

DECRETO 13427Nomeia o Senhor Cleverson Farias, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização e Operação de Trânsito.

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Decreto nº 13428 - 2017

DECRETO 13428Revoga a licitação na modalidade Pregão Presencial, procedimento n.º 156/2016.

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Decreto nº 13425 - 2017

DECRETO 13425Nomeia o Senhor Vanderlei Cardoso, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Tributação e Receita.

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Decreto nº 13429 - 2017

DECRETO 13429Revoga os dispositivos do Decreto nº 13377/2016 que concedeu Férias à servidora Luciana Adona Perondi.

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Decreto nº 13430 - 2017

DECRETO 13430Nomeia o Senhor Vagner Andrei Brunn para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete.

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Decreto nº 13431 - 2017

DECRETO 13431Nomeia a Senhora Luciana Adona Perondi para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Educação, Cultura e Esportes (Agente Po...

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Decreto nº 13433 - 2017

DECRETO 13433Nomeia o Senhor Claudiovani Correa para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Assistência Social e Cidadania (Agente Polí...

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Decreto nº 13434 - 2017

DECRETO 13434Nomeia o Senhor Fabiano Toscan para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Captação de R...

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Decreto nº 13435 - 2017

DECRETO 13435Nomeia o Senhor Edson Spiassi para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde (Agente Político).

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Decreto nº 13436 - 2017

DECRETO 13436Nomeia a Senhora Marcia Besson Frigotto para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Administração e Finanças (Agente Polít...

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Decreto nº 13432 - 2017

DECRETO 13432Nomeia o Senhor Mauricio Ferraz de Freitas para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Saúde.

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Decreto nº 13437 - 2017

DECRETO 13437Concede Gratificação de Assiduidade.

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Decreto nº 13438 - 2017

DECRETO 13438Declara a vacância de cargo público do servidor Jaime Ramuski por motivo de falecimento, e dá outras providências.

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Decreto nº 13439 - 2017

DECRETO 13439Concede Bolsa Auxílio ao servidor Darci Lohn.

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Decreto nº 13440 - 2017

DECRETO 13440Concede Bolsa Auxílio ao servidor Daniel Ribeiro.

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Decreto nº 13441 - 2017

DECRETO 13441Concede férias regulamentares ao servidor Romoaldo Nicolodi.

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Decreto nº 13442 - 2017

DECRETO 13442Concede Bolsa Auxílio à servidora Ana Jéssica Dos Santos.

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Decreto nº 13443 - 2017

DECRETO 13443Concede Bolsa Auxílio à servidora Lucinda Rombaldi.

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Decreto nº 13444 - 2017

DECRETO 13444Concede Bolsa Auxílio à servidora Juliana Prochnow Rodrigues.

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Decreto nº 13445 - 2017

DECRETO 13445Nomeia o Senhor Itamar Camilo Boaretto para o cargo de provimento em comissão de Secretario de Viação, Obras e Serviços Urbanos (Agent...

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Decreto nº 13446 - 2017

DECRETO 13446Concede Bolsa Auxílio à servidora Luiza Fortes Bussanello.

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Decreto nº 13447 - 2017

DECRETO 13447Nomeia o Senhor Cleitomar Basso para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação Social e Marketing.

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Decreto nº 13448 - 2017

DECRETO 13448Concede Bolsa Auxílio à servidora Eliz Devens Detoni.

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Decreto nº 13449 - 2017

DECRETO 13449Concede Bolsa Auxílio à servidora Micheli Szczepkowski Favero.

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Decreto nº 13450 - 2017

DECRETO 13450Exonera, a pedido, o servidor Aldemir Aparecido Do Nascimento Filho do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil.

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Decreto nº 13451 - 2017

DECRETO 13451Revoga o dispositivo do Decreto nº 13376/2016 que concedeu Férias a servidora Elizangela Tavares da Silva.

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Decreto nº 13452 - 2017

DECRETO 13452Concede Bolsa Auxílio à servidora Tyeliz Fernanda Assmann.

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Decreto nº 13453 - 2017

DECRETO 13453Concede Bolsa Auxílio à servidora Silvane Stange.

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Decreto nº 13454 - 2017

DECRETO 13454Concede Bolsa Auxílio à servidora Pâmela Fernanda da Silva.

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Decreto nº 13455 - 2017

DECRETO 13455Revoga Decreto n.º 12615/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Deolinda Andrade Romancini.

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Decreto nº 13456 - 2017

DECRETO 13456Declara a vacância de cargo público do servidor Flório Macali em razão da concessão de Aposentadoria por Idade.

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Decreto nº 13456 - 2017

DECRETO 13456Declara a vacância de cargo público do servidor Flório Macali em razão da concessão de Aposentadoria por Idade.

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Decreto nº 13457 - 2017

DECRETO 13457Concede Bolsa Auxílio à servidora Neiva Ferreira dos Santos Piana.

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Decreto nº 13458 - 2017

DECRETO 13458Concede Bolsa Auxílio à servidora Liliane Bonacina Martinazzo.

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Decreto nº 13459 - 2017

DECRETO 13459Concede Bolsa Auxílio ao servidor Diego de Oliveira Camargo.

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Decreto nº 13460 - 2017

DECRETO 13460Concede Licença Maternidade à servidora Leticia Alves Borges de Barros.

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Decreto nº 13462 - 2017

DECRETO 13462Concede Bolsa Auxílio à servidora Terezinha Marcon.

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Decreto nº 13463 - 2017

DECRETO 13463Concede Bolsa Auxílio à servidora Tanicler Secchi.

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Decreto nº 13464 - 2017

DECRETO 13464Concede Bolsa Auxílio à servidora Marciana de Oliveira.

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Decreto nº 13465 - 2017

DECRETO 13465Concede Bolsa Auxílio à servidora Seleni Dias Ferreira.

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Decreto nº 13461 - 2017

DECRETO 13461Revoga o Decreto n.º 13260/2016.

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Decreto nº 13466 - 2017

DECRETO 13466Concede Licença Paternidade ao servidor Everton Carlos de Barros.

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Decreto nº 13466 - 2017

DECRETO 13466Concede Licença Paternidade ao servidor Everton Carlos de Barros.

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Decreto nº 13467 - 2017

DECRETO 13467Declara a vacância de cargo público do servidor José Domingos Rech por motivo de falecimento.

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Decreto nº 13468 - 2017

DECRETO 13468Revoga Decreto n.º 12614/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Maria Cristina Dias.

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Decreto nº 13469 - 2017

DECRETO 13469Aprova o Projeto do Loteamento Xavier, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamen...

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Decreto nº 13470 - 2017

DECRETO 13470Declara a vacância de cargo público da servidora Marita de Cassia Cazella de Mattos em razão da concessão de Aposentadoria Tempo de Se...

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Decreto nº 13471 - 2017

DECRETO 13471Declara a vacância de cargo público da servidora Rosani Sbardelotto Menguer em razão da concessão de Aposentadoria por Invalidez.

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Decreto nº 13472 - 2017

DECRETO 13472Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosemeri Teixera do Nascimento.

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Decreto nº 13472 - 2017

DECRETO 13472Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosemeri Teixera do Nascimento.

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Decreto nº 13473 - 2017

DECRETO 13473Concede férias ao servidor Luciano Schmeing.

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Decreto nº 13474 - 2017

DECRETO 13474Revoga o Decreto n.º 12654/2016 que concedeu Licença sem Remuneração ao servidor Alceni de Oliveira.

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Decreto nº 13475 - 2017

DECRETO 13475Nomeia o Senhor Rafael Rugerio Dutra para o cargo de provimento em comissão de Assessor Financeiro.

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Decreto nº 13476 - 2017

DECRETO 13476Exonera, a pedido, o servidor Alceni de Oliveira, do cargo de provimento efetivo Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com H...

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Decreto nº 13477 - 2017

DECRETO 13477Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, a servidora Elizete Czerwinski.

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Decreto nº 13478 - 2017

DECRETO 13478Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação, a servidora Elizangela Tavares da Silva.

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Decreto nº 13480 - 2017

DECRETO 13480Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, a servidora Neli Bin.

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Decreto nº 13481 - 2017

DECRETO 13481Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação Lato Sensu a servidora Camila Marconato da Silva.

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Decreto nº 13481 - 2017

DECRETO 13481Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação Lato Sensu a servidora Camila Marconato da Silva.

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Decreto nº 13406 - 2017

DECRETO 13406Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 3.081.458,89 e dá outras providências.

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Decreto nº 13420 - 2017

DECRETO 13420Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 285.000,00 e dá outras providências.

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Decreto nº 13479 - 2017

DECRETO 13479Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, a servidora Ivanir Terezinha Martins Burat...

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Decreto nº 13479 - 2017

DECRETO 13479Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, a servidora Ivanir Terezinha Martins Burat...

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Decreto nº 13482 - 2017

DECRETO 13482Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação Lato Sensu a servidora Deolinda Andrade Romancini.

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Decreto nº 13483 - 2017

DECRETO 13483Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação Lato Sensu a servidora Edineia Fischer.

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Decreto nº 13484 - 2017

DECRETO 13484Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação Lato Sensu a servidora Jaqueline Cordeiro dos San...

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Decreto nº 13485 - 2017

DECRETO 13485Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação Lato Sensu a servidora Leonice Lorenzett.

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Decreto nº 13486 - 2017

DECRETO 13486Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação Lato Sensu a servidora Maria Cristina Dias.

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Decreto nº 13487 - 2017

DECRETO 13487Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação Lato Sensu a servidora Roseli Lorenzett.

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Decreto nº 13488 - 2017

DECRETO 13488Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

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Decreto nº 13489 - 2017

DECRETOS 13489Concede férias aos servidores municipais.

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Decreto nº 13490 - 2017

DECRETO 13490Revoga o caput e o parágrafo único do artigo 1º do Decreto n.º 13254/2016.

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Decreto nº 13491 - 2017

DECRETO 13491Concede férias aos servidores municipais.

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Decreto nº 13492 - 2017

DECRETO 13492Concede Licença Paternidade ao servidor Adilson Rosa.

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Decreto nº 13493 - 2017

DECRETOS 13493Nomeia o Conselho Municipal do Plano Diretor de Dois Vizinhos.

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Decreto nº 13494 - 2017

DECRETO 13494Nomeia o Senhor Joel Roberto da Silva Oliveira, para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, NI - 14.

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Decreto nº 13495 - 2017

DECRETO 13495Revoga os Dipositivos do Decreto n.º 12633/2016 que concederam gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica às servidoras.

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Decreto nº 13496 - 2017

DECRETO 13496Nomeia a Senhora Elaine Fatima Gazola para o cargo de provimento em Comissão de Assessor de Gabinete.

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Decreto nº 13497 - 2017

DECRETO 13497Nomeia o Senhor Drayton Diefenbach, para o cargo de provimento em comissão de Departamento de Cultura.

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Decreto nº 13498 - 2017

DECRETO 13498Revoga os dispositivos do Decreto nº 12445/2015 que homologou o resultado das eleições e concedeu Gratificação à servidora Luciana Ado...

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Decreto nº 13499 - 2017

DECRETO 13499Concede Licença Maternidade à servidora Silvana Cristina Perin.

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Decreto nº 13499 - 2017

DECRETO 13499Concede Licença Maternidade à servidora Silvana Cristina Perin.

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Decreto nº 13500 - 2017

DECRETO 13500Fixa a data limite para o recolhimento da Taxa de Verificação de Localização e Funcionamento Regular, de Vigilância Sanitária e do Imp...

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Decreto nº 13501 - 2017

DECRETO 13501Concede férias regulamentares ao servidor Marcelo Velasco.

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Decreto nº 13502 - 2017

DECRETO 13502Nomeia a Senhora Euza Ana Bogoni de Oliveira, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais...

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Decreto nº 13503 - 2017

DECRETO 13503Nomeia a Senhora Sandra Fatima Mezzomo, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com ...

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Decreto nº 13504 - 2017

DECRETO 13504Nomeia a Senhora Marta Rodrigues Pinto, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com ...

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Decreto nº 13505 - 2017

DECRETO 13505Nomeia a Senhora Eliceia França Dutra, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com H...

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Decreto nº 13506 - 2017

DECRETO 13506Nomeia a Senhora Josani Constantino Kufner, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) ...

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Decreto nº 13507 - 2017

DECRETO 13507Nomeia a Senhora Derci Ivanir Baggio, para o cargo de provimento temporário de Professora de Professora de Ensino Fundamental (Anos In...

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Decreto nº 13508 - 2017

DECRETO 13508Nomeia a Senhora Elenice dos Santos Bitencourt Gomes, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos ...

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Decreto nº 13509 - 2017

DECRETO 13509Nomeia a Senhora Monica Lorenzett, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habil...

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Decreto nº 13510 - 2017

DECRETO 13510Nomeia a Senhora Deisy Bertoncello, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenc...

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Decreto nº 13511 - 2017

DECRETO 13511Nomeia a Senhora Gentilina Galli, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habili...

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Decreto nº 13512 - 2017

DECRETO 13512Nomeia a Senhora Ilaina Teresinha Macagnan Mezzomo, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos In...

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Decreto nº 13513 - 2017

DECRETO 13513Nomeia a Senhora Maristela Joana Antonello, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) ...

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Decreto nº 13514 - 2017

DECRETO 13514Nomeia a Senhora Gisele Paula Lengoski, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Li...

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Decreto nº 13514 - 2017

DECRETO 13514Nomeia a Senhora Gisele Paula Lengoski, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Li...

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Decreto nº 13515 - 2017

DECRETO 13515Nomeia a Senhora Tânia Mara Gusso Brassanini, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais...

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Decreto nº 13516 - 2017

DECRETO 13516Nomeia a Senhora Cacilda Salete Soutier, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com...

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Decreto nº 13517 - 2017

DECRETO 13517Nomeia a Senhora Marilde Justina Vieira dos Santos, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos In...

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Decreto nº 13518 - 2017

DECRETO 13518Nomeia a Senhora Clairice Gonçalves de Azevedo, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitaç...

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Decreto nº 13519 - 2017

DECRETO 13519Nomeia a Senhora Maria Terezinha de Almeida, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação ...

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Decreto nº 13520 - 2017

DECRETO 13520Nomeia a Senhora Marisette Battistão, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Lice...

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Decreto nº 13521 - 2017

DECRETO 13521Nomeia a Senhora Clediane Bertoldo Pessoa da Silva, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos In...

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Decreto nº 13522 - 2017

DECRETO 13522Nomeia a Senhora Ozana Aparecida Padovani Bonatto, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Ini...

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Decreto nº 13523 - 2017

DECRETO 13523Nomeia a Senhora Bernardete Kleinibig, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com H...

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Decreto nº 13524 - 2017

DECRETO 13524Nomeia a Senhora Neldi Fatima Piana, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Hab...

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Decreto nº 13525 - 2017

DECRETO 13525Nomeia a Senhora Celene Aparecida Balena Cumerlato, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habil...

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Decreto nº 13526 - 2017

DECRETO 13526Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação ao servidor Adelir Antonio Coscode.

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Decreto nº 13527 - 2017

DECRETO 13527Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação ao servidor Ivonei Lopes Pedroso.

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Decreto nº 13529 - 2017

DECRETO 13529Nomeia a Senhora Neiva Maria Mugnol Pereira de Oliveira, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (An...

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Decreto nº 13530 - 2017

DECRETO 13530Nomeia a Senhora Rosangela Schmit Luchtemberg, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciai...

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Decreto nº 13531 - 2017

DECRETO 13531Nomeia a Senhora Rosangela Antonello Warmling, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciai...

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Decreto nº 13532 - 2017

DECRETO 13532Nomeia a Senhora Leuci Maria Bertoncello, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em ...

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Decreto nº 13533 - 2017

DECRETO 13533Nomeia a Senhora Neris Felini, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitaç...

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Decreto nº 13534 - 2017

DECRETO 13534Nomeia a Senhora Camila Fluet Pandolfi, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com ...

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Decreto nº 13535 - 2017

DECRETO 13535Nomeia a Senhora Catarina Sczepkoski, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Ha...

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Decreto nº 13536 - 2017

DECRETO 13536Nomeia a Senhora Marli Ana Moreira Soares, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) c...

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Decreto nº 13538 - 2017

DECRETO 13538Nomeia a Senhora Elisangela Leão, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habili...

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Decreto nº 13539 - 2017

DECRETO 13539Nomeia a Senhora Tatiana Naldi Alencar Farias, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciai...

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Decreto nº 13540 - 2017

DECRETO 13540Nomeia a Senhora Natália Cristina dos Santos, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação...

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Decreto nº 13541 - 2017

DECRETO 13541Concede Bolsa Auxílio à servidora Cleusa Alves de Meira.

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Decreto nº 13543 - 2017

DECRETO 13543Nomeia a Senhora Maira Thiele Priebe, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Lice...

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Decreto nº 13544 - 2017

DECRETO 13544Nomeia a Senhora Daiana Maiara Stermer, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Li...

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Decreto nº 13545 - 2017

DECRETO 13545Nomeia a Senhora Juliana Fernanda Pires, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em L...

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Decreto nº 13546 - 2017

DECRETO 13546Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Euzébio José Cagnini.

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Decreto nº 13547 - 2017

DECRETO 13547Concede férias regulamentares ao servidor Claudinei Fragozo.

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Decreto nº 13548 - 2017

DECRETO 13548Nomeia a Senhora Maria Diana Moreira, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Ha...

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Decreto nº 13537 - 2017

DECRETO 13537Designa o servidor Adilson Alves de Oliveira para o turno suplementar.

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Decreto nº 13549 - 2017

DECRETO 13549Designa o servidor Fabio Aurelio Grandi para o turno suplementar.

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Decreto nº 13550 - 2017

DECRETO 13550Designa a servidora Patricia Fernanda Mulinari Soares de Lima para o Turno Suplementar.

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Decreto nº 13551 - 2017

DECRETO 13551Designa a servidora Liliam Carla Pinzon de Morais para o Turno Suplementar.

Baixar Anexo

Decreto nº 13552 - 2017

DECRETO 13552Nomeia o Senhor José Carlos Ferrareze para o cargo de provimento em comissão Diretor do Departamento de Gestão de Frotas.

Baixar Anexo

Decreto nº 13554 - 2017

DECRETO 13554Designa a servidora Jailene Dal Bosco Biesek para o Turno Suplementar.

Baixar Anexo

Decreto nº 13555 - 2017

DECRETO 13555Designa a servidora Ieda Vani Kielbowicz para o Turno Suplementar.

Baixar Anexo

Decreto nº 13556 - 2017

DECRETO 13556Designa a servidora Helena Schmoller Sandri para o Turno Suplementar.

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Decreto nº 13557 - 2017

DECRETO 13557Designa a servidora Regiane Cristina Hablich para o Turno Suplementar.

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Decreto nº 13559 - 2017

DECRETO 13559Designa a servidora Nilva Stolfo dos Santos para o Turno Suplementar.

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Decreto nº 13560 - 2017

DECRETO 13560Designa a servidora Silvia Raspini para o Turno Suplementar.

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Decreto nº 13561 - 2017

DECRETO 13561Designa a servidora Anelize Caroline Herpich para o Turno Suplementar.

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Decreto nº 13562 - 2017

DECRETO 13562Designa a servidora Giceli Aparecida Meredik Libardoni para o Turno Suplementar.

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Decreto nº 13563 - 2017

DECRETO 13563Designa a servidora Juliana Faust Bez para o Turno Suplementar.

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Decreto nº 13564 - 2017

DECRETO 13564Nomeia a Senhora Jussara Larsen, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciat...

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Decreto nº 13565 - 2017

DECRETO 13565Nomeia a Senhora Lilia Cristina Back da Silva, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação ...

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Decreto nº 13569 - 2017

DECRETO 13567Nomeia a Senhora Renata Zotti, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatur...

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Decreto nº 13568 - 2017

DECRETO 13568Nomeia a Senhora Debora Tomaz de Miranda Ribeiro, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Inic...

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Decreto nº 13569 - 2017

DECRETO 13569Nomeia a Senhora Katiane Salvani Silvano, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em ...

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Decreto nº 13570 - 2017

DECRETO 13570Concede Gratificação de Assiduidade.

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Decreto nº 13571 - 2017

DECRETO 13571Concede Bolsa Auxílio à servidora Danieli Agostini.

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Decreto nº 13572 - 2017

DECRETO 13572Designa a servidora Adriana Nicaretta Nunes para responder pela Coordenadoria do Sistema de Controle Interno do Executivo e do Legisla...

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Decreto nº 13573 - 2017

DECRETO 13573Designa o servidor Ademir Luiz Batistella para responder pelo Departamento de Contabilidade.

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Decreto nº 13574 - 2017

DECRETO 13574Designa a servidora Beloni Rigo Costa para responder pelo Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego.

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Decreto nº 13575 - 2017

DECRETO 13575Designa o servidor Clesio Fidencio para responder pelo Departamento de Compras e Licitações.

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Decreto nº 13576 - 2017

DECRETO 13576Concede Função Gratificada ao servidor Dilso Bachi.

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Decreto nº 13577 - 2017

DECRETO 13577Designa a servidora Luciane Comin Nuernberg para responder pelo Departamento de Administração.

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Decreto nº 13578 - 2017

DECRETO 13578Designa a servidora Neiva Terezinha Lovatto Machado para responder pelo Departamento de Recursos Humanos.

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Decreto nº 13579 - 2017

DECRETO 13579Designa o servidor Rogério Luis Nunes para responder pelo Departamento de Gestão Urbana.

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Decreto nº 13580 - 2017

DECRETO 13580Designa a servidora Rosane Maria Latenik da Rosa para responder pelo Departamento de Ensino.

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Decreto nº 13581 - 2017

DECRETO 13581Designa a servidora Jaqueline Martinez De Oliva para responder pela Coordenadoria do Sistema de Controle Interno Adjunto.

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Decreto nº 13582 - 2017

DECRETO 13582Concede Função Gratificada à servidora Kelin Ghizzi.

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Decreto nº 13583 - 2017

DECRETO 13583Concede Função Gratificada à servidora Fabia Cristina Asolini.

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Decreto nº 13584 - 2017

DECRETO 13584Concede Função Gratificada ao servidor Willian Benini.

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Decreto nº 13585 - 2017

DECRETO 13585Concede Função Gratificada ao servidor Anderson Mazzuco Lazarin.

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Decreto nº 13586 - 2017

DECRETO 13586Concede Função Gratificada ao servidor Claudinei Schreiber.

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Decreto nº 13587 - 2017

DECRETO 13587Concede Função Gratificada à servidora Elizangela Tavares da Silva.

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Decreto nº 13588 - 2017

DECRETO 13588Concede Função Gratificada à servidora Ivete Favretto.

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Decreto nº 13589 - 2017

DECRETO 13589Concede Função Gratificada ao servidor Jair Maier.

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Decreto nº 13589 - 2017

DECRETO 13589Concede Função Gratificada ao servidor Jair Maier.

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Decreto nº 13590 - 2017

DECRETO 13590Concede Função Gratificada à servidora Karina da Costa Filipiak.

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Decreto nº 13591 - 2017

DECRETO 13591Concede Função Gratificada à servidora Marcieliza Pastro Reitz.

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Decreto nº 13592 - 2017

DECRETO 13592Concede Função Gratificada ao servidor Laudecir Vito Jankoski.

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Decreto nº 13593 - 2017

DECRETO 13593Concede Função Gratificada ao servidor Marcio Shikasho.

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Decreto nº 13594 - 2017

DECRETO 13594Concede Função Gratificada ao servidor Ronaldo da Silva Bertoncelli.

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Decreto nº 13597 - 2017

DECRETO 13597Concede Função Gratificada ao servidor Valdemir Antonio de Almeida.

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Decreto nº 13598 - 2017

DECRETO 13598Concede Função Gratificada ao servidor Osmar Campanha da Silva.

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Decreto nº 13599 - 2017

DECRETO 13599Concede Função Gratificada ao servidor Widael Jadal Refosco.

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Decreto nº 13600 - 2017

DECRETO 13600Designa o servidor Laudecir Vito Jankoski para atuar como Agente de Desenvolvimento.

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Decreto nº 13601 - 2017

DECRETO 13601Exonera, a pedido, a servidora Elenice dos Santos Bitencourt Gomes, do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamen...

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Decreto nº 13602 - 2017

DECRETO 13602Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Neuza Ribeiro Moreira Constante.

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Decreto nº 13603 - 2017

DECRETO 13603Nomeia a Senhora Lurdes Zanella, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciat...

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Decreto nº 13604 - 2017

DECRETO 13604Designa a servidora Rosilei de Godois para responder pelo Departamento de Assistência Social e Cidadania.

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Decreto nº 13595 - 2017

DECRETO 13595Concede Função Gratificada à servidora Rosilei de Godois.

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Decreto nº 13596 - 2017

DECRETO 13596Concede Função Gratificada à servidora Suzane Cordeiro Ferreira.

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Decreto nº 13605 - 2017

DECRETO 13605Nomeia a Senhora Marcia Nunes de Carvalho, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em L...

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Decreto nº 13606 - 2017

DECRETO 13606Nomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, de Dois Vizinhos.

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Decreto nº 13607 - 2017

DECRETO 13607Constitui Comissão Especial para recebimento de materiais, equipamentos, serviços e obras construídas pelo Município de Dois Vizinhos.

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Decreto nº 13608 - 2017

DECRETO 13608Nomeia a Senhora Giovana Zenci, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura...

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Decreto nº 13609 - 2017

DECRETO 13609Concede Bolsa Auxílio à Marilucia Reichardt.

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Decreto nº 13610 - 2017

DECRETO 13610Nomeia a Senhora Taila Aparecida Minski, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Lic...

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Decreto nº 13611 - 2017

DECRETO 13611Nomeia o Senhor Rodrigo Fidencio, para o cargo de provimento temporário de Professor de Educação Física com Habilitação em Licenciatur...

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Decreto nº 13612 - 2017

DECRETO 13612Nomeia o Senhor Laercio Dagostini, para o cargo de provimento temporário de Professor de Educação Física com Habilitação em Licenciatu...

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Decreto nº 13613 - 2017

DECRETO 13613Concede Bolsa Auxílio à Ediane Mateus Bueno dos Santos.

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Decreto nº 13614 - 2017

DECRETO 13614Aprova o Projeto do Loteamento Cristo Rei, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcel...

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Decreto nº 13615 - 2017

DECRETO 13615Nomeia a Senhora Rosangela Clein Lohn, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com H...

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Decreto nº 13616 - 2017

DECRETO 13616Nomeia a Senhora Maricleia Padilha Pchirmer, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais)...

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Decreto nº 13553 - 2017

DECRETO 13553Designa o servidor Adilson Alves de Oliveira para o turno suplementar.

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Decreto nº 13553 - 2017

DECRETO 13553Designa o servidor Adilson Alves de Oliveira para o turno suplementar.

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Decreto nº 13558 - 2017

DECRETO 13558Designa a servidora Maria Cristina Carioletti para o Turno Suplementar.

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Decreto nº 13558 - 2017

DECRETO 13558Designa a servidora Maria Cristina Carioletti para o Turno Suplementar.

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Decreto nº 13617 - 2017

DECRETO 13617Nomeia a Senhora Andressa Occhi, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilit...

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Decreto nº 13618 - 2017

DECRETO 13618Nomeia a Senhora Fernanda Ely, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura ...

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Decreto nº 13619 - 2017

DECRETO 13619Nomeia a Senhora Eliane Orben, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura ...

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Decreto nº 13619 - 2017

DECRETO 13619Nomeia a Senhora Eliane Orben, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura ...

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Decreto nº 13621 - 2017

DECRETO 13621Nomeia o Senhor André Duarte para o cargo de provimento em Comissão de Assessor de Gabinete.

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Decreto nº 13622 - 2017

DECRETO 13622Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Sala de Recursos á professora.

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Decreto nº 13623 - 2017

DECRETO 13623Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Sala de Recursos às professoras.

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Decreto nº 13624 - 2017

DECRETO 13624Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Classe Especial à professora.

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Decreto nº 13625 - 2017

DECRETO 13625Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Classe Especial à professora.

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Decreto nº 13625 - 2017

DECRETO 13625Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Classe Especial à professora.

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Decreto nº 13626 - 2017

DECRETO 13626Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo as professoras.

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Decreto nº 13627 - 2017

DECRETO 13627Concede Gratificação de Coordenação Pedagógica aos professores.

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Decreto nº 13628 - 2017

DECRETO 13628Concede Gratificação pelo exercício de Orientação Educacional a servidora Gilvana Fatima Basso de Souza.

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Decreto nº 13629 - 2017

DECRETO 13629Concede Gratificação pelo exercício de Orientação Educacional a servidora Maria Cristina Carioletti.

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Decreto nº 13631 - 2017

DECRETO 13631Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo aos professores.

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Decreto nº 13632 - 2017

DECRETO 13632Concede gratificação pelo exercício de Orientação Educacional as professoras.

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Decreto nº 13633 - 2017

DECRETO 13633Concede ajuda de custo à professora.

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Decreto nº 13634 - 2017

DECRETO 13634Concede ajuda de custo à professora.

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Decreto nº 13635 - 2017

DECRETO 13635Declara estabilidade no serviço público municipal, aos servidores.

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Decreto nº 13637 - 2017

DECRETO 13637Nomeia a Senhora Juliana Cavalheiro Cambrussi, para o cargo de provimento temporário Professora de Educação Física com Habilitação em ...

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Decreto nº 13638 - 2017

DECRETO 13638Concede Função Gratificada à servidora Rosilei de Godois e dá outras providências.

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Decreto nº 13636 - 2017

DECRETO 13636Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Neiva Maria Mugnol Pereira de Oliveira.

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Decreto nº 13631 - 2017

DECRETO 13631Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo aos professores.

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Decreto nº 13639 - 2017

DECRETO 13639Concede Bolsa Auxílio à servidora Sally Luana Jablonski.

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Decreto nº 13641 - 2017

DECRETO 13641Concede Função Gratificada à servidora Eliane Aparecida Moreira dos Santos.

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Decreto nº 13642 - 2017

DECRETO 13642Concede ajuda de custo aos professores.

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Decreto nº 13643 - 2017

DECRETO 13643Concede ajuda de custo aos professores.

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Decreto nº 13640 - 2017

DECRETO 13640Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

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Decreto nº 13566 - 2017

DECRETO 13566Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 270.000,00 e dá outras providências;

Baixar Anexo

Decreto nº 13528 - 2017

DECRETO 13528Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 666.945,58 e dá outras providências.

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Decreto nº 13542 - 2017

DECRETO 13542Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 434.000,00 e dá outras providências.

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Decreto nº 13645 - 2017

DECRETO 13645Concede Adicional Especial à servidora Adriana Bonato.

Baixar Anexo

Decreto nº 13644 - 2017

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Everaldo Evaristo.

Baixar Anexo

Decreto nº 13644 - 2017

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Everaldo Evaristo.

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Decreto nº 13646 - 2017

DECRETO 13646Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação ao servidor Nelson Ramos Leal Filho.

Baixar Anexo

Decreto nº 13647 - 2017

DECRETO 13647Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação/Especializaçaõ em MBA em gestão Pública ao servidor...

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Decreto nº 13650 - 2017

DECRETO 13650Revoga o dispositivo do Decreto nº 12633/2016 que concedeu Gratificação pelo Exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Janete Ap...

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Decreto nº 13651 - 2017

DECRETO 13651Designa a servidora Janete Aparecida Schmit Meurer como Diretora da Escola Municipal Carrossel e concede Função Gratificada.

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Decreto nº 13652 - 2017

DECRETO 13652Exonera, a pedido, servidora Daniela Duranti Fachinello do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias.

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Decreto nº 13653 - 2017

DECRETO 13653Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação a servidora Janete Aparecida Mazeto De Siqu...

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Decreto nº 13654 - 2017

DECRETO 13654Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação, à Maristela Marcia Vieira Pereira.

Baixar Anexo

Decreto nº 13654 - 2017

DECRETO 13654Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação, à Maristela Marcia Vieira Pereira.

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Decreto nº 13656 - 2017

DECRETO 13656Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação "Lato Sensu" em Motricidade Oral - Enfoque em Disfa...

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Decreto nº 13656 - 2017

DECRETO 13656Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação "Lato Sensu" em Motricidade Oral - Enfoque em Disfa...

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Decreto nº 13657 - 2017

DECRETO 13657Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação "Lato Sensu" especialização em Saúde Pública - Abra...

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Decreto nº 13657 - 2017

DECRETO 13657Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação "Lato Sensu" especialização em Saúde Pública - Abra...

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Decreto nº 13658 - 2017

DECRETO 13658Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação "Lato Sensu" em Arte e Educação.

Baixar Anexo

Decreto nº 13658 - 2017

DECRETO 13658Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação "Lato Sensu" em Arte e Educação.

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Decreto nº 1365 - 2017

DECRETO 13659Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação em nível de especialização em Educação Especial e...

Baixar Anexo

Decreto nº 1365 - 2017

DECRETO 13659Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação em nível de especialização em Educação Especial e...

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Decreto nº 13660 - 2017

DECRETO 13660Concede Licença Maternidade à servidora Silvane Stange.

Baixar Anexo

Decreto nº 13661 - 2017

DECRETO 13661Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação "Lato Sensu" em Enfermagem em Urgência e Emergência.

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Decreto nº 13661 - 2017

DECRETO 13661Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação "Lato Sensu" em Enfermagem em Urgência e Emergência.

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Decreto nº 13662 - 2017

DECRETO 13662Concede férias regulamentares à servidora Celia Ribeiro Pereira Ribeiro.

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Decreto nº 13663 - 2017

DECRETO 13663Concede férias aos servidores municipais.

Baixar Anexo

Decreto nº 13664 - 2017

DECRETO 13664Concede férias aos servidores municipais.

Baixar Anexo

Decreto nº 13666 - 2017

DECRETO 13666Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação "Lato Sensu" em Metodologia do Ensino das Artes, a ...

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Decreto nº 13667 - 2017

DECRETO 13667Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Odete Teresinha Soletti Nilson.

Baixar Anexo

Decreto nº 13668 - 2017

DECRETO 13668Nomeia o Senhor Márcio Trentini, para o cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil, Nível - 46.

Baixar Anexo

Decreto nº 13655 - 2017

DECRETO 13655Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

Baixar Anexo

Decreto nº 13665 - 2017

DECRETO 13665Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação em Nível de Especializaçaõ em Toxicologia Aplicada,...

Baixar Anexo

Decreto nº 13669 - 2017

Concede Bolsa Auxílio à servidora Carine Armani Diefenbach.

Baixar Anexo

Decreto nº 13670 - 2017

DECRETO 13670Nomeia a Senhora Leila Maria Derengoski, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com...

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Decreto nº 13671 - 2017

DECRETO 13671Designa o servidor Romoaldo Nicolodi para responder pelo Departamento de Material e Patrimônio.

Baixar Anexo

Decreto nº 13680 - 2017

DECRETO 13680Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável, judicial ou permuta.

Baixar Anexo

Decreto nº 13684 - 2017

DECRETO 13684Nomeia o Conselho Diretor do Fundo Municipal de Estruturação do Grupamento do Corpo de Bombeiros - FUNEBOM.

Baixar Anexo

Decreto nº 13682 - 2017

DECRETO 13682Declara a vacância de cargo público da servidora Neusa Vendruscolo em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Baixar Anexo

Decreto nº 13681 - 2017

DECRETO 13681Concede Gratificação de Assiduidade.

Baixar Anexo

Decreto nº 13681 - 2017

DECRETO 13681Concede Gratificação de Assiduidade.

Baixar Anexo

Decreto nº 13679 - 2017

DECRETO 13679Nomeia a Senhora Jurema Almeida Martins Palhano, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilita...

Baixar Anexo

Decreto nº 13678 - 2017

DECRETO 13678Revoga o Decreto n.º 11508/2014.

Baixar Anexo

Decreto nº 13677 - 2017

DECRETO 13677Nomeia a Senhora Elisangela Fiorin Zenci, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) co...

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Decreto nº 13676 - 2017

DECRETO 13676Nomeia a Senhora Roseli Luzia de Souza Lerias, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciai...

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Decreto nº 13675 - 2017

DECRETO 13675Concede Licença para Casamento à servidora Bernardete Kleinibig.

Baixar Anexo

Decreto nº 13674 - 2017

DECRETO 13674Concede Licença para Casamento à servidora Bernardete Kleinibig.

Baixar Anexo

Decreto nº 13673 - 2017

DECRETO 13673Nomeia a Senhora Elaine Aparecida Siolkoski, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais)...

Baixar Anexo

Decreto nº 13672 - 2017

DECRETO 13672Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação "Lato Sensu" em Engenharia de Segurança do Trabalho...

Baixar Anexo

Decreto nº 13683 - 2017

DECRETO 13683Declara a vacância de cargo público da servidora Nazir Terezinha Esser em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Serviço de ...

Baixar Anexo

Decreto nº 13683 - 2017

DECRETO 13683Declara a vacância de cargo público da servidora Nazir Terezinha Esser em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Serviço de ...

Baixar Anexo

Decreto nº 13686 - 2017

DECRETO 13686Concede férias regulamentares ao servidor Laudecir Vito Jankoski

Baixar Anexo

Decreto nº 13685 - 2017

DECRETO 13685Concede Bolsa Auxílio ao servidor Marcelo Velasco.

Baixar Anexo

Decreto nº 13687 - 2017

DECRETO 13687Revoga o Decreto n.º 13622/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Fernanda Pauli.

Baixar Anexo

Decreto nº 13687 - 2017

DECRETO 13687Revoga o Decreto n.º 13622/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Fernanda Pauli.

Baixar Anexo

Decreto nº 13688 - 2017

DECRETO 13688Nomeia a Senhora Cristiane de Fatima Soares de Morais, para o cargo de provimento temporário Professora de Educação Infantil com Habil...

Baixar Anexo

Decreto nº 13689 - 2017

DECRETO 13689Nomeia a Senhora Elizandra da Silva de Andrade, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Inicia...

Baixar Anexo

Decreto nº 13690 - 2017

DECRETO 13690Concede Bolsa Auxílio à servidora Fabiele Kreff Cardoso.

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Decreto nº 13691 - 2017

DECRETO 13691Concede férias regulamentares à servidora Sheila Helen Cristina Dall'agnol.

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Decreto nº 13692 - 2017

DECRETO13692Concede férias regulamentares ao servidor Francisco Alves Perão.

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Decreto nº 13648 - 2017

DECRETO 13648Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 256.206,02 e dá outras providências.

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Decreto nº 13649 - 2017

DECRETO 13649Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 243.000,46 e dá outras providências.

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Decreto nº 13695 - 2017

DECRETO 13695Declara a vacância de cargo público da servidora Lenir Terezinha Molin Adami em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Servi...

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Decreto nº 13696 - 2017

DECRETO 13696Concede Bolsa Auxílio à servidora Ana Lenis Prades da Silva Belloli.

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Decreto nº 13697 - 2017

DECRETO 13697Exonera, a pedido, a servidora Camila Fluet Pandolfi do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Inici...

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Decreto nº 13700 - 2017

DECRETO 13700Concede Bolsa Auxílio à servidora Fernanda Patricia Schoeninger.

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Decreto nº 13701 - 2017

DECRETO 13701Nomeia o Comitê Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências.

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Decreto nº 13693 - 2017

DECRETO 13693Concede Bolsa Auxílio à servidora Vanessa Fabiane Severnini.

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Decreto nº 13694 - 2017

DECRETO 13694Nomeia a Senhora Dilce Luci Favero Peripolli, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais...

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Decreto nº 13702 - 2017

DECRETO 13702Concede Bolsa Auxílio ao servidor Rudinei Curzel.

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Decreto nº 13703 - 2017

DECRETO 13703Concede férias regulamentares à servidora Fatima Aparecida Matias.

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Decreto nº 13705 - 2017

DECRETO 13705Concede ajuda de custo à professora.

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Decreto nº 13706 - 2017

DECRETO 13706Concede ajuda de custo à professora.

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Decreto nº 13707 - 2017

DECRETO 13707Concede ajuda de custo a professores.

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Decreto nº 13708 - 2017

DECRETO 13708Concede ajuda de custo a professores.

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Decreto nº 13709 - 2017

DECRETO 13709Concede ajuda de custo à professora.

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Decreto nº 13710 - 2017

DECRETO 13710Revoga o dispositivo do Decreto nº 13643/2017 que concedeu Ajuda de Custo à servidora Andressa Occhi.

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Decreto nº 13711 - 2017

DECRETO 13711Nomeia a Equipe Local que será responsável pelo acompanhamento do Sistema SIMEC, módulo PAR, e dá outras providências.

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Decreto nº 13711 - 2017

DECRETO 13711Nomeia a Equipe Local que será responsável pelo acompanhamento do Sistema SIMEC, módulo PAR, e dá outras providências.

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Decreto nº 13712 - 2017

DECRETO 13712Concede Função Gratificada ao servidor Tairone Alan Mezzomo.

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Decreto nº 13713 - 2017

DECRETO 13713Nomeia a Senhora Elenir Casani para o cargo de provimento em comissão de Assessora Financeira.

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Decreto nº 13714 - 2017

DECRETO 13714Concede Gratificação de Coordenação Pedagógica à servidora Rosani Aparecida Dias de Castro.

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Decreto nº 13715 - 2017

DECRETO 13715Concede Licença Prêmio à servidora Cristiane Maria Curioletti de Menezes.

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Decreto nº 13716 - 2017

DECRETO 13716Concede Bolsa Auxílio à servidora Gleidy Dayane de Matos.

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Decreto nº 13717 - 2017

DECRETO 13717Concede Licença Prêmio à servidora Cecilia do Nascimento Schreiber.

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Decreto nº 13718 - 2017

DECRETO 13718Concede Licença Prêmio à servidora Tatiana Naldi Alencar Farias.

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Decreto nº 13719 - 2017

DECRETO 13719Concede Licença Prêmio à servidora Patricia Fernanda Mulinari Soares de Lima.

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Decreto nº 13720 - 2017

DECRETO 13720Concede Licença Prêmio à servidora Sibeli Borges.

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Decreto nº 13721 - 2017

DECRETO 13721Concede Bolsa Auxílio à servidora Gabriela Frigotto Zorzan Meirelles.

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Decreto nº 13722 - 2017

DECRETO 13722Nomeia a Senhora Vanessa Dias para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação e...

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Decreto nº 13724 - 2017

DECRETO 13724Concede férias regulamentares à servidora Vilma de Souza Muller.

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Decreto nº 13725 - 2017

DECRETO 13725Concede Bolsa Auxílio à servidora Maria Cristina Dias.

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Decreto nº 13726 - 2017

DECRETO 13726Concede Licença Maternidade à servidora Eliane Mezzalira.

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Decreto nº 13729 - 2017

DECRETO 13729Concede Licença Maternidade à servidora Leuci Maria Bertoncello.

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Decreto nº 13730 - 2017

DECRETO 13730Concede Bolsa Auxílio à servidora Jaqueline Martinez de Oliva.

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Decreto nº 13727 - 2017

DECRETO 13727Nomeia a Comissão Coordenadora e Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.

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Decreto nº 13728 - 2017

DECRETO 13728Aprova o Projeto do Loteamento Jardim Boaretto I, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do...

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Decreto nº 13731 - 2017

DECRETO 13731Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

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Decreto nº 13732 - 2017

DECRETO 13732Revoga o Decreto n.º 13560/2017 que designou a servidora Silvia Raspini para o turno suplementar.

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Decreto nº 13723 - 2017

DECRETO 13723Declara estabilidade no serviço público municipal, aos servidores.

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Decreto nº 13733 - 2017

DECRETO 13733Exonera, a pedido, a servidora Roseli Luzia de Souza Lerias do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Ano...

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Decreto nº 13734 - 2017

DECRETO 13734Concede Promoção por Merecimento a servidora municipal.

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Decreto nº 13698 - 2017

DECRETO 13698Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 55.523,44 e dá outras providências.

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Decreto nº 13699 - 2017

DECRETO 13699Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.690.210,00 e dá outras providências.

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Decreto nº 13699 - 2017

DECRETO 13699Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.690.210,00 e dá outras providências.

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Decreto nº 13704 - 2017

DECRETO 13704Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 17.316,76 e dá outras providências.

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Decreto nº 13735 - 2017

DECRETO 13735Concede Bolsa Auxílio ao servidor Roberto Fabiano Brandão.

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Decreto nº 13736 - 2017

DECRETO 13736Exonera, a pedido, servidora Eliane Aparecida Moreira dos Santos do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

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Decreto nº 13737 - 2017

DECRETO 13737Exonera, a pedido, servidora Eliane Aparecida Moreira dos Santos do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

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Decreto nº 13738 - 2017

DECRETO 13738Exonera a servidora Josani Constantino Kufner do cargo de provimento temporário (PSS) de Professora de Ensino Fundamental (Anos Inicia...

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Decreto nº 13739 - 2017

DECRETO 13739Concede férias aos servidores municipais.

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Decreto nº 13740 - 2017

DECRETO 13740Nomeia a Senhora Eliane Aparecida Moreira dos Santos para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilit...

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Decreto nº 13741 - 2017

DECRETO 13741Designa a servidora Glaucia Rosset para o turno suplementar de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena ...

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Decreto nº 13742 - 2017

DECRETO 13742Revoga o Decreto n.º 13562/2017 que designou a servidora Giceli Aparecida Meredik Libardoni para o turno suplementar.

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Decreto nº 13743 - 2017

DECRETO 13743Concede Bolsa Auxílio à servidora Marcia Woycik Paiano.

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Decreto nº 13744 - 2017

DECRETO 13744Concede Bolsa Auxílio ao servidor Adriano Santini.

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Decreto nº 13745 - 2017

DECRETO 13745Designa a servidora Josani Constantino Kufner para o turno suplementar de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licencia...

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Decreto nº 13746 - 2017

DECRETO 13746Nomeia a Comissão Especial para Regularização de Edificações.

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Decreto nº 13749 - 2017

DECRETO 13749Concede Avanço Vertical, por motivo de conclusão do Curso de Pós Graduação "Lato Sensu" em Neuropsicopedagogia e Educação Especial Inc...

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Decreto nº 13750 - 2017

DECRETO 13750Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, à servidora Dilema Kogikoski de Lima.

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Decreto nº 13751 - 2017

DECRETO 13751Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, à servidora Sonia de Brito.

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Decreto nº 13752 - 2017

DECRETO 13752Designa a servidora Adriani Terezinha Zopeletto para desempenhar suas atividades junto ao Gabinete do Prefeito/Agência do Trabalhador ...

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Decreto nº 13753 - 2017

DECRETO 13753Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, ao servidor Fernando Luiz Martinazzo.

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Decreto nº 13754 - 2017

DECRETO 13754Exonera, a pedido, a servidora Simone Aparecida Rodavelli do cargo de provimento efetivo de Agente da Autoridade de Trânsito.

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Decreto nº 13755 - 2017

DECRETO 13755Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, à servidora Suelen Rafaela Brandão.

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Decreto nº 13757 - 2017

DECRETO 13757Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, ao servidor Marcos Cesar Fabiane.

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Decreto nº 13758 - 2017

DECRETO 13758Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação em Tecnologia em Gestão Pública, a servidora Cleusa de ...

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Decreto nº 13759 - 2017

DECRETO 13759Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação em Tecnologia em Gestão Pública, a servidora Magda Apar...

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Decreto nº 13760 - 2017

DECRETO 13760Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação em nível de Especialização em Prótese Dentária, a...

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Decreto nº 13761 - 2017

DECRETO 13761Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação "Lato Sensu", em Gestão de Políticas Públicas, a ...

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Decreto nº 13762 - 2017

DECRETO 13762Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação/Especialização em Emergências, a servidora Claude...

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Decreto nº 13763 - 2017

DECRETO 13763Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação em "Lato Sensu" em Direito, em Nível de Especializa...

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Decreto nº 13763 - 2017

DECRETO 13763Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação em "Lato Sensu" em Direito, em Nível de Especializa...

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Decreto nº 13764 - 2017

DECRETO 13764Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação em MBA em Administração Pública e Gerência de Cid...

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Decreto nº 13765 - 2017

DECRETO 13765Nomeia a Senhora Leonice Fatima Alupp para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenci...

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Decreto nº 13756 - 2017

DECRETO 13756Nomeia a Comissão Especial de Avaliação de Imóvel a ser recebido em doação.

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Decreto nº 13766 - 2017

DECRETO 13766Exonera, a pedido, servidora Veluma Misturini Gusatto do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitaçã...

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Decreto nº 13767 - 2017

DECRETO 13767Concede férias regulamentares à servidora Cibele Resende da Silva.

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Decreto nº 13768 - 2017

DECRETO 13768Nomeia a Senhora Veluma Misturini Gusatto para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com H...

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Decreto nº 13769 - 2017

DECRETO 13769Nomeia a Senhora Edina Regina Ghizzi Facchi para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) ...

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Decreto nº 13770 - 2017

DECRETO 13770Nomeia a Senhora Clemar Tartas para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitaç...

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Decreto nº 13771 - 2017

DECRETO 13771Concede Adicional Especial à servidora Sandra Regina Oliari Kostin.

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Decreto nº 13777 - 2017

DECRETO 13777Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de imóveis de terceiros de interesse do Município.

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Decreto nº 13772 - 2017

DECRETO 13772Nomeia o Conselho Municipal de Educação de Dois Vizinhos.

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Decreto nº 13773 - 2017

DECRETO 13773Exonera, a pedido, servidora Mariana Alves Batista do cargo de provimento efetivo de Psicóloga.

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Decreto nº 13774 - 2017

DECRETO 13774Concede Bolsa Auxílio ao servidor Edenilson Daré da Silva.

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Decreto nº 13775 - 2017

DECRETO 13775Concede Bolsa Auxílio à servidora Elizangela Tavares da Silva.

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Decreto nº 13776 - 2017

DECRETO 13776Concede Bolsa Auxílio ao servidor Diego Francis Bordum.

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Decreto nº 13778 - 2017

DECRETO 13778Revoga o Decreto n.º 13049/2016 que designou o servidor Cleverson Alessio da Silva para responder pelo Departamento de Vigilância Sani...

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Decreto nº 13779 - 2017

DECRETO 13779Concede Gratificação de Assiduidade.

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Decreto nº 13780 - 2017

DECRETO 13780Exonera, a pedido, servidora Elizandra da Silva França de Andrade do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamenta...

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Decreto nº 13781 - 2017

DECRETO 13781Nomeia o Senhor Itacir João Nesello, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Científico, Te...

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Decreto nº 13782 - 2017

DECRETO 13782Nomeia o Senhor Itamar Bosco, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos.

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Decreto nº 13783 - 2017

DECRETO 13783Nomeia a Senhora Adriana Gonçalves de Azevedo, para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Vigilância Sanitá...

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Decreto nº 13784 - 2017

DECRETO 13784Nomeia a Senhora Juceli Teresinha Rotta Rossetti, para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Habitação.

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Decreto nº 13786 - 2017

DECRETO 13786Recebe em doação imóvel urbano para fins de prolongamento de via pública.

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Decreto nº 13787 - 2017

DECRETO 13787Anula a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 004/2017.

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Decreto nº 13788 - 2017

DECRETO 13788Nomeia o Senhor Eluisio Marostega, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Geral de Governo (Agente Político).

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Decreto nº 13789 - 2017

DECRETO 13789Nomeia o Senhor Mauri Ferreira dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e...

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Decreto nº 13790 - 2017

DECRETO 13790Declara área de utilidade pública para fins de servidão de passagem amigável ou judicial.

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Decreto nº 13791 - 2017

DECRETO 13791Exonera, a pedido, servidora Gentilina Galli, do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) co...

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Decreto nº 13792 - 2017

DECRETO 13792Nomeia o Senhor Jair da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento dos Serviços de Agendamento, Encaminh...

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Decreto nº 13792 - 2017

DECRETO 13792Nomeia o Senhor Jair da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento dos Serviços de Agendamento, Encaminh...

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Decreto nº 13793 - 2017

DECRETO 13793Concede Bolsa Auxílio à servidora Silvia Maria Harka.

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Decreto nº 13794 - 2017

DECRETO 13794Convoca a Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.

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Decreto nº 13785 - 2017

DECRETO 13785Nomeia a Senhora Elaine Stalbaum, para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Engenharia e Arquitetura.

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Decreto nº 13796 - 2017

DECRETO 13796Nomeia a Senhora Raquel Cichella, para o cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta.

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Decreto nº 13797 - 2017

DECRETO 13797Nomeia a Senhora Arlete Turmena Beal, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Ha...

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Decreto nº 13798 - 2017

DECRETO 13798Nomeia a Senhora Maridiana de Souza, para o cargo de provimento efetivo de Coordenadora de Serviços Complementares.

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Decreto nº 13799 - 2017

DECRETO 13799Concede Bolsa Auxílio à servidora Bianca Cristina Schreiber.

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Decreto nº 13800 - 2017

DECRETO 13800Concede Bolsa Auxílio ao servidor Adelir Antônio Coscode.

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Decreto nº 13802 - 2017

DECRETO 13802Concede Função Gratificada ao servidor José Cardoso Ferreira da Silva.

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Decreto nº 13803 - 2017

DECRETO 13803Concede Função Gratificada à servidora Debora Daneluz Mezzalira.

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Decreto nº 13804 - 2017

DECRETO 13804Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo à professora.

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Decreto nº 13805 - 2017

DECRETO 13805Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Sala de Recursos à professora.

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Decreto nº 13795 - 2017

DECRETO 13795Anula a licitação na modalidade de Pregão Presencial, procedimento n.º 032/2017.

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Decreto nº 13801 - 2017

DECRETO 13801Designa a servidora Elaine Stalbaum como Autoridade de Trânsito do Município de Dois Vizinhos.

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Decreto nº 13806 - 2017

DECRETO 13806Concede Licença para Casamento ao servidor Thiago Dambros.

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Decreto nº 13807 - 2017

DECRETO 13807Concede Licença Paternidade ao servidor Volnei Antonio Ubiali.

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Decreto nº 13808 - 2017

DECRETO 13808Concede Bolsa Auxílio ao servidor Ivonei Lopes Pedroso.

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Decreto nº 13809 - 2017

DECRETO 13809Concede Função Gratificada à servidora Lucinda Rombaldi.

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Decreto nº 13810 - 2017

DECRETO 13810Concede Função Gratificada à servidora Carolina Kunz.

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Decreto nº 13811 - 2017

DECRETO 13811Designa a servidora Poliana de Fátima Biederman para desempenhar a função de Coordenadora de Odontologia.

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Decreto nº 13812 - 2017

DECRETO 13812Nomeia a Senhora Terenice Alves de Morais, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com ...

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Decreto nº 13813 - 2017

DECRETO 13813Nomeia a Senhora Aline da Silva Lima Constantino, para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias.

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Decreto nº 13814 - 2017

DECRETO 13814Concede Bolsa Auxílio à servidora Suelen Rafaela Brandão.

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Decreto nº 13816 - 2017

DECRETO 13816Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Ivanilce Zeni Girelli.

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Decreto nº 13818 - 2017

DECRETO 13818Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Janete Aparecida Schmit Meurer.

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Decreto nº 13819 - 2017

DECRETO 13819Concede Bolsa Auxílio à servidora Keila Natiele Zanelatto Krugel.

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Decreto nº 13820 - 2017

DECRETO 13820Declara estabilidade no serviço público municipal, aos servidores.

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Decreto nº 13820 - 2017

DECRETO 13820Declara estabilidade no serviço público municipal, aos servidores.

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Decreto nº 13821 - 2017

DECRETO 13821Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - MESTRADO "Stricto Sensu" em Biociências e Saúde, à servidora Poli...

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Decreto nº 13822 - 2017

DECRETO 13822Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, a servidora Leide Bergamo Antunes.

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Decreto nº 13823 - 2017

DECRETO 13823Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, a servidora Ivone Modena Carminatti.

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Decreto nº 13824 - 2017

DECRETO 13824Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação "Lato Sensu" em Gestão de Políticas Públicas, à ser...

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Decreto nº 13825 - 2017

DECRETO 13825Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação "Lato Sensu" especialização em Gestão Social: Polít...

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Decreto nº 13826 - 2017

DECRETO 13826Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, ao servidor Everaldo Cordeiro.

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Decreto nº 13827 - 2017

DECRETO 13827Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

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Decreto nº 13828 - 2017

DECRETO 13828Nomeia a Comissão Responsável pela Revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Do...

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Decreto nº 13829 - 2017

DECRETO 13829Concede férias aos servidores municipais.

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Decreto nº 13830 - 2017

DECRETO 13830Nomeia a Senhora Sandra Regina Hartwig, para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias.

Baixar Anexo

Decreto nº 13831 - 2017

DECRETO 13831Concede férias regulamentares à servidora Leni Aparecida França.

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Decreto nº 13832 - 2017

DECRETO 13832Concede férias regulamentares ao servidor Ronaldo da Silva Bertoncelli.

Baixar Anexo

Decreto nº 13747 - 2017

DECRETO 13747Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.323.133,00 e dá outras providências.

Baixar Anexo

Decreto nº 13748 - 2017

DECRETO 13748Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 183.711,21 e dá outras providências.

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Decreto nº 13833 - 2017

DECRETO 13833Declara a vacância de cargo público da servidora Odete Teresinha Soletti Nilson em razão da concessão de Aposentadoria por Idade.

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Decreto nº 13834 - 2017

DECRETO 13834Anula a licitação na modalidade de Pregão Presencial, procedimento n.º 036/2017.

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Decreto nº 13835 - 2017

DECRETO 13835Nomeia o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

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Decreto nº 13817 - 2017

DECRETO 13817Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 91.586,93 e dá outras providências.

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Decreto nº 13836 - 2017

DECRETO 13836Concede férias regulamentares ao servidor Adilson Rosa.

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Decreto nº 13837 - 2017

DECRETO 13837Nomeia o Senhor Carlos Alexandre Castanha, para o cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta.

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Decreto nº 13838 - 2017

DECRETO 13838Nomeia o Senhor Cleyton Odair Ferrari, para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias.

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Decreto nº 13839 - 2017

DECRETO 13839Concede Gratificação de Assiduidade.

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Decreto nº 13840 - 2017

DECRETO 13840Nomeia a Senhora Roseli Goretti Becchi, para o cargo de provimento temporário de Professora de Línguas Estrangeiras (Inglês) com Habil...

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Decreto nº 13840 - 2017

DECRETO 13840Nomeia a Senhora Roseli Goretti Becchi, para o cargo de provimento temporário de Professora de Línguas Estrangeiras (Inglês) com Habil...

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Decreto nº 13841 - 2017

DECRETO 13841Declara estabilidade no serviço público municipal, aos servidores.

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Decreto nº 13842 - 2017

DECRETO 13842Designa o servidor Itacir João Nesello para responder pela Agência do Trabalhador.

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Decreto nº 13843 - 2017

DECRETO 13843Nomeia a Senhora Ivanete Stieve Marques, para o cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem.

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Decreto nº 13843 - 2017

DECRETO 13844Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Sandra Regina Oliari Kostin.

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Decreto nº 13845 - 2017

DECRETO 13845Revoga o Decreto n.º 13549/2017 que designou o servidor Fabio Aurelio Grandi para o turno suplementar.

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Decreto nº 13848 - 2017

DECRETO 13848Nomeia a Senhora Geisekele Leão, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatur...

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Decreto nº 13849 - 2017

DECRETO 13849Concede Licença para Casamento à servidora Camila Alves de Mattos.

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Decreto nº 13850 - 2017

DECRETO 13850Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Ademir Luiz Batistella.

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Decreto nº 13851 - 2017

DECRETO 13851Concede férias regulamentares ao servidor Ademir Luiz Batistella.

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Decreto nº 13852 - 2017

DECRETO 13852Aprova o Projeto do Loteamento Residencial Harmonia, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata...

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Decreto nº 13853 - 2017

DECRETO 13853Concede Bolsa Auxílio à servidora Tailine Iesbik.

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Decreto nº 13854 - 2017

DECRETO 13854Exonera, a pedido, servidora Taila Aparecida Minski, do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitaçã...

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Decreto nº 13855 - 2017

DECRETO 13855Nomeia Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Saúde.

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Decreto nº 13856 - 2017

DECRETO 13856Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, à servidora Juliana Florencio.

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Decreto nº 13857 - 2017

DECRETO 13857Concede Bolsa Auxílio à servidora Gilvana Fátima Schmoeller.

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Decreto nº 13858 - 2017

DECRETO 13858Revoga o dispositivo do Decreto nº 13631/2017 que concedeu Gratificação pelo exercício de docência em Educação do Campo ao servidor Al...

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Decreto nº 13859 - 2017

DECRETO 13859Revoga o dispositivo do Decreto nº 13632/2017 que concedeu Gratificação pelo Exercício de Orientação Educacional à servidora Rosilene ...

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Decreto nº 13860 - 2017

DECRETO 13860Concede ajuda de custo à professora.

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Decreto nº 13861 - 2017

DECRETO 13861Concede ajuda de custo à professora.

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Decreto nº 13862 - 2017

DECRETO 13862Concede Licença para Casamento à servidora Alice Iaginnski.

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Decreto nº 13863 - 2017

DECRETO 13863Concede Bolsa Auxílio ao servidor Luciano Schmeing.

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Decreto nº 13864 - 2017

DECRETO 13864Nomeia o Tribunal Permanente de Justiça Desportiva do Município de Dois Vizinhos.

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Decreto nº 13865 - 2017

DECRETO 13865Concede Bolsa Auxílio à servidora Adriana Aparecida Ribeiro Grandi.

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Decreto nº 13866 - 2017

DECRETO 13866Concede Bolsa Auxílio à servidora Marilene dos Santos.

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Decreto nº 13871 - 2017

DECRETO 13871Concede Função Gratificada à servidora Fernanda Patricia Schoeninger.

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Decreto nº 13869 - 2017

DECRETO 13869Concede Bolsa Auxílio ao servidor Vanderlei Verdi.

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Decreto nº 13868 - 2017

DECRETO 13868Concede Bolsa Auxílio à servidora Maria Joana dos Santos.

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Decreto nº 13867 - 2017

DECRETO 13867Concede Licença Paternidade ao servidor Mizael Gonçalves de Menezes.

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Decreto nº 13872 - 2017

DECRETO 13872Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

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Decreto nº 13873 - 2017

DECRETO 13873Concede Bolsa Auxílio à servidora Juliana Prochnow Rodrigues.

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Decreto nº 13874 - 2017

DECRETO 13874Nomeia a Senhora Ana Paula Mieradka, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenci...

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Decreto nº 13875 - 2017

DECRETO 13875Delega poderes ao Senhor Rogério Luís Nunes.

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Decreto nº 13870 - 2017

DECRETO 13870Concede ajuda de custo à professora.

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Decreto nº 13876 - 2017

DECRETO 13876Altera o horário de expediente para Secretarias da Administração Municipal de Dois Vizinhos a partir do dia 01 de junho de 2017.

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Decreto nº 13877 - 2017

DECRETO 13877Nomeia a Senhora Dieli Geremia Pandolfi, para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

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Decreto nº 13879 - 2017

DECRETO 13879Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Curso de Capacitação a servidora Eliandra Aparecida Alves de Lima...

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Decreto nº 13878 - 2017

DECRETO 13878Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós - Graduação "Lato Sensu" Especialização em Gestão Social: Pol...

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Decreto nº 13847 - 2017

DECRETO 13847Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 472.000,00 e dá outras providências.

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Decreto nº 13883 - 2017

DECRETO 13883Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

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Decreto nº 13881 - 2017

DECRETO 13881Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

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Decreto nº 13880 - 2017

DECRETO 13880Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação a servidora Eliane dos Santos.

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Decreto nº 13882 - 2017

DECRETO 13882Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação a servidora Maria Silvana Debastiani.

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Decreto nº 13884 - 2017

DECRETO 13884Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação "Lato Sensu" Metodologias Inovadoras Aplicadas à Ed...

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Decreto nº 13885 - 2017

DECRETO 13885Concede Avanço Vertical, por motivo de conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a servidora Tanicler Secchi.

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Decreto nº 13886 - 2017

DECRETO 13886Exonera, a pedido, servidora Neuza Ribeiro Moreira Constante, do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

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Decreto nº 13886 - 2017

DECRETO 13886Exonera, a pedido, servidora Neuza Ribeiro Moreira Constante, do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

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Decreto nº 13887 - 2017

DECRETO 13887Concede férias aos servidores municipais.

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Decreto nº 13888 - 2017

DECRETO 13888Declara a vacância de cargo público da servidora Maria Cristina Giacomini Fialkowski, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo...

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Decreto nº 13888 - 2017

DECRETO 13888Declara a vacância de cargo público da servidora Maria Cristina Giacomini Fialkowski, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo...

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Decreto nº 13889 - 2017

DECRETO 13889Nomeia o Senhor Joel de Mattos para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Indústria, Comércio e Serviços.

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Decreto nº 13890 - 2017

DECRETO 13890Concede Licença Paternidade ao servidor Diego de Oliveira Camargo.

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Decreto nº 13891 - 2017

DECRETO 13891Concede Função Gratificada à servidora Sandra Maria Nicaretta.

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Decreto nº 13892 - 2017

DECRETO 13892Concede Função Gratificada ao servidor Marcelo Velasco.

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Decreto nº 13893 - 2017

DECRETO 13893Concede Função Gratificada à servidora Mariangela Koerich Zenci.

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Decreto nº 13894 - 2017

DECRETO 13894Anula a habilitação da empresa Pagnussat & Pagnussat na licitação na modalidade de Pregão Presencial e declara a empresa impedida ...

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Decreto nº 13895 - 2017

DECRETO 13895Concede férias regulamentares à servidora Eva Genoveva Belloli dos Santos.

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Decreto nº 13896 - 2017

DECRETO 13896Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Curso de Capacitação a servidora Sheila Roberta Ptasinski.

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Decreto nº 13897 - 2017

DECRETO 13897Declara a vacância de cargo público da servidora Albertina Martins Ferreira, em razão da concessão de Aposentadoria por Idade.

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Decreto nº 13898 - 2017

DECRETO 13898Concede Licença Maternidade à servidora Tabata Cristina Acordi Bocalon.

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Decreto nº 13899 - 2017

DECRETO 13899Concede férias regulamentares à servidora Geise Kerly Furlan Weiss.

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Decreto nº 13902 - 2017

DECRETO 13902Anula a habilitação da empresa AP Oeste Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda - EPP na licitação na modalidade de Pregão Presenci...

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Decreto nº 13903 - 2017

DECRETO 13903Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família a servidora Sandra Maria Ferri.

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Decreto nº 13904 - 2017

DECRETO 13904Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

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Decreto nº 13905 - 2017

DECRETO 13905Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

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Decreto nº 13906 - 2017

DECRETO 13906Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valor...

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Decreto nº 13907 - 2017

DECRETO 13907Concede Bolsa Auxílio à servidora Juliane Machado.

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Decreto nº 13908 - 2017

DECRETO 13908Anula a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 003/2017.

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Decreto nº 13909 - 2017

DECRETO 13909Nomeia a Comissão Coordenadora e Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.

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Decreto nº 13910 - 2017

DECRETO 13910Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o...

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Decreto nº 13911 - 2017

DECRETO 13911Concede Gratificação de Assiduidade.

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Decreto nº 13912 - 2017

DECRETO 13912Concede Licença Maternidade à servidora Carine Armani Diefenbach.

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Decreto nº 13913 - 2017

DECRETO 13913Concede Licença Prêmio à servidora Liliam Carla Pinzon de Morais.

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Decreto nº 13914 - 2017

DECRETO 13914Concede Licença Prêmio à servidora Maria Inês Acordi Peretto.

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Decreto nº 13915 - 2017

DECRETO 13915Concede Licença Prêmio à servidora Sandra Regina Oliari Kostin.

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Decreto nº 13916 - 2017

DECRETO 13916Concede Licença Prêmio à servidora Sibeli Borges.

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Decreto nº 13917 - 2017

DECRETO 13917Concede Licença Prêmio à servidora Edna Mirian Testa.

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Decreto nº 13918 - 2017

DECRETO 13918Concede Licença Prêmio à servidora Elaine Macagnan.

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Decreto nº 13919 - 2017

DECRETO 13919Concede Licença Prêmio à servidora Angela Nunes Pereira.

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Decreto nº 13920 - 2017

DECRETO 13920Concede Função Gratificada ao servidor Widael Jadal Refosco.

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Decreto nº 13921 - 2017

DECRETO 13921Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Lurdes Scotini.

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Decreto nº 13922 - 2017

DECRETO 13922Exonera, a pedido, servidor Laercio Dagostini, do cargo de provimento temporário de Professor de Educação Física com Habilitação em Li...

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Decreto nº 13923 - 2017

DECRETO 13923Regulamenta o uso do crachá aos servidores públicos municipais.

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Decreto nº 13924 - 2017

DECRETO 13924Declara a vacância de cargo público do servidor Valdomiro Ferraz dos Santos em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contri...

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Decreto nº 13925 - 2017

DECRETO 13925Nomeia a Senhora Adriana Ferreira da Silva, para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias.

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Decreto nº 13926 - 2017

DECRETO 13926Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 18, 19 e 20 de junho de 2017, em virtude do falecimento do Senhor E...

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Decreto nº 13900 - 2017

DECRETO 13900Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.750.000,00 e dá outras providências;

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Decreto nº 13901 - 2017

DECRETO 13901Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 2.794.844,67 e dá outras providências.

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Decreto nº 13927 - 2017

DECRETO 13927Declara estabilidade no serviço público municipal, as servidoras.

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Decreto nº 13927 - 2017

DECRETO 13927Declara estabilidade no serviço público municipal, as servidoras.

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Decreto nº 13928 - 2017

DECRETO 13928Nomeia o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento de Dois Vizinhos - CM-CTID-DV.

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Decreto nº 13929 - 2017

DECRETO 13929Concede Bolsa Auxílio à servidora Elizangela Ribeiro dos Santos.

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Decreto nº 13930 - 2017

DECRETO 13930Concede Bolsa Auxílio à servidora Marileide Garcia.

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Decreto nº 13931 - 2017

DECRETO 13931Concede Bolsa Auxílio à servidora Crislaine das Chagas.

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Decreto nº 13932 - 2017

DECRETO 13932Nomeia a Senhora Nayara Copelli Dalla Rosa, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação e...

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Decreto nº 13933 - 2017

DECRETO 13933Designa a servidora Maria Oracilda Castanha Santos para o turno suplementar de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Ha...

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Decreto nº 13934 - 2017

DECRETO 13934Designa a servidora Silvia Maria Harka para o turno suplementar de Professora de Línguas Estrangeiras (Inglês) com Habilitação em Lice...

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Decreto nº 13935 - 2017

DECRETO 13935Nomeia a Senhora Rosinete Fernandes Dias, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) co...

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Decreto nº 13936 - 2017

DECRETO 13936Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Sala de Recursos ao professor.

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Decreto nº 13937 - 2017

DECRETO 13937Concede Gratificação de Coordenação Pedagógica à servidora Rosani Aparecida Dias de Castro.

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Decreto nº 13938 - 2017

DECRETO 13938Revoga Decreto n.º 13442/2017 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Ana Jessica dos Santos.

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Decreto nº 13939 - 2017

DECRETO 13939Anula a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 007/2017.

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Decreto nº 13941 - 2017

DECRETO 13941Revoga Decreto n.º 13439/2017 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Darci Lohn.

Baixar Anexo

Decreto nº 13942 - 2017

DECRETO 13942Concede Promoção por Merecimento a servidora municipal.

Baixar Anexo

Decreto nº 13942 - 2017

DECRETO 13942Concede Promoção por Merecimento a servidora municipal.

Baixar Anexo

Decreto nº 13943 - 2017

DECRETO 13943Concede Adicional Especial ao servidor Dilso Bachi.

Baixar Anexo

Decreto nº 13944 - 2017

DECRETO 13944Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

Baixar Anexo

Decreto nº 13945 - 2017

DECRETO 13945Anula a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 006/2017.

Baixar Anexo

Decreto nº 13946 - 2017

DECRETO 13946Concede Licença Maternidade à servidora Geise Kerly Furlan Weiss.

Baixar Anexo

Decreto nº 13946 - 2017

DECRETO 13946Concede Licença Maternidade à servidora Geise Kerly Furlan Weiss.

Baixar Anexo

Decreto nº 13947 - 2017

DECRETO 13947Declara hóspede oficial do Município de Dois Vizinhos o Padre Antonio Maria.

Baixar Anexo

Decreto nº 13940 - 2017

DECRETO 13940Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências;

Baixar Anexo

Decreto nº 13960 - 2017

DECRETO 13960Nomeia a Senhora Danieli Pessini, para o cargo de provimento efetivo de Psicóloga.

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Decreto nº 13961 - 2017

DECRETO 13961Concede férias regulamentares à servidora Elizangela Tavares da Silva.

Baixar Anexo

Decreto nº 13962 - 2017

DECRETO 13962Concede Bolsa Auxílio à servidora Ana Paula Favero Gomes.

Baixar Anexo

Decreto nº 13963 - 2017

DECRETO 13963Concede férias regulamentares ao servidor Nelson de Farias.

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Decreto nº 13964 - 2017

DECRETO 13964Nomeia a Senhora Rodineia da Silva, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habi...

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Decreto nº 13965 - 2017

DECRETO 13965Concede Licença Maternidade à servidora Aline Stecanella Canova.

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Decreto nº 13966 - 2017

DECRETO 13966Concede Licença para Casamento à servidora Paula Bogoni Mundstock.

Baixar Anexo

Decreto nº 13967 - 2017

DECRETO 13967Declara estabilidade no serviço público municipal, ao servidor.

Baixar Anexo

Decreto nº 13968 - 2017

DECRETO 13968Nomeia o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento de Dois Vizinhos - CM-CTID-DV.

Baixar Anexo

Decreto nº 13969 - 2017

DECRETO 13969Nomeia a Comissão de Coordenação Intersetorial do Programa Bolsa Família - CMIPBF, e dá outras providências.

Baixar Anexo

Decreto nº 13970 - 2017

DECRETO 13970Concede férias aos servidores municipais.

Baixar Anexo

Decreto nº 13972 - 2017

DECRETO 13972Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

Baixar Anexo

Decreto nº 13973 - 2017

DECRETO 13973Concede ajuda de custo à professora.

Baixar Anexo

Decreto nº 13974 - 2017

DECRETO 13974Concede ajuda de custo à professora.

Baixar Anexo

Decreto nº 13975 - 2017

DECRETO 13975Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família a servidora Ivanete Bertoldo de Lima.

Baixar Anexo

Decreto nº 13976 - 2017

DECRETO 13976Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família a servidora Luciana Morais Zopeletto.

Baixar Anexo

Decreto nº 13977 - 2017

DECRETO 13977Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Dois Vizinhos - CMDRMA.

Baixar Anexo

Decreto nº 13978 - 2017

DECRETO 13978Concede Função Gratificada ao servidor Antonio Bueno.

Baixar Anexo

Decreto nº 13979 - 2017

DECRETO 13979Anula a licitação na modalidade de Pregão Presencial, procedimento n.º 073/2017.

Baixar Anexo

Decreto nº 13980 - 2017

DECRETO 13980Anula a licitação na modalidade de Pregão Presencial, procedimento n.º 074/2017.

Baixar Anexo

Decreto nº 13981 - 2017

DECRETO 13981Anula a licitação na modalidade de Pregão Presencial, procedimento n.º 075/2017.

Baixar Anexo

Decreto nº 13982 - 2017

DECRETO 13982Anula a licitação na modalidade de Pregão Presencial, procedimento n.º 076/2017.

Baixar Anexo

Decreto nº 13983 - 2017

DECRETO 13983Concede Licença Paternidade ao servidor Marcelo Velasco.

Baixar Anexo

Decreto nº 13984 - 2017

DECRETO 13984Concede Licença Maternidade à servidora Fernanda Constantino Velasco.

Baixar Anexo

Decreto nº 13985 - 2017

DECRETO 13985Revogam-se os Decretos que concederam Bolsa Auxílio aos servidores.

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Decreto nº 13986 - 2017

DECRETO 13986Exonera, a pedido, a servidora Geni Moura Oliveira, do cargo de provimento efetivo de Servente/Zeladora.

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Decreto nº 13987 - 2017

DECRETO 13987Revogam-se os Decretos que concederam Gratificação por Atividade Especial para Motoristas do Transporte Escolar à servidores municipais.

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Decreto nº 13988 - 2017

DECRETO 13988Concede Gratificação por Atividade Especial para Motoristas do Transporte Escolar à servidores municipais.

Baixar Anexo

Decreto nº 13989 - 2017

DECRETO 13989Nomeia o Senhor Rogério Luis Nunes como Gestor do Convênio 14512483-2 - Pavimentação com pedras irregulares, firmado entre a Secretari...

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Decreto nº 13990 - 2017

DECRETO 13990Declara a vacância de cargo público da servidora Vilma de Souza Muller em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

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Decreto nº 13991 - 2017

DECRETO 13991Concede férias aos servidores municipais.

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Decreto nº 13992 - 2017

DECRETO 13992Designa a servidora Sheila Helen Cristina Dall Agnol para atuar na Vigilância em Saúde do Trabalhador.

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Decreto nº 13993 - 2017

DECRETO 13993Concede férias regulamentares à servidora Marileide Garcia

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Decreto nº 13994 - 2017

DECRETO 13994Designa a servidora Keli Cristina de Oliveira para o turno suplementar de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licencia...

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Decreto nº 13995 - 2017

DECRETO 13995Concede Avanço Vertical, por motivo de conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a servidora Margarete Maria da Silva

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Decreto nº 13996 - 2017

DECRETO 13996Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação a servidora Graziele Piana

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Decreto nº 13997 - 2017

DECRETO 13997Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação a servidora Lucinda Rombaldi

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Decreto nº 13998 - 2017

DECRETO 13998Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação a servidora Rosangela Girardi Besson

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Decreto nº 13999 - 2017

DECRETO 13999Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação "Lato Sensu" Motricidade Oral - Enfoque em Disfagia...

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Decreto nº 14000 - 2017

DECRETO 14000Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Mestrado em Distúrbios da Comunicação, a servidora Mariângela Ber...

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Decreto nº 13958 - 2017

DECRETO 13958Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 568.484,22 e dá outras providências.

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Decreto nº 13959 - 2017

DECRETO 13959Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.242.270,00 e dá outras providências.

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Decreto nº 14001 - 2017

DECRETO 14001Nomeia Comissão Especial para avaliação, aprovação e autorização das compras e contratações de serviços pelo Município de Dois Vizinhos.

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Decreto nº 14002 - 2017

DECRETO 14002Concede Licença Maternidade à servidora Sibele Vicari Zancanaro.

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Decreto nº 14003 - 2017

DECRETO 14003Concede Licença Maternidade à servidora Jaqueline de Souza Cazella.

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Decreto nº 14004 - 2017

DECRETO 14004Concede férias regulamentares à servidora Ivete Favretto.

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Decreto nº 14005 - 2017

DECRETO 14005Concede Gratificação pelo exercício de Orientação Educacional a servidora Edite Ana Mezzalira.

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Decreto nº 14006 - 2017

DECRETO 14006Nomeia o Senhor Thomaz Junior Soares Silva para o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e de Dados Estatísticos.

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Decreto nº 14007 - 2017

DECRETO 14007Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

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Decreto nº 14009 - 2017

DECRETO 14009Declara estabilidade no serviço público municipal aos servidores municipais.

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Decreto nº 14012 - 2017

DECRETO 14012Declara hóspedes oficiais do Município de Dois Vizinhos, Eduardo Katsusi Toshimitsu e sua esposa Hilaide, Governador do Distrito 4640 ...

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Decreto nº 14013 - 2017

DECRETO 14013Concede férias regulamentares ao servidor Clesio Fidencio.

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Decreto nº 14014 - 2017

DECRETO 14014Concede Gratificação de Assiduidade.

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Decreto nº 14008 - 2017

DECRETO 14008Aprova o Projeto do Loteamento Portal do Lago, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Pa...

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Decreto nº 14015 - 2017

DECRETO 14015Declara estabilidade no serviço público municipal aos servidores municipais.

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Decreto nº 14016 - 2017

DECRETO 14016Concede Bolsa Auxílio ao servidor Thiago Dambros.

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Decreto nº 14017 - 2017

DECRETO 14017Concede Bolsa Auxílio ao servidor Daniel Ribeiro.

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Decreto nº 14018 - 2017

DECRETO 14018Concede Adicional Especial a servidora Gessi de Bairros.

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Decreto nº 14019 - 2017

DECRETO 14019Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família a servidora Ivanir Terezinha Martins Buratti Rodrigues.

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Decreto nº 14020 - 2017

DECRETO 14020Concede Bolsa Auxílio à servidora Priscilla Azambuja.

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Decreto nº 14020 - 2017

DECRETO 14020Concede Bolsa Auxílio à servidora Priscilla Azambuja.

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Decreto nº 14022 - 2017

DECRETO 14022Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

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Decreto nº 14026 - 2017

DECRETO 14026Concede Bolsa Auxílio a servidora Clarice Provin.

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Decreto nº 14027 - 2017

DECRETO 14027Concede Bolsa Auxílio a servidora Silvia Maira Pereira.

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Decreto nº 14028 - 2017

DECRETO 14028Concede Licença Maternidade à servidora Giseli Baranoski Brasil Sabedot.

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Decreto nº 14023 - 2017

DECRETO 14023Concede Bolsa Auxílio ao servidor Fabiano Pereira Borges.

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Decreto nº 14024 - 2017

DECRETO 14024Concede Bolsa Auxílio ao servidor Marcelo Borges Martins.

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Decreto nº 14025 - 2017

DECRETO 14025Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família a servidora Eva Martins Fragoso.

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Decreto nº 14029 - 2017

DECRETO 14029Concede Licença Paternidade ao servidor Alison Pagnoncelli.

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Decreto nº 14030 - 2017

DECRETO 14030Institui o Comitê Gestor Municipal da Lei Geral dos Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nomeia...

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Decreto nº 14036 - 2017

DECRETO 14036Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

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Decreto nº 14035 - 2017

DECRETO 14035Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, procedimento n.º 089/2017.

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Decreto nº 14010 - 2017

DECRETO 14010Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 35.079,95 e dá outras providências.

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Decreto nº 14011 - 2017

DECRETO 14011Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 2.128.112,07 e dá outras providências.

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Decreto nº 14021 - 2017

DECRETO 14021Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.764.000,00 e dá outras providências;

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Decreto nº 14031 - 2017

DECRETO 14031Concede Bolsa Auxílio à servidora Sonia Lopes de Morais.

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Decreto nº 14032 - 2017

DECRETO 14032Concede Bolsa Auxílio à servidora Cleuza Mariza Alves de Medeiros.

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Decreto nº 14034 - 2017

DECRETO 14034Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

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Decreto nº 14037 - 2017

DECRETO 14037Revogam-se os Decretos que concederam Bolsa Auxílio aos servidores.

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Decreto nº 14038 - 2017

DECRETO 14038Exonera, a pedido, o servidor Nelson Ramos Leal Filho, do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Obras.

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Decreto nº 14039 - 2017

DECRETO 14039Reajusta a tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

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Decreto nº 14033 - 2017

DECRETO 14033Concede Bolsa Auxílio ao servidor Darci Lohn.

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Decreto nº 14033 - 2017

DECRETO 14033Concede Bolsa Auxílio ao servidor Darci Lohn.

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Decreto nº 14040 - 2017

DECRETO 14040Concede Bolsa Auxílio ao servidor Euzébio José Cagnini.

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Decreto nº 14041 - 2017

DECRETO 14041Concede Bolsa Auxílio ao servidor Jonatan Santin.

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Decreto nº 14042 - 2017

DECRETO 14042Concede Bolsa Auxílio ao servidor Nildo José Neckel.

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Decreto nº 14045 - 2017

DECRETO 14045Concede Bolsa Auxílio a servidora Angelita da Silva Neckel.

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Decreto nº 14046 - 2017

DECRETO 14046Concede Bolsa Auxílio a servidora Joelma da Veiga.

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Decreto nº 14047 - 2017

DECRETO 14047Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação a servidora Rosemara Nepomuceno.

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Decreto nº 14048 - 2017

DECRETO 14048Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação a servidora Terezinha Pires Leandro.

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Decreto nº 14049 - 2017

DECRETO 14049Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação "Lato Sensu" especialização em Ortodontia, ao servi...

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Decreto nº 14050 - 2017

DECRETO 14050Anula a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público.

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Decreto nº 14051 - 2017

DECRETO 14051Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

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Decreto nº 14043 - 2017

DECRETO 14043Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 115.000,00 e dá outras providências;

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Decreto nº 14052 - 2017

DECRETO 14052Revoga Decreto nº 13957/2017 que concedeu Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Eva Genoveva Belloli dos Santos.

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Decreto nº 14053 - 2017

DECRETO 14053Concede Bolsa Auxílio à servidora Simone Zippin.

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Decreto nº 14054 - 2017

DECRETO 14054Concede Bolsa Auxílio ao servidor Marcelo Cardoso.

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Decreto nº 14044 - 2017

DECRETO 14044Concede Bolsa Auxílio a servidora Clari Tereza Meredik Albuquerque.

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Decreto nº 14055 - 2017

DECRETO 14055Concede Bolsa Auxílio ao servidor Fernando Luiz Martinazzo.

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Decreto nº 14056 - 2017

DECRETO 14056Determina Ponto Facultativo para o dia 08 de setembro de 2017.

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Decreto nº 14057 - 2017

DECRETO 14057Concede Bolsa Auxílio à servidora Loreni de Fátima Ferras Rossetti.

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Decreto nº 14058 - 2017

DECRETO 14058Concede férias aos servidores municipais.

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Decreto nº 14059 - 2017

DECRETO 14059Declara a vacância de cargo público da servidora Florinha Wosniak em razão da concessão de Aposentadoria por Idade.

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Decreto nº 14060 - 2017

DECRETO 14060Declara a vacância de cargo público da servidora Maximino Wosniak em razão da concessão de Aposentadoria por Idade.

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Decreto nº 14060 - 2017

DECRETO 14060Declara a vacância de cargo público da servidora Maximino Wosniak em razão da concessão de Aposentadoria por Idade.

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Decreto nº 14063 - 2017

DECRETO 14063Exonera, a pedido, o servidor João Maria Borges, do cargo de provimento efetivo de Operário.

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Decreto nº 14064 - 2017

DECRETO 14064Concede férias regulamentares a servidora Suzana Alves de Lima.

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Decreto nº 14065 - 2017

DECRETO 14065Concede Adicional Especial a servidora Silvana Maria Seben.

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Decreto nº 14066 - 2017

DECRETO 14066Concede Gratificação de Assiduidade.

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Decreto nº 14067 - 2017

DECRETO 14067Revoga Decreto n.º 13609/2017 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Marilucia Reichardt.

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Decreto nº 14067 - 2017

DECRETO 14067Revoga Decreto n.º 13609/2017 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Marilucia Reichardt.

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Decreto nº 14068 - 2017

DECRETO 14068Concede Licença Maternidade à servidora Grasieli Richetti da Silva Pedrussi.

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Decreto nº 14069 - 2017

DECRETO 14069Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosangela Girardi Besson.

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Decreto nº 14070 - 2017

DECRETO 14070Concede Bolsa Auxílio à servidora Graziele Piana.

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Decreto nº 14072 - 2017

DECRETO 14072Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação a servidora Tailine Iesbik.

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Decreto nº 14073 - 2017

DECRETO 14073Exonera a servidora Roseli Goretti Becchido cargo de provimento provimento temporário (PSS) de Professora de Ensino Fundamental (Anos ...

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Decreto nº 14073 - 2017

DECRETO 14073Exonera a servidora Roseli Goretti Becchido cargo de provimento provimento temporário (PSS) de Professora de Ensino Fundamental (Anos ...

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Decreto nº 14082 - 2017

DECRETO 14082Regulamenta o uso da rede de computadores na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

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Decreto nº 14074 - 2017

DECRETO 14074Concede Licença Prêmio à servidora Rita Nara Rosani Nuske Luft.

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Decreto nº 14075 - 2017

DECRETO 14075Concede Licença Prêmio à servidora Denize Eliani Favero.

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Decreto nº 14076 - 2017

DECRETO 14076Concede Licença Prêmio à servidora Roseli Teresinha Perin Belusso Fortuna.

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Decreto nº 14077 - 2017

DECRETO 14077Concede Licença Prêmio à servidora Fatima Aparecida Matias.

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Decreto nº 14078 - 2017

DECRETO 14078Concede Licença Prêmio à servidora Nelci Block e da outras providências.

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Decreto nº 14079 - 2017

DECRETO 14079Exonera, a pedido, a servidora Simone Pereira Rosa, do cargo de provimento efetivo de Servente/Zeladora.

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Decreto nº 14080 - 2017

DECRETO 14080Concede Licença Prêmio à servidora Tânia Mara Nicaretta.

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Decreto nº 14081 - 2017

DECRETO 14081Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Catarina Zanardi Pessini.

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Decreto nº 14083 - 2017

DECRETO 14083Nomeia o Comitê Municipal de Mobilização Contra as Arboviroses de Dois Vizinhos.

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Decreto nº 14088 - 2017

DECRETO 14088Anula a licitação na modalidade de Pregão Presencial, procedimento n.º 107/2017.

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Decreto nº 14089 - 2017

DECRETO 14089Concede Licença Maternidade à servidora Adriana Ferreira da Silva.

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Decreto nº 14084 - 2017

DECRETO 14084Concede Bolsa Auxílio à servidora Sidneia da Silva Rufatto.

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Decreto nº 14085 - 2017

DECRETO 14085Concede Bolsa Auxílio à servidora Graziele Liecheski Bordin.

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Decreto nº 14086 - 2017

DECRETO 14086Concede Bolsa Auxílio à servidora Lucinda Rombaldi.

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Decreto nº 14087 - 2017

DECRETO 14087Concede férias regulamentares à servidora Jaqueline Martinez de Oliva.

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Decreto nº 13971 - 2017

DECRETO 13971Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valor...

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Decreto nº 14090 - 2017

DECRETO 14090Concede Gratificação pelo exercício de Orientação Educacional a servidora Silvana Cristina Perin.

Baixar Anexo

Decreto nº 14091 - 2017

DECRETO 14091Concede Bolsa Auxílio à servidora Cleusa de Fátima Santiago Kurkievicz.

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Decreto nº 14092 - 2017

DECRETO 14092Concede Bolsa Auxílio à servidora Anelize Caroline Herpich.

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Decreto nº 14093 - 2017

DECRETO 14093Concede Licença Maternidade à servidora Elizete Lucas Mezzalira.

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Decreto nº 14061 - 2017

DECRETO 14061Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 2.128.112,07 e dá outras providências.

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Decreto nº 14071 - 2017

DECRETO 14071Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 450.000,00 e dá outras providências;

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Decreto nº 14094 - 2017

DECRETO 14094Concede ajuda de custo à professora.

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Decreto nº 14095 - 2017

DECRETO 14095Concede ajuda de custo às professoras.

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Decreto nº 14096 - 2017

DECRETO 14096Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

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Decreto nº 14097 - 2017

DECRETO 14097Declara estabilidade no serviço público municipal aos servidores municipais.

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Decreto nº 14100 - 2017

DECRETO 14100Anula a licitação na modalidade de Pregão Presencial, procedimento n.º 112/2017.

Baixar Anexo

Decreto nº 14099 - 2017

DECRETO 14099Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado.

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Decreto nº 14101 - 2017

DECRETO 14101Declara a vacância de cargo público da servidora Iracilde Favero Bartniski em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Serviço...

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Decreto nº 14102 - 2017

DECRETO 14102Declara a vacância de cargo público do servidor Arnildo de Lima Franco em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Baixar Anexo

Decreto nº 14103 - 2017

DECRETO 14103Exonera, a pedido, a servidora Maira Thiele Priebe, do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil, Licenciatura...

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Decreto nº 14062 - 2017

DECRETO 14062Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 221.400,00 e dá outras providências;

Baixar Anexo

Decreto nº 14098 - 2017

DECRETO 14098Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 98.527,55 e dá outras providências.

Baixar Anexo

Decreto nº 14104 - 2017

DECRETO 14104Concede férias aos servidores municipais.

Baixar Anexo

Decreto nº 14105 - 2017

DECRETO 14105Concede Licença Maternidade à servidora Giovana Costa Ingles de Lima.

Baixar Anexo

Decreto nº 14106 - 2017

DECRETO 14106Concede Adicional Especial à servidora Elizabete Kauduinski.

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Decreto nº 14107 - 2017

DECRETO 14107Nomeia a Senhora Rosangela Rodrigues da Costapara o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em ...

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Decreto nº 14108 - 2017

DECRETO 14108Concede Licença Maternidade à servidora Deisi Pricila de Jesus Rosa.

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Decreto nº 14109 - 2017

DECRETO 14109Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Rosana Maria Matos.

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Decreto nº 14110 - 2017

DECRETO 14110Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação, a servidora Marilucia Reichardt.

Baixar Anexo

Decreto nº 14111 - 2017

DECRETO 14111Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação a servidora Ana Lenis Prades da Silva Belloli.

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Decreto nº 14112 - 2017

DECRETO 14112Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação a servidora Janete Antunes Goudinho.

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Decreto nº 14113 - 2017

DECRETO 14113Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação a servidora Neusa Pastorini de Oliveira.

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Decreto nº 14114 - 2017

DECRETO 14114Concede Gratificação de Assiduidade.

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Decreto nº 14115 - 2017

DECRETO 14115Exonera, a pedido, o servidor Thomaz Junior Soares Silva do cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e de Dados E...

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Decreto nº 14117 - 2017

DECRETO 14117Determina Ponto Facultativo para o dia 13 de outubro de 2017.

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Decreto nº 14118 - 2017

DECRETO 14118Nomeia os membros da Associação de Desenvolvimento de Dois Vizinhos - ADDV, e dá outras providências.

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Decreto nº 14119 - 2017

DECRETO 14119Concede Promoção Horizontal por Cursos de Capacitação, Especialização e Aperfeiçoamento aos Professores da Rede Municipal de Ensino e ...

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Decreto nº 14120 - 2017

DECRETO 14120Nomeia a Senhora Catia Cristina Iaginnski, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em...

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Decreto nº 14121 - 2017

DECRETO 14121Nomeia a Senhora Rosane de Fatima Cousseau, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação e...

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Decreto nº 14122 - 2017

DECRETO 14122Revoga o Decreto n.º 13811/2017 que designou a servidora Poliana de Fátima Biederman para desempenhar a função de Coordenadora de Odon...

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Decreto nº 14123 - 2017

DECRETO 14123Designa o servidor Gabriel Henrique Sabadin para desempenhar a função de Coordenador de Odontologia.

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Decreto nº 14124 - 2017

DECRETO 14124Concede Licença Maternidade à servidora Jaqueline Biezus Dartora.

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Decreto nº 14125 - 2017

DECRETO 14125Revoga o dispositivo do Decreto n.º 13988/2017 que concedeu Gratificação por Atividade Especial para Motoristas do Transporte Escolar ...

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Decreto nº 14116 - 2017

DECRETO 14116Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente,no valor de R$ 1.009.000,00 e dá outras providências;

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Decreto nº 14126 - 2017

DECRETO 14126Concede Gratificação por Atividade Especial para Motorista do Transporte Escolar ao servidor municipal.

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Decreto nº 14127 - 2017

DECRETO 14127Concede Licença Maternidade à servidora Silvane da Silva Rocha.

Baixar Anexo

Decreto nº 14128 - 2017

DECRETO 14128Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Marli Ana Moreira Soares.

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Decreto nº 14129 - 2017

DECRETO 14129Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Marita Ana Martins Moreira.

Baixar Anexo

Decreto nº 14130 - 2017

DECRETO 14130Concede férias aos servidores municipais.

Baixar Anexo

Decreto nº 14133 - 2017

DECRETO 14133Nomeia o Senhor Raul Zanella para o cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil.

Baixar Anexo

Decreto nº 14134 - 2017

DECRETO 14134Nomeia a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal, e dá outras providências.

Baixar Anexo

Decreto nº 14135 - 2017

DECRETO 14135Revoga Decreto nº 13903/2017 que concedeu Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Sandra Maria Ferri.

Baixar Anexo

Decreto nº 14136 - 2017

DECRETO 14136Nomeia a Senhora Mayara Quevedo Bonato para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Comunicação Social e Marketing.

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Decreto nº 14137 - 2017

DECRETO 14137Concede férias aos servidores municipais.

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Decreto nº 14137 - 2017

DECRETO 14137Concede férias aos servidores municipais.

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Decreto nº 14138 - 2017

DECRETO 14138Revoga a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 021/2017.

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Decreto nº 14139 - 2017

DECRETO 14139Determina, a criação do Programa de Georreferenciamento Municipal, para alunos matriculados em Escolas e CMEIs do Município que mudarã...

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Decreto nº 14140 - 2017

DECRETO 14140

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Decreto nº 14141 - 2017

DECRETO 14141Concede Bolsa Auxílio ao servidor Ricardo Besson.

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Decreto nº 14142 - 2017

DECRETO 14142Concede ajuda de custo à professora.

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Decreto nº 14143 - 2017

DECRETO 14143Concede Licença Maternidade à servidora Marinês da Silva de Ramos e da outras providências.

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Decreto nº 14144 - 2017

DECRETO 14144

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Decreto nº 14146 - 2017

DECRETO 14146Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

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Decreto nº 14147 - 2017

DECRETO 14147Anula o Decreto 14050/2017.

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Decreto nº 14148 - 2017

DECRETO 14148Concede Licença Maternidade à servidora Ana Paula Weiss Zanin.

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Decreto nº 14149 - 2017

DECRETO 14149Anula a licitação na modalidade de Pregão Presencial, procedimento n.º 113/2017.

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Decreto nº 14151 - 2017

DECRETO 14151Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Néris Felini.

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Decreto nº 14152 - 2017

DECRETO 14152Revoga Decreto n.º 13452/2017 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Tyeliz Fernanda Assmann.

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Decreto nº 14153 - 2017

DECRETO 14153Revoga Decreto n.º 13644/2017que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Everaldo Evaristo.

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Decreto nº 14132 - 2017

DECRETO 14132Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 767.883,80 e dá outras providências.

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Decreto nº 14131 - 2017

DECRETO 14131Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 260.552,14 e dá outras providências;

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Decreto nº 14145 - 2017

DECRETO 14145

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Decreto nº 14150 - 2017

DECRETO 14150Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 10.100,00 e dá outras providências;

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Decreto nº 14154 - 2017

DECRETO 14154

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Decreto nº 14156 - 2017

DECRETO 14156Suspende a Clausula Quarta dos Contratos 002, 003 e 004 de 2017 derivados dos processos de Inexigibilidades n°s 001, 002 e 003 respect...

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Decreto nº 14158 - 2017

DECRETO 14158Nomeia a Senhora Jaquelini Paulina Azeredo, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação e...

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Decreto nº 14159 - 2017

DECRETO 14159Concede férias aos servidores municipais.

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Decreto nº 14160 - 2017

DECRETO 14160Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação "Lato Sensu" especialização em MBA em Administração...

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Decreto nº 14161 - 2017

DECRETO 14161Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação "Lato Sensu" especialização em MBA em Administração...

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Decreto nº 14162 - 2017

DECRETO 14162 Concede Licença Maternidade à servidora Patricia Fernanda Mulinari Soares de Lima e da outras providências.

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Decreto nº 14163 - 2017

DECRETO 14163Concede Licença Maternidade à servidora Patricia Fernanda Mulinari Soares de Lima.

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Decreto nº 14164 - 2017

DECRETO 14164Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Janete Aparecida Mazeto de Siqueira.

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Decreto nº 14155 - 2017

DECRETO 14155Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 840.000,00 e dá outras providências.

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Decreto nº 14167 - 2017

DECRETO 14167Nomeia a Senhora Miriam Daiane França de Menezes, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilit...

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Decreto nº 14168 - 2017

DECRETO 14168Concede Gratificação de Assiduidade.

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Decreto nº 13948 - 2017

DECRETO 13948Nomeia o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Dois Vizinhos - CMMA.

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Decreto nº 13948 - 2017

DECRETO 13948Nomeia o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Dois Vizinhos - CMMA.

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Decreto nº 13949 - 2017

DECRETO 13949

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Decreto nº 13950 - 2017

DECRETO 13950Concede férias aos servidores municipais.

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Decreto nº 13951 - 2017

DECRETO 13951Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação ao servidor Darci Lohn.

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Decreto nº 13952 - 2017

DECRETO 13952Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação a servidora Sidnéia da Silva Rufatto.

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Decreto nº 13953 - 2017

DECRETO 13953

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Decreto nº 13954 - 2017

DECRETO 13954Nomeia a Senhora Luana Cristina Sokolovski, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em ...

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Decreto nº 13955 - 2017

DECRETO 13955Nomeia a Senhora Ancieli dos Santos da Silva, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação...

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Decreto nº 13956 - 2017

DECRETO 13956Concede Gratificação de Assiduidade.

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Decreto nº 13957 - 2017

DECRETO 13957Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família a servidora Eva Genoveva Belloli dos Santos.

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Decreto nº 14172 - 2017

DECRETO 14172Designa o servidor Marcelo Velasco para desempenhar suas atividades junto ao Gabinete do Prefeito/Agência do Trabalhador de Dois Vizin...

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Decreto nº 14173 - 2017

DECRETO 14173Concede Bolsa Auxílio à servidora Marilucia Reichardt.

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Decreto nº 14170 - 2017

DECRETO 14170Declara estabilidade no serviço público municipal aos servidores municipais.

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Decreto nº 14171 - 2017

DECRETO 14171Revoga-se o Decreto 13892/2017 que concedeu Função Gratificada ao servidor Marcelo Velasco.

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Decreto nº 14174 - 2017

DECRETO 14174Concede Licença Maternidade à servidora Liliane Bonacina Martinazzo e dá outras providências.

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Decreto nº 14175 - 2017

DECRETO 14175Concede Licença Paternidade ao servidor Vanderlei Cardoso.

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Decreto nº 14176 - 2017

DECRETO 14176Concede ajuda de custo à professora.

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Decreto nº 14177 - 2017

DECRETO 14177Concede Função Gratificada à servidora Solange da Silva.

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Decreto nº 14178 - 2017

DECRETO 14178Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Jurema Almeida Martins Palhano.

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Decreto nº 14157 - 2017

DECRETO 14157Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 29.228,34 e dá outras providências.

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Decreto nº 14165 - 2017

DECRETO 14165Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 946.000,70 e dá outras providências.

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Decreto nº 14169 - 2017

DECRETO 14169Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.261.165,17 e dá outras providências.

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Decreto nº 14179 - 2017

DECRETO 14179Concede Bolsa Auxílio à servidora Elaine Letsch.

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Decreto nº 14180 - 2017

DECRETO 14180Concede Licença Maternidade à servidora Tatiani Rafaelli.

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Decreto nº 14181 - 2017

DECRETO 14181

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Decreto nº 14183 - 2017

DECRETO 14183Exonera, a pedido, a servidora Elucelia Furlanetto, do cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem.

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Decreto nº 14184 - 2017

DECRETO 14184Nomeia a Senhora Elaine Perin, para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, NI - 14.

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Decreto nº 14186 - 2017

DECRETO 14186Nomeia o Senhor Guilherme Augusto Mantovani para o cargo de provimento em comissão de Assessor Financeiro.

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Decreto nº 14187 - 2017

DECRETO 14187Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Leticia Alves Borges de Barros.

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Decreto nº 14188 - 2017

DECRETO 14188Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.285.000,00 e dá outras providências.

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Decreto nº 14166 - 2017

DECRETO 14166Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 46.047,98 e dá outras providências.

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Decreto nº 14189 - 2017

DECRETO 14189Anula a licitação na modalidade de Pregão Presencial, procedimento n.º 143/2017.

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Decreto nº 14190 - 2017

DECRETO 14190Revoga Decreto nº 14019/2017 que concedeu Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Ivanir Terezinha Martins Bura...

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Decreto nº 14191 - 2017

DECRETO 14191Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Ivanir Terezinha Martins Buratti Rodrigues.

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Decreto nº 14192 - 2017

DECRETO 14192Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação a servidora Ivanilde Theis de Lara.

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Decreto nº 14193 - 2017

DECRETO 14193Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação a servidora Eva Moreira Derengowski.

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Decreto nº 14195 - 2017

DECRETO 14195Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Sandra Mara Vicini.

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Decreto nº 14196 - 2017

DECRETO 14196Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 65.000,00 e dá outras providências;

Baixar Anexo

Decreto nº 14197 - 2017

DECRETO 14197Concede férias aos servidores municipais.

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Decreto nº 14198 - 2017

DECRETO 14198Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Samara Antunes dos Santos Grando.

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Decreto nº 14199 - 2017

DECRETO 14199

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Decreto nº 14200 - 2017

DECRETO 14200Concede Adicional Especial à servidora Sandra Maria Nicaretta.

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Decreto nº 14194 - 2017

DECRETO 14194Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação a servidora Alcione Fogassa da Silva.

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Decreto nº 14201 - 2017

DECRETO 14201Concede férias aos servidores municipais.

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Decreto nº 14202 - 2017

DECRETO 14202Concede férias à servidora Roselei Terezinha Basso.

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Decreto nº 14203 - 2017

DECRETO 14203

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Decreto nº 14204 - 2017

DECRETO 14204Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Josiane da Costa Aguiar.

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Decreto nº 14205 - 2017

DECRETO 14205Concede Bolsa Auxílio ao servidor Cenival de Souza.

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Decreto nº 14207 - 2017

DECRETO 14207Determina os Pontos Facultativos e informa os feriados nacionais e municipais, para o exercício de 2018.

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Decreto nº 14206 - 2017

DECRETO 14206Declara inidônea a empresa Augusto Henrique Alves - ME e dá outras providências.

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Decreto nº 14209 - 2017

DECRETO 14209Adota oficialmente o Calendário Escolar - Ensino Fundamental para o ano letivo de 2018.

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Decreto nº 14210 - 2017

DECRETO 14210Adota oficialmente o Calendário Escolar- Educação Infantil para o ano letivo de 2018.

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Decreto nº 14211 - 2017

DECRETO 14211Concede Bolsa Auxílio à servidora Claudia Mertens Suhre.

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Decreto nº 14212 - 2017

DECRETO 14212Concede Bolsa Auxílio à servidora Francieli Maria Silvestro.

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Decreto nº 14213 - 2017

DECRETO 14213Concede Bolsa Auxílio à servidora Loreni Evangelista Ferreira.

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Decreto nº 14213 - 2017

DECRETO 14213Concede Bolsa Auxílio à servidora Loreni Evangelista Ferreira.

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Decreto nº 14214 - 2017

DECRETO 14214Concede Bolsa Auxílio à servidora Luciani Betiolo.

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Decreto nº 14215 - 2017

DECRETO 14215Concede Bolsa Auxílio à servidora Maria Helena da Silva Pioczkoski.

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Decreto nº 14216 - 2017

DECRETO 14216Concede Bolsa Auxílio à servidora Susane Borges.

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Lei nº 2242 - 2020

LEI 2242 Súmula: Declara de utilidade pública a Associação dos Kartistas e Automobilistas de Dois Vizinhos, e d&aacu...

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DECRETO 20932 - 2024

DECRETO 20932 Concede Licença Maternidade à servidora Margarete Severnini

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DECRETO 20927 - 2024

DECRETO 20927 Concede férias à servidora municipal

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DECRETO 20903 - 2024

DECRETO 20903 Concede férias aos servidores municipais

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DECRETO 20885 - 2024

DECRETO 20885 Regulamenta a Lei Municipal n.º 2.790/2024 que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e dá outr...

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DECRETO 20875 - 2024

DECRETO 20875 Concede Bolsa Auxílio a servidora Lidiane Cossetin Alves.

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DECRETO 20818 - 2024

DECRETO 20818 Concede Licença Maternidade à servidora Karina Paula Seraglio

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PORTARIA 042-2024

PORTARIA 042-2024 Concede diária a servidores municipais

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LEI 2786 / 2024

LEI 2786 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos

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Lei 2787 / 2024

LEI 2787 Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1666/2011, 2589/2022 e 2696/2023, as quais dispõem sobre a estrutura administrativa do Municíp...

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Lei 2788 / 2024

LEI 2788 Altera a Lei Municipal 2.354/2019 e dá outras providências

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Lei 2789 / 2024

LEI 2789 Altera a Lei Municipal 2.526/2021 e dá outras providências

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Lei 2790 / 2024

LEI 2790 Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Orige...

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Lei 2791 / 2024

LEI 2791 Altera a Lei Municipal 1.413/2008 e dá outras providências

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Lei 2792 / 2024

LEI 2792 Autoriza a concessão de remissão total do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e taxas vinculadas ao cadastro ...

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Lei 2793 / 2024

LEI 2793 Autoriza a alienação de bens públicos a pessoas ou famílias ocupantes de áreas de risco atingidas por alagamentos e dá outras providências.

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Portaria 028 / 2024

PORTARIA 028 Nomeia a servidora Lidiane Cossetin Alves para atuar como Secretária Executiva do Conselho Municipal de Política Cultural

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Portaria 030 / 2024

PORTARIA 030 Nomeia a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências

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Portaria 031 / 2024

PORTARIA 031 Revoga- se a Portaria nº 033/2023

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Portaria 032 / 2024

PORTARIA 032/2024 Nomeia a Comissão Especial de Avaliação e Revisão da Planta Genérica de Valores do Município de Dois Vizinhos

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Portaria 033 / 2024

PORTARIA 033 Designa o servidor Felipe Antunes dos Santos como Autoridade Competente do Município de Dois Vizinhos

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Portaria 041 / 2024

PORTARIA 041 Instaura Processo Administrativo Disciplinar, determina suspensão provisória de servidor público, nomeia Comissão Processante e dá ou...

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Edital de convocação 037 / 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 037/2024 Cargo: Agente Administrativo e Professor de Ensino Fundamental.

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Edital de convocação 038 / 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 038/2024 Cargo: Agente de Autoridade de Trânsito 

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Edital de convocação 039 / 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 039/2024 Cargo: Agente Administrativo. 

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Edital de convocação 040 / 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 040/2024 Cargo: Cirurgião Dentista - 40 Horas, Farmacêutico e Técnico em Enfermagem. 

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Edital de convocação 041 / 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 041/2024 Cargo:Professor de Ensino Fundamental e Professor de Educação Física.

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Edital de convocação 042 / 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 042/2024 Cargo: Agente Comunitário de Saúde - ACS/ Área de abrangência PSF Norte - Área de abrangência Centro Norte e Área de...

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Edital de convocação 043 / 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 043/2024 Cargo: Agente Comunitário de Saúde - ACS/ Área de abrangência LInha Conrado/ Linha dos Alemães (Área P-1) e área de ...

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Edital de convocação 044 / 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 044/2024 Cargo: Psicóloga 

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Edital de convocação 045 / 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 045/2024 Cargo: Agente Administrativo

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Edital de convocação 046 / 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 046/2024 Cargo: Professor de Educação Infantil - 40 Horas e Professor de Educação Física. 

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Edital de convocação 047 / 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 047/2024 Cargo: Agente Administrativo, Técnico em Enfermagem e Agente Comunitário de Saúde - ACS (Área de abrangência: Linha ...

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Edital de convocação 048 / 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 048/2024 Cargo: Agente Comunitário de Saúde: PSF Norte - Área de abrangência Centro Norte e PSF SUL - Área de abrangência Cen...

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Edital de convocação 049 / 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 049/2024 Cargo: Atendente de Farmácia e Auxiliar de Saúde Bucal. 

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Edital de convocação 050 / 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 050/2024  Cargo: Professor de Línguas Estrangeiras - Inglês.

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Edital de convocação 051 / 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 051/2024 Cargo: Engenheiro Ambiental 

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Edital de convocação 052 / 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 052/2024 Cargo: Agente Administrativo e Professor de Educação Física. 

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Edital de convocação 053 / 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 053/2024 Cargo: MÉDICO CLÍNICO GERAL – GENERALISTA

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Edital de convocação 054 / 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 054/2024 Cargo: Agente Administrativo

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Edital de convocação 055 / 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 055/2024 Cargo: Professor de Língua Estrangeira - Inglês, Atendente de Farmácia e Técnico em Enfermagem. 

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Edital de convocação 056 / 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 056/2024 Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

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Edital de convocação 057 / 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 057/2024 Cargo: Professor de Educação Infantil - 40 Horas. 

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Edital de convocação 058 / 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 058/2024 Cargo: Agente Administrativo e Engenheiro Ambiental. 

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Portaria 029 / 2024

PORTARIA 029 Concede diária a servidores municipais

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Portaria 034 / 2024

PORTARIA 034 Concede diária a servidores municipais

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Portaria 035 / 2024

PORTARIA 035 Concede diária a servidores municipais

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Portaria 040 / 2024

PORTARIA 040 Concede diária a servidores municipais

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Edital de Convocação 060/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 060/2024 Cargo: Médico Clínico Geral - Generalista.

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PORTARIA 044/2024

Portaria n° 044/2024 Altera a composição da Comissão Processante designada por meio da Portaria nº 41/2024.

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Decreto 20933-2024

DECRETO 20933-2024 Prorroga o Prazo de Vigência do Edital de Processo Seletivo de Estágio n° 001/2023.

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Decreto 20969-2024

Decreto 20969-2024 Nomeia os fiscais de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, nos t...

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Edital de Convocação 061-2024

Edital de Convocação 061-2024 Cargo: Agente da Autoridade de Trânsito e Médico Clínico Geral - Generalista. 

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Edital de Convocação 062-2024

Edital de Convocação 062-2024 Cargo: Técnico em Enfermagem. 

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Edital de Convocação 063-2024

Edital de Convocação 063-2024 Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Área de Abrangência Vila Rural Canarinho e Linha São Braz e Engenheiro Ambiental. 

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Edital de Convocação 064-2024

Edital de Convocação n° 064-2024 Cargo: Professor de Educação Física e Professor de Educação Infantil - 40 horas. 

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Decreto 20962-2024

DECRETO 20962-2024 Declara a utilidade pública de áreas de imóveis privados para fins de desapropriação

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Decreto 20966-2024

DECRETO 20966-2024 Concede Gratificação de Assiduidade

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Decreto 20967-2024

DECRETO 20967-2024 Declara a utilidade pública para fins de abertura de via pública e interligação entre o Parque Industrial Araldi e o Parque Ind...

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Decreto 20968-2024

DECRETO 20968-2024 Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais

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Decreto 20948-2024

DECRETO 20948-2024 Nomeia o Conselho Municipal de Saneamento – COMUSA.

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Decreto 20951-2024

DECRETO 20951-2024 Exonera, a pedido, o servidor Edison Roberto Fiorin do cargo de provimento efetivo de Motorista

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Decreto 20952-2024

DECRETO 20952-2024 Nomeia o Senhor Edison Roberto Fiorin para o cargo de provimento efetivo de Professor de Línguas Estrangeiras (Inglês) com Habi...

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Decreto 20953-2024

DECRETO 20953-2024 Nomeia o Senhor Jeferson França para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Infraestrutura em Tecnologia da Inform...

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Decreto 20954-2024

DECRETO 20954-2024 Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Denise Maria Ferreira Ribas

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Decreto 20955-2024

DECRETO 20955-2024 Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo à professora

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Decreto 20956-2024

DECRETO 20956-2024 Nomeia a Senhora Daiane Rodrigues de Morais para o cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem, Nível – 20

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Decreto 20958-2024

DECRETO 20958-2024 Concede Bolsa Auxílio a servidora Larissa Polidoro Bianchini.

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Decreto 20959-2024

DECETO 20959-2024 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Jose Guilherme Steinhaus

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Decreto 20960-2024

DECRETO 20960-2024 Concede Bolsa Auxílio a servidora Vitoria Honorato Felippi

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Decreto 20961-2024

DECRETO 20961-2024 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Gilmar Fonseca

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20963-2024

DECRETO 20963-2024 Designa o servidor Nelson de Farias para desempenhar a função de Motorista de Trator (terraceador).

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Decreto 20964-2024

DECRETO 20964-2024 Concede Função Gratificada ao servidor Murilo Rocha Szpak

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Decreto 20965-2024

DECRETO 20965-2024 Exonera, a pedido, a servidora Clesiani Rodrigues Bedra Ricardi do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Funda...

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Decreto 20970-2024

DECRETO 20970-2024 Exonera, a pedido, o servidor Antonio Batista de Siqueira do cargo de provimento efetivo de Médico Generalista

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Decreto 20971-2024

DECRETO 20971-2024 Anula a licitação na modalidade de Dispensa Eletrônica nº 005/2024.

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Portaria 045-2024

PORTARIA 045-2024 Concede diária a servidores municipais

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Edital de Convocação 065-2024

Edital de Convocação n° 065-2024 Cargo: Agente Administrativo. 

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Decreto 20972-2024

Decreto 20972-2024 Concede Promoção Horizontal por Avaliação de Desempenho aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dos Centros Municipais de...

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Decreto 20973-2024

Decreto 20973-2024 Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Kelin Ghizzi.

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Decreto 20974-2024

Decreto 20974-2024 Nomeia a Senhora Simone Sguissardi para o cargo de provimento efetivo de Professora Educação Infantil, com Habilitação em Licen...

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Decreto 20975-2024

Decreto 20975-2024 Revoga o Decreto nº 18316/2022 que concedeu o benefício de Auxílio Moradia ao servidor Antonio Batista de Siqueira.

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Decreto 20976-2024

Decreto 20976-2024 Nomeia a Senhora Marta Gissele de Souza para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

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Decreto 20977-2024

Decreto 20977-2024 Nomeia a Senhora Elizabete Maria Pizato Ferreira da Silva para o cargo de provimento efetivo Atendente de Farmácia, Nível – 01.

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Decreto 20978-2024

Decreto 20978-2024 Declara estabilidade no serviço público municipal à servidor.

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Decreto 20979-2024

Decreto 20979-2024 Nomeia a Senhora Eneirti Vieira Ernesto para o cargo de provimento efetivo Agente Administrativo, Nível – 14.

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Decreto 20980-2024

Decreto 20980-2024 Exonera, a pedido, a servidora Simone Daiane Ferreira Celestino do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Inf...

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Decreto 20981-2024

Decreto 20981-2024 Exonera, a pedido, a servidora Zenilce Jasinski Brunn do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Ve...

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Decreto 20983-2024

Decreto 20983-2024 Nomeia a Senhora Dandara Cateline Rezende para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação...

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Decreto 20984-2024

Decreto 20984-2024 Nomeia o Senhor Dino Robes Romualdo dos Santos Barboza para o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física com H...

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Decreto 20985-2024

Decreto 20985-2024 Anula o Chamamento Público nº 004/2024.

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Decreto 20986-2024

Decreto 20986-2024 Exonera, a pedido, o servidor Laercio Dagostini do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física com Habilitação ...

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Decreto 20987-2024

Decreto 20987-2024 Concede férias aos servidores municipais.

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Decreto 20988-2024

Decreto 20988-2024 Contrata a Senhora Simone de Souza Paixão para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilita...

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Decreto 20989-2024

Decreto 20989-2024 Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Neuropsicopedagogia e Psicanálise Clíni...

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Portaria 049-2024

Portaria 049-2024 Designa Pregoeiros, Agentes de Contratações, Equipe de Apoio e Autoridade Competente do Município de Dois Vizinhos.

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Edital de Convocação 066-2024

Edital de Convocação 066-2024 Cargo: Auditor Fiscal e Médico Clínico Geral - Generalista 

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Decreto 20938-2024

DECRETO 20938-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.642.890, 42 e dá outras providências

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Decreto 20914-2024

DECRETO 20914-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 2.034.895,09 e dá outras providências

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Decreto 20915-2024

DECRETO 20915-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.840.051,68 e dá outras providências

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Decreto 20990-2024

DECRETO 20990-2024 Declara a vacância do cargo público do servidor João Maria de Souza, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contri...

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Decreto 20991-2024

DECRETO 20991-2024 Anula o Decreto nº 20974/2024

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Decreto 20992-2024

DECRTO 20992-2024 Contrata a Senhora Simone Sguissardi para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em...

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Decreto 20993-2024

DECRETO 20993-2024 Concede Licença Prêmio à servidora Ana Paula Spenazzatto

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Decreto 20994-2024

DECRETO 20994-2024 Concede Licença Prêmio à servidora Vanessa Aparecida Goncalves

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Edital de Convocação 067/2024

Edital de Convocação 067-2024 Cargo: Médico Geriatra.

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Edital de Convocação 068-2024

Edital de Convocação 068-2024 Cargo: Enfermeira e Técnica em Enfermagem

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Decreto 20995-2024

DECRETO 20995-2024 Concede Licença Prêmio à servidora Marilene Durval Albino Lima

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Decreto 20996-2024

DECRETO 20996-2024 Concede Licença Prêmio à servidora Edineia Zimermann Detoni

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Decreto 20997-2024

DECRETO 20997-2024 Concede Licença Prêmio à servidora Iandra Rovaris Biz

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Decreto 20998-2024

DECRETO 20998-2024 Revoga o Decreto nº 20762/2024 que concedeu Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Simone Aparecida Lui...

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Decreto 20999-2024

DECRETO 20999-2024 Concede Licença Maternidade à servidora Angela Brustolin Rigatti

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Decreto 21000-2024

DECRETO 21000-2024 Exonera, a pedido, a servidora Sidiane Miranda do cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem

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Decreto 21001-2024

DECRETO 21001-2024 Exonera, a pedido, a servidora Dandara Cataline Rezende do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil co...

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Decreto 21002-2024

DECRETO 21002-2024 Exonera, a pedido, o servidor Dino Robes Romualdo dos Santos Barboza do cargo de provimento temporário de Professor de Educação...

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Decreto 21003-2024

DECRETO 21003-2024 Concede férias às servidoras municipais

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Edital de Convocação n° 069-2024

Edital de Convocação 069-2024 Cargo: Professor de Ensino Fundamental. 

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Edital de Convocação 070-2024

Edital de Convocação 070-2024 Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Área de Abrangência Vila Rural Canarinho e Linha São Braz, Engenheiro Ambiental...

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Decreto 21006-2024

DECRETO 21006-2024 Nomeia a Senhora Juçara Goldhardt para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14

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Decreto 21007-2024

DECRETO 21007-2024 Exonera, a pedido, a servidora Denize Naiara Santi do cargo de provimento efetivo de Professora Mestre

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Decreto 21008-2024

DECRETO 21008-2024 Concede benefício de Auxílio Moradia ao servidor Tyago Ortolan Arantes

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Decreto 21009-2024

DECRETO 21009-2024 Nomeia o Senhor Mauricio Teixeira dos Reis para o cargo de provimento em comissão de Assessor Financeiro, Símbolo C-3

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Decreto 21010-2024

DECRETO 21010-2024 Aprova o Loteamento Jardim Santa Gema, de acordo com a Lei Municipal nº 2568/2021 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do M...

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Decreto 21011-2024

DECRETO 21011-2024 Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Juliana Florencio

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Decreto 21012-2024

DECRETO 21012-2024 Concede Licença Maternidade à servidora Taiane Gabrielle Vodzicki

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Decreto 21014-2024

DECRETO 21014-2024 Anula o Decreto nº 20976/2024

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Decreto 21015-2024

DECRETO 21015-2024 Nomeia a Senhora Marta Gissele de Souza para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14

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Decreto 21016-2024

DECRETO 21016-2024 Contrata a Senhora Maria do Desterro da Silva Costa Colla para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infan...

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Decreto 21017-2024

DECRETO 21017-2024 Revoga o Decreto nº 20752/2024 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Karine Iesbik

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Decreto 21018-2024

DECRETO 21018-2024 Concede Função Gratificada ao servidor William Jeferson Viera Lopes

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Edital de Convocação n° 071-2024

Edital de Convocação 071-2024 Cargo: Enfermeira. 

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Edital de Convocação n° 072-2024

Edital de Convocação 072-2024 Cargo: Professor de Educação Infantil - 40 horas. 

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Decreto 21019-2024

DECRETO 21019-2024 Nomeia o Conselho Municipal de Educação de Dois Vizinhos

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Decreto 21020-2024

DECRETO 21020-2024 Nomeia Comissão para Vistoria Veicular de Transportes Escolares no Município de Dois Vizinhos

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Decreto 21021-2024

DECRETO 21021-2024 Contrata o Senhor Edison Roberto Fiorin para o cargo de provimento temporário de Professor de Língua Estrangeira Inglês com Hab...

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Decreto 21022-2024

DECRETO 21022-2024 Concede Função Gratificada ao servidor Adilson Ferreira

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Decreto 21025-2024

DECRETO 21025-2024 Define os serviços contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias

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Decreto 21004-2024

DECRETO 21004-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 6.258.184, 25 e dá outras providências

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Decreto 21005-2024

DECRETO 21005-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.554.233, 50 e dá outras providências

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Decreto 21013-2024

DECRETO 21013-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 50.124,58 e dá outras providências

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Decreto 21023-2024

DECRETO 21023-2024 Exonera, a pedido, a servidora Solange Haas de Medeiros Bueno do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde - S...

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Decreto 21024-2024

DECRETO 21024-2024 Nomeia a Senhora Solange Haas de Medeiros Bueno para o cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem, Nível – 20

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Decreto 21026-2024

DECRETO 21026-2024 Concede Licença Maternidade à servidora Deisiane Paez

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Decreto 21027-2024

DECRETO 21027-2024 Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Maria Joana dos Santos

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Decreto 21028-2024

DECRETO 21028-2024 Nomeia a Senhora Ana Paula Antonello para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível – 17

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Decreto 21029-2024

DECRETO 21029-2024 Prorroga o Prazo de Posse à Senhora Suzane Barbieri

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Decreto 21030-2024

DECRETO 21030-2024 Concede Licença para Casamento à servidora Bianca dos Santos Gerardi

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Decreto 21031-2024

DECRETO 21031-2024 Declara estabilidade no serviço público municipal à servidores

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Decreto 21034-2024

DECRETO 21034-2024 Nomeia o Senhor Adriel Gustavo Silva para o cargo de provimento efetivo de Agente da Autoridade de Trânsito, Nível 10

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Decreto 21035-2024

DECRETO 21035-2024 Exonera, a pedido, a servidora Marciana de Oliveira do cargo de provimento efetivo de Servente

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Decreto 21036-2024

DECRETO 21036-2024 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Cezar Belusso

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Decreto 21037-2024

DECRETO 21037-2024 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Cezar Belusso

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Decreto 21038-2024

DECRETO 21038-2024 Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Keila Natiele Zanelatto Krugel

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Decreto 21040-2024

DECRETO 21040-2024 Contrata a Senhora Débora das Chagas Lemes para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilit...

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Portaria 052-2024

PORTARIA 052-2024 Nomeia o Gestor e o Fiscal Termo de Cooperação firmado entre o Estado do Paraná através da SESP/CBMPR e o município de Dois Vizi...

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Portaria 054-2024

PORTARIA 054-2024 Nomeia Comissão de Seleção

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Portaria 055-2024

PORTARIA 055-2024 Designa Gestor de Colaboração e Comissão de Monitoramento e Avaliação

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Lei 2797/2024

LEI 2797/2024 Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1666/2011, que dispõem sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e d...

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Edital de Convocação 073-2024

Edital de Convocação 073-2024 Cargo: Auditor Fiscal, Médica Geriatra e Técnica em Enfermagem. 

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Lei 2798-2024

LEI 2798-2024 Amplia o número de vagas para o cargo de Agente Administrativo e altera o Anexo I – Sistema De Classificação de Cargos, III - Grupo ...

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Decreto 21041-2024

DECRETO 21041-2024 Declara a vacância do cargo público da servidora Irai Aparecida Pivovar Ferreira Goncalves, em razão da concessão de Aposentado...

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Decreto 21042-2024

DECRETO 21042-2024 Anula os itens 1 e 4 da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 153/2023

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Decreto 21043-2024

DECRETO 21043-2024 Contrata a Senhora Luciana Guelbari para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em...

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Decreto 21044-2024

DECRETO 21044-2024 Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à Tyeliz Fernanda Assmann 

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Decreto 21045-2024

DECRETO 21045-2024 Concede ajuda de custo à professora

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Decreto 21046-2024

DECRETO 21046-2024 Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo à professora

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Decreto 21047-2024

DECRETO 21047-2024 Concede Função Gratificada à servidora Jalciane Dagostin

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Decreto 21048-2024

DECRETO 21048-2024 Concede Função Gratificada à servidora Maridiana de Souza

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Decreto 21049-2024

DECRETO 21049-2024 Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais

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Decreto 21050-2024

DECRETO 21050-2024 Concede férias ao servidor Jose Carlos Ventura Junior

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Decreto 21051-2024

DECRETO 21051-2024 Declara a vacância do cargo público da servidora Ameri Teresinha de Bona, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de C...

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Edital de Convocação 074/2024

Edital de Convocação 074/2024 Cargo: Médico Veterinário. 

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Edital de Convocação 075-2024

Edital de Convocação 075/2024 Cargo: Cirurgião Dentista - 40 horas.

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Edital de Convocação 076/2024

Edital de Convocação 076/2024 Cargo: Educador Artístico I.

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Portaria 058-2024

PORTARIA 058-2024 Nomeia o Gestor e o Fiscal de Convênio

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Decreto 21064-2024

DECRETO 21064-2024 Concede Gratificação de Assiduidade

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Decreto 21052-2024

DECRETO 21052-2024 Concede Gratificação de Assiduidade

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Decreto 21055-2024

DECRETO 21055-2024 Exonera a servidora Andreia Rejane Silva do cargo de provimento temporário de Cirurgiã Dentista

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Decreto 21056-2024

DECRETO 21056-2024 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Eduardo Ishii Neckel

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Decreto 21057-2024

DECRETO 21057-2024 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Gustavo Lemos Nogueira Martins

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Decreto 21058-2024

DECRETO 21058-2024 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Saulo Jovino Toledo

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Decreto 21059-2024

DECRETO 21059-2024 Concede Bolsa Auxílio a servidora Suzane Cordeiro Ferreira

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Decreto 21060-2024

DECRETO 21060-2024 Concede Bolsa Auxílio a servidora Laiuane Aline da Silva Schilling

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Decreto 21061-2024

DECRETO 21061-2024 Concede Bolsa Auxílio a servidora Angela Aparecida das Chagas

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Decreto 21062-2024

DECRETO 21062-2024 Concede Bolsa Auxílio a servidora Josiele Maziero Ferreira

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Decreto 21063-2024

DECRETO 21063-2024 Prorroga o Decreto n° 18578/2022 que designou a Senhora Renata Fernandes para o cargo de provimento temporário de Cirurgiã Dent...

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Decreto 21053-2024

DECRETO 21053-2024 Exonera a servidora  Luceli da Silva Americo Ribeiro do cargo de provimento temporário de Cirurgiã Dentista - 20h

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Decreto 21065-2024

DECRETO 21065-2024 Nomeia a Senhora Tainara Prux para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licencia...

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Decreto 21066-2024

DECRETO 21066-2024 Concede Licença Maternidade à servidora Karina de Paula Moreira

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Decreto 21067-2024

DECRETO 21067-2024 Concede Licença Maternidade à servidora Gabriela Libardoni Schimit

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Lei 2799-2024

LEI 2799-2024 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá out...

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Edital de Convocação n° 078/2024

Edital de Convocação 078/2024 Cargo: Professor de Educação Infantil - 40 horas.

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Edital de Convocação n° 077/2024

Edital de Convocação n° 077/2024 Cargo: Agente Administrativo.

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Edital de Convocação n° 080/2024

Edital de Convocação n° 080/2024 Cargo: Motorista.

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Decreto 21068-2024

DECRETO 21068-2024 Concede Gratificação por Atividade Especial para Motoristas do Transporte Escolar ao servidor Jose Alves Siqueira Neto

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Decreto 21069-2024

DECRETO 21069-2024 Concede Licença Remunerada para atividade política ao servidor Edimarcos Bonis Dal Agnol

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Decreto 21070-2024

DECRETO 21070-2024 Exonera, a pedido, a servidora Cristiane de Fatima Soares de Morais do cargo de provimento temporário de Professora de Educação...

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Decreto 21071-2024

DECRETO 21071-2024 Nomeia o Senhor Lucas Schmoeller Buchgraeber para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14

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Decreto 21072-2024

DECRETO 21072-2024 Nomeia a Senhora Cristiane de Fatima Soares de Morais para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental co...

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Decreto 21073-2024

DECRETO 21073-2024 Nomeia a Senhora Francieli Nunes Marcondes Telo para o cargo de provimento efetivo de Enfermeira, Nível – 36

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Decreto 21074-2024

DECRETO 21074-2024 Exonera, a pedido, o servidor Rafael Rugerio Dutra do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Saúde

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Decreto 21075-2024

DECRETO 21075-2024 Nomeia a Senhora Jennifer Keila Nazario para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível – 17

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Decreto 21076-2024

DECRETO 21076-2024 Nomeia o Senhor Rafael Rugerio Dutra para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 ...

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Decreto 21054-2024

DECRETO 21054-2024 Exonera a servidora  Raquel Cristina Pacci de Lima do cargo de provimento temporário de Cirurgiã Dentista - 20h

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Decreto 21078-2024

DECRETO 21078-2024 Exonera, a pedido, a servidora Ana Paula Santos da Silva do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com...

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Decreto 21079-2024

DECRETO 21079-2024 Nomeia a Senhora Ana Paula Santos da Silva para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Física com Habilitação ...

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Decreto 21080-2024

DECRETO 21080-2024 Concede férias aos servidores municipais

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Decreto 21081-2024

DECRETO 21081-2024 Exonera, a pedido, o servidor Cledimar Boaretto do cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Agroindústrias...

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Decreto 21084-2024

DECRETO 21084-2024 Concede Licença Remunerada para atividade política a servidora Eva Moreira Derengowski

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Decreto 21085-2024

DECRETO 21085-2024 Concede Função Gratificada à servidora Mariângela Koerich Zenci

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Decreto 21086-2024

DECRETO 21086-2024 Concede Função Gratificada à servidora Andrea Regina Pellin Cagnini

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Decreto 21087-2024

DECRETO 21087-2024 Concede Função Gratificada à servidora Gleidy Dayane de Matos

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Decreto 21088-2024

DECRETO 21088-2024 Concede Função Gratificada ao servidor Tairone Alan Mezzomo.

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Decreto 21089-2024

DECRETO 21089-2024 Concede Função Gratificada ao servidor Luciano Schmeing

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Decreto 21090-2024

DECRETO 21090-2024 Concede Função Gratificada à servidora Francieli Tessaro

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Decreto 21091-2024

DECRETO 21091-2024 Concede Função Gratificada à servidora Nelciane Moretto Estivalet

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Decreto 21092-2024

DECRETO 21092-2024 Nomeia a Senhora Raquel Cristina Pacci de Lima para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Referência d...

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Decreto 21093-2024

DECRETO 21093-2024 Nomeia o Senhor Bruno Henrique Drun para o cargo de provimento efetivo de Engenheiro Ambiental

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Decreto 21094-2024

DECRETO 21094-2024 Concede Função Gratificada à servidora Adriana Staziaki Kovaleski

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Decreto 21095-2024

DECRETO 21095-2024 Concede Função Gratificada à servidora Jaqueline Cordeiro dos Santos de Almeida

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Decreto 21096-2024

DECRETO 21096-2024 Concede Função Gratificada à servidora Amanda Cristina de Assis Rosa

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Decreto 21097-2024

DECRETO 21097-2024 Concede Função Gratificada à servidora Endi Maurice Cassol

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Decreto 21098-2024

DECRETO 21098-2024 Designa o servidor Everton Carlos de Barros para desempenhar a função de Assistente Administrativo

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Decreto 21099-2024

DECRETO 21099-2024 Nomeia o Senhor Alisson Wutzow Palma para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agroindústrias e Insp...

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Decreto 21101-2024

DECRETO 21101-2024 Exonera, a pedido, o servidor Lisandro Cassio Andrioli do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo

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Decreto 21032-2024

DECRETO 21032-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.668.529, 82 e dá outras providências

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Decreto 21033-2024

DECRETO 21033-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.902.797, 95 e dá outras providências

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Decreto 21039-2024

DECRETO 21039-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.148.855, 47 e dá outras providências

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Decreto 21102-2024

DECRETO 21102-2024 Revoga os Decretos nº 18383/2022 e 20804/2024

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Decreto 21103-2024

DECRETO 21103-2024 Concede Licença Remunerada para atividade política à servidora Silvana Aparecida Dal Molin

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Decreto 21104-2024

DECRETO 21104-2024 Exonera o servidor Adilson Rosa do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social...

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Decreto 21105-2024

DECRETO 21105-2024 Nomeia a Senhora Luana Fabiola Brunetto Wilamowski Trajano para o cargo de provimento efetivo de Enfermeira, Nível – 36

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Decreto 21106-2024

DECRETO 21106-2024 Nomeia a Senhora Quele Tatiane Hoffmann para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação e...

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Decreto 21107-2024

DECRETO 21107-2024 Nomeia o Senhor Estevão Marcelino Dias para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14

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Decreto 21108-2024

DECRETO 21108-2024 Concede Licença Remunerada para atividade política à servidora Andreana Salvador Jasinski

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Decreto 21109-2024

DECRETO 21109-2024 Concede Licença Remunerada para atividade política a servidora Aline da Silva Lima Constantino

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Decreto 21110-2024

DECRETO 21110-2024 Concede Licença Remunerada para atividade política à servidora Francieli Tessaro

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Decreto 21111-2024

DECRETO 21111-2024 Nomeia a Senhora Roberta Vicari Daczuk para o cargo de provimento efetivo de Enfermeira, Nível – 36

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Decreto 21112-2024

DECRETO 21112-2024 Exonera a servidora Neiva Capelett do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Suporte e Manutenção de Sistemas da In...

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Decreto 21113-2024

DECRETO 21113-2024 Concede Licença Remunerada para atividade política ao servidor Marcelo Velasco

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Decreto 21115-2024

DECRETO 21115-2024Concede Licença Remunerada para atividade política a servidora Sandramar Alves Martins

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Decreto 21116-2024

Decreto 21116-2024 Concede férias à servidores municipais

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Edital de Convocação 081-2024

Edital de Convocação 081-2024 Cargo: Médico Clínico Geral - Generalista. 

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Decreto 21117-2024

Decreto 21117-2024 Altera o início do período da Licença Remunerada para Atividade Política ao servidor Marcelo Velasco, concedida através do Decr...

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Decreto 21118-2024

Decreto 21118-2024 Nomeia a Senhora Myllena Noll Manenti para o cargo de provimento efetivo de Enfermeira, Nível – 36.

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Decreto 21119-2024

Decreto 21119-2024 Concede Licença para Casamento à servidora Valdineia Rech.

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Lei 2800-2024

Lei 2800-2024 Aprova o Loteamento Santa Gema e dá outras providências.

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Decreto 21120-2024

Decreto 21120-2024 Exonera a servidora Melina Cerqueira Pereira do cargo de provimento temporário de Médica Geriatra.

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Decreto 21121-2024

Decreto 21121-2024 Exonera, a pedido, a servidora Andressa Milani do cargo de provimento temporário de Atendente de Farmácia.

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Decreto 21122-2024

Decreto 21122-2024 Exonera, a pedido, o servidor Giovani Kubiak do cargo de provimento temporário de Professor de Ensino Fundamental com Habilitaç...

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Decreto 21123-2024

Decreto 21123-2024 Concede Licença Maternidade à servidora Renata Fernandes.

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Decreto 21131-2024

Decreto 21131-2024 Define os serviços contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias.

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Decreto 21114-2024

Decreto 21114-2024 Concede Licença Remunerada para atividade política a servidora Marilene Durval Albino Lima.

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Decreto 21125-2024

Decreto 21125-2024 Nomeia o Senhor Taynan Drzermiski da Silva para o cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, Nível – 46.

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Decreto 21129-2024

Decreto 21129-2024 Revoga o Decreto nº 20195/2023 que designou a servidora Djenifer Cristina Glienke da Rosa para o Turno Suplementar.

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Decreto 21130-2024

Decreto 21130-2024 Nomeia a Senhora Geisekele Leão para o cargo de provimento efetivo de Educadora Artística I, Nível – 28.

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Decreto 21083-2024

Decreto 21083-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 654.293,85 e dá outras providências.

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Decreto 21114-2024

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Decreto 21124-2024

Decreto 21124-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.767.670,07 e dá outras providências.

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Lei 2801-2024

Lei 2801-2024 Institui o “Dia Municipal do Pastor” no âmbito do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

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Edital de Convocação 082/2024

Edital de Convocação 082-2024 Cargo: Professor de Educação Infantil - 40 horas. 

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Decreto 21132-2024

DECRETO 21132-2024 Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Keila Natiele Zanelatto Krugel

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Decreto 21133-2024

DECRETO 21133-2024 Concede férias a servidora Jucinei Urbano dos Santos

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Decreto 21134-2024

DECRETO 21134-2024 Contrata a Senhora Ediane Mateus Bueno dos Santos para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Ma...

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Decreto 21135-2024

DECRETO 21135-2024 Exonera, a pedido, a servidora Silvana Salete Viadescki do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil co...

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Decreto 21136-2024

DECRETO 21136-2024 Revoga o Decreto nº 21108/2024 que concedeu Licença remunerada para atividade política à servidora Andreana Salvador Jasinski

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Decreto 21138-2024

DECRETO 21138-2024 Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso Graduação em Pedagogia à servidora Elen Cristine Mitrut

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Decreto 21139-2024

DECRETO 21139-2024 Nomeia a Senhora Melina Cerqueira Pereira para o cargo de provimento efetivo de Médica Geriatra, Nível – 62

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Decreto 21137-2024

DECRETO 21137-2024 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, à servidora Karine Iesbik

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Decreto 21140-2024

DECRETO 21140-2024 Declara a utilidade pública de áreas de imóveis privados para fins de desapropriação

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Decreto 21141-2024

DECRETO 21141-2024 Desapropria amigavelmente Lotes Rurais declarados de utilidade pública

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Decreto 21142-2024

DECRETO 21142-2024 Nomeia a Senhora Suzane Barbieri para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14

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Decreto 21143-2024

DECRETO 21143-2024 Concede Licença Maternidade à servidora Chirleane Zilio

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Decreto 21144-2024

DECRETO 21144-2024 Concede ajuda de custo à professor

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Decreto 21145-2024

DECRETO 21145-2024 Revoga o Decreto nº 19690/2023 que concedeu Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares ao servidor Vanderlei ...

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Decreto 21147-2024

DECRETO 21147-2024 Concede férias a servidora Alyny Cristina Bekoski de Godois

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Decreto 21148-2024

DECRETO 21148-2024 Contrata a Senhora Daniele Alexia Polasso para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Matutino) ...

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Decreto 21149-2024

DECRETO 21149-2024 Revoga o Decreto nº 20539/2024 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Jocemar Aloisio Assmann

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Decreto 21150-2024

DECRETO 21150-2024 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Fabiano Borba Meure

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Decreto 21151-2024

DECRETO 21151-2024 Concede Bolsa Auxílio ao servidor José Valentim Alves

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Decreto 21152-2024

DECRETO 21152-2024 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Edison Roberto Fiorin

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Decreto 21153-2024

DECRETO 21153-2024 Concede Bolsa Auxílio à servidora Claudineia Hendler

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Decreto 21154-2024

DECRETO 21154-2024 Concede Bolsa Auxílio à servidora Tania Marta Perin Birck

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Decreto 21155-2024

DECRETO 21155-2024

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Decreto 21156-2024

DECRETO 21156-2024 Concede Bolsa Auxílio à servidora Silvia Raspini

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Decreto 21158-2024

DECRETO 21158-2024 Nomeia a Senhora Silvana Salete Viadescki para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação...

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Decreto 21159-2024

DECRETO 21159-2024 Declara a utilidade pública de áreas de imóveis privados para fins de desapropriação

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Portaria 064-2024

PORTARIA 064-2024 Prorroga a Portaria nº 083/2023 que dispôs sobre a cessão da servidora Debora Daneluz Mezzalira 115ª Zona Eleitoral do Município...

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Edital de Convocação 083/2024

Edital de Convocação 083/2024  Cargo: Médico Clínico Geral - Generalista.

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Edital de Convocação 084-2024

Edital de Convocação 084-2024 Cargo: Auditor Fiscal 

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Edital de Convocação 085/2024

Edital de Convocação 085-2024 Cargo: Educador Artístico I

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Edital de Convocação 086/2024

Edital de Convocação 086/2024 Cargo: Professor de Ensino Fundamental

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Decreto 21126-2024

DECRETO 21126-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.686.244,88 e dá outras providências

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Decreto 21127-2024

DECRETO 21127-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.547.155,44 e dá outras providências

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Decreto 21128-2024

DECRETO 21128-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 7.890.000,00 e dá outras providências

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Decreto 21146-2024

DECRETO 21146-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 450.000,00 e dá outras providências.

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Decreto 21160-2024

DECRETO 21160-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.287.714,00 e dá outras providências

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Decreto 21161-2024

DECRETO 21161-2024 Designa a servidora Katiane Rodrigues de Souza para desempenhar suas atividades junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural, Me...

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Decreto 21162-2024

DECRETO 21162-2024 Nomeia o Senhor Cleifer das Chagas para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14

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Decreto 21165-2024

DECRETO 21165-2024 Declara a empresa Avi Campo - ME impedida de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos e dá outras p...

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Decreto 21166-2024

DECRETO 21166-2024 Exonera, a pedido, a servidora  Elenice Fernandes de Aguiar de Lima do cargo de provimento temporário de Professora de Educação...

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Decreto 21167-2024

DECRETO 21167-2024 Concede Gratificação de Coordenação Pedagógica à professora abaixo relacionada

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Decreto 21168-2024

DECRETO 21168-2024 Revoga o Decreto nº 21152/2024 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Edison Roberto Fiorin.

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Decreto 21169-2024

DECRETO 21169-2024 Concede Gratificação de Assiduidade

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Decreto 21170-2024

DECRETO 21170-2024 Revoga o Decreto nº 21110/2024 que concedeu Licença remunerada para atividade política à servidora Francieli Tessaro

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Decreto 21171-2024

DECRETO 21171-2024 Concede Função Gratificada à servidora Francieli Tessaro

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Decreto 21172-2024

DECRETO 21172-2024 Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais

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Decreto 21173-2024

DECRETO 21173-2024 Designa a servidora Katiane Rodrigues de Souza para desempenhar suas atividades no Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M

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Decreto 21174-2024

DECRETO 21174-2024 Desapropria amigavelmente Lote Rural declarado de utilidade pública

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Decreto 21175-2024

DECRETO 21175-2024Altera o período da Licença Remunerada para atividade política da servidora Marilene Durval Albino Lima

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Decreto 21176-2024

DECRETO 21176-2024 Exonera a servidora  Raquel Cristina Pacci de Lima do cargo de provimento temporário de Coordenadora do Centro de Referência de...

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Decreto 21177-2024

DECRETO 21177-2024 Contrata a Senhora Gabriela Aparecida Dalmagro Galon para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil -...

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Decreto 21178-2024

DECRETO 21178-2024 Contrata a Senhora Vanessa Aparecida Ribeiro Alberti Antonelo para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fun...

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Decreto 21179-2024

DECRTO 21179-2024 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Jocemar Aloisio Assmann

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Decreto 21180-2024

DECRETO 21180-2024 Cancela a convocação da candidata Fabiana Lasta para professor PSS

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Decreto 21181-2024

DECRETO 21181-2024 Nomeia a Senhora Leidiane Aparecida Ribeiro para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14

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Decreto 21182-2024

DECRETO 21182-2024 Nomeia o Senhor Maicon Leal Cardoso para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Suporte e Manutenção de Sistemas d...

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Decreto 21183-2024

DECRETO 21183-2024 Contrata a Senhora Amanda Cris Pellin para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil - Magistério

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Decreto 21184-2024

DECRETO 21184-2024 Contrata a Senhora Monique Cassia Marques para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilita...

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Decreto 21185-2024

DECRETO 21185-2024 Contrata a Senhora Tainara Ribeiro Glienke para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilit...

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Decreto 21186-2024

DECRETO 21186-2024 Contrata a Senhora Luana Bernardo da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilit...

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Decreto 21187-2024

DECRETO 21187-2024 Nomeia a Senhora Elenice Fernandes de Aguiar de Lima para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com ...

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Decreto 21188-2024

DECRETO 21188-2024 Nomeia a Senhora Raquel Cristina Pacci de Lima para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Saúde, Sím...

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Decreto 21189-2024

DECRETO 21189-2024 Nomeia o Senhor Jean Carlos Walendolff Borges de Oliveira para o cargo de provimento efetivo de Motorista, Nível – 15

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Decreto 21190-2024

DECRETO 21190-2024 Concede férias a servidora Marli Schornen

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Decreto 21191-2024

DECRETO 21191-2024 Declara Lote Urbano de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, visando a implantação de Casa Mortuária

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Decreto 21192-2024

DECRETO 21192-2024 Nomeia o Senhor Caetano Besson Fernandes para o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Centro de Referência de Assis...

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Portaria 070-2024

Portaria 070-2024 Designa o servidor Cleifer das Chagas para responder pela documentação escolar junto a Escola Municipal Nossa Senhora de Lourdes.

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Portaria 071/2024

Portaria 071-2024 Designa o servidor Estevão Marcelino Dias para responder pela documentação escolar junto a Escola Municipal Carrossel.

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Portaria 072-2024

Portaria 072/2024 Designa a servidora Eneirti Vieira Ernesto para responder pela documentação escolar junto a Escola Municipal Jardim da Colina.

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Portaria 066-2024

PORTARIA 066-2024 Instaura Processo Administrativo Disciplinar, determina suspensão provisória de servidor público, nomeia Comissão Processante e ...

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Decreto 21193-2024

DECRETO 21193-2024 Concede férias a servidora Silvana Maria Seben

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Decreto 21194-2024

DECRETO 21194-2024 Concede Bolsa Auxílio à servidora Camila Kalinski Klajn

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Decreto 21197-2024

DECRETO 21197-2024 Exonera, a pedido, a servidora Maiane Martins do cargo de provimento efetivo de Fonoaudióloga

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Decreto 21198-2024

DECRETO 21198-2024 Declara a utilidade pública de áreas de imóveis privados para fins de desapropriação

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Decreto 21199-2024

DECRETO 21199-2024 Declara a vacância do cargo público da servidora Rita Nara Rosani Nuske Luft, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo ...

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Decreto 21200-2024

Decreto 21200-2024 Revoga o Decreto nº 20766/2024 que concedeu Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares ao servidor Edilberto ...

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Decreto 21201-2024

Decreto 21201-2024 Contrata a Senhora Maria Eduarda Ubiali Rechi para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habi...

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Decreto 21202-2024

Decreto 21202-2024 Concede férias à servidores municipais.

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Edital de Convocação 087-2024

Edital de Convocação 087-2024  Cargo: Professor de Educação Infantil - 40 Horas e Professor de Ensino Fundamental. 

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Edital de Convocação 088-2024

Edital de Convocação 088-2024 Cargo: Auditor Fiscal 

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Decreto 21203-2024

DECRETO 21203-2024 Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2024

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Decreto 21204-2024

DECRETO 21204-2024 Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 033/2024

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Decreto 21205-2024

DECRETO 21205-2024 Concede benefício de Auxílio Moradia à servidora Melina Cerqueira Pereira

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Decreto 21206-2024

DECRETO 21206-2024 Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Mariangela Bertoldo Langone

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Decreto 21207-2024

DECRETO 21207-2024 Contrata a Senhora Rosilei Filipini Lima para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilita...

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Lei 2802-2024

LEI 2802-2024 Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 74.631,00

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Lei 2803-2024

LEI 2803-2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências

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Decreto 21211-2024

DECRETO 21211-2024 Exonera, a pedido, a servidora Leila Belle do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde

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Decreto 21212-2024

DECRETO 21212-2024 Concede Licença Maternidade à servidora Tatiani Raffaelli

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Decreto 21213-2024

DECRETO 21213-2024 Aprova o Regulamento Geral de Cessão e Uso do Cineteatro e Centro Cultural Arte e Vida

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Decreto 21214-2024

DECRETO 21214-2024 Concede Licença Paternidade ao servidor Weliton Bortolon

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Decreto 21215-2024

DECRETO 21215-2024 Contrata a Senhora Karina Edna Simon para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação ...

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Decreto 21216-2024

DECRETO 21216-2024 Nomeia a Senhora Caroline Mundel para o cargo de provimento efetivo de Médica Clínica Geral - Generalista, Nível – 73

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Decreto 21217-2024

DECRETO 21217-2024 Concede Licença Maternidade à servidora Poliana de Fatima Biederman

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Decreto 21219-2024

DECRETO 21219-2024 Concede Licença Maternidade à servidora Danglei Cristina Reginatto

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Portaria 073-2024

PORTARIA 073-2024 Concede diária a servidores municipais

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Portaria 074-2024

PORTARIA 074-2024 Designa o servidor William Jeferson Vieira Lopes para ser responsável pela alimentação dos dados do Sistema Integrado de Transfe...

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Portaria 075-2024

PORTARIA 075-2024 Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências

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Edital de Convocação 089-2024

Edital de Convocação 089-2024 Cargo: Agente Administrativo e Médico Psíquiatra. 

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Edital de Convocação 090-2024

Edital de Convocação 090-2024 Cargo: Professora de Educação Infantil - 40 horas. 

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Portaria 001-2023 - Assistência

Portaria 001-2023 Designa Equipe de Vigilância Socioassistencial.

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Portaria 002-2023 - Assistência

Portaria 002-2023 Estabelecer Diretrizes da Vigilância Socioassistencial.

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Portaria 003-2023 - Assistência

Portaria 003-2023 Estabelece Protocolo de Operacionalização do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF: Trabalho Social com Fa...

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Portaria 004-2023 - Assistência

Portaria 004-2023 Estabelece Fluxo de Encaminhamento para Rede Sociaoassistencial e demais Políticas Públicas.

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Portaria 005-2023 - Assistência

Portaria 005-2023 Estabelece Diretrizes para Atualização do Cadastro Único no município de Dois Vizinhos.

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Portaria 006-2023 - Assistência

Portaria 006-2023  Estabelece prazos para lançamento de condicionalidades do Programa de transferência de renda do Cadastro Único.

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Decreto 21195-2024

DECRETO 21195-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$2.168.535,30 e dá outras providências

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Decreto 21196-2024

DECRETO 21196-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 676.214,61 e dá outras providências

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Decreto 21220-2024

DECRETO 21220-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 74.631,00 e dá outras providências

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Decreto 21221-2024

DECRETO 21221-2024 Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Simone Aparecida Luizetto Bueno

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Decreto 21225-2024

DECRETO 21225-2024 Nomeia a Comissão Central Eleitoral para o Processo de Seleção/Consulta Pública dos Diretores de Escolas e dos Centros Municipa...

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Decreto 21226-2024

DECRETO 21226-2024 Concede férias ao servidor Marcelo Cardoso

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Decreto 21218-2024

DECRETO 21218-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 17.720,20 e dá outras providências

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Decreto 21227-2024

DECRETO 21227-2024 Nomeia a Senhora Melissa de Souza Lima Marques para o cargo de provimento efetivo de Médica Clínica Geral - Generalista, Nível ...

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Decreto 21228-2024

DECRETO 21228-2024 Concede Gratificação por Atividade Especial para Motoristas do Transporte Escolar ao servidor Jean Carlos Walendolff Borges de ...

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Decreto 21231-2024

DECRETO 21231-2024 Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado, conforme disposto no $ 3º, Art. 48, da Lei Com...

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Lei 2804-2024

LEI 2804-2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências

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Lei 2805-2024

LEI 2805-2024 Dispõe sobre a desafetação de trecho da Rua Tom Jobim do Loteamento Residencial Gentila Mioranza Morello, cria lote urbano e dá outr...

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Decreto 21208-2024

DECRETO 21208-2024 Declara a vacância do cargo público da servidora Antonio Bueno, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

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Decreto 21209-2024

DECRETO 21209-2024 Concede Licença Maternidade à servidora Cristiane Gracioli Simonetti

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Edital de Convocação 091-2024

Edital de Convocação 091-2024 Agente Comunitário de Saúde - ACS - Área de Abrangência - PACS Marília/ Nossa Senhora do Amparo. 

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Decreto 21210-2024

DECRETO 21210-2024 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, à servidora Bianca Cristina Schreiber

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Decreto 21164-2024

DECRETO 21164-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 170.000,00 e dá outras providências

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Decreto 21163-2024

DECRETO 21163-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 6.674,00 e dá outras providências

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Portaria 076-2024

PORTARIA 076-2024 Altera a composição da Comissão Processante designada por meio da Portaria nº 075/2024

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Decreto 21230-2024

DECRETO 21230-2024 Concede ajuda de custo à professora

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Decreto 21234-2024

DECRETO 21234-2024 Define os serviços contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias

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Decreto 21235-2024

DECRETO 21235-2024 Concede férias ao servidor Raul Zanella

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Decreto 21238-2024

DECRETO 21238-2024 Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Teresinha Dalmuth Cogo

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Decreto 21239-2024

DECRETO 21239-2024 Concede Licença Maternidade à servidora Valdineia Rech

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Decreto 21240-2024

DECRETO 21240-2024 Concede Licença Maternidade à servidora Liliane Bonacina Martinazzo

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Decreto 21241-2024

DECRETO 21241-2024 Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Eni Evangelista Ferreira

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Decreto 21242-2024

DECRETO 21242-2024 Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Loreni Evangelista Ferreira

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Decreto 21222-2024

DECRETO 21222-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 27.980,07 e dá outras providências

Baixar Anexo

Decreto 21224-2024

DECRETO 21224-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.020.000,00 e dá outras providências

Baixar Anexo

Decreto 21232-2024

DECRETO 21232-2024 Revogam- se os Decretos que concederam Bolsa Auxílio aos servidores

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Decreto 21243-2024

DECRETO 21243-2024 Define os serviços contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias

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Decreto 21244-2024

DECRETO 21244-2024 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Iltamir Mozer

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Decreto 21245-2024

DECRETO 21245-2024 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Lucas Sansigolo de Souza

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Decreto 21246-2024

DECRETO 21246-2024 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Vanderlei do Nascimento

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Edital de Convocação 092-2024

Edital de Convocação 092-2024 Cargo: Auditor Fiscal e Professor de Ensino Fundamental 

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Edital de Convocação 093-2024

Edital de Convocação 093-2024 Cargo: Professor de Educação Física

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Decreto 21247-2024

DECRETO 21247-2024 Declara a utilidade pública de áreas de imóveis privados para fins de desapropriação

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Decreto 21248-2024

DECRETO 21248-2024 Desapropria amigavelmente Lote Rural declarado de utilidade pública

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Decreto 21249-2024

DECRETO 21249-2024 Concede Gratificação de Assiduidade.

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Decreto 21250-2024

DECRETO 21250-2024 Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais

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Decreto 21252-2024

DECRETO 21252-2024 Concede Licença Maternidade à servidora Rosangela Rodrigues da Costa

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Decreto 21253-2024

DECRETO 21253-2024 Concede benefício de Auxílio Moradia à servidora Melissa de Souza Lima Marques

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Decreto 21254-2024

DECRETO 21254-2024 Exonera, a pedido, a servidora Lidiane Cossetin Alves do cargo de provimento efetivo de Educadora Artística I

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Lei 2806-2024

LEI 2806-2024 Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação lote de terras urbano e dá outras providências

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Lei 2807-2024

LEI 2807-2024 Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Dois Vizinhos com fulcro na Lei Municipal 2.562/2021, que institui o ...

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Portaria 078-2024

PORTARIA 078-2024 Concede diária a servidores municipais

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Portaria 079-2024

PORTARIA 079-2024 Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Serviço referente ao Contrato nº 187/2023

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Edital de Convocação 094-2024

Edital de Convocação 094-2024 Cargos: Agente Administrativo e Médico Psiquiatra

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Edital de Convocação 095-2024

Edital de Convocação 095-2024 Cargo: Educador Artístico I.

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Edital de Convocação 096-2024

Edital de Convocação 096-2024 Cargo: Professor de Ensino Fundamental. 

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Decreto 21255-2024

DECRETO 21255-2024 Declara a vacância do cargo público da servidora Sandra Regina Oliari Kostin, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo ...

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Decreto 21256-2024

DECRETO 21256-2024 Concede Licença Maternidade à servidora Daniele Alexia Polasso

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Lei 2808-2024

LEI 2808-2024 Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos com fulcro na Lei Municipal 2.562/2021, que institui o p...

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Lei 2809-2024

LEI 2809-2024 Aprova o Loteamento Piana e dá outras providências

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Portaria 081-2024

PORTARIA 081-2024 Designa o servidor Valdemir Antonio de Almeida como Agente de Desenvolvimento da Sala do Empreendedor do Município de Dois Vizinhos

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Decreto 21257-2024

DECRETO 21257-2024 Concede Adicional Especial e Abono de Permanência ao servidor Itamar Jose Frantz

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Decreto 21258-2024

DECRETO 21258-2024 Concede Adicional Especial e Abono de Permanência ao servidor Jose Joel Tomaz de Santiago

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Decreto 21259-2024

DECRETO 21259-2024 Contrata a Senhora Soraia Mesquita Miranda dos Santos para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil ...

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Decreto 21260-2024

DECRETO 21260-2024 Exonera, a pedido, a servidora Gesieli Aparecida Faustino Pietrobiazzi do cargo de provimento temporário de Professora de Educa...

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Decreto 21261-2024

DECRETO 21261-2024 Exonera, a pedido, a servidora Gisele Paula Lengoski do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habi...

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Decreto 21262-2024

DECRETO 21262-2024 Prorroga o Decreto n° 20713/2024, que concedeu Licença Maternidade a servidora Liliam Carla Pinzon de Morais

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Decreto 21263-2024

DECRETO 21263-2024 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, à servidora Elen Cristine Mitrut

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Decreto 21264-2024

DECRETO 21264-2024 Nomeia o Senhor Jean Felipe da Rosa para o cargo de provimento efetivo de Educador Artístico I, Nível – 28

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Decreto 21267-2024

DECRETO 21267-2024 Revoga o Decreto nº 17057/2021 que designou a servidora Jailene Dal Bosco para o Turno Suplementar.

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Decreto 21269-2024

DECRETO 21269-2024 Exonera, a pedido, a servidora Rafaela Luiza Altmann do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com ...

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Decreto 21270-2024

DECRETO 21270-2024 Concede Licença Prêmio à servidora Janete Mezzalira

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Decreto 21271-2024

DECRETO 21271-2024 Concede Licença Prêmio à servidora Maria Batista dos Santos

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Decreto 21272-2024

DECRETO 21272-2024 Concede Licença Prêmio à servidora Cleunir da Rosa Mitrut

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Decreto 21273-2024

DECRETO 21273-2024 Concede Licença Prêmio à servidora Gislene Constante Galvan

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Decreto 21274-2024

DECRETO 21274-2024 Concede Licença Prêmio à servidora Marilsa Barbosa Bragatto.

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Decreto 21275-2024

DECRETO 21275-2024 Concede Licença Prêmio à servidora Elaine Macagnan

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Decreto 21276-2024

DECRETO 21276-2024 Nomeia a Senhora Camila Farias para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenci...

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Decreto 21277-2024

DECRETO 21277-2024 Nomeia a Senhora Vanessa Constantino para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Física com Habilitação em Lic...

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Decreto 21279-2024

DECRETO 21279-2024 Nomeia a Senhora Rafaela Luiza Altmann para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação e...

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Decreto 21280-2024

DECRETO 21280-2024 Nomeia o Senhor Yuri Renan Alves De Lima para o cargo de provimento efetivo de Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) ...

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Decreto 21281-2024

DECRETO 21281-2024 Exonera, a pedido, o servidor Moacir Henrique Lopes Antunes do cargo de provimento temporário de Professor de Educação Física c...

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Decreto 21282-2024

DECRETO 21282-2024 Nomeia a Senhora Jailene Dal Bosco para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Física com Habilitação em Licen...

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Decreto 21283-2024

DECRETO 21283-2024 Declara a vacância do cargo público da servidora Bernardete Kleinibig Moreira, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo...

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Edital de Convocação 097-2024

Edital de Convocação 097-2024 Cargo: Agente Administrativo

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Decreto 21229-2024

DECRETO 21229-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 152.313,93 e dá outras providências

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Decreto 21236-2024

DECRETO 21236-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 712.000,00 e dá outras providências

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Decreto 21278-2024

DECRETO 21278-2024 Nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Dois Vizinhos e dá outras providências

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Decreto 21284-2024

DECRETO 21284-2024 Nomeia o Senhor Deoclecio dos Santos para o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física com Habilitação em Lice...

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Decreto 21285-2024

DECRETO 21285-2024 Nomeia o Senhor Lucas Ubiali para o cargo de provimento efetivo de Auditor Fiscal, Nível – 36.

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Decreto 21286-2024

DECRETO 21286-2024 Nomeia o Senhor Moacir Henrique Lopes Antunes para o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física com Habilitaçã...

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Decreto 21287-2024

DECRETO 21287-2024 Nomeia a Senhora Gesieli Aparecida Fautino Pietrobiazzi para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil c...

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Decreto 21288-2024

DECRETO 21288-2024 Concede férias a servidora Celia Ribeiro Pereira Ribeiro

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Decreto 21289-2024

DECRETO 21289-2024 Concede férias à servidores municipais

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Decreto 21290-2024

DECRETO 21290-2024 Exonera, a pedido, a servidora  Leonice Rita do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitaç...

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Decreto 21291-2024

DECRETO 21291-2024 Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Jobson Lorel Oliveira da Silveira

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Decreto 21292-2024

DECRETO 21292-2024 Prorroga o Prazo de Vigência do Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 01/2023

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Decreto 21293-2024

DECRETO 21293-2024 Concede Licença Maternidade à servidora Estela Cristina Paulovski Ferreira

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Decreto 21294-2024

DECRETO 21294-2024 Nomeia a Senhora Giovana Costa Ingles de Lima para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Inic...

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Decreto 21295-2024

DECRETO 21295-2024 Concede Função Gratificada ao servidor Isac Vitor Medeiros

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Decreto 21296-2024

DECRETO 21296-2024 Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão de Curso de Mestrado em Educação à servidora Elenice da Silva Moraes

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Decreto 21297-2024

DECRETO 21297-2024 Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 082/2024

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Decreto 21298-2024

DECRETO 21298-2024 Nomeia os fiscais de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, nos t...

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Decreto 21299-2024

DECRETO 21299-2024 Concede Licença para Casamento à servidora Tanicler Secchi

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Decreto 21301-2024

DECRETO 21301-2024 Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Crislaine das Chagas

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Decreto 21302-2024

DECRETO 21302-2024 Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Angela Aparecida das Chagas

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Decreto 21303-2024

DECRETO 21303-2024 Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Cleifer das Chagas

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Decreto 21300-2024

DECRETO Nº 21300-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$34.506,00 e dá outras providências.

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Decreto 21304-2024

DECRETO Nº 21304-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 202.457,81 e dá outras providências.

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Decreto 21305-2024

DECRETO Nº 21305-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.864.613,63 e dá outras providências.

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Decreto 21306-2024

DECRETO Nº 21306-2024 Concede férias à servidores municipais.

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Decreto 21307-2024

DECRETO Nº 21307-2024 Concede Licença para Casamento à servidora Tatiane Ciotta Cordeiro.

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Decreto 21308-2024

DECRETO Nº 21308-2024 Contrata a Senhora Ivonete Florencio de Borba para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com H...

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Decreto 21309-2024

DECRETO Nº 21309-2024 Nomeia a Senhora Carina Carvalho Cardoso para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

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Decreto 21310-2024

DECRETO Nº 21310-2024 Declara estabilidade no serviço público municipal à servidores.

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Decreto 21311-2024

DECRETO Nº 21311-2024 Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

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Decreto 21312-2024

DECRETO Nº 21312-2024 Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

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Decreto 21313-2024

DECRETO Nº 21313-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 4.561.144,02 e dá outras providências.

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Decreto 21314-2024

DECRETO Nº 21314-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 559.000,00 e dá outras providências.

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Decreto 21315-2024

DECRETO Nº 21315-2024 Declara área de utilidade pública para fins de abertura de via pública.

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Decreto 21316-2024

DECRETO Nº 21316-2024 Contrata a Senhora Andressa de Oliveira Kanofer para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com...

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Decreto 21317-2024

DECRETO Nº 21317-2024 Concede Licença Maternidade à servidora Juçara Goldhardt.

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Decreto 21318-2024

DECRETO Nº 21318-2024 Nomeia a Senhora Leonice Rita a para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com H...

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Decreto 21319-2024

DECRETO Nº 21319-2024 Nomeia a Senhora Suzana de Fátima Ribeiro para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

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Decreto 21320-2024

DECRETO Nº 21320-2024 Exonera, a pedido, o servidor Evandro Daniel Claudino do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Posto ...

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Decreto 21321-2024

DECRETO Nº 21321-2024 Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Pós Graduação em Neuropsicopedagogia à servidora Elen Cristine M...

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Decreto 21322-2024

DECRETO Nº 21322-2024 Concede Bolsa Auxílio à servidora Andressa Aparecida Panisson Santiago.

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Decreto 21323-2024

DECRETO Nº 21323-2024 Concede Bolsa Auxílio à servidora Camila Kalinski Klajn.

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Decreto 21324-2024

DECRETO Nº 21324-2024 Concede Bolsa Auxílio à servidora Josani Constantino Kufner.

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Decreto 21325-2024

DECRETO Nº 21325-2024 Concede Bolsa Auxílio à servidora Larissa Polidoro Bianchini.

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Decreto 21326-2024

DECRETO Nº 21326-2024 Concede Bolsa Auxílio à servidora Kaliane Segato Gaspar.

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Decreto 21327-2024

DECRETO Nº 21327-2024 Concede Bolsa Auxílio à servidora Silvia Raspini.

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Decreto 21328-2024

DECRETO Nº 21328-2024 Concede Bolsa Auxílio ao servidor João Luiz Pereira Soares.

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Decreto 21329-2024

DECRETO Nº 21329-2024 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Wellington Schmit Luchtemberg.

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Decreto 21330-2024

DECRETO Nº 21330-2024 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Willian Cesar Kachmiasz.

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Decreto 21331-2024

DECRETO Nº 21331-2024 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Edison Roberto Fiorin.

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Decreto 21332-2024

DECRETO Nº 21332-2024 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Sonia Jung Dias de C...

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Decreto 21334-2024

DECRETO Nº 21334-2024 Proíbe a realização de serviços particulares pelas Secretarias de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e...

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Decreto 21335-2024

DECRETO Nº 21335-2024 Concede Gratificação de Assiduidade.

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Decreto 21336-2024

DECRETO Nº 21336-2024 Concede Gratificação de Coordenação Pedagógica à professora abaixo relacionada.

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Decreto 21337-2024

DECRETO Nº 21337-2024 Concede ajuda de custo à professora.

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Decreto 21338-2024

DECRETO Nº 21338-2024 Concede férias ao servidor Giovane Cezar Rosin.

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Decreto 21339-2024

DECRETO Nº 21339-2024 Nomeia o Senhor Edson Soeth para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível – 17.

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Decreto 21340-2024

DECRETO Nº 21340-2024 Exonera, a pedido, a servidora  Monique Cassia Marques do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil ...

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Decreto 21341-2024

DECRETO Nº 21341-2024 Exonera, a pedido, a servidora  Rosana Carla Souza dos Santos do cargo de provimento temporário de Professora de Educação In...

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Decreto 21342-2024

DECRETO Nº 21342-2024 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Julio da Mota Mendes.

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Decreto 21343-2024

DECRETO Nº 21343-2024 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Marcos André Mataczinski.

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Decreto 21344-2024

DECRETO Nº 21344-2024 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Jose Gilvani Bertholdo.

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Decreto 21345-2024

DECRETO Nº 21345-2024 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Luis Antonio Iorkoski.

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Decreto 21346-2024

DECRETO Nº 21346-2024 Concede Bolsa Auxílio a servidora Alexandra Stodulny Scramocin.

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Decreto 21347-2024

DECRETO Nº 21347-2024 Concede Bolsa Auxílio a servidora Neuza Ribeiro Moreira Constante.

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Decreto 21348-2024

DECRETO Nº 21348-2024 Concede Bolsa Auxílio a servidora Silvana Besson Fernandes.

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Decreto 21349-2024

DECRETO Nº 21349-2024 Concede Bolsa Auxílio a servidora Solange Haas de Medeiros Bueno.

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Decreto 21350-2024

DECRETO Nº 21350-2024 Concede Bolsa Auxílio a servidora Franciele Aparecida Buratto Beal.

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Decreto 21351-2024

DECRETO Nº 21351-2024 Concede Bolsa Auxílio a servidora Elismara Biz Baggio.

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Decreto 21352-2024

DECRETO Nº 21352-2024 Concede Bolsa Auxílio a servidora Franciane Tadiotto Falcão.

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Decreto 21355-2024

DECRETO Nº 21355-2024 Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Fernando Ribeiro de Lima.

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Decreto 21356-2024

DECRETO Nº 21356-2024 Concede férias ao servidor Cleiton Szczepkowski.

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Decreto 21357-2024

DECRETO Nº 21357-2024 Concede férias ao servidor Olisses de Lima Bueno.

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Decreto 21358-2024

DECRETO Nº 21358-2024 Declara a utilidade pública da área necessária para a construção de uma ponte sobre o Rio Dois Vizinhos.

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Lei 2810-2024

LEI Nº  2810-2024 Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná – CIEDEPA...

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Lei 2811-2024

LEI Nº 2811-2024 Altera a Lei Municipal 2.485/2021 e dá outras providências.

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Portaria 089-2024

PORTARIA Nº 089-2024 Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado 2024.

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Portaria 090-2024

PORTARIA Nº 090-2024 Concede diária a servidores municipais.

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Decreto 21333-2024

DECRETO Nº 21333-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências.

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Decreto 21359-2024

DECRETO Nº 21359-2024 Nomeia os fiscais de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, no...

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Decreto 21360-2024

DECRETO Nº 21360-2024 Concede Licença Maternidade à servidora Emeline Maria Baller.

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Decreto 21361-2024

DECRETO Nº 21361-2024 Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Zilma Alves Rodrigues.

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Decreto 21362-2024

DECRETO Nº 21362-2024 Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Alamir Alves Rodrigues.

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Portaria 086-2024

PORTARIA 086-2024 Designa Pregoeiros, Agentes de Contratações, Equipe de Apoio e Autoridade Competente do Município de Dois Vizinhos

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Decreto 21363-2024

DECRETO 21363-2024 Concede férias à servidores municipais.

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Decreto 21364-2024

DECRETO 21364-2024 Contrata a Senhora Vanessa Rizzo para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Ma...

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Decreto 21365-2024

DECRETO 21365-2024 Concede férias ao servidor Marcelo Cardoso.

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Decreto 21366-2024

DECRETO 21366-2024 Concede Adicional Especial e Abono de Permanência ao servidor Widael Jadal Refosco.

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Decreto 21367-2024

DECRETO 21367-2024 Nomeia a Senhora Josiane Lourenço Ramos a para o cargo de provimento efetivo de Educadora Artística I, Nível – 28.

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Decreto 21370-2024

DECRETO 21370-2024 Define os serviços contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias.

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Lei 2812-2024

LEI 2812-2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências.

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Portaria 094-2024

PORTARIA 094-2024 Nomeia Comissão Especial para julgamento e classificação dos projetos e análise da documentação apresentados nos Concursos de qu...

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Decreto 21353-2024

DECRETO 21353-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.937.200,01 e dá outras providências

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Decreto 21354-2024

DECRETO 21354-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.675.469,54 e dá outras providências

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Edital de Convocação 098-2024

Edital de Convocação 098-2024 Cargo: Farmacêutico

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Decreto 21372-2024

DECRETO 21372-2024 Concede férias ao servidor Cleiton Szczepkowski

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Decreto 21373-2024

DECRETO 21737-2024 Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Granizo (13213).

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Decreto 21374-2024

DECRETO 21374-2024 Define os serviços contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias

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Decreto 21375-2024

DECRETO 21375-2024 Nomeia os fiscais de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, nos t...

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Decreto 21376-2024

DECRETO 21376-2024 Nomeia a Senhora Silvana Aparecida Dal Molin para o cargo de provimento em comissão de Secretária Geral de Governo (Agente Polí...

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Decreto 21377-2024

DECRETO 21377-2024 Concede benefício de Auxílio Moradia à servidora Caroline Mundel

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Decreto 21378-2024

DECRETO 21378-2024 Concede férias ao servidor Romoaldo Nicolodi

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Decreto 21381-2024

DECRETO 21381-2024 Estabelece o horário de expediente para a Administração Municipal de Dois Vizinhos a partir do dia 21 de outubro de 2024

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Portaria 095-2024

PORTARIA 095-2024 Nomeia Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal

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Portaria 096-2024

PORTARIA 096-2024 Concede diária a servidores municipais

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Decreto 21382-2024

DECRETO 21382-2024 Revoga o Decreto 21.334/2024 que proíbe a realização de serviços particulares pelas Secretarias de Desenvolvimento Rural, Meio ...

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Decreto 21383-2024

DECRETO 21383-2024 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Lucas Xavier Pereira

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Decreto 21384-2024

DECRETO 21384-2024 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Lucas Xavier Pereira

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Decreto 21385-2024

DECRETO 21385-2024 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, ao servidor Nelson de Farias

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Decreto 21386-2024

DECRETO 21386-2024 Nomeia a Senhora Andressa Rodrigues Borbas para o cargo de provimento em comissão de Assessora da Coordenadoria do CREAS

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Decreto 21387-2024

DECRETO 21387-2024 Revoga o Decreto nº 20594/2024 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Lucas Xavier Pereira

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Decreto 21388-2024

DECRETO 21388-2024 Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo à professora

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Decreto 21389-2024

DECRETO 21389-2024 Concede Bolsa Auxílio a servidora Juliana Leria

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Decreto 21390-2024

DECRETO 21390-2024 Concede Bolsa Auxílio a servidora Jessica Rodrigues Pinto De Col

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Decreto 21391-2024

DECRETO 21391-2024 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Eluan Junior Brito

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Decreto 21392-2024

DECRETO 21392-2024 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Jean Carlos Walendolff Borges de Oliveira

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Decreto 21393-2024

DECRETO 21393-2024 Concede ajuda de custo à professor

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Decreto 21394-2024

DECRETO 21394-2024 Nomeia a Senhora Maria Marizete Ferreira dos Santos, como Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher

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Decreto 21395-2024

DECRETO 21395-2024 Concede Função Gratificada ao servidor Lucas Schmoeller Buchgraeber

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Decreto 21396-2024

DECRETO 21396-2024 Concede Função Gratificada à servidora Suzane Barbieri

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Decreto 21397-2024

DECRETO 21397-2024 Concede Função Gratificada ao servidor Marcelo Velasco

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Decreto 21399-2024

DECRETO 21399-2024 Declara a vacância do cargo público da servidora Rosangela Roegelin, em razão de demissão

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Decreto 21400-2024

DECRETO 21400-2024 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, à servidora Lara Cardoso

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Portaria 097-2024

PORTARIA 097-2024 Nomeia o Gestor, o Fiscal e o Fiscal Suplente do Termo de Cooperação firmado entre o Estado do Paraná e o município de Dois Vizi...

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Portaria 098-2024

PORTARIA 098-2024 Nomeia o Gestor e o Fiscal Termo de Cooperação firmado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Cultura e o ...

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Portaria 099-2024

PORTARIA 099-2024 Concede diária a servidores municipais

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Portaria 100-2024

PORTARIA 100-2024 Concede diária a servidores municipais

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Decreto 21398-2024

DECRETO 21398-2024 Concede férias ao servidor Edimarcos Bonis Dal Agnol

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Decreto 21401-2024

DECRETO 21401-2024 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Andrea Regina Pellin Cagnini

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Decreto 21402-2024

DECRETO 21402-2024 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Andrea Regina Pellin Cagnini

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Decreto 21403-2024

DECRETO 21403-2024 Concede Licença para Casamento à servidora Dawana Geni Trindade Dahle

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Decreto 21404-2024

DECRETO 21404-2024 Concede Licença para Casamento à servidora Dawana Geni Trindade Dahle

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Edital de Convocação 099-2024

Edital de Convocação 099-2024 Cargo: Farmacêutica 

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Decreto 21405-2024

DECRETO 21405-2024 Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Mariangela Bertoldo Langone

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Decreto 21406-2024

DECRETO 21406-2024 Concede Gratificação de Assiduidade

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Decreto 21408-2024

DECRETO 21408-2024 Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Fabiano Borba Meure

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Decreto 21409-2024

DECRETO 21409-2024 Concede férias ao servidor Raul Zanella

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Decreto 21410-2024

DECRETO 21410-2024 Exonera, a pedido, a servidora  Flavia de Fatima Martins Cordeiro do cargo de provimento temporário de Professora de Educação I...

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Decreto 21411-2024

DECRETO 21411-2024 Revoga o Decreto nº 21044/2024 que concedeu Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares a servidora Tyeliz Fer...

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Decreto 21412-2024

DECRETO 21412-2024 Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Vanessa Dias

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Decreto 21414-2024

DECRETO 21414-2024 Revoga o dispositivo Decreto nº 17487/2021 que concedeu Gratificação por Atividade Especial ao servidor Gilberto Morais

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Decreto 21413-2024

DECRETO 21413-2024 Define os serviços contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias

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Decreto 21417-2024

DECRETO 21417-2024 Declara de utilidade pública áreas de terras de propriedade do Município de Dois Vizinhos, para fins de constituição de servidã...

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Decreto 21415-2024

DECRETO 21415-2024 Concede Licença Maternidade à servidora Leticia Maiara Ribeiro da Silva

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Decreto 21416-2024

DECRETO 21416-2024 Exonera, a pedido, a servidora  Luciana Ferraz Dos Santos do cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem

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Decreto 21419-2024

DECRETO 21419-2024 Concede férias à servidores municipais

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Portaria 101-2024

PORTARIA 101-2024 Concede diária a servidores municipais.

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Portaria 102-2024

PORTARIA 102-2024 Nomeia o Gestor, o Fiscal e o Fiscal Suplente do Contrato nº 263/2024.

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Decreto 21379-2024

DECRETO 21379-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 10.162,73 e dá outras providências

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Decreto 21418-2024

DECRETO 21418-2024 Declara a vacância do cargo público da servidora Joiceli Bocasanta, em razão da concessão de Aposentadoria por Invalidez

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Decreto 21420-2024

DECRETO 21420-2024 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Neusa Pastorini de Oliv...

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Decreto 21421-2024

DECRETO 21421-2024 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Elaine Letsch Borges.

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Decreto 21422-2024

DECRETO 21422-2024 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, ao servidor Everaldo da Silva Matos

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Decreto 21423-2024

DECRETO 21423-2024 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Marcia Woycik Paiano

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Decreto 21424-2024

DECRETO 21424-2024 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Maridiana de Souza

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Decreto 21425-2024

DECRETO 21425-2024 Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90090/2024.

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Decreto 21428-2024

DECRETO 21428-2024 Convoca a V Conferência Nacional do Meio Ambiente e dá outras providencias

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Decreto 21429-2024

DECRETO 21429-2024 Aprova o Regulamento da V Conferência Municipal do Meio Ambiente

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Decreto 21432-2024

DECRETO 21432-2024 Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Loreni Evangelista Ferreira

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Decreto 21431-2024

DECRETO 21431-2024 Anula itens da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90077/2024

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Decreto 21368-2024

DECRETO 21368-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.764.583,33 e dá outras providências

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Decreto 21369-2024

DECRETO 21369-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 4.884.494,29 e dá outras providências.

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Portaria 104-2024

PORTARIA 104-2024 Inclui servidor como membro da Comissão Especial, nomeada através Portaria nº 094/2024

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Lei 2814-2024

LEI 2814-2024 Autoriza a alienação de bens públicos a pessoas ou famílias ocupantes de áreas de risco atingidas por alagamentos e dá outras provid...

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DECRETO 21433-2024

DECRETO 21433-2024 Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Eni Evangelista Ferreira.

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DECRETO 21434-2024

DECRETO 21434-2024 Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Eni Evangelista Ferreira.

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DECRETO 21436-2024

DECRETO 21436-2024 Exonera, a pedido, a servidora Adeozires Rech do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Especial com Habilita...

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DECRETO 21437-2024

DECRETO 21437-2024 Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90074/2024.

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DECRETO 21438-2024

DECRETO 21438-2024 Concede férias à servidores municipais.

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DECRETO 21439-2024

DECRETO 21439-2024 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Mizael Gonçalves de Menezes.

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DECRETO 21440-2024

DECRETO 21440-2024 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Francieli Tosetto Carneiro.

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DECRETO 21441-2024

DECRETO 21441-2024 Contrata a Senhora Kayume Silva Rodrigues para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilita...

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DECRETO 21442-2024

DECRETO 21442-2024 Anula itens da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90076/2024.

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DECRETO 21443-2024

DECRETO 21443-2024 Declara a vacância do cargo público do servidor Ivo Argenton, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

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DECRETO 21444-2024

DECRETO 21444-2024 Anula itens da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90064/2024.

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DECRETO 21445-2024

DECRETO 21445-2024 Estabelece expediente interno e recesso nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal.

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DECRETO 21446-2024

DECRETO 21446-2024 Contrata a Senhora Stefani Aparecida de Mello Maciel para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil c...

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DECRETO 21447-2024

DECRETO 21447-2024 Concede férias ao servidor Mauri Wilamowski.

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DECRETO 21449-2024

DECRETO 21449-2024 Concede Licença Maternidade à servidora Tainara Ribeiro Glienke.

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DECRETO 21450-2024

DECRETO 21450-2024 Nomeia os fiscais de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, nos t...

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LEI 2815-2024

LEI 2815-2024 Aprova o Loteamento Alto da Sete e dá outras providências.

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LEI 2816-2024

LEI 2816-2024 Institui a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Dois Vizinhos CMDPD/DV e a criação d...

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LEI 2817-2024

LEI 2817-2024 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências, e altera di...

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LEI 2818-2024

LEI 2818-2024 Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

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DECRETO 21426-2024

DECRETO 21426-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 2.146.686,46 e dá outras providências.

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DECRETO 21427-2024

DECRETO 21427-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 4.971.705,63 e dá outras providências.

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DECRETO 21430-2024

DECRETO 21430-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 17.835,34 e dá outras providências.

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DECRETO 21448-2024

DECRETO 21448-2024 Outorga a Cessão de Uso Gratuito de Bem Público Municipal e da outras providências.

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DECRETO 21454-2024

DECRETO 21454-2024 Nomeia o Núcleo da Qualidade e Segurança do Paciente da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

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DECRETO 21455-2024

DECRETO 21455-2024 Nomeia a Comissão de controle de infecção em serviços de saúde e programa de controle de infecção para IRAS da Unidade de Pront...

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DECRETO 21456-2024

DECRETO 21456-2024 Concede Bolsa Auxílio a servidora Vanessa Amaral.

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DECRETO 21457-2024

DECRETO 21457-2024 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Adriel Gustavo Silva.

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DECRETO 21458-2024

DECRETO 21458-2024 Concede Bolsa Auxílio a servidora Debora Belusso.

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DECRETO 21459-2024

DECRETO 21459-2024 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Wiliander Lopes Antunes.

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DECRETO 21460-2024

DECRETO 21460-2024 Concede Bolsa Auxílio a servidora Talita Klock Kayser.

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DECRETO 21461-2024

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DECRETO 21461-2024

DECRETO 21461-2024 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Jocemar Aloisio Assmann.

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DECRETO 21462-2024

DECRETO 21462-2024 Concede Bolsa Auxílio a servidora Jaqueline Ank.

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DECRETO 21463-2024

DECRETO 21463-2024 Concede Bolsa Auxílio a servidora Cristiana Mateus Hanzen.

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DECRETO 21464-2024

DECRETO 21464-2024 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Mizael Gonçalves de Menezes.

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DECRETO 21465-2024

DECRETO 21465-2024 Concede Bolsa Auxílio a servidora Marcia Hendges Ferreira.

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DECRETO 21466-2024

DECRETO 21466-2024 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Jean Felipe Bortot da Rosa.

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DECRETO 21467-2024

DECRETO 21467-2024 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Elton Bueno.

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DECRETO 21468-2024

DECRETO 21468-2024 Concede Licença para Casamento à servidora Vanessa Bertoncello Machado.

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DECRETO 21459-2024

DECRETO 21469-2024 Concede férias ao servidor Laudecir Vito Jankoski.

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DECRETO 21470-2024

DECRETO 21470-2024 Concede Gratificação de Assiduidade.

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DECRETO 21471-2024

DECRETO 21471-2024 Revoga o Decreto nº 20246/2024 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Maridiana de Souza.

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DECRETO 21473-2024

DECRETO 21473-2024 Anula o Decreto nº 21434/2024.

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LEI 2819-2024

LEI 2819-2024 Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Regional – ADR.

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LEI 2820-2024

LEI 2820-2024 Institui no calendário oficial do Município de Dois Vizinhos, o “Dia das Mães” e o “Dia dos Pais”, a serem comemorados nas Instituiç...

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DECRETO 21451-2024

DECRETO 21451-2024 Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 20, 21 e 22 de novembro de 2024.

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DECRETO 21481-2024

DECRETO 21481-2024 Designa e credencia servidores como Agentes da Autoridade de Trânsito do Município de Dois Vizinhos.

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DECRETO 21472-2021

DECRETO 21472-2024 Nomeia a Senhora Viviane Michelle Pozza para o cargo de provimento efetivo de Farmacêutica, Nível – 37.

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DECRETO 21474-2024

DECRETO 21474-2024 Declara a utilidade pública de obras e intervenções necessárias para a execução de pavimentações asfálticas.

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DECRETO 21475-2024

DECRETO 21475-2024 Declara a vacância do cargo público do servidor Guilherme da Costa, em razão em razão do seu falecimento.

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DECRETO 21476-2024

DECRETO 21476-2024 Revoga o Decreto nº 21405/2024 que concedeu Licença para tratar de doença em pessoa da família a servidora Mariangela Bertoldo ...

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DECRETO 21477-2024

DECRETO 21477-2024 Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Fina...

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DECRETO 21478-2024

DECRETO 21478-2024 Concede Licença Maternidade à servidora Tatiani Tartari Grando.

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DECRETO 21479-2024

DECRETO 21479-2024 Concede férias ao servidor Bruno Dambros.

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DECRETO 21480-2024

DECRETO 21480-2024 Concede férias ao Conselheiro Tutelar Eberson Fabiano Galvão.

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DECRETO 21482-2024

DECRETO 21482-2024 Concede férias à servidora Debora Daneluz Mezzalira.

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DECRETO 21483-2024

DECRETO 21483-2024 Concede Licença Maternidade à servidora Lais Zenci Bariviera.

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DECRETO 21484-2024

DECRETO 21484-2024 Revoga o Decreto nº 21151/2024 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor José Valentim Alves.

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DECRETO 21485-2024

DECRETO 21485-2024 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor José Valentim Alves.

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DECRETO 21486-2024

DECRETO 21486-2024 Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90104/2024.

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LEI 2821-2024

LEI 2821-2024 Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Orçamentária nº 2813/2024, para o exercício finance...

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LEI 2822-2024

LEI 2822-2024 Altera a Lei Municipal 1.664/2011 e dá outras providências.

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LEI 2823-2024

LEI 2823-2024 Declara de utilidade pública a Associação Santiago Brasil.

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PORTARIA 109-2024

PORTARIA 109-2024 Nomeia Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal

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PORTARIA 110-2024

PORTARIA 110-2024 Concede diária a servidores municipais

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Decreto 21487-2024

DECRETO 21487-2024 Concede férias à servidores municipais

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Decreto 21489-2024

DECRETO 21489-2024 Concede Bolsa Auxílio a servidora Suzana de Fatima Ribeiro

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Decreto 21490-2024

DECRETO 21490-2024 Concede Bolsa Auxílio a servidora Danieli Paula Marcolan Fagundes

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Decreto 21491-2024

DECRETO 21491-2024 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Joel Roberto da Silva Oliveira

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Decreto 21492-2024

DECRETO 21492-2024 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Cleubia Farias de Sousa

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Decreto 21493-2024

DECRETO 21493-2024 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Jades Henrique

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Decreto 21494-2024

DECRETO 21494-2024 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Alcione Fogassa da Silva

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Decreto 21495-2024

DECRETO 21495-2024 Revoga o Decreto nº 21376/2024 que nomeou a servidora Silvana Aparecida Dal Molin para o cargo de provimento em comissão de Sec...

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Decreto 21496-2024

DECRETO 21496-2024 Revoga o Decreto nº 20239/2024 que designou o servidor Juscelino Thomazi para responder pela Secretaria de Planejamento e Ações...

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Decreto 21488-2024

DECRETO 21488-2024 Revoga o dispositivo do Decreto nº 17845/2021

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Portaria 111-2024

PORATARIA 111-2024 Nomeia a Comissão de Gestão Estratégica, relativa à aplicação e execução da Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de ...

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Portaria 112-2024

PORTARIA 112-2024 Nomeia a Comissão Permanente de Fomento, relativa à aplicação e execução, no âmbito municipal, da Lei nº 14.399/2022, que instit...

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Portaria 113-2024

PORTARIA 113-2024 Nomeia a Comissão de Análise Técnica e de Mérito, relativa à aplicação e execução, no âmbito municipal, da Lei nº 14.399/2022, q...

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DECRETO 21452-2024

DECRETO 21452/2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$7.609.541,08 e dá outras providências.

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DECRETO 21453-2024

DECRETO 21453-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 1.705.077,58 e dá outras providências.

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DECRETO 21497-2024

DECRETO 21497-2024 Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Cristiane Maria Curioletti de Menezes.

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DECRETO 21500-2024

DECRETO 21500-2024 Nomeia o grupo de trabalho objetivando atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS.   

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DECRETO 21501-2024

DECRETO 21501-2024 Revoga o Decreto nº 20253/2024 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Cleubia Farias de Sousa.

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DECRETO 21502-2024

DECRETO 21502-2024 Revoga o Decreto nº 20541/2024 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Odirlei Galon.

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DECRETO 21503-2024

DECRETO 21503-2024 Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Ozana Delavi Cecilio.

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DECRETO 21504-2024

DECRETO 21504-2024 Define os serviços contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias.

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DECRETO 21505-2024

DECRETO 21505-2024 Declara estabilidade no serviço público municipal à servidor.

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DECRETO 21507-2024

DECRETO 21507-2024 Atualiza o valor da Taxa de Coleta de Lixo para o ano de 2025.

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DECRETO 21508-2024

DECRETO 21508-2024 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Thiago Dambros.

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DECRETO 21509-2024

DECRETO 21509-2024 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Mestrado, ao servidor Thiago Dambros.

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DECRETO 21510-2024

DECRETO 21510-2024 Concede Licença para Casamento à servidora Giceler Rubert.

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DECRETO 21511-2024

DECRETO 21511-2024 Concede Licença para Casamento ao servidor Claudenir Antonio Joton.

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PORTARIA 114-2024

PORTARIA 114-2024 Nomeia a Comissão responsável pelo Plano Nacional de Educação – PNE.

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LEI 2824-2024

LEI 2824-2024 Aprova o Loteamento Industrial Brustolin e dá outras providências.

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PORTARIA 115-2024

PORTARIA 115-2024 Concede diária a servidores municipais.

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LEI 2813-2024

LEI 2813-2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2025.

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DECRETO 21521-2024

DECRETO 21521-2024 Declara a vacância do cargo público da servidora Dileta Muttoni, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

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DECRETO 21522-2024

DECRETO 21522-2024 Exonera a servidora Ana Caroline Santini do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Referência Especializa...

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DECRETO 21523-2024

DECRETO 21523-2024 Exonera a servidora Cristiane Cassia da Costa do cargo de provimento em comissão de Assessora da Procuradoria Geral do Município.

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DECRETO 21524-2024

DECRETO 21524-2024 Exonera a servidora Emylene Pinto Vieira do cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete.

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DECRETO 21525-2024

DECRETO 21525-2024 Exonera a servidora Daniela Pissaia Vieira Dorigoni do cargo de provimento em comissão de Assessora de Comunicação Social e Mar...

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DECRETO 21526-2024

DECRETO 21526-2024 Exonera a servidora Raquel Cristina Pacci de Lima do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Saúde.

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DECRETO 21527-2024

DECRETO 21527-2024 Exonera o servidor Joel Huff Bittencourt do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Odontologia, Símbolo C-2.

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DECRETO 21528-2024

DECRETO 21528-2024 Exonera a servidora Maria Luiza Winharski do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária.

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DECRETO 21529-2024

DECRETO 21529-2024 Exonera o servidor José Agostinho da Rosa do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agendamento, Encamin...

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DECRETO 21530-2024

DECRETO 21530-2024 Exonera a servidora Francieli Spiassi do cargo de provimento em comissão de Secretária de Habitação (Agente Político).

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DECRETO 21531-2024

DECRETO 21531-2024 Exonera a servidora Maria Marizete Ferreira dos Santos do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal da Mulher, Id...

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DECRETO 21532-2024

DECRETO 21532-2024 Exonera a servidora Juliana Cavalheiro Cambrussi do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Referência em ...

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DECRETO 21533-2024

DECRETO 21533-2024 Exonera o servidor Ademir Sbardelotto do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Indústria e Comércio, Sí...

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DECRETO 21534-2024

DECRETO 21534-2024 Exonera a servidora Alyny Cristina Bekoski de Godois do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Material...

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DECRETO 21535-2024

DECRETO 21535-2024 Exonera o servidor Marcus Glauco Faria de Sant’anna do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Tecnologia...

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DECRETO 21536-2024

DECRETO 21536-2024 Exonera o servidor Alexsandro Alff do cargo de provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Científico, T...

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DECRETO 21537-2024

DECRETO 21537-2024 Exonera o servidor Jeferson Savicki do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Redes de Computadores e Comunicações, ...

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DECRETO 21538-2024

DECRETO 21538-2024 Exonera o servidor Vilmar Possato Duarte do cargo de provimento em comissão de Secretário de Administração e Finanças (Agente P...

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DECRETO 21539-2024

DECRETO 21539-2024 Exonera a servidora Liz Tinoco Fricks do cargo de provimento em comissão de Assessora de Comunicação Social e Marketing.

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DECRETO 21540-2024

DECRETO 21540-2024 Exonera o servidor Jose Carlos Ventura Junior do cargo de provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Rural, Meio A...

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DECRETO 21541-2024

DECRETO 21541-2024 Exonera o servidor Deonir Caldato do cargo de provimento em comissão de Secretário de Viação, Obras e Serviços Urbanos (Agente ...

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DECRETO 21542-2024

DECRETO 21542-2024 Exonera o servidor Valdemar da Silveira do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete.

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DECRETO 21543-2024

DECRETO 21543-2024 Exonera o servidor Alceni de Oliveira do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Obras.

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DECRETO 21544-2024

DECRETO 21544-2024 Exonera o servidor Pedro de Jesus Colaço do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Trânsito.

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DECRETO 21545-2024

DECRETO 21545-2024 Exonera o servidor Cesar Antonio Tumelero do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Esportes.

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DECRETO 21546-2024

DECRETO 21546-2024 Exonera o servidor Nilson Rodrigo Dalmagro do cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e de Dados Estatíst...

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DECRETO 21549-2024

DECRETO 21549-2024 Exonera o servidor Cleiton Szczepkowski do cargo de provimento em comissão de Diretor Departamento de Agricultura, Pecuária, Me...

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DECRETO 21550-2024

DECRETO 21550-2024 Exonera o servidor Eugenio Carlos Alflen do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Interior.

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DECRETO 21551-2024

DECRETO 21551-2024 Exonera o servidor Flavio Antonio Galeazzi do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Fomento, Turismo, D...

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DECRETO 21552-2024

DECRETO 21552-2024 Exonera o servidor Jeferson França do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Infraestrutura em Tecnologia da Informa...

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DECRETO 21553-2024

DECRETO 21552-2024 Exonera o servidor Valmir Berdnarski do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização e Operação de Trânsito.

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DECRETO 21554-2024

DECRETO 21552-2024 Exonera o servidor Alisson Wutzow Palma do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura e Inspeção...

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DECRETO 21512-2024

DECRETO 21512-2024 Homologa o resultado das Eleições, promove a designação dos Diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino e dos Centros Muni...

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DECRETO 21513-2024

DECRETO 21513-2024 Designa os Diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino e concede gratificação.

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DECRETO 21514-2024

DECRETO 21514-2024 Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Adilson Alves de Oliveira.

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DECRETO 21518-2024

DECRETO 21518-2024 Anula o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 052/2024.

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DECRETO 21560-2024

DECRETO 21560-2024 Desvincula 30% (trinta por cento) das receitas de impostos, taxas, multas e outras receitas correntes, até 31 de dezembro de 20...

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DECRETO 21520-2024

DECRETO 21520-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.809.000,00 e dá outras providências.

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DECRETO 21519-2024

DECRETO 21519-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 4.919.500,00 e dá outras providências.

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DECRETO 21506-2024

DECRETO 21506-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 357.604,11 e dá outras providências.

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DECRETO 21499-2024

DECRETO 21499-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 347.935,32 e dá outras providências.

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DECRETO 21555-2024

DECRETO 21555-2024 Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Enxurradas (12200).

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DECRETO 21515-2024

DECRETO 21515-2024 Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Elenice Oliveira de Freitas.

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DECRETO 21516-2024

DECRETO 21516-2024 Prorrogam-se as vigências dos Contratos temporários de professoras.

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DECRETO 21517-2024

DECRETO 21517-2024 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Mestrado, ao servidor Thiago Dambros e dá outras providênc...

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DECRETO 21557-2024

DECRETO 21557-2024 Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90106/2024.

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DECRETO 21558-2024

DECRETO 21558-2024 Estabelece o horário de expediente para a Administração Municipal de Dois Vizinhos a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

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DECRETO 21559-2024

DECRETO 21559-2024 Declara a vacância do cargo público da servidora Ivone Modena Carminatti, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de C...

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DECRETO 21561-2024

DECRETO 21561-2024 Altera a Tabela 06 – Consultas Especializadas constante no Decreto 18662/2022, alterada pelo Decreto 19572/2023.

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DECRETO 21562-2024

DECRETO 21562-2024 Exonera, a pedido, a servidora Suzana Alves de Lima do cargo de provimento efetivo de Servente.

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DECRETO 21563-2024

DECRETO 21563-2024 Concede Gratificação de Assiduidade.

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DECRETO 21565-2024

DECRETO 21565-2024 Concede férias ao Conselheiro Tutelar Romildo Pilar Belusso.

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DECRETO 21566-2024

DECRETO 21566-2024 Exonera, a pedido, o servidor Fabiano Toscan do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Projeto...

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DECRETO 21567-2024

DECRETO 21567-2024 Exonera, a pedido, a servidora Deisiane Paez do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

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DECRETO 21568-2024

DECRETO 21568-2024 Anula o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 053/2024.

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LEI 2825-2024

LEI 2825-2024 Aprova o Loteamento Bela Vista e dá outras providências.

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Edital de Convocação 001-2025

Edital de Convocação 001-2025 Cargos: Agente Administrativo e Prefessor de Ensino Fundamental

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DECRETO 21569-2024

DECRETO 21569-2024 Concede férias aos Professores da Rede Municipal de Ensino, Diretores e Coordenadores.

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DECRETO 21570-2024

DECRETO 21570-2024 Concede férias aos servidores lotados junto à Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

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DECRETO 21571-2024

DECRETO 21571-2024 Concede férias à servidores municipais.

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DECRETO 21572-2024

DECRETO 21572-2024 Concede férias à servidora Chirleane Zilio.

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PORTARIA 118-2024

PORTARIA 118-2024 Concede diária a servidores municipais.

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PORTARIA 118-2024

PORTARIA 118-2024 Concede diária a servidores municipais.

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PORTARIA 119-2024

PORTARIA 119-2024 Concede diária a servidores municipais.

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PORTARIA 119-2024 - DIÁRIAS

PORTARIA 119-2024 - DIÁRIAS Concede diária a servidores municipais.

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DECRETO 21576-2025

DECRETO 21576-2025 Concede férias ao servidor Danilo Rodrigues de Lara.

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DECRETO 21577-2025

DECRETO 21577-2025 Nomeia o Senhor Dione Luiz da Silva para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Administração e Finanças, (Agente P...

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PORTARIA 001-2025

PORTARIA 001-2025 Designa Pregoeiros, Agentes de Contratações, Equipe de Apoio  e Autoridade Competente do Município de Dois Vizinhos.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2025 Cargo: Médico Ginecologista e Obstetra e Técnico em Enfermagem.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003-2025 Cargo: Professor de Ensino Fundamental.

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Decreto 21578-2025

DECRETO 21578-2025 Nomeia o Grupo Técnico de Investigação de Óbito

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Decreto 21579-2025

DECRETO 21579-2024 Delega poderes ao Senhor Dione Luiz da Silva

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Decreto 21580-2025

DECRETO 21580-2025 Nomeia a Senhora Raquel Cristina Pacci de Lima para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Odontologia, Símbolo C-2

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Decreto 21581-2025

DECRETO 21581-2025 Nomeia a Senhora Maria Luiza Winharski para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Vigilância Sanitár...

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Decreto 21582-2025

DECRETO 21582-2025 Nomeia a Senhora Juliana Cavalheiro Cambrussi para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Referência em...

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Decreto 21583-2025

DECRETO 21583-2025 Nomeia a Senhora Ana Caroline Santini para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do CREAS, Símbolo C-2

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Decreto 21584-2025

DECRETO 21584-2025 Nomeia o Senhor Ademir Sbardelotto para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Indústria, Comércio e S...

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Decreto 21585-2025

DECRETO 21585-2024 Concede Função Gratificada à servidora Dirlei Luci Lermen Obergen

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Decreto 21586-2025

DECRETO 21586-2025 Concede férias à servidora Elaine Perin

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Decreto 21587-2025

DECRETO 21587-2025 Nomeia o Senhor Jair da Silva para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Habitação (Agente Político), Símbolo – AP

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Decreto 21588-2025

DECRETO 21588-2025 Nomeia o Senhor José Carlos Ventura Junior para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Rural, Meio ...

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Decreto 21589-2025

DECRETO 21589-2025 Nomeia o Senhor Albino Lorenzett para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária, Me...

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Decreto 21590-2025

DECRETO 21590-2025 Nomeia a Senhora Marilene Ramuski para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Redes de Computadores e Comunicaçõe...

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Decreto 21591-2025

DECRETO 21591-2025 Nomeia a Senhora Alyny Cristina Bekoski de Godois para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Materia...

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Decreto 21575-2025

DECRETO 21575-2025 Concede férias ao servidor Eduardo Ishii Neckel

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DECRETO 21592-2025

DECRETO 21592-2025 Determina os Pontos Facultativos e informa os feriados nacionais e municipais, para o exercício de 2025.

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DECRETO 21593-2025

DECRETO 21593-2025 Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de imóveis de terceiros de interesse do Município.

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DECRETO 21594-2025

DECRETO 21594-2025 Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Dois Vizinhos.

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DECRETO 21595-2025

DECRETO 21595-2025 Nomeia a Comissão de Acompanhamento do Ingresso de Afro-Brasileiros, para avaliação dos candidatos que se auto declararam afro-...

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DECRETO 21596-2025

DECRETO 21596-2025 Nomeia o Senhor Flavio Antonio Galeazzi para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Fomento, Turismo, ...

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DECRETO 21597-2025

DECRETO 21597-2025 Nomeia a Senhora Cristiane Cassia da Costa para o cargo de provimento em comissão de Assessora da Procuradoria-Geral do Municíp...

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DECRETO 21598-2025

DECRETO 21598-2025 Define o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM, para o exercício de 2025.

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DECRETO 21599-2025

DECRETO 21599-2025 Nomeia o Senhor Jeferson França para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Infraestrutura em Tecnologia da Inform...

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DECRETO 21600-2025

DECRETO 21600-2025 Nomeia o Senhor Jose Agostinho da Rosa para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento dos Serviços de Agenda...

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DECRETO 21601-2025

DECRETO 21601-2025 Nomeia o Senhor Valmir Berdnarski para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização e Operação de Trânsito...

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DECRETO 21602-2025

DECRETO 21602-2025 Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90047/2024.

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DECRETO 21547/2024

DECRETO 21547-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 2.290.246,20 e dá outras providências.

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DECRETO 21548-2024

DECRETO 21548-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  4.760.333,56 e da outras providências.

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DECRETO 21564-2024

DECRETO 21564-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.809.210,44 e dá outras providências.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004-2025  Cargo: Professor de Ensino Fundamental e Professor de Educação Infantil. 

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Decreto 21605-2025

DECRETO 21605-2025 Nomeia o Senhor Adilson Rosa para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Saúde, Símbolo C-2

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Decreto 21603-2025

DECRETO 21603-2025 Nomeia o Senhor Deonir Caldato para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Viação, Obras e Serviços Urbanos, (Agent...

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Decreto 21604-2025

DECRETO 21604-2025  Define os serviços contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias

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Decreto 21606-2025

DECRETO 21606-2025 Concede Licença Maternidade à servidora Juliana Mangini Tosetto Correa

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Decreto 21607-2025

DECRETO 21607-2025 Nomeia o Senhor Alceni de Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Obras, Símbolo C-2

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Decreto 21608-2025

DECRETO 21608-2024 Nomeia o Senhor Marcus Glauco Faria de Sant’Anna para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Tecnologi...

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Decreto 21609-2025

DECRETO 21609-2025 Revoga os Decretos que concederam Gratificação de Coordenação Pedagógica aos Professores de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) ...

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Portaria 002-2025

PORTARIA 002-2025 Nomeia a Comissão para análise da documentação exigida das empresas para assinatura dos Contratos/Atas de Registro de Preços

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Lei 2826-2025

LEI 2826-2025 Concede revisão geral anual salarial aos Professores da rede municipal de ensino de Dois Vizinhos – PR

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Lei 2827-2025

LEI 2827-2025 Concede ganho real e reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências

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Decreto 21610-2025

DECRETO 21610-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Odirlei Galon

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Decreto 21611-2025

DECRETO 21611-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Angelita da Silva Neckel

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Decreto 21612-2025

DECRETO 21612-2025 Revoga o dispositivo do Decreto nº 21571/2024 que concedeu férias à servidora Marilene dos Santos

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Lei 2783-2024

LEI 2783-2024 Altera a Lei nº 2763/2024 que concede revisão geral anual salarial aos Profissionais da Educação do Município de Dois Vizinhos - PR

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Lei 2785-2024

LEI 2785-2024 Concede reajuste salarial aos profissionais da rede municipal de ensino de Dois Vizinhos regidos pela Lei Municipal 1.416/2008

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Portaria 001-2024

PORTARIA 001-2024 Designa Pregoeiros, Agentes de Contratações e Equipe de Apoio do Município de Dois Vizinhos

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Portaria 116-2024

PORTARIA 116-2024 Nomeia o Gestor, o Fiscal e o Fiscal Suplente do Contrato nº 263/2024

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Portaria 007-2024

PORTARIA 007-2024 Designa os responsáveis técnicos pela Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA

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Portaria 013-2024

PORTARIA 013-2024 Nomeia Comissão de recebimento definitivo de obras

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Portaria 021-2024

PORTARIA 021-2024 Designa as representantes do Município para constituir a Comissão Regional de Controle de Infecção em Serviços de Saúde – CRECIS...

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Portaria 036-2024

PORTARIA 036-2024 Concede diária a servidores municipais

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Portaria 036-2024

PORTARIA 037-2024 Designa Pregoeiros, Agentes de Contratações, Equipe de Apoio e Autoridade Competente do Município de Dois Vizinhos

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Portaria 064-2024

PORTARIA 064-024 Prorroga a Portaria nº 083/2023 que dispôs sobre a cessão da servidora Debora Daneluz Mezzalira 115ª Zona Eleitoral do Município ...

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005-2025 Cargo: Agente Administrativo 

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Decreto 21613-2025

DECRETO 21613-2025 Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90072/2024

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Decreto 21615-2025

DECRETO 21615-2025 Nomeia o Senhor Cleiton Szczepkowski para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agroindústria e Inspe...

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Decreto 21616-2025

DECRETO 21616-2025 Aprova a aplicação dos valores de referência estabelecidos pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste – CONSUD, referen...

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Decreto 21617-2025

DECRETO 21617-2025 Nomeia Comissão de Vistoria dos Contratos derivados do Credenciamento Público no Município de Dois Vizinhos

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Decreto 21618-2025

DECRETO 21618-2025 Nomeia a Senhora Jaqueline Martinez de Oliva para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Tributação e...

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Decreto 21624-2025

DECRETO 21624-2025 Nomeia a Senhora Tauana Rodrigues de Morais para o cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem, Nível – 20

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Decreto 21691-2025

DECRETO 21691-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, a servidora Luciana Morais Zopeletto

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Decreto 21697-2025

DECRETO 21697-2025 Nomeia os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, e dá outras providências

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Portaria 003-2025

PORTARIA 003-2025 Designa Pregoeiros, Agentes de Contratações, Equipe de Apoio e Autoridade Competente do Município de Dois Vizinhos

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Decreto 20360-2024

DECRETO 20360-2204 Concede Função Gratificada a servidora Jalciane Dagostin

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Decreto 20392-2024

DECRETO 20392-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 706.207,59 e dá outras providências

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Decreto 20471-2024

DECRETO 20471-2024 Contrata a Senhora Adenilce Schmit para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em ...

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Decreto 20543-2024

DECRETO 20543-2024 Concede Bolsa Auxílio à servidora Andrea Regina Pellin Cagnini

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Decreto 20549-2024

Decreto 20543-2024 Contrata a Senhora Adelaide Griebeler para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais)...

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Decreto 20550-2024

DECRETO 20550-2024 Concede Licença Maternidade à servidora Poliana Cristina de Freitas

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Decreto 20551-2024

DECRETO 20551-2024 Concede Função Gratificada ao servidor Laudecir Vito Jankoski

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Decreto 20552-2024

DECRETO 20552-2024 Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Sala de Recursos as professoras

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Decreto 20553-2024

DECRETO 20553-20024 Designa a Senhora Nilva Stolfo dos Santos para o turno suplementar

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Decreto 20554-2024

DECRETO 20554-2024 Designa a Senhora Ivania de Campos Wosniak para o turno suplementar.

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Decreto 20555-2024

DECRETO 20555-2024 Concede Gratificação pelo exercício de Orientação Educacional à servidora Katia Zacarias da Silva.

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Decreto 20557-2024

DECRETO 20557-024 Designa o servidor Odinei Martini de Lima para desempenhar a função de Coordenador.

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Decreto 20558-2024

DECRETO 20557-2024 Designa o servidor Osmar Campanha da Silva para desempenhar a função de Apontador.

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Decreto 20559-2024

DECRETO 20559-2024 Designa a Senhora Glaucia Rosset para o turno suplementar.

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Decreto 20560-2024

DECRETO 20560-2024 Designa a Senhora Ivanilce Zeni Girelli para o turno suplementar

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006-2025 Cargo: Técnica em Enfermagem 

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DECRETO 21701-2025

DECRETO 21701-2025 Determina os valores das diárias do Chefe do Poder Executivo, nos afastamentos da sede do Município, e dá outras providências.

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DECRETO 21702/2025

DECRETO 21702-2025 Estabelece o valor das diárias dos Servidores Municipais, Assessores, Diretores de Departamento, Agentes Políticos e Chefia de ...

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DECRETO 21619-2025

DECRETO 21619-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Liliane Zago da Silva.

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DECRETO 21620-2025

DECRETO 21620-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Iltamir Mozer.

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DECRETO 21621-2025

DECRETO 21621-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Maridiane Zago Caldato.

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DECRETO 21622

DECRETO 21622-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Cleiton Berdnarski.

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DECRETO 21700-2025

DECRETO 21700-2025 Concede Adicional Especial e Abono de Permanência ao servidor Volmar Rodrigues.

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DECRETO 21703-2025

DECRETO 21703-2025 Revoga o Decreto nº 20058/2023, que designou a servidora Suzane Cordeiro Ferreira, para responder pelo Departamento de Tributaç...

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DECRETO 21704-2025

DECRETO 21704-2025 Exonera, a pedido, a servidora Jurcelei Carrer do cargo de provimento efetivo de Técnico Em Enfermagem.

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DECRETO 21705-2025

DECRETO 21705-2025 Concede Gratificação de Assiduidade.

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PORTARIA 005-2025

PORTARIA 005-2025 Nomeia o servidor Jean Felipe Bortot da Rosa para atuar como Secretário Executivo do Conselho Municipal de Política Cultural.

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PORTARIA 004-2025

PORTARIA 004-2025 Concede diária a servidores municipais.

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Decreto 20561-2024

DECRETO 20561-2024 Exonera, a pedido, o servidor Thiago Angelo Lopes Bilico do cargo de provimento efetivo de Orientador Desportivo I.

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Decreto 20587-2024

DECRETO 20587-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 865.861,85 e dá outras providências

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Decreto 20686-2024

DECRETO 20686-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 885.000,00 e dá outras providências

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Decreto 20724-2024

DECRETO 20724-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  1.390,00 e dá outras providências

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Decreto 20850-2024

DECRETO 20850-2024Concede Bolsa Auxílio à servidora Fernanda Russi

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Decreto 20881-2024

DECRETO 20881-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  252.254,37 e dá outras providências

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Decreto 20900-2024

DECRETO 209800-2024 Declara situação de emergência em todo o território do Município de Dois Vizinhos, pela ocorrência de fortes chuvas que causar...

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Decreto 20957-2024

DECRETO 20957-2024 Exonera, a pedido, o servidor Felipe Antunes dos Santos do cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município

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Decreto 20994-2024

DECRETO 20994-2024 Concede Licença Prêmio à servidora Vanessa Aparecida Goncalves

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Decreto 21079-2024

DECRETO 21079-2024 Nomeia a Senhora Ana Paula Santos da Silva para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Física com Habilitação ...

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Decreto 21237-2024

DECRETO 21237-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.088.922,60 e dá outras providências

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Decreto 21265-2024

DECRETO 21265-2024 Nomeia a Senhora Gisele Paula Lengoski para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação e...

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Decreto 21266-2024

DECRETO 21266-2024 Nomeia o Senhor Luiz Antonio de Boni Zolet para o cargo de provimento efetivo de Professor de Ensino Fundamental com Habilitaçã...

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Decreto 21380-2024

DECRETO 21380-2024 Concede Promoção por Merecimento à servidor municipal

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Decreto 21498-2024

DECRETO 21498-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.264.500,00 e dá outras providências

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007-2025 Cargos: Médico Clíco Geral - Generalista, Cirurgião Dentista Especialista em Endodontia, Cirurgião Dentista 20H e Ci...

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Decreto 21695-2024

DECRETO 21695-2024 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 4.462.077, 30 e dá outras providências.

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Decreto 21698-2024

DECRETO 21698-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências

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Decreto 21699-2024

DECRETO 21699-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 249,35 e dá outras providências

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Decreto 21574-2024

DECRETO 21574-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providências

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Decreto 21614-2024

DECRETO 21614-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 47,24 e dá outras providências

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Decreto 21623-2024

DECRETO 21623-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Paula Jennifer de Oliveira Leal

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Decreto 21625-2024

DECRETO 21625-2024 Concede Bolsa Auxílio a servidora Kellyane Terezinha Dembinski

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Decreto 21626-2024

DECRETO 21626-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Valdemir Jorge Vasiak

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Decreto 21627-2024

DECRETO 21627-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Wiliander Lopes Antunes

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Decreto 21629-2024

DECRETO 21629-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Kaliane Segato Gaspar

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Decreto 21630-2024

DECRETO 21630-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Eluan Junior Brito

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Decreto 21631-2024

DECRETO 21631-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Danieli Paula Marcolan Fagundes

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Decreto 21632-2024

DECRETO 21632-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Divanir Soares Aguiar

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Decreto 21633-2024

DECRETO 21633-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Saulo Jovino Toledo

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Decreto 21634-2024

DECRETO 21634-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Leticia Alves Borges de Barros

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Decreto 21635-2024

DECRETO 21635-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Jocemar Aloisio Assmann.

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Decreto 21636-2024

DECRETO 21636-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Laiuane Aline da Silva Schilling

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Decreto 21637-2024

DECRETO 21637-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Julio da Mota Mendes

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Decreto 21638-2024

DECRETO 21638-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Talita Klock Kayser

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Decreto 21639-2024

DECRETO 21639-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Elda Venancio Chaves

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Decreto 21640-2024

DECRETO 21640-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Marcia Hendges Ferreira

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Decreto 21642-2024

DECRETO 21642-2024 Concede Bolsa Auxílio a servidora Jessica Alessandra da Silva Oliveira

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Decreto 21643-2024

DECRETO 21643-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Sandro De Grandi

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Decreto 21644-2024

DECRETO 21644-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Eliane Dambros Andretta

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Decreto 21646-2024

DECRETO 21646-2205 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Fabiano Borba Meure

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DECRETO 21661-2025

DECRETO 21661-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Lucelia Almeida Rocha de Goes.

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DECRETO 21662-2025

DECRETO 21662-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Suzana de Fatima Ribeiro.

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Decreto 21647-2024

DECRETO 21647-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Eni Evangelista Ferreira

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Decreto 21648-2024

DECRETO 21647-2024 Concede Bolsa Auxílio a servidora Neuza Ribeiro Moreira Constante

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DECRETO 21663-2025

DECRETO 21663-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Matheus Nogueira Ponte.

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DECRETO 21664-2025

DECRETO 21664-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Priscilla Azambuja.

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Decreto 21649-2025

DECRETO 21649-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Lilian Pasa Alexandre

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DECRETO 21665-2025

DECRETO 21665-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Leticia Maiara Ribeiro.

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DECRETO 21666-2025

DECRETO 21666-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Cleyton Odair Ferrari.

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DECRETO 21667-2025

DECRETO 21667-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Vanessa Bertoncello Machado.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008-2025 Cargos: Professor de Ensino Fundamental e Professor de Educação Infantil - 40H

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DECRETO 21668-2025

DECRETO 21668-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Cristiana Mateus Hanzen.

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DECRETO 21669-2025

DECRETO 21669-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Jaqueline Antonello.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009-2025 Cargo: Agente Aministrativo

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DECRETO 21670-2025

DECRETO 21670-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Paulo Cezar Witeck Moraes.

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DECRETO 21671-2025

DECRETO 21671-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Jaqueline Ank.

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DECRETO 21672-2025

DECRETO 21672-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Jean Felipe Bortot da Rosa.

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DECRETO 21673-2025

DECRETO 21673-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Wagner Junior Provensi.

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DECRETO 21674-2025

DECRETO 21674-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Jades Henrique.

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DECRETO 21675-2025

DECRETO 21675-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Wellington Schmit Luchtemberg.

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DECRETO 21676-2025

DECRETO 21676-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Joel Roberto da Silva Oliveira.

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Decreto 21650-2025

DECRETO 21650-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Solange Haas de Medeiros Bueno

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DECRETO 21677-2025

DECRETO 21677-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor José Alves Siqueira Neto.

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Decreto 21651-2025

DECRETO 21651-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Alexandra Stodulny Scramocin

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DECRETO 21678-2025

DECRETO 21678-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor João Luiz Pereira Soares.

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DECRETO 21679-2025

DECRETO 21679-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Vanderlei do Nascimento.

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Decreto 21652-2025

DECRETO 21652-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Jobson Lorel Oliveira da Silveira

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Decreto 21653-2025

DECRETO 21653-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Silvia Raspini

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DECRETO 21680-2025

DECRETO 21680-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Jose Guilherme Steinhaus.

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DECRETO 21681-2025

DECRETO 21681-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Jose Gilvani Bertholdo.

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Decreto 21654-2025

DECRETO 21654-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Alexandre Luis Luft

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DECRETO 21682-2025

DECRETO 21682-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Gustavo Lemos Nogueira Martins.

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DECRETO 21683-2025

DECRETO 21683-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Elton Bueno.

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DECRETO 21684-2025

DECRETO 21684-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Edison Roberto Fiorin.

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DECRETO 21685-2025

DECRETO 21685-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Sergio Alberton.

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DECRETO 21686-2025

DECRETO 21686-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor William Jeferson Viera Lopes.

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Decreto 21655-2025

DECRETO 21655-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Elismara Biz Baggio.

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DECRETO 21687-2025

DECRETO 21687-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Gilmar Fonseca.

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DECRETO 21688-2025

DECRETO 21688-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Alcinei Tadiotto.

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Decreto 21656-2025

DECRETO 21656-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Gabriela Daniel de Campos

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DECRETO 21689-2025

DECRETO 21689-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Lucas José Beal.

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DECRETO 21690-2025

DECRETO 21690-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Eliel da Veiga Godoy.

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Decreto 21657-2025

DECRETO 21657-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Ivone Maria de Cezare.

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DECRETO 21692-2025

DECRETO 21692-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Edenilson Alves de Moraes.

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Decreto 21658-2025

DECRETO 21658-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Danieli Pessini

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DECRETO 21693-2025

DECRETO 21693-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Edilaine Regina De Moraes.

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DECRETO 21716-2025

DECRETO 21716-2025 Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Clediane Bertoldo Pessoa da Silva.

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Decreto 21659-2025

DECRETO 21659-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Martha Daniela Carboni

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Decreto 21660-2025

DECRETO 21660-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Vitoria Honorato Felippi

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Decreto 21707-2025

DECRETO 21707-2025 Concede Licença Maternidade à servidora Tanicler Secchi

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Decreto 21708-2025

DECRETO 21708-2025 Concede Licença Maternidade à servidora Myllena Noll Manenti

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Decreto 21709-2025

DECRETO 21709-2025 Nomeia a Senhora Rosa Thairine dos Santos para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação...

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Decreto 21713-2025

DECRETO 21713-2025 Exonera o servidor Leonardo Felipe Brunetto Wilamowski do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Habitação

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Decreto 21714-2025

DECRETO 21714-2025 Exonera o servidor Caetano Besson Fernandes do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Centro de Referência de Assist...

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Decreto 21715-2025

DECRETO 21715-2025 Exonera a servidora Andressa Rodrigues Borbas do cargo de provimento em comissão de Assessora da Coordenadoria do CREAS

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Decreto 21710-2025

DECRETO 21710-2025 Define os serviços contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias

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Decreto 21717-2025

DECRETO 21717-2025 Nomeia a Senhora Daniela Pissaia Vieira Dorigoni para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Comunicação Social e Ma...

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Decreto 21718-2025

DECRETO 21718-2025 Nomeia o Conselho Municipal de Apoio à Inovação e Tecnologia - CMAIT

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Decreto 21719-2025

DECRETO 21719-2025 Concede Licença Maternidade à servidora Luciana Guelbari

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Decreto 21720-2025

DECRETO 21720-2025 Revoga o Decreto nº 20306/2024 que concedeu Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Ana Carla ...

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Decreto 21721-2025

DECRETO 21721-2025 Concede férias a Conselheira Tutelar Mariana Moreira da Silva

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Decreto 21722-2025

DECRETO 21722-2025 Nomeia o Senhor Leonardo Felipe Brunetto Wilamowski para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Trânsi...

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Decreto 21723-2025

DECRETO 21723-2025 Nomeia a Senhora Francieli Spiassi para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Habitação, Símbolo C-2

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Decreto 21724-2025

DECRETO 21724-2025 Nomeia a Senhora Andressa Rodrigues Borbas para o cargo de provimento em comissão de Procuradora Geral do Município, Símbolo C-1

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010-2025 Cargo: Agente Administrativo

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Decreto 21725-2025

DECRETO 21725-2025 Exonera, a pedido, a servidora Camila Kalinski Klajn do cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental com Hab...

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Decreto 21726-2025

DECRETO 21726-2025 Nomeia a Senhora Roziéli Piva de Lima para o cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem, Nível – 20

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Decreto 21727-2025

DECRETO 21727-2025 Exonera, a pedido, a servidora Daniela Malacarne do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habil...

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Decreto 21728-2025

DECRETO 21728-2025 Nomeia o Senhor Caetano Besson Fernandes para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Compras, Símbolo C-2

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Decreto 21729-2025

DECRETO 21729-2025 Nomeia a Senhora Maria Marizete Ferreira dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Comunicação Social e...

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Decreto 21730-2025

DECRETO 21730-2025 Nomeia a Senhora Fabiele Kreff Cardoso para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Referência em Assist...

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Decreto 21731-2025

DECRETO 21731-2025 Nomeia o Senhor Nilton de Almeida para o cargo de provimento em comissão de Secretário Geral de Governo, (Agente Político), Sím...

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Decreto 21732-2025

DECRETO 21732-2025 Nomeia a Senhora Daniela Malacarne para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com H...

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Decreto 21733-2025

DECRETO 21733-2025 Contrata a Senhora Clairice Gonçalves de Azevedo para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com H...

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Decreto 21734-2025

DECRETO 21734-2025 Contrata a Senhora Silvana Lazarotto para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação e...

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Decreto 21735-2025

DECRETO 21735-2025 Contrata a Senhora Lurdes Zanella para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em L...

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Decreto 21736-2025

DECRETO 21736-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Suelen Rafaela Brandão

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Decreto 21737-2025

DECRETO 21737-2025 Contrata a Senhora Eliane Orben para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação de Educação Física com Habilita...

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Decreto 21738-2025

DECRETO 21738-2025 Contrata a Senhora Mônica Lorenzett para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) c...

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Decreto 21739-2025

DECRETO 21739-2025 Contrata a Senhora Seara Aglae Michels Decezaro para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Ha...

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Decreto 21740-2025

DECRETO 21740-2025 Contrata a Senhora Aline Patricia Hablich para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilita...

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Decreto 21741-2025

DECRETO 21741-2025 Contrata a Senhora Catia Cristina Iaginnski para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habili...

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Decreto 21742-2025

DECRETO 21742-2025 Contrata a Senhora Jussara Larsen para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em L...

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Decreto 21743-2025

DECRETO 21743-2025 Contrata a Senhora Dalet Kelly Zinn da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habil...

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Decreto 21744-2025

DECRETO 21744-2025 Contrata a Senhora Soloir Xuster Fontana para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitaç...

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Decreto 21745-2025

DECRETO 21745-2025 Contrata a Senhora Alcione Gorete Tedesco da Costa para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com...

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Decreto 21746-2025

DECRETO 21746-2025 Nomeia a Senhora Leticia Boeira da Rocha para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais)...

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011-2025 Cargo: Professor de Ensino Fundamental e Professor de Educação Física. 

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Decreto 21764-2025

DECRETO 21764-2025 Concede permuta entre as servidoras Djenifer Cristina Glienke da Rosa (permutante) e Ana Paula Mieradka (permutada)

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Decreto 21765-2025

DECRETO 21765-2025 Contrata a Senhora Geizi Kelly Cousseau para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação de Educação Física com ...

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Decreto 21766-2025

DECRETO 21766-2025 Contrata a Senhora Elisete Silva de Oliveira para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos In...

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Decreto 21768-2025

DECRETO 21768-2025 Contrata a Senhora Alana Cristina Antunes da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com...

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Decreto 21769-2025

DECRETO 21769-2025 Contrata a Senhora Leuci Maria Bertoncello para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilit...

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Decreto 21770-2025

DECRETO 21770-2025 Contrata a Senhora Alini Roza de Mello para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação de Educação Física com H...

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Decreto 21771-2025

DECRETO 21771-2025 Contrata a Senhora Marcia Cristina Kautzmann Pelepenko para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil...

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Decreto 21772-2025

DECRETO 21772-2025 Contrata a Senhora Marileza dos Santos Francescon para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com ...

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Decreto 21773-2025

DECRETO 21773-2025 Contrata a Senhora Jurema Almeida Martins Palhano para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com ...

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Decreto 21774-2025

DECRETO 21774-2025 Contrata a Senhora Liane Donida para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Lic...

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Decreto 21775-2025

DECRETO 21775-2025 Contrata a Senhora Daiane Ribeiro dos Santos para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos In...

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Decreto 21777-2025

DECRETO 21777-2025 Contrata a Senhora Margarete Severgnini para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Especial com Habilitaçã...

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Decreto 21778-2025

DECRETO 21778-2025 Contrata a Senhora Sulamara da Silva de Lima para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habil...

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Decreto 21779-2025

DECRETO 21779-2025 Contrata a Senhora Roseli Goretti Becchi para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitaç...

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Decreto 21780-2025

 DECRETO 21780-2025 Contrata a Senhora Giceler Rubert para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em ...

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Decreto 21781-2025

DECRETO 21781-2025 Nomeia o Senhor Fabiano Toscan para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Captaç...

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Decreto 21782-2025

DECRETO 21782-2025 Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais

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Decreto 21784-2025

DECRETO 21784-2025 Nomeia o Senhor Jorge Augusto Didoné para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Interior, Símbolo C-2

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Portaria 008-2025

PORTARIA 008-2025 Concede diária a servidores municipais

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Lei 2828-2025

LEI 2828-2025 Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a Universidade Tecnológica Federal do Paraná para cedência de servidor, e dá outras...

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Lei 2829-2025

LEI 2829-2025 Altera a Lei Municipal 2.825/2024 e dá outras providências

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 013-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 013-2025 Cargo: Técnica em Enfermagem 

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DECRETO 21797-2025

DECRETO 21797-2025 Contrata a Senhora Janaina Wuivoda Rosa para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciai...

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DECRETO 21798-2025

DECRETO 21798-2025 Contrata a Senhora Elisangela Fiorin Zenci para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Inic...

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DECRETO 21799-2025

DECRETO 21799-2025 Contrata a Senhora Ana Katieli Alves de Meira para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos I...

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DECRETO 21800-2025

DECRETO 21800-2025 Nomeia o Senhor Irival Di Domenico para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Científic...

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DECRETO 21802-2025

DECRETO 21802-2025 Contrata a Senhora Deisy Bertoncello para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação e...

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DECRETO 21803-2025

DECRETO 21803-2025 Contrata a Senhora Marizete Perin para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com...

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DECRETO 21804-2025

DECRETO 21804-2025 Contrata a Senhora Sandra Euza Ana Bogoni de Oliveira para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental...

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DECRETO 21805-2025

DECRETO 21805-2025 Concede Licença Maternidade à servidora Daiane Paula Martinazzo.

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DECRETO 21806-2025

DECRETO 21806-2025 Nomeia a Senhora Karina Edna Simon Graciolli para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilita...

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DECRETO 21807-2025

DECRETO 21807-2025  Designa o servidor Alamir Alves Rodrigues para desempenhar a função de Motorista.

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DECRETO 21808-2025

DECRETO 21808-2025 Concede Função Gratificada à servidora Fernanda Constantino Velasco.

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DECRETO 21809-2025

DECRETO 21809-2025 Contrata a Senhora Rosangela Schmit Luchtemberg para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos...

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DECRETO 21810-2025

DECRETO 21810-2025 Contrata a Senhora Eliane Belletini para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) c...

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DECRETO 21811-2025

DECRETO 21811-2025 Contrata a Senhora Veridiane Martinazzo para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação de Educação Física com ...

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DECRETO 21814-2025

DECRETO 21814-2025 Contrata a Senhora Marta Terezinha Kuczkonoski para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Hab...

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DECRETO 21815-2025

DECRETO 21815-2025  Contrata a Senhora Daniela Malacarne para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais)...

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DECRETO 21818-2025

DECRETO 21818-2025 Revoga o Decreto n.º 21088/2024 que concedeu ao servidor Tairone Alan Mezzomo, Função Gratificada de Responsável pelo Setor de ...

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DECRETO 21819-2025

DECRETO 21819-2025 Concede Função Gratificada à servidora Maridiana de Souza.

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DECRETO 21820-2025

DECRETO 21820-2025 Nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Dois Vizinhos e dá outras providências.  

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DECRETO 21747-2025

DECRETO 21747-2025 Contrata a Senhora Dilce Luci Favero Peripolli para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos ...

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DECRETO 21748-2025

DECRETO 21748-2025 Contrata a Senhora Jessica Tatieli Pinow para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitaç...

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DECRETO 21749-2025

DECRETO 21749-2025 Contrata a Senhora Dirce Terezinha Moreno de Azeredo para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental ...

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DECRETO 21750-2025

DECRETO 21750-2025 Contrata a Senhora Bruna Andreia Dilly para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação...

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DECRETO 21751-2025

DECRETO 21751-2025 Contrata a Senhora Michelle Maraschin para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação de Educação Física com Ha...

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DECRETO 21752-2025

DECRETO 21752-2025 Contrata a Senhora Jaqueline Geremia Dutra para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilit...

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DECRETO 21753-2025

DECRETO 21753-2025 Contrata a Senhora Ana Flavia Wosniak para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação de Educação Física com Ha...

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DECRETO 21754-2025

DECRETO 21754-2025 Contrata a Senhora Adenilce Schmit para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em ...

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DECRETO 21755-2025

DECRETO 21755-2025 Contrata o Senhor Edison Roberto Fiorin para o cargo de provimento temporário de Professor de Línguas Estrangeiras (Inglês) com...

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DECRETO 21756-2025

DECRETO 21756-2025 Contrata a Senhora Simone Daiane Ferreira Celestino para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil co...

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DECRETO 21757-2025

DECRETO 21757-2025 Contrata a Senhora Ana Paula Santos da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habil...

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DECRETO 21758-2025

DECRETO 21758-2025 Concede Licença Paternidade ao servidor Edivaldo Rocha de Paula

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DECRETO 21759-2025

DECRETO 21759-2025 Contrata a Senhora Silvia Cristina Soares Rotilli para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com ...

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DECRETO 21760-2025

DECRETO 21760-2025 Contrata a Senhora Monica Alves de Morais para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilita...

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DECRETO 21761-2025

DECRETO 21761-2025 Contrata a Senhora Cacilda Salete Soutier para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Inici...

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DECRETO 21762-2025

DECRETO 21762-2025 Contrata a Senhora Karina da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) co...

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012-2025 Cargo: Agente de Comabate às Endemias - ACE

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 014-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 014-2025 Cargo: Médico Clínico Geral - Generalista

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 015-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 015-2025 Cargo: Professor de Ensino Fundamental

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DECRETO 21763-2025

DECRETO 21763-2025 Contrata a Senhora Bernardete Kleinibig Moreira para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos...

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DECRETO 21767-2025

DECRETO 21767-2025 Contrata a Senhora Juliana Santolin Martins para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Ini...

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DECRETO 21785-2025

DECRETO 21785-2025 Contrata a Senhora Camila Iesbik Machado para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitaç...

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DECRETO 21786-2025

DECRETO 21786-2025 Contrata a Senhora Marli Alves de Oliveira para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilit...

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DECRETO 21787-2025

DECRETO 21787-2025 Contrata a Senhora Ancieli dos Santos da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Hab...

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DECRETO 21788-2025

DECRETO 21788-2025 Contrata a Senhora Kelita Lorini Formighieri de Oliveira para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infant...

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DECRETO 21789-2025

DECRETO 21789-2025 Contrata o Senhor Rodrigo André de Bairros para o cargo de provimento temporário de Professor de Educação Infantil com Habilita...

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DECRETO 21790-2025

DECRETO 21790-2025 Contrata a Senhora Andressa Occhi para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com...

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DECRETO 21791-2025

DECRETO 21791-2025 Contrata a Senhora Marilene Martins da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos In...

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DECRETO 21792-2025

DECRETO 21792-2025 Contrata a Senhora Gissela Teresinha Bosa para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Inici...

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DECRETO 21793-2025

DECRETO 21793-2025 Contrata a Senhora Gisele Pudlo Stanger Bordin para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos ...

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DECRETO 21794-2025

DECRETO 21794-2025 Contrata a Senhora Jocielda Holdys para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Especial com Habilitação em ...

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DECRETO 21795-2025

DECRETO 21795-2025 Contrata a Senhora Elenice Moreno para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Especial com Habilitação em L...

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DECRETO 21796-2025

DECRETO 21796-2025 Contrata a Senhora Maristela Joana Antonello para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos In...

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DECRETO 21783-2025

DECRETO 21783-2025 Nomeia o Senhor Jorge Augusto Didoné para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Interior, Símbolo C-2

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 016-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 016-2025 Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias

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DECRETO 21711-2025

DECRETO 21711-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 954.000,00 e dá outras providências

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DECRETO 21712-2025

DECRETO 21712-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 286.209,08 e dá outras providências

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DECRETO 21821-2025

DECRETO 21821-2025 Contrata o Senhor Adriano Antonio Bachi para o cargo de provimento temporário de Professor de Educação Física com Habilitação e...

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DECRETO 21849-2025

DECRETO 21849-2025 Contrata a Senhora Cintia Mara Melo de Souza para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação de Educação Física...

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DECRETO 21822-2025

DECRETO 21822-2025 Nomeia a Senhora Juliana Muller Zolet para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) co...

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DECRETO 21857-2025

DECRETO 21857-2025 Determina a cedência do servidor Tairone Alan Mezzomo para a Universidade Tecnológica Federal do Paraná

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DECRETO 21823-2025

DECRETO 21823-2205 Nomeia a Senhora Alene Moura Nespolo para o cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista Especialista em Endodontia, Nível ...

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DECRETO 21854-2025

DECRETO 21854-2025 Contrata a Senhora Marta Cicera dos Santos Piva para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Ha...

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DECRETO 21824-2025

DECRETO 21824-2025 Nomeia o Senhor Lair Valentim Dallagnol para o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e de Dados Estatís...

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DECRETO 21856-2025

DECRETO 21856-2025 Nomeia a Senhora Giceli Aparecida Meredik Libardoni para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Ano...

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DECRETO 21645-2025

DECRETO 21645-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Debora Belusso

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DECRETO 21858-2025

DECRETO 21858-2025 Concede Função Gratificada ao servidor Cezar Belusso.

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DECRETO 21825-2025

DECRETO 21525-2025 Concede férias a servidoras municipais

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DECRETO 21859-2025

DECRETO 21859-2025 Concede Licença Maternidade à servidora Bruna Kemper Ballem.

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DECRETO 21828-2025

DECRETO 21828-2025 Contrata a Senhora Katiane Salvani Silvano para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilit...

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DECRETO 21829-2025

DECRETO 21829-2025 Contrata a Senhora Michele Gallina para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em ...

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DECRETO 21860-2025

DECRETO 21860-2025 Revoga o Decreto nº 10764/2013 que concedeu Gratificação de Progressão de Carreira Por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação ...

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DECRETO 21830-2025

DECRETO 21830-2025 Contrata a Senhora Miriam Daiane França de Menezes para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com...

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DECRETO 21861-2025

DECRETO 21861-2025 Nomeia a Senhora Simone Azevedo Xavier para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) c...

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DECRETO 21831-2025

DECRETO 21831-2025 Contrata a Senhora Maiara Aparecida Pollermann para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Hab...

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DECRETO 21832-2025

DECRETO 21832-2025 Contrata a Senhora Onei da Silva para o cargo de provimento temporário de Professor de Educação de Educação Física com Habilita...

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DECRETO 21862-2025

DECRETO 21862-2025 Contrata a Senhora Derci Ivanir Baggio para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais...

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DECRETO 21833-2025

DECRETO 21833-2025 Contrata a Senhora Yandra Karla dos Santos para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Inic...

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DECRETO 21863-2025

DECRETO 21863-2025 Declara a utilidade pública de trechos de estradas rurais do município para melhorias de trafegabilidade, com aquisição de óleo...

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DECRETO 21864-2025

DECRETO 21864-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Luciano Schmeing.

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DECRETO 21866-2025

DECRETO 21866-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento –Graduação, a servidora Selonir da Silva Mandrik.

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DECRETO 21867-2025

DECRETO 21867-2025 Revoga o Decreto nº 19808/2023 que designou o servidor Marcelo Velasco como responsável pelo Departamento de Políticas do Traba...

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DECRETO 21868-2025

DECRETO 21868-2025 Concede férias a servidor municipal.

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DECRETO 21869-2025

DECRETO 21869-2025 Contrata a Senhora Morgana de Fatima Sychochi para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos I...

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PORTARIA 009-2025

PORTARIA 009-2025 Designa servidores para compor a Junta Médica Oficial do Município de Dois Vizinhos.

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DECRETO 21835-2025

DECRETO 21835-2025 Nomeia a Senhora Rosenilda de Mello para o cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem, Nível – 20

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LEI 2830-2025

LEI 2830-2025 Dispõe sobre denominação de estrada rural em forma de homenagem ao Senhor José Ermindo Link, pioneiro do Município de Dois Vizinhos.

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DECRETO 21836-2025

DECRETO 21836-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Sandro De Grandi

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LEI 2831-2025

LEI 2831-2025 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.451/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal.

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LEI 2832-2025

DECRETO 2832-2025 Institui a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, dispõe sobre a criação de cargos na Unidade de Pronto Atendimento – ...

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LEI 2833-2025

LEI 2833-2025 Institui a Secretaria de Esporte e Lazer, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutur...

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DECRETO 21837-2025

DECRETO 21837-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Bruna Kemper Ballem

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LEI 2834-2025

LEI 2834-2025 Institui a Secretaria de Turismo Comunicação Social, Marketing e Eventos, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2...

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DECRETO 21838-2025

DECRETO 21838-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Lucas Luiz Gilioli

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DECRETO 21839-2025

DECRETO 21839-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Cleuza Marisa Alves de Medeiros

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DECRETO 21840-2025

DECRETO 21840-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Rosani Wosniak Antonello

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DECRETO 21841-2025

DECRETO 21841-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Elda Venancio Chaves

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DECRETO 21842-2025

DECRETO 21842-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Karina Paula Seraglio

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DECRETO 21843-2025

DECRETO 21843-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Alexandre Luis Luft

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DECRETO 21844-2025

DECRETO 21844-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Paulo Cezar Witeck Moraes

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DECRETO 21845-2025

DECRETO 21845-2025 Nomeia a Senhora Silvana Aparecida Dal Molin para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Inici...

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DECRETO 21846-2025

DECRETO 21846-2025 Nomeia o Senhor André Duarte para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, Símbolo C-5.

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DECRETO 21847-2025

DECRETO 21847-2025 Contrata a Senhora Maria Terezinha de Almeida para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habi...

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DECRETO 21848-2025

DECRETO 21848-2025 Contrata a Senhora Rafaela Tumelero Cauvilla para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habil...

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DECRETO 21850-2025

DECRETO 21850-2025 Contrata a Senhora Leila Maria Derengoski Soares para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Ano...

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DECRETO 21851-2025

DECRETO 21851-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Ivone Maria de Cezare

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DECRETO 21852-2025

DECRETO 21852-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Eliane dos Santos

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DECRETO 21853-2025

DECRETO 21853-2025 Concede Licença para Casamento ao servidor William Jeferson Viera Lopes

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 017-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 017-2025 Cargo: Educador Artístico I 

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 018-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 018-2025 Cargo: Técnico de Vigilância em Saúde 

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 019-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 019-2025  Cargo: Agente Administrativo, Motorista e Operador de Máquina Rodoviária. 

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 020-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 020-2025 Cargo: Operador de Máquina Rodoviária  e Educador Artístico I.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 021-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 021-2025 Cargo: Médico Clínico Geral-Generalista, Agente Administrativo e Professor de Ensino Fundamental.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 022-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 022-2025 Cargo: Motorista. 

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DECRETO 21870-2025

DECRETO 21870-2025 Exonera, a pedido, a servidora Cleide Aparecida Fabri Dias do cargo de provimento efetivo de Servente

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DECRETO 21871-2025

DECRETO 21871-2025 Exonera, a pedido, a servidora Dirce Terezinha Moreno de Azeredo do cargo de provimento provimento temporário de Professora de ...

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DECRETO 21872-2025

DECRETO 21872-2025 Concede Licença Maternidade à servidora Karina da Silva

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DECRETO 21873-2025

DECRETO 21873-2025 Nomeia a Senhora Elizandra de Fatima Zilli Sutil para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos I...

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DECRETO 21874-2025

DECRETO 21874-2025 Nomeia a Senhora Julia Beatriz Pansera para o cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista, Nível – 46.

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DECRETO 21875-2025

DECRETO 21875-2025 Nomeia o Senhor Carlos Eduardo Mangini Silva para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Planejamento e Ações Estra...

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DECRETO 21877-2025

DECRETO 21877-2025 Concede Função Gratificada à servidora Marta Gissele de Souza

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DECRETO 21879-2025

DECRETO 21879-2025 Nomeia a Comissão Municipal de Controle de Infecção em Serviços de Saúde – CMCISS

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Edital de Convocação 023/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 023/2025 Cargo: Professor de Ensino Fundamental. 

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 024/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 024/2025 Cargo: Agente Administrativo. 

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DECRETO 21881-2025

DECRETO 21881-2025 Contrata a Senhora Claudia de Andrade Soares para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habil...

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DECRETO 21882-2025

DECRETO 21882-2025 Contrata a Senhora Rosana Maria Matos para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais)...

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DECRETO 21890-2025

DECRETO 21890-2025 Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Dois Vizinhos - CMDPD/DV

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Lei 2835-2025

LEI 2835-2025 Súmula: Declara a utilidade pública da Associação de Ciclismo de Dois Vizinhos - ACICLODV

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Lei 2836-2025

LEI 2836-2025 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2523/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol...

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Lei 2837-2025

LEI 2837-2025 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2666/2022, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Vôlei de...

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Lei 2838-2025

LEI 2838-2025 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2814/2024 que dispõe sobre autorização de alienação de bens públicos a pessoas ou famílias o...

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Lei 2839-2025

LEI 2839-2025 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos, cria fu...

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Lei 2840-2025

LEI 2840-2025 Acresce a isenção de impostos e taxas municipais aos beneficiários do Reurb – Social na Lei Municipal nº 2306/2019 e dá outras provi...

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Lei 2841-2025

LEI 2841-2025 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá out...

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Lei 2842-2025

LEI 2842-2025 Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua João Dalpasquale, cria lote urbano e dá outras providências

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Lei 2843-2025

LEI 2843-2025 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.562/2021, que dispõe sobre o Programa de Fomento à Produção no Município de Dois Vizinhos ...

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Lei 2844-2025

Lei 2844-2025 Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizin...

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Lei 2845-2025

LEI 2845-2025 Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Dois Vizinhos – REFIS-DV para o ano de 2025, e dá outras pr...

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Lei 2846-2025

LEI 2846-2025 Dispõe sobre o acréscimo do artigo 2-A e seu parágrafo único na Lei Municipal nº 2756/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal...

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Lei 2847-2025

LEI 2847-2025 Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e dá outras providências

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Lei 2848-2025

LEI 2848-2025 Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizin...

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PORTARIA 011-2025

PORTARIA 011-2025 Revoga dispositivos da Portaria nº 008/2025

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PORTARIA 014-2025

PORTARIA 014-2025 Designa a servidora Juliana Van Kranenburg Demeterko Ditzel como responsável pela avaliação e envio de documentação para concess...

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DECRETO 21883-2025

DECRETO 21883-2025 Contrata a Senhora Adelaide Griebeler para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais)...

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DECRETO 21884-2025

DECRETO 21884-2025 Contrata a Senhora Joice Aparecida Bertoncello para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Hab...

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DECRETO 21885-2025

DECRETO 21885-2025 Contrata a Senhora Fátima Cleonice Weber Cattani para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Ano...

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DECRETO 21886-2025

DECRETO 21886-2025 Contrata a Senhora Rafaela Lais Bissotto para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitaç...

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DECRETO 21887-2025

DECRETO 21887-2025 Contrata a Senhora Jaqueline Wrzesinski para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciai...

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DECRETO 21888-2025

DECRETO 21888-2025 Nomeia a Senhora Silvana Lourdes Pellin para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Habitação, Símbol...

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DECRETO 21889-2025

DECRETO 21889-2025 Nomeia o Senhor Alan Roberto Franceschi para o cargo de provimento em comissão Assessor da Coordenadoria do CREAS, Símbolo C-3

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DECRETO 21894-2025

DECRETO 21894-2025 Designa o Senhor André Gilberto Boelter Ribeiro para o turno suplementar

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DECRETO 21895-2025

DECRETO 21895-2025 Designa a Senhora Terenice Alves de Morais para o turno suplementar

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DECRETO 21896-2025

DECRETO 21896-2025 Designa a Senhora Regiane Cristina Hablich para o turno suplementar

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DECRETO 21897-2025

DECRETO 21897-2025 Designa a Senhora Ozana Delavi Cecilio para o turno suplementar

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DECRETO 21898-2025

DECRETO 21898-2025 Designa a Senhora Nilva Stolfo dos Santos para o turno suplementar

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DECRETO 21899-2025

DECRETO 21899-2025 Designa a Senhora Magda Cenci Giacomini para o turno suplementar

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DECRETO 21900-2025

DECRETO 21900-2025Designa a Senhora Leticia Cristina Mendes Tavares da Silva para o turno suplementar

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DECRETO 21901-2025

DECRETO 21901-2025 Designa a Senhora Kaliane Segato Gaspar para o turno suplementar

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DECRETO 21903-2025

DECRETO 21903-2025 Designa a Senhora Ivania de Campos Wosniak para o turno suplementar

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DECRETO 21904-2025

DECRETO 21904-2025 Designa a Senhora Glaucia Rosset para o turno suplementar

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DECRETO 21970-2025

DECRETO 21970-2025 Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90071/2024.

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DECRETO 21905-2025

DECRETO 21905-2025 Designa a Senhora Cassilda da Costa Orben para o turno suplementar

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DECRETO 21906-2025

DECRETO 21906-2025 Designa a Senhora Claudia Daniela Cazzare para o turno suplementar e dá outras providências

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DECRETO 21907-2025

DECRETO 21907-2025

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DECRETO 21971-2025

DECRETO 21971-2025 Revoga os itens 5,12,13,14,15 e 18, do Lote 001, da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90050/2024.

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DECRETO 21908-2025

DECRETO 21908-2025 Nomeia a Senhora Terenice Alves de Morais para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais...

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DECRETO 21973-2025

DECRETO 21973-2025 Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Dois Vizinhos – CMDRMA.

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DECRETO 21826-2025

DECRETO 21826-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 306.739,66 e dá outras providências.

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DECRETO 21827-2025

DECRETO 21827-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 806.815,06 e dá outras providências.

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DECRETO 21908-2025

DECRETO 21908-2025 Nomeia a Senhora Terenice Alves de Morais para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais...

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DECRETO 21909-2025

DECRETO 21909-2025 Nomeia a Senhora Heloisa Occhi Detoni para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Física com Habilitação em Li...

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DECRETO 21910-2025

DECRETO 21910-2025 Contrata a Senhora Janaina Donida para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com...

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DECRETO 21911-2025

DECRETO 21911-2025 Contrata a Senhora Gesselda Maria Marcon para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Inicia...

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DECRETO 219121-2025

DECRETO 219121-2025 Contrata a Senhora Elizabete Artus Berté para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Inici...

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DECRETO 21913-2025

DECRETO 21913-2025 Contrata a Senhora Zenilce Jasinski Brunn para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Inici...

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DECRETO 21914-2025

DECRETO 21914-2025 Contrata a Senhora Lidiane Alves de Meira para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitaçã...

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DECRETO 21915-2025

DECRETO 21915-2025 Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Soloir Xuster Fontana

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DECRETO 21891-2025

DECRETO 21891-2025 Reajusta a tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Dois Vizinhos, e dá outras providências

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DECRETO 21916-2025

DECRETO 21916-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Adriana Pavlak

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DECRETO 21917-2025

DECRETO 21917-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Angela Aparecida das Chagas

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DECRETO 21878-2025

DECRETO 21878-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 14.463,85 e dá outras providências.

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DECRETO 21986-2025

DECRETO 21986-2025 Nomeia o Senhor Antonio Gaspar Schimit para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Treinamento de Esporte, Símbolo...

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DECRETO 21987-2025

DECRETO 21987-2025 Nomeia o Senhor Alex Junior Bachi para o cargo de provimento efetivo de Educador Artístico I, Nível – 28.

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DECRETO 21918-2025

DECRETO 21918-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Franciane Tadiotto Falcão

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DECRETO 21998-2025

DECRETO 21988-2025 Contrata a Senhora Maria Lucia Giacomini para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Inicia...

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DECRETO 21989-2025

DECRETO 21989-2025 Contrata a Senhora Juvaneia Cristina Allein Hennika para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (...

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DECRETO 21990-2025

DECRETO 21990-2025 Contrata a Senhora Vanessa Bertoncello Machado para o cargo de provimento temporário de Professora de Línguas Estrangeiras (Ing...

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DECRETO 21919-2025

DECRETO 21919-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Ivete Cleci Dalla Costa Steinheuser

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DECRETO 21920-2025

DECRETO 21920-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Livian Gonçalves Teixeira Mendes de Amorim

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DECRETO 21991-2025

DECRETO 21991-2025 Concede Função Gratificada ao servidor Marcelo Velasco.

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DECRETO 21921-2025

DECRETO 21921-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Luciane Kurkievicz

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DECRETO 21992-2025

DECRETO 21992-2025 Concede férias aos servidores municipais.

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DECRETO 21952-2025

DECRETO 21952-2025 Declara de Utilidade Pública para fins de constituição de servidão administrativa em favor da Companhia de Saneamento do Paraná...

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DECRETO 21975-2025

DECRETO 21975-2025 Nomeia o Senhor Neri Machado para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Agente ...

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DECRETO 21984-2025

DECRETO 21984-2025 Nomeia o Senhor Márcio Antonio Gomes para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Trânsito, Símbolo C-2.

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DECRETO 21983-2025

DECRETO 21983-2025 Nomeia o Senhor Eugenio Carlos Alflen para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Meio Ambiente, Símbo...

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DECRETO 21922-2025

DECRETO 21922-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Poliana Cristina de Freitas

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DECRETO 21982-2025

DECRETO 21982-2025 Nomeia o Senhor Leonardo Felipe Brunetto Wilamowski para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Comuni...

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DECRETO 21981-2025

DECRETO 21981-2025 Concede férias a Conselheira Tutelar Ediana Marchesi.

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DECRETO 21923-2025

DECRETO 21923-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Selonir da Silva Mandrik

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DECRETO 21980-2025

DECRETO 21980-2025 Exonera, a pedido, a servidora Juliana Santolin Martins do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (...

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DECRETO 21979-2025

DECRETO 21979-2025 Contrata a Senhora Janaina da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) c...

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DECRETO 21978-2025

DECRETO 21978-2025 Contrata a Senhora Catiulce Pollermann para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais...

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DECRETO 21977-2025

DECRETO 21977-2025 Concede Licença por Morte em Pessoa da Família ao servidor Celso da Silva.

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DECRETO 21924-2025

DECRETO 21924-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Tauana Rodrigues de Morais

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DECRETO 21976-2025

DECRETO 21976-2025 Concede Licença por Morte em Pessoa da Família à servidora Sirlene da Silva.

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DECRETO 22014-2025

DECRETO 22014-2025 Exonera, a pedido, a servidora Amanda dos Santos Martins do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com ...

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DECRETO 22016-2025

DECRETO 22016-2025 Exonera, a pedido, a servidora Karina da Silva do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Inic...

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DECRETO 22015-2025

DECRETO 22015-2025 Exonera, a pedido, a servidora Josiane Lourenco Ramos do cargo de provimento efetivo de Educadora Artística I.

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DECRETO 21925-2025

DECRETO 21925-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Naiana Zuanazzi

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DECRETO 21926-2025

DECRETO 21926-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Maristela Priotto de Oliveira

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PORTARIA 016-2025

PORTARIA 016-2025 Concede diária a servidores municipais.

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DECRETO 21927-2025

DECRETO 21927-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Juliana Leria

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PORTARIA 017-2025

PORTARIA 017-2025 Concede diária a servidores municipais.

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DECRETO 21928-2025

DECRETO 21928-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Crislaine Aparecida da Silva Muller

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DECRETO 21929-2025

DECRETO 21929-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Micheli Szczepkowski Favero

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PORTARIA 018-2025

PORTARIA 018-2025 Concede diária a servidores municipais.

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LEI 2849-2025

LEI 2849-2025  Amplia o número de vagas para o cargo de Professor de Educação Infantil, criado pela Lei Municipal nº 2689/2022 e altera o Anexo II...

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DECRETO 21930-2025

DECRETO 21930-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Jessica Rodrigues Pinto de Col

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DECRETO 21931-2025

DECRETO 21931-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Raquel Dayany de Fatima Pilar

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DECRETO 21932-2025

DECRETO 21932-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Daiane Rodrigues de Morais

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DECRETO 21933-2025

DECRETO 21933-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Beatriz Castro Reis

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DECRETO 21935-2025

DECRETO 21935-2025 Exonera a servidora Daniele Alexia Polasso do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Turno Matutin...

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DECRETO 21936-2025

DECRETO 21936-2025 Exonera a servidora Evelin Kesiane Alamini do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação e...

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DECRETO 21937-2025

DECRETO 21937-2025 Concede Licença Maternidade à servidora Maria Eduarda Ubiali Rechi

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DECRETO 21938-2025

DECRETO 21938-2025 Concede férias à servidora Poliana Cristina de Freitas

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DECRETO 21939-2025

DECRETO 21939-2025 Nomeia a Senhora Aline Teles de Souza para o cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem, Nível – 20

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DECRETO 21940-2025

DECRETO 21940-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Isac Vitor Medeiros

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DECRETO 21941-2025

DECRETO 21941-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Jean Carlos Walendolff Borges de Oliveira

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Edital de Convocação 025-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 025-2025 Cargo: Professor de Ensino Fundamental.

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DECRETO 21942-2025

DECRETO 21942-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Marcos André Mataczinski

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DECRETO 21943-2025

DECRETO 21943-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Willian Cesar Kachmiasz

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DECRETO 21944-2025

DECRETO 21944-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Silvana Besson Fernandes

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DECRETO 21945-2025

DECRETO 21945-2025 Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais

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DECRETO 21946-2025

DECRETO 21946-2025 Declara estabilidade no serviço público municipal a servidores

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DECRETO 21947-2025

DECRETO 21947-2025 Exonera, a pedido, a servidora Janaina Wuivoda Rosa do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com H...

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DECRETO 21948-2025

DECRETO 21948-2025 DECRETO 21948-2025

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DECRETO 21949-2025

DECRETO 21949-2025 Concede Gratificação pelo exercício de Orientação Educacional à servidora Silvia Maria Harka

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DECRETO 21950-2025

DECRETO 21950-2025 Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Classe Especial a professor

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DECRETO 21953-2025

DECRETO 21953-2025 Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Sandra Regina Hartwig

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DECRETO 21954-2025

DECRETO 21954-2025 Designa a servidora Giceli Aparecida Meredik Libardoni como Diretora da Escola Municipal Lonny Lange

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DECRETO 21955-2025

DECRETO 21955-2025 Concede Gratificação de Assiduidade

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DECRETO 21956-2025

DECRETO 21956-2025 Revoga o Decreto nº 20153/2023 que concedeu Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação,...

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DECRETO 21957-2025

DECRETO 21957-2025 Nomeia a Senhora Raquel Santana de Melo para o cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista, Nível – 36

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DECRETO 21959-2025

DECRETO 21959-2025 Anula o Decreto n° 21700/2025, que concedeu Adicional Especial e Abono de Permanência ao servidor Volmar Rodrigues

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DECRETO 21960-2025

DECRETO 21960-2025 Altera a composição da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC de Dois Vizinhos, nomeada por meio do Decreto nº 19651/2023

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DECRETO 21961-2025

DECRETO 21961-2025 Concede ajuda de custo aos professores

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DECRETO 21962-2025

DECRETO 21962-2025 Concede ajuda de custo aos professores

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DECRETO 21963-2025

DECRETO 21963-2025 Concede Gratificação de Coordenação Pedagógica aos professores abaixo relacionados

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DECRETO 21964-2025

DECRETO 21964-2025 Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo aos professores

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DECRETO 21965-2025

DECRETO 21965-2025 Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo aos professores

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DECRETO 21966-2025

DECRETO 21966-2025 Concede Licença Maternidade à servidora Leidiane Aparecida Ribeiro

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DECRETO 21967-2025

DECRETO 21967-2025 Nomeia o Senhor Anderson Adilso Zucchi para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

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DECRETO 21968-2025

DECRETO 21968-2025 Nomeia o Conselho de Fomento à Produção de Dois Vizinhos

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DECRETO 21892-2025

DECRETO 21892-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 3.154.071,91 e dá outras providências

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DECRETO 21893-2025

DECRETO 21893-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.899.228,51 e dá outras providências.

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DECRETO 21997-2025

DECRETO 21997-2025 Exonera, a pedido, o servidor Mauricio Falcão do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias.

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DECRETO 21998-2025

DECRETO 21998-2025 Contrata a Senhora Rafaela Sueli Belletini Lima para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos...

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DECRETO 21999-2025

DECRETO 21999-2025 Nomeia a Senhora Marciane Roos para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias, Nível – 17.

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DECRETO 22000-2025

DECRETO 22000-2025 Nomeia a Senhora Emylene Pinto Vieira para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Departamento Símbolo C-5

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DECRETO 22001-2025

DECRETO 22001-2025 Nomeia a Senhora Debora Garbossa Pinzon para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Departamento Símbolo C-5.

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DECRETO 22002-2025

DECRETO 22002-2025 Nomeia o Senhor Cesar Antonio Tumelero para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Esportes, Símbolo C-2

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DECRETO 22003-2025

DECRETO 22003-2025 Nomeia o Senhor Roni Paulo do Prado para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Lazer, Símbolo C-2.

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DECRETO 22004-2025

DECRETO 22004-2025 Nomeia o Senhor Senhor Paulo da Veiga para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Políticas de Trabalh...

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DECRETO 22005-2025

DECRETO 22005-2025 Nomeia o Senhor Senhor Carmélio Nunes de Andrade para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Projetos Hídricos e Meio...

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DECRETO 22006-2025

DECRETO 22006-2025 Nomeia o Senhor Senhor Aleson Nunes para o cargo de provimento em comissão de Coordenador Geral de Manutenção Predial e Equipam...

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DECRETO 22007-2025

DECRETO 22007-2025 Nomeia o Senhor Senhor Isaac Martins para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos, Sí...

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DECRETO 22008-2025

DECRETO 22008-2025 Nomeia o Comitê Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências

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DECRETO 22010-2025

DECRETO 22010-2025 Nomeia o Senhor Mauricio Falcão para o cargo de provimento efetivo de Técnico de Vigilância em Saúde, Nível – 18.

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DECRETO 22011-2025

DECRETO 22011-2025 Nomeia o Senhor Henrique Claro da Silva Machado para o cargo de provimento efetivo de Motorista, Nível – 15.

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DECRETO 22012-2025

DECRETO 22012-2025 Nomeia o Senhor Jair Antonio Santin Junior para o cargo de provimento efetivo de Educador Artístico I, Nível – 28

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DECRETO 22013-2025

DECRETO 22013-2025 Nomeia a Senhora Karise Arruda Tonial para o cargo de provimento em comissão de Assessora em Assuntos Administrativos da Unidad...

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DECRETO 22017-2025

DECRETO 22017-2025 Exonera o servidor Jeferson França do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Infraestrutura em Tecnologia da Informa...

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DECRETO 22020-2025

DECRETO 22020-2025 Exonera o servidor Flavio Antonio Galeazzi do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Fomento, Turismo, D...

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DECRETO 22021-2025

DECRETO 22021-2025 Exonera a servidora Mariana Aparecida Neres do cargo de provimento em comissão de Assessora Financeira

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DECRETO 22022-2025

DECRETO 22022-2025 Nomeia a Senhora Maria Antonia Michels de Souza para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias, Nível – 17.

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DECRETO 22023-2025

DECRETO 22023-2025 Revoga o Decreto n.º 20899/2024 que concedeu ao servidor Cesar Lois Felini, Função Gratificada de Assistente Administrativo

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DECRETO 22024-2025

DECRETO 22024-2025 Nomeia a Senhora Camila Lorenzo Martins para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

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DECRETO 22025-2025

DECRETO 22025-2025 Exonera, a pedido, o servidor Odirlei Simionato do cargo de provimento efetivo de Motorista

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DECRETO 22026-2025

DECRETO 22026-2025 Concede férias ao servidor Nilson Vicente

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DECRETO 22027-2025

DECRETO 22027-2025 Nomeia a Senhora Juliana Santolin Martins para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais...

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DECRETO 22028-2025

DECRETO 22028-2025 Nomeia a Senhora Mariane Pinzon para o cargo de provimento em comissão de Assessora Financeira, Símbolo C-3

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DECRETO 22029-2025

DECRETO 22029-2025 Nomeia a Senhora Ini Marcia Sguissardi dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Especial de Atendiment...

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DECRETO 22030-2025

DECRETO 22030-2025 Nomeia a Senhora Mariana Aparecida Neres para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Turismo e Evento...

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DECRETO 22031-2025

DECRETO 22031-2025 Nomeia o Senhor Jeferson França para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Eventos, Símbolo C-4

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DECRETO 22032-2025

DECRETO 22032-2025 Nomeia o Senhor Flavio Antonio Galeazzi para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Turismo, Comunicação Social, Ma...

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PORTARIA 018-2025

PORTARIA 018-2025 Concede diária a servidores municipais.

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PORTARIA 020-2025

PORTARIA 020-2025 Designa Agente de Contratação, Gestora e Fiscais para o Credenciamento 005/2025

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DECRETO 21934-2025

DECRETO 21934-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 907.323,00 e dá outras providências.

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DECRETO 22035-2025

DECRETO 22035-2025 Exonera a servidora Daniele Alexia Polasso do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Turno Matutin...

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DECRETO 22036-2025

DECRETO 22036-2025 Nomeia o Senhor Nilson Rodrigo Dalmagro para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Infraestrutura em Tecnologia d...

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DECRETO 22034-2025

DECRETO 22034-2025 Contrata a Senhora Leticia Pilatti para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em ...

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DECRETO 22037-2025

DECRETO 22037-2025 Nomeia a Senhora Elisângela Aparecida Armani para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Departamento, Símbolo C-5.

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Lei 2850-2025

Lei 2850-2025 Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizin...

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Lei 2851-2025

Lei 2851-2025 Concede reajuste salarial aos profissionais da rede municipal de ensino de Dois Vizinhos regidos pela Lei Municipal 1.416/2008.

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Lei 2852-2025

Lei 2852-2025 Concede ganho real e reposição salarial aos servidores públicos municipais de Dois Vizinhos

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DECRETO 22039-2025

DECRETO 22039-2025 Exonera, a pedido, a servidora Eneirti Vieira Ernesto do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

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DECRETO 22009-2025

DECRETO 22009-2025 Altera o Decreto n.º 20760/2024 para incluir nova empresa no rol de estabelecimentos credenciados como posto de vendas do Cartã...

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DECRETO 22033-2025

DECRETO 22033-2025 Nomeia a Comissão Técnica de Regularização Fundiária - CTRF e dá outras providências.

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DECRETO 22040-2025

DECRETO 22040-2025 Designa o servidor Rodinei do Carmo para desempenhar a função de Mecânico.

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DECRETO 22041-2025

DECRETO 22041-2025 Concede férias à servidora Endi Maurice Cassol.

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DECRETO 22042-2025

DECRETO 22042-2025 Nomeia o Senhor Odirlei Simionato para o cargo de provimento efetivo de Operador de Máquina Rodoviária, Nível – 24.

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DECRETO 22043-2025

DECRETO 22043-2025 Nomeia o Senhor Clovis Rogerio de Oliveira Guimarães para o cargo de provimento efetivo de Motorista, Nível – 15.

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PORTARIA 021-2025

PORTARIA 021-2025 Designa o servidor Mauricio Falcão como Autoridade Sanitária do Município de Dois Vizinhos.

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Lei 2853-2025

Lei 2853-2025 Institui o Calendário Esportivo Anual de Dois Vizinhos - PR e dá outras providências

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DECRETO 21969-2025

DECRETO 21969-2025 Define os serviços contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias

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Edital de Convocação 026-2025

Edital de Convocação 026-2025 Cargo: Agente Administrativo

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DECRETO 22047-2025

DECRETO 22047-2025 Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão de Curso de Mestrado em Educação à servidora Franciele Quevedo dos Santos.

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DECRETO 22048-2025

DECRETO 22048-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, ao servidor Sergio Alberton.

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DECRETO 22049-2025

DECRETO 22049-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação ao servidor Mizael Gonçalves de Menezes.

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DECRETO 22050-2025

DECRETO 22050-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação ao servidor Aleson Deivid Tozetto.

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DECRETO 22051-2025

DECRETO 22051-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação ao servidor Aleson Deivid Tozetto.

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DECRETO 22053-2025

DECRETO 22053-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação à servidora Elaine Letsch Borges.

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DECRETO 22054-2025

DECRETO 22054-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação à servidora Regiane Alves Dreher.

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DECRETO 22056-2025

DECRETO 22056-2025 Exonera o servidor Leonardo Felipe Brunetto Wilamowski do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Trânsito.

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DECRETO 22057-2025

DECRETO 22057-2025 Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Romoaldo Nicolodi.

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DECRETO 22059-2025

DECRETO 22059-2025 Contrata a Senhora Fernanda Lucia Moreira para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Inici...

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DECRETO 22060-2025

DECRETO 22060-2025 Contrata a Senhora Maraisa da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em...

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DECRETO 22062-2025

DECRETO 22062-2025 Contrata a Senhora Fernanda Lucia Moreira para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Inici...

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DECRETO 22063-2025

DECRETO 22063-2025 Contrata a Senhora Keila Faustino para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com...

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DECRETO 22064-2025

DECRETO 22064-2025 Contrata a Senhora Josiane da Costa Aguiar para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Inic...

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DECRETO 22065-2025

DECRETO 22065-2025 Contrata a Senhora Ketlyn Indianara Cabral Araujo Lazzarin para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundam...

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DECRETO 22066-2025

DECRETO 22066-2025 Contrata a Senhora Elci Grandi para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Ha...

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DECRETO 22067-2025

DECRETO 22067-2025 Contrata a Senhora Edenilse Maria de Favero para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Ini...

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DECRETO 22068-2025

DECRETO 22068-2025  Concede férias ao servidor Ivonei Lopes Pedroso.

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PORTARIA 023-2025

PORTARIA 023-2025 Institui “Comissão Especial”.

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PORTARIA 025-2025

PORTARIA 025-2025 Institui “Comissão Especial”.

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PORTARIA 024-2025

PORTARIA 024-2025 Constitui a Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo de Estagiários para o Município de Dois Vizi...

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DECRETO 22069-2025

DECRETO 22069-2025 Contrata a Senhora Neiva Maria Mugnol Pereira De Oliveira para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundame...

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DECRETO 22070-2025

DECRETO 22070-2025 Concede Gratificação de Coordenação Pedagógica ao professor Lucas Natalicio Henkes.

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DECRETO 22071-2025

DECRETO 22071-2025 Concede ajuda de custo aos professores.

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DECRETO 22072-2025

DECRETO 22072-2025 Concede Licença por Morte em Pessoa da Família à servidora Eva Genoveva Belloli dos Santos.

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DECRETO 22073-2025

DECRETO 22073-2025 Concede Licença por Morte em Pessoa da Família ao servidor Jose Carlos Belloli.

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DECRETO 22074-2025

DECRETO 22074-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Elton Bueno.

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DECRETO 22075-2025

DECRETO 22075-2025 Designa o Senhor Daniel Stopassoli para o turno suplementar.

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DECRETO 22076-2025

DECRETOS 22076-2025 Exonera, a pedido, o servidor Jose Valentim Alves do cargo de provimento efetivo de Operário.

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DECRETO 22078-2025

DECRETO 22078-2025 Anula o Decreto nº 22042/2025.

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DECRETO 22080-2025

DECRETO 22080-2025 Nomeia o Senhor Odirlei Simionato para o cargo de provimento efetivo de Operador de Máquina Rodoviária, Nível – 24.

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DECRETO 22081-2025

DECRETO 22081-2025 Declara estabilidade no serviço público municipal a servidores.

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DECRETO 22082-2025

DECRETO 22082-2025 Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

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DECRETO 22083-2025

DECRETO 22083-2025 Contrata a Senhora Raquiel dos Santos para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais)...

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DECRETO 22084-2025

DECRETO 22084-2025 Contrata a Senhora Maristela Cichelero Didone para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos I...

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DECRETO 22085-2025

DECRETO 22085-2025 Contrata a Senhora Thais Raquel da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitaç...

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DECRETO 22086-2025

DECRETO 22086-2025 Contrata a Senhora Clemar Tartas para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com ...

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DECRETO 22087-2025

DECRETO 22087-2025 Contrata a Senhora Rodinéia da Silva Onofre para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Ini...

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DECRETO 22088-2025

DECRETO 22088-2025 Contrata a Senhora Helena Schmoller Sandri para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Inic...

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DECRETO 22090-2025

DECRETO 22090-2025 Contrata a Senhora Ironi Angelica Carli para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciai...

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DECRETO 22091-2025

DECRETO 22091-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Francieli Tosetto Carneiro.

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DECRETO 22092-2025

DECRETO 22092-2025 Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão do servidor Irival di Domenico.

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DECRETO 22093-2025

DECRETO 22093-2025 Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão do servidor José Carlos Ventura Junior.

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DECRETO 22094-2025

DECRETO 22094-2025 Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão do servidor Albino Lorenzett.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 027-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 027-2025 Cargo: Agente Administrativo. 

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 028-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 028-2025 Cargo: Operador de Máquina Rodoviária e Professor de Ensino Fundamental. 

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 029-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 029-2025 Cargo: Professor de Educação Infantil - 40 horas 

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DECRETO 22103-2025

DECRETO 22103-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Francieli Tessaro

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DECRETO 22104-2025

DECRETO 22104-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Regiane Alves Dreher

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DECRETO 22105-2025

DECRETO 22105-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Valdemir Antonio de Almeida

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DECRETO 22106-2025

DECRETO 22106-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Eduardo Ishii Neckel

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DECRETO 22107-2025

DECRETO 22107-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Allan Guilherme Back

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DECRETO 22108-2025

DECRETO 22108-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Luciano Schmeing

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DECRETO 22109-2025

DECRETO 22109-2025 Exonera o servidor Fabiano Toscan do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Captaçã...

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DECRETO 22110-2025

DECRETO 22110-2025 Revoga o Decreto nº 9620/2012 que concedeu Gratificação de Progressão de Carreira Por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação a...

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DECRETO 22111-2025

DECRETO 22111-2025 Concede Licença Prêmio à servidora Crislaine Keila de Amaral Schmitz

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DECRETO 22112-2025

DECRETO 22112-2025 Anula o Decreto nº 22062/2025

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DECRETO 22113-2025

DECRETO 22113-2025 Concede Licença Prêmio à servidora Chirleane Zilio

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DECRETO 22114-2025

DECRETO 22114-2025 Concede Licença Prêmio à servidora Susane Borges

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DECRETO 22115-2025

DECRETO 22115-2025 Concede Licença Prêmio à servidora Anelize Caroline Herpich

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DECRETO 22116-2025

DECRETO 22116-2025 Concede Licença Prêmio à servidora Edina Dela Justina Devens

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DECRETO 22118-2025

DECRETO 22118-2025 Concede Licença Prêmio à servidora Susane Borges

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DECRETO 22119-2025

DECRETO 22119-2025 Concede Licença Maternidade à servidora Juliana Guyss

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DECRETO 22077-2025

DECRETO 22077-2025 Revoga a licitação na modalidade de Concorrência nº 90033/2024

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DECRETO 22079-2025

DECRETO 22079-2025 Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90006/2025

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DECRETO 22117-2025

DECRETO 22117-2025 Exonera a servidora Ana Caroline Santini do cargo de provimento em Comissão de Coordenadora do Centro de Referência Especializa...

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DECRETO 22127-2025

DECRETO 22127-2025 Nomeia a Senhora Ana Caroline Santini para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14

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DECRETO 22128-2025

DECRETO 22128-2025 Concede Licença por Morte em Pessoa da Família à servidora Sandra Mara Vicini

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DECRETO 22028-2025

DECRETO 22028-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  1.177.086,50 e dá outras providências

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 030-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 030/2025 Cargo: Técnico em Enfermagem. 

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DECRETO 22038-2025

DECRETO 22038-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 16.127,40 e dá outras providências

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DECRETO 22120-2025

DECRETO 22120-2025 Nomeia o Senhor Mauricio Lucas Honetta Anziliero para o cargo de provimento efetivo de Médico Clinico Geral - Generalista, Níve...

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DECRETO 22121-2025

DECRETO 22121-2025 Concede Gratificação de Assiduidade

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DECRETO 22122-2025

DECRETO 22122-2025 Nomeia o Senhor Michel Fiorini Vieira para o cargo de provimento efetivo de Motorista, Nível – 15

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DECRETO 22123-2025

DECRETO 22123-2025 Concede Licença Maternidade à servidora Daniela Malacarne

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DECRETO 22124-2025

DECRETO 22124-2025 Revoga o dispositivo do Decreto nº 17487/2021 que concedeu Gratificação por Atividade Especial para Motoristas do Transporte Es...

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DECRETO 22125-2025

DECRETO 22125-2025 Concede Licença Maternidade à servidora Alice Iaginnski

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DECRETO 22126-2025

DECRETO 22126-2025 Concede Função Gratificada ao servidor Juscelino Thomazi

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Lei 2854-2025

Lei 2854-2025 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá out...

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Lei 2855-2025

Lei 2855-2025 Institui o Domicílio Eletrônico dos Contribuintes - DEC para a comunicação eletrônica entre o Município de Dois Vizinhos e o sujeito...

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Lei 2856-2025

Lei 2856-2025 Revoga a Lei Municipal nº 2366/2019 e dá outras providências

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Lei 2857-2025

Lei 2857-2025 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2848/2025, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre...

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Lei 2858-2025

Lei 2858-2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa KUCMAQ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, e ...

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Lei 2859-2025

Lei 2859-2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa MIOLAR ALIMENTOS LTDA, e dá outras providências

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PORTARIA 027-2025

PORTARIA 027-2025 Designa o servidor William Jeferson Viera Lopes para proceder a paginação dos documentos juntados após a homologação aos procedi...

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PORTARIA 028-2025

PORTARIA 028-2025 Designa a servidora Beloni Rigo Costa para prestar serviços junto Unidade de Atendimento da Agência do Trabalhador de Dois Vizin...

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 031-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 031-2025 Cargo: Operador de Máquina Rodoviária e Professor de Ensino Fundamental. 

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Lei 2863-2025

Lei 2863-2025 Altera o artigo 3º da Lei nº 2489/2021, que institui o Conselho Municipal de Turismo de Dois Vizinhos – COMTUR e o Fundo Municipal d...

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Lei 2864-2025

Lei 2864-2025 Institui o Fundo Municipal do Corpo de Bombeiros - FUNEBOM e dá outras providências

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Lei 2865-2025

Lei 2865-2025 Altera     e    acresce dispositivos da Lei Municipal nº 2483/2021, que Institui o Programa de Incentivo ao Agricultor "CAMINHOS DA ...

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Lei 2866-2025

Lei 2866-2025 Altera e acresce dispositivos da Lei Municipal nº 1771 de 02 de maio de 2013, que institui o Programa Municipal de Melhoramento Gené...

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Lei 2867-2025

Lei 2867-2025 Institui a Política de Enfrentamento à Violência Política Contra a Mulher no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências

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DECRETO 22144-2025

DECRETO 22144-2025 Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante...

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DECRETO 22160-2025

DECRETO 22160-2025 Exonera, a pedido, a servidora Seara Aglae Michels Decezaro do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infanti...

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DECRETO 22161-2025

DECRETO 22161-2025 Nomeia a Senhora Carla Meredyk Lorenzett para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais)...

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DECRETO 22164-2025

DECRETO 22164-2025 Nomeia a Senhora Seara Aglae Michels Decezaro para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilit...

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DECRETO 22163-2025

DECRETO 22163-2025 Nomeia a Senhora Kelly Zenci para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistéri...

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DECRETO 22169-2025

DECRETO 22169-2025 Cria a Comissão preparatória da Conferência Extraordinária Municipal da Cidade

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DECRETO 22170-2025

DECRETO 22170-2025 Convoca a Conferência Extraordinária Municipal de Dois Vizinhos

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DECRETO 22178-2025

DECRETO 22178-2025 Nomeia o Senhor Cesar Antonio Tumelero, como Gestor do Fundo Municipal de Esporte e Lazer

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DECRETO 22045-2025

DECRETO 22045-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 747.724,37 e dá outras providências.

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DECRETO 22046-2025

DECRETO 22046-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.435.148,60 e dá outras providências

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DECRETO 22097-2025

DECRETO 22097-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 405.761,57 e dá outras providências

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DECRETO 22157-2025

DECRETO 22157-2025 Contrata a Senhora Lilian Kelly da Silva Ferreira para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (An...

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DECRETO 22158-2025

DECRETO 22158-2025 Contrata a Senhora Marcia Rodrigues Valendorff para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Especial com Hab...

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DECRETO 22159-2025

DECRETO 22159-2025 Contrata a Senhora Raquel Laumann Rena para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Especial com Habilitação...

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DECRETO 22166-2025

DECRETO 22166-2025 Declara a vacância do cargo público da servidora Maria Ines Acordi Peretto, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo Idade

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DECRETO 22167-2025

DECRETO 22167-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Ronaldo Albani

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DECRETO 22168-2025

DECRETO 22168-2025 Concede redução da carga horária da servidora Denise da Silva Albano

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DECRETO 22173-2025

DECRETO 22173-2025 Nomeia a Senhora Elisa Cichella Capelett para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14

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DECRETO 22175-2025

DECRETO 22175-2025 Concede férias aos servidores municipais

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DECRETO 22174-2025

DECRETO 22174-2025 Nomeia a Senhora Giseli Mezzalira para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Gestão de Projetos e Ca...

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DECRETO 22177-2025

DECRETO 22177-2025 Nomeia Comissão para Vistoria Veicular de Transportes Escolares no Município de Dois Vizinhos

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DECRETO 22165-2025

DECRETO 22165-2025 Nomeia o Senhor Emanuel José Mezzomo para o cargo de provimento em comissão de Assessor do Chefe de Planejamento de Projetos de...

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PORTARIA 034-2025

PORTARIA 034-2025 Concede diária a servidores municipais

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PORTARIA 035-2025

PORTARIA 035-2025 Designa o servidor Marcos Fábio Fabiane como Supervisor de Endemias e Autoridade Sanitária do Município de Dois Vizinhos

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PORTARIA 030-2025

PORTARIA 030-2025 Designa Pregoeiros, Agentes de Contratações, Equipe de Apoio e Autoridade Competente do Município de Dois Vizinhos.

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PORTARIA 031-2025

PORTARIA 031-2025 Designa a Comissão Especial de Análise Técnica da Concorrência 90004/2025.

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PORTARIA 032-2025

PORTARIA 032-2025 Indica a servidora Neiva Terezinha Lovatto Machado como preposto do Município de Dois Vizinhos.

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PORTARIA 033-2025

PORTARIA 033-2025 Concede diária a servidores municipais.

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LEI 2860-2025

LEI 2860-2025 Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Dois Vizinhos com fulcro na Lei Municipal 2.562/2021, que institui o ...

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LEI 2861-2025

LEI 2861-2025 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e institui o Fundo Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providê...

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LEI 2862-2025

LEI 2862-2025 Declara de utilidade pública a Associação Natal Iluminado de Dois Vizinhos - ANIDV e dá outras providências.

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DECRETO 22044-2025

DECRETO 22044-2025 Dispõe sobre os procedimentos gerais de uso, gerenciamento e controle da frota de veículos oficiais no âmbito do Poder Executiv...

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DECRETO 22061-2025

DECRETO 22061-2025 Regulamenta o regime de restituição das despesas realizadas por servidores públicos municipais com abastecimento de veículos of...

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DECRETO 22089-2025

DECRETO 22089-2025 Contrata a Senhora Thais Raquel da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitaç...

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DECRETO 22143-2025

DECRETO 22143-2025 Revoga o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência nº 90003/2025.

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DECRETO 22147-2025

DECRETO 22147-2025 Concede férias aos servidores municipais.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 032-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 032-2025 Cargo: Professor de Ensino Fundamental. 

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DECRETO 22129-2025

DECRETO 22129-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Ivete Cleci Dalla Costa Steinheuser.

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DECRETO 22130-2025

DECRETO 22130-2025 Exonera, a pedido, a servidora Regiane Caldeira Cunha Pinto do cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem.

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DECRETO 22131-2025

DECRETO 22131-2025 Altera a Tabela 06 – Consultas Especializadas constante no Decreto 18662/2022, alterada pelos Decretos 19572/2023 e 21561/2024.

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DECRETO 22132-2025

DECRETO 22132-2025 Define os serviços contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias.

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DECRETO 22133-2025

DECRETO 22133-2025 Nomeia os fiscais de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, nos t...

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DECRETO 22134-2025

DECRETO 22134-2025 Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas aos fornecedores, nos termos da Lei ...

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DECRETO 22135-2025

DECRETO 22135-2025 Nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Dois Vizinhos e dá outras providências.

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DECRETO 22136-2025

DECRETO 22136-2025 Nomeia o Núcleo de Segurança do Paciente - NSP.

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DECRETO 22137-2025

DECRETO 22137-2025 Concede Função Gratificada à servidora Ana Caroline Santini.

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DECRETO 22138-2025

DECRETO 22138-2025 Nomeia o Senhor Marcelo Pereira de Oliveira para o cargo de provimento efetivo de Motorista, Nível – 15.

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DECRETO 22139-2025

DECRETO 22139-2025 Nomeia o Senhor Jonas Danielski para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

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DECRETO 22140-2025

DECRETO 22140-2025 Nomeia a Senhora Ana Karoline Sbardelotto para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Projetos de Engenharia, Sím...

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DECRETO 22141-2025

DECRETO 22141-2025 Designa Gestores dos Contratos firmados pelo Município.

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DECRETO 22142-2025

DECRETO 22142-2025 Revoga o processo administrativo de chamamento público - Credenciamento nº 003/2025.

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DECRETO 22145-2025

DECRETO 22145-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 10.002,99 e dá outras providências.

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DECRETO 22146-2025

DECRETO 22146-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 6.903.099,68 e dá outras providências.

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DECRETO 22156-2025

DECRETO 22156-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 304.796,64 e dá outras providências.

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DECRETO 22172-2025

DECRETO 22172-2025 Concede Função Gratificada Eduardo Ishii Neckel.

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DECRETO 22192-2025

DECRETO 22192-2025 Contrata a Senhora Mari Salete Turmena Link para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Ini...

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DECRETO 22193-2025

DECRETO 22193-2025 Contrata a Senhora Raquel Gaginski para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em ...

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DECRETO 22196-2025

DECRETO 22196-2025 Contrata a Senhora Daniela Merlo para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Li...

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DECRETO 22197-2025

DECRETO 22197-2025 Contrata a Senhora Rosangela Maria de Almeida para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habi...

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DECRETO 22198-2025

DECRETO 22198-2025 Contrata a Senhora Tereza Jodeci Lima Borges Martins para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil c...

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DECRETO 22199-2025

DECRETO 22199-2025 Convoca a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Dois Vizinhos - PR.

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DECRETO 22200-2025

DECRETO 22200-2025 Convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Dois Vizinhos - PR.

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DECRETO 22201-2025

DECRETO 22201-2025 Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Mulher de Dois Vizinhos - PR.

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DECRETO 22202-2025

DECRETO 22202-2025 Concede Licença Maternidade à servidora Ana Paula Ferreira de Andrade.

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DECRETO 22203-2025

DECRETO 22203-2025 Concede Licença Maternidade à servidora Naiara Boeno Mioranza.

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DECRETO 22204-2025

DECRETO 22204-2025 Concede Licença Maternidade à servidora Cristiane de Fatima Soares de Morais.

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DECRETO 22205-2025

DECRETO 22205-2025 Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Salete Rex.

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DECRETO 22206-2025

DECRETO 22206-2025 Contrata a Senhora Nilce Fatima Nicolodi para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitaç...

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DECRETO 22207-2025

DECRETO 22207-2025 Contrata a Senhora Taiane Gabrielle Vodzicki para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habil...

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DECRETO 22208-2025

DECRETO 22208-2025 Define os serviços contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias.

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PORTARIA 036-2025

PORTARIA 036-2025 Concede diária a servidores municipais.

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DECRETO 22148-2025

DECRETO 22148-2025 Contrata a Senhora Daniele Alexia Polasso para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Inici...

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DECRETO 22149-2025

DECRETO 22149-2025 Contrata a Senhora Lucas Augusto Florentino para o cargo de provimento temporário de Professor de Ensino Fundamental (Anos Inic...

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DECRETO 22150-2025

DECRETO 22150-2025 Exonera a servidora Maria Marizete Ferreira dos Santos do cargo de provimento em comissão de Assessora de Comunicação Social e ...

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DECRETO 22151-2025

DECRETO 22151-2025 Exonera a servidora Fabiele Kreff Cardoso do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Referência em Assistê...

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DECRETO 22152-2025

DECRETO 22152-2025 Nomeia a Senhora Maria Marizete Ferreira dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Referên...

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DECRETO 22153-2025

DECRETO 22153-2025 Nomeia o Senhor Fabiano Toscan para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Planejamento de Projetos de Engenharia e Infr...

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DECRETO 22154-2025

DECRETO 22154-2025 Exonera, a pedido, a servidora Veluma Misturini Gusatto do cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Ano...

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DECRETO 22155-2025

DECRETO 22155-2025  Contrata a Senhora Joseane Pessoa para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) co...

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DECRETO 22179-2025

DECRETO 22179-2025 Nomeia a Senhora Fabiele Kreff Cardoso para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Referência Especiali...

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DECRETO 22171-2025

DECRETO 22171-2025  Concede Função Gratificada à servidora Elismara Biz Baggio.

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DECRETO 22180-2025

DECRETO 22180-2025 Nomeia a Senhora Marlene Maria Matuchaki para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Fomento, Desenvo...

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DECRETO 22184-2025

DECRETO 22184-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação ao servidor Joel Roberto da Silva Oliveira.

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DECRETO 22185-2025

DECRETO 22185-2025 Contrata a Senhora Rosangela de Oliveira Grandi para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Ha...

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DECRETO 22186-2025

DECRETO 22186-2025 Nomeia a Senhora Francieli Rabelo da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Turismo, Símbolo C-5.

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DECRETO 22187-2025

DECRETO 22187-2025 Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Pós Graduação ao servidor Diego Roberto da Silva Apulinario.

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DECRETO 22188-2025

DECRETO 22188-2025 Exonera, a pedido, o servidor Alvaro Carboni Dalazem do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista.

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DECRETO 22189-2025

DECRETO 22189-2025 Exonera, a pedido, a servidora Maria Antonia Michels de Souza do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias.

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DECRETO 22190-2025

DECRETO 22190-2025 Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Graduação à servidora Larissa Polidoro Bianchini.

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DECRETO 22191-2025

DECRETO 22191-2025 Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Pós-Graduação à servidora Larissa Polidoro Bianchini.

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LEI 2868-2025

LEI 2868-2025 Autoriza a doação de veículos e equipamentos do Consórcio Público dos Municípios do PROCAXIAS (COMPRO) aos consorciados e dá outras ...

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 033-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 033-2025 Cargo: Agente de Combate às Endemias - ACE, Cirurgião Dentista - 40 horas e Farmacêutico. 

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DECRETO 22210-2025

DECRETO 22210-2025 Anula a licitação na modalidade de Chamamento Público nº 005/2025.

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DECRETO 22181-2025

DECRETO 22181-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.567.403,45 e dá outras providências.

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DECRETO 22182-2025

DECRETO 22182-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 92.713,60 e dá outras providências.

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DECRETO 22214-2025

DECRETO 22214-2025 Concede Licença por Morte em Pessoa da Família à servidora Roseli Zapotochine.

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DECRETO 22215-2025

DECRETO 22215-2025 Exonera, a pedido, a servidora Maraisa da Silva Krupinski do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil ...

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DECRETO 22216-2025

DECRETO 22216-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Odirlei Galon.

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DECRETO 22217-2025

DECRETO 22217-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Clovis Rogerio de Oliveira Guimarães.

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DECRETO 22218-2025

DECRETO 22218-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Henrique Claro da Silva Machado.

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DECRETO 22219-2025

DECRETO 22219-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Adriel Gustavo Silva.

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DECRETO 22220-2025

DECRETO 22220-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Lucas Sansigolo de Souza.

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DECRETO 22221-2025

DECRETO 22221-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Michel Fiorini Vieira.

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DECRETO 22222-2025

DECRETO 22222-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Katiane Rodrigues de Souza.

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DECRETO 22223-2025

DECRETO 22223-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Cedenir Rech.

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DECRETO 22224-2025

DECRETO 22224-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Simone Aparecida Luizetto Bueno.

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DECRETO 22225-2025

DECRETO 22225-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Suelen da Silva.

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DECRETO 22226-2025

DECRETO 22226-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Jalciane Dagostin.

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DECRETO 22227-2025

DECRETO 22227-2025 Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo a professora.

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DECRETO 22228-2025

DECRETO 22228-2025 Concede benefício de Auxílio Moradia ao servidor Mauricio Lucas Honetta Anziliero.

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DECRETO 22229-2025

DECRETO 22229-2025 Concede benefício de Auxílio Moradia à servidora Gabriely Luiza Siega Barancelli.

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DECRETO 22230-2025

DECRETO 22230-2025 Contrata a Senhora Ivanice Valentina Topanotti para o cargo de provimento temporário de Médica Veterinária.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 034-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 034-2025 Cargo: Psicóloga 

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 035-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 035-2025 Cargo: Farmacêutico, Técnico em Enfermagem e Médico Clínico Geral - Generalista. 

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 036-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 036-2025 Cargo: Professor de Ensino Fundamental 

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DECRETO 22236-2025

DECRETO 22236-2025 Nomeia o Senhor Cesar Antonio Tumelero para exercer a função de Responsável pelo Fundo Municipal de Esporte e Lazer.

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DECRETO 22247-2025

DECRETO 22247-2025 Nomeia o Conselho da Cidade de Dois Vizinhos – CONCIDADE.

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DECRETO 22248-2025

DECRETO 22248-2025 Dispõe sobre a implementação de medidas sanitárias e ambientais para o controle e prevenção da dengue, zica, Chikungunya e outr...

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DECRETO 22239-2025

DECRETO 22239-2025 Dispõe sobre a concessão de anistia às penalidades desportivas aplicadas no âmbito das competições promovidas ou apoiadas pelo ...

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DECRETO 22194-2025

DECRETO 22194-2025 Nomeia a Senhora Domieli Ferreira da Silva para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitaçã...

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DECRETO 22231-2025

DECRETO 22231-2025 Concede Gratificação de Assiduidade.

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DECRETO 22232-2025

DECRETO 22231-2025 Nomeia o Grupo Técnico Permanente - GTP e dá outras providências.   

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DECRETO 22233-2025

DECRETO 22233-2025 Nomeia o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR de Dois Vizinhos.

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DECRETO 22234-2025

DECRETO 22234-2025 Declara estabilidade no serviço público municipal a servidores.

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DECRETO 22237-2025

DECRETO 22237-2025 Exonera, a pedido, a servidora Rozieli Piva de Lima do cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem.

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DECRETO 22238-2025

DECRETO 22238-2025 Nomeia o Conselho Municipal de Esporte e Lazer

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DECRETO 22240-2025

DECRETO 22240-2025 Revoga o Decreto nº 21679/2025 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Vanderlei do Nascimento.

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DECRETO 22241-2025

DECRETO 22241-2025 Contrata a Senhora Vanessa Aparecida Ribeiro Alberti Antonelo para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fun...

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DECRETO 22242-2025

DECRETO 22242-2025 Concede férias à servidora Sonia Mara Gudosqui.

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DECRETO 22243-2025

DECRETO 22243-2025 Concede férias aos servidores municipais.

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DECRETO 22244-2025

DECRETO 22244-2025 Nomeia o Senhor Juliano Moreno para o cargo de provimento efetivo de Operador de Máquina Rodoviária, Nível – 24.

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DECRETO 22245-2025

DECRETO 22245-2025 Nomeia o Senhor Eduardo Portes de Lima para o cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, Nível – 20.

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DECRETO 22246-2025

DECRETO 22246-2025 Declara a vacância do cargo público da servidora Cleunice Teresinha Bones, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de ...

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PORTARIA 040-2025

PORTARIA 040-2025 Revoga a Portaria nº 057/2022 que designou o servidor Állan Guilherme Back como Autoridade Sanitária do Município de Dois Vizinhos.

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PORTARIA 041-2025

PORTARIA 041-2025 Concede diária a servidores municipais.

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PORTARIA 044-2025

PORTARIA 044-2025 Concede diária a servidores municipais.

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PORTARIA 039-2025

PORTARIA 039-2025 Nomeia o Gestor e o Fiscal de Convênio.

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PORTARIA 042-2025

PORTARIA 042-2025 Nomeia Comissão para análise de concessão de benefícios de que trata o Art. 89 da Lei Orgânica Municipal, com base na Lei Federa...

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PORTARIA 043-2025

PORTARIA 043-2025 Nomeia a Comissão responsável por analisar os pedidos de isenção do Imposto Predial e Territorial (IPTU) do imóvel integrante do...

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LEI 2870-2025

LEI 2870-2025 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.526/2021, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Dois Vizinhos – CMDM e dá...

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LEI 2869-2025

LEI 2869-2025 Revoga a Lei Municipal nº 2.029/2015, e dá outras providências.

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DECRETO 22257-2025

DECRETO 22257-2025 Concede Licença por Morte em Pessoa da Família ao servidor Douglas Debastiani.

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DECRETO 22258-2025

DECRETO 22258-2025 Contrata a Senhora Maria do Desterro da Silva Costa Colla para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infan...

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DECRETO 22259-2025

DECRETO 22259-2025 Exonera a servidora Tainara Ribeiro Glienke do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitaçã...

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DECRETO 22261-2025

DECRETO 22261-2025 Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 08, 09 e 10 de maio de 2025.

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DECRETO 22262-2025

DECRETO 22262-2025 Exonera, a pedido, a servidora Karina Paula Seraglio do cargo de provimento efetivo de Psicóloga.

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DECRETO 22264-2025

DECRETO 22264-2025 Nomeia a Senhora Marcia Aparecida Pires Guerreiro para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias, Nível – 17.

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PORTARIA 046-2025

PORTARIA 046-2025 Nomeia ponto de apoio ao Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), no âmbito do Consórcio In...

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LEI 2871-2025

LEI 2871-2025 Altera a Lei n.º 2.007/2015 que estabelece princípios para a Política Municipal de Proteção dos direitos da pessoa com transtorno do...

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LEI 2872-2025

LEI 2872-2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências.

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LEI 2873-2025

LEI 2873-2025 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2852/2025 que alterou a Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativ...

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LEI 2874-2025

LEI 2874-2025 Altera a composição do Conselho da Cidade de Dois Vizinhos – CONCIDADE, o anexo XXVII Plano de Ações e Investimentos – PAI, acresce ...

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DECRETO 22212-2025

DECRETO 22212-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 3.342.586,13 e dá outras providências.

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DECRETO 22212-2025

DECRETO 22212-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.110.000,00 e dá outras providências.

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DECRETO 22235-2025

DECRETO 22235-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$37.800,00 e dá outras providências.

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DECRETO 22249-2025

DECRETO 22249-2025 Contrata a Senhora Juliana Terezinha Polawski para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos I...

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DECRETO 22250-2025

DECRETO 22250-2025 Contrata a Senhora Marcia Regina Ferreira Peres para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Ha...

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DECRETO 22251-2025

DECRETO 22251-2025 Contrata a Senhora Joselaine Gomes para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em ...

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DECRETO 22252-2025

DECRETO 22252-2025 Contrata a Senhora Daniela Cristina Alves de Medeiros Koguta para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fund...

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DECRETO 22253-2025

DECRETO 22253-2025 Nomeia o Tribunal Permanente de Justiça Desportiva do Município de Dois Vizinhos.

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DECRETO 22254-2025

DECRETO 22254-2025 Nomeia o Senhor Jean de Jesus para o cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, Nível – 20.

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DECRETO 22265-2025

DECRETO 22265-2025 Declara utilidade pública para fins de licenciamento ambiental para desassoreamento do Rio Jirau, na área que especifica, e dá ...

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DECRETO 22266-2025

DECRETO 22266-2025 Nomeia o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda — COMTER/CGM (Comitê Gestor Municipal) e dá outras providências.

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DECRETO 22267-2025

DECRETO 22267-2025 Nomeia a Senhora Cátia Bonin para exercer a função de Responsável pelo Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência –...

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DECRETO 22268-2025

DECRETO 22268-2025 Nomeia a Senhora Gislainne Lima Luciano para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) ...

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DECRETO 22269-2025

DECRETO 22269-2025 Exonera, a pedido, a servidora Margarete Severgnini do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Especial com Ha...

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DECRETO 22270-2025

DECRETO 22270-2025 Exonera, a pedido, a servidora Maristela Cichelero Didone do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental...

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DECRETO 22271-2025

DECRETO 22271-2025 Concede Adicional Especial e Abono de Permanência a servidora Rosmari Teresinha Rossetto.

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PORTARIA 045-2025

PORTARIA 045-2025 Nomeia o Gestor e o Fiscal de Convênio.

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PORTARIA 048-2025

PORTARIA 048-2025 Dispõe sobre cessão de servidor público do Município de Dois Vizinhos para prestar serviços junto a Prefeitura Municipal de Boa ...

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PORTARIA 049-2025

PORTARIA 049-2025 Nomeia o Gestor e o Fiscal de Convênio.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 037-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 037-2025 Cargo: Psicóloga 

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 038-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 038-2025 Cargo: Médico Clínico Geral - Genrealista e Nutricionista - 40 horas. 

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DECRETO 22211-2025

DECRETO 22211-2025 Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo a professora.

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DECRETO 22255-2025

DECRETO 22255-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 35.114, 87 e dá outras providências.

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DECRETO 22256-2025

DECRETO 22256-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.246.929,11 e dá outras providências.

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DECRETO 22260-2025

DECRETO 22260-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 312.173,90 e dá outras providências.

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DECRETO 22272-2025

DECRETO 22272-2025 Exonera, a pedido, a servidora Claudia Tafarelo do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Especial com Habili...

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DECRETO 22273-2025

DECRETO 22273-2025 Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Graduação à servidora Juliani Aparecida Toledo.

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DECRETO 22274-2025

DECRETO 22274-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Gabriela Daniel de Campos.

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DECRETO 22275-2025

DECRETO 22275-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação à servidora Fernanda Berns França.

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DECRETO 22276-2025

DECRETO 22276-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Taline de Campos.

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DECRETO 22277-202

DECRETO 22277-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação ao servidor Eliel da Veiga Godoy.

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DECRETO 22278-2025

DECRETO 22278-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Fernanda Berns França.

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DECRETO 22279-2025

DECRETO 22279-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Weliton Bortolon.

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DECRETO 22280-2025

DECRETO 22280-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Elton Bueno.

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DECRETO 22281-2025

DECRETO 22281-2025 Nomeia a Senhora Camila Montegutti para o cargo de provimento efetivo de Psicóloga, Nível-36.

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DECRETO 22282-2025

DECRETO 22282-2025 Revoga o Decreto n.º 22126/2021 que concedeu ao servidor Juscelino Thomazi Função Gratificada de Coordenador de Fiscalização de...

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DECRETO 22301-2025

DECRETO 22301-2025 Nomeia o Senhor Alisson Wutzow Palma para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agroindústrias e Insp...

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DECRETO 22283-2025

DECRETO 22283-2025 Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

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DECRETO 22302-2025

DECRETO 22302-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Bruna Pilatti Seben Cavalcante.

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DECRETO 22303-2025

DECRETO 22303-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Claudineia Hendler.

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DECRETO 22284-2025

DECRETO 22284-2025 Concede Licença para Casamento ao servidor Paulo Cezar Witeck Moraes.

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DECRETO 22304-2025

DECRETO 22304-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Dalvana Ellen Silvestre.

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DECRETO 22285-2025

DECRETO 22285-2025 Exonera, a pedido, o servidor Cleiton Szczepkowski do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agroindústr...

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DECRETO 22305-2025

DECRETO 22305-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Gilmarize Constante.

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DECRETO 22286-2025

DECRETO 22286-2025 Define os serviços contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias.

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DECRETO 22287-2025

DECRETO 22287-2025 Declara de Utilidade Pública para fins de concessão e/ou servidão administrativa amigável ou judicial pela Companhia de Saneame...

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DECRETO 22288-2025

DECRETO 22288-2025 Concede Licença Maternidade à servidora Eliane De Fatima Castanha Santos.

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DECRETO 22307-2025

DECRETO 22307-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Lidiane Perin.

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DECRETO 22291-2025

DECRETO 22291-2025 Concede Função Gratificada ao servidor Marcos Andre Mataczinski.

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DECRETO 22308-2025

DECRETO 22308-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Nelciane Moretto Estivalet.

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DECRETO 22292-2025

DECRETO 22292-2025 Concede Licença por Morte em Pessoa da Família à servidora Janete Fatima Silvestro.

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DECRETO 22309-2025

DECRETO 22309-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Rosenilda de Mello.

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DECRETO 22293-2025

DECRETO 22293-2025 Nomeia o Conselho da Cidade de Dois Vizinhos – CONCIDADE

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DECRETO 22310-2025

DECRETO 22310-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Natanael do Nascimento Silva.

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DECRETO 22294-2025

DECRETO 22294-2025 Nomeia o Conselho Municipal de Apoio à Inovação e Tecnologia - CMAIT.

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DECRETO 22296-2025

DECRETO 22296-2025 Nomeia a Senhora Elaine Aparecida Siolkoski para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Inicia...

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PORTARIA 050-2025

PORTARIA 050-2025 Nomeia a servidora Suzana de Fátima Ribeiro para atuar em apoio à Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde.

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DECRETO 22297-2025

DECRETO 22297-2025 Concede ajuda de custo aos professores.

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DECRETO 22298-2025

DECRETO 22298-2025 Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo ao professor.

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DECRETO 22300-2025

DECRETO 22300-2025 Concede férias ao servidor Ademir Luiz Battistella.

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PORTARIA 052-2025

PORTARIA 052-2025 Nomeia o Gestor e o Fiscal de Convênio.

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PORTARIA 053-2025

PORTARIA 053-2025 Designa Pregoeiros, Agentes de Contratações, Equipe de Apoio e Autoridade Competente do Município de Dois Vizinhos.

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PORTARIA 055-2025

PORTARIA 055-2025 Concede diária a servidores municipais.

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PORTARIA 056-2025

PORTARIA 056-2025 Nomeia o Gestor e o Fiscal de Convênio.

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LEI 2875-2025

LEI 2875-2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências.

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LEI 2876-2025

LEI 2876-2025 Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, conside...

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DECRETO 22311-2025

DECRETO 22311-2025 Dispõe sobre a atividade de auditoria interna no âmbito da administração direta e indireta do município de dois vizinhos, e dá ...

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DECRETO 22176-2025

DECRETO 22176-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu”, a servidora Cleubia Farias de ...

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DECRETO 22195-2025

DECRETO 22195-2025 Concede férias aos servidores municipais.

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DECRETO 22312-2025

DECRETO 22312-2025 Concede Licença por Morte em Pessoa da Família à servidora Janete de Fatima Segato dos Santos.

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DECRETO 22313-2025

DECRETO 22313-2025 Nomeia o Senhor Aurick Baldwin Buttenmuller Vilas Boas para o cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, Nível – 46.

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PORTARIA 057-2025

PORTARIA 057-2025 Designa servidores para movimentação de contas correntes.

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DECRETO 22314-2025

DECRETO 22314-2025 Declara estabilidade no serviço público municipal a servidores.

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DECRETO 22315-2025

DECRETO 22315-2025 Concede Licença Maternidade à servidora Helena Borbatei.

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DECRETO 22316-2025

DECRETO 22316-2025 Concede Licença Maternidade à servidora Pamela Behling Rosalino.

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DECRETO 22317-2025

DECRETO 22317-2025 Nomeia o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda — COMTER/CGM (Comitê Gestor Municipal) e dá outras providências.

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DECRETO 22318-2025

DECRETO 22318-2025 Concede férias à servidora Claudete Meurer.

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DECRETO 22319-2025

DECRETO 22319-2025 Concede Gratificação de Assiduidade.

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DECRETO 22320-2025

DECRETO 22320-2025 Revoga o Decreto nº 21683/2025 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Elton Bueno.

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DECRETO 22321-2025

DECRETO 22321-2025 Prorroga o prazo de adesão ao “REFIS-DV”.

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DECRETO 22322-2025

DECRETO 22322-2025 Declara a vacância do cargo público da servidora Veluma Misturini Gusatto, em razão da posse em outro cargo.

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DECRETO 22323-2025

DECRETO 22323-2025 Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano,...

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LEI 2877-2025

LEI 2877-2025 Institui medidas de prevenção, proteção e enfrentamento à violência física, moral, psicológica e patrimonial contra os profissionais...

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LEI 2878-2025

LEI 2878-2025 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2026...

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 039-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 039-2025 Cargo: Professor de Ensino Fundamental.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 040-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 040-2025 Cargo: Professor de Ensino Fundamental 

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 041-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 041-2025 Cargo: Professor de Ensino Fundamental

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DECRETO 22324-2025

DECRETO 22324-2025 Exonera, a pedido, a servidora Helena Schmoller Sandri do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (A...

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DECRETO 22325-2025

DECRETO 22325-2025 Concede Licença por Morte em Pessoa da Família à servidora Neusa Pastorini de Oliveira.

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DECRETO 22326-2025

DECRETO 22326-2025 Contrata a Senhora Nathiele Gossi para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em L...

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DECRETO 22327-2025

DECRETO 22327-2025 Nomeia a Senhora Saionara Bennemann para o cargo de provimento efetivo de Nutricionista, Nível-36.

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DECRETO 22328-2025

DECRETO 22328-2025 Concede Função Gratificada ao servidor Márcio Trentini.

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DECRETO 22329-2025

DECRETO 22329-2025 Concede Adicional Especial e Abono de Permanência a servidora Ivete Bagatini de Cabredo.

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DECRETO 22330-2025

DECRETO 22330-2025 Revoga o Decreto nº 21680/2025 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Jose Guilherme Steinhaus.

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DECRETO 22331-2025

DECRETO 22331-2025 Nomeia o Senhor José Ricardo Cerezer Benetti para o cargo de provimento efetivo de Médico Clinico Geral - Generalista, Nível – 73.

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DECRETO 22332-2025

DECRETO 22332-2025 Contrata a Senhora Silvia Roling para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Li...

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DECRETO 22333-2025

DECRETO 22333-2025 Concede férias aos servidores municipais.

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DECRETO 22334-2025

DECRETO 22334-2025 Declara a vacância do cargo público da servidora Maria Aparecida Pereira, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de C...

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DECRETO 22335-2025

DECRETO 22335-2025 Nomeia o Senhor Rodrigo Bruno Florencio para o cargo de provimento efetivo de Médico Clinico Geral - Generalista, Nível – 73.

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DECRETO 22336-2025

DECRETO 22336-2025 Nomeia a Senhora Liz Tinoco Fricks para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Comunicação Social e Marketing, Símbo...

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DECRETO 22337-2025

DECRETO 22337-2025 Concede Função Gratificada à servidora Pamela Fernanda da Silva.

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DECRETO 22338-2025

DECRETO 22338-2025 Nomeia a Senhora Jandrieli Luzia Beus para o cargo de provimento efetivo de Farmacêutica, Nível-37.

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DECRETO 22339-2025

DECRETO 22339-2025 Concede benefício de Auxílio Moradia ao servidor José Ricardo Cerezer Benetti.

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PORTARIA 061-2025

PORTARIA 061-2025 Dispõe sobre cessão de servidor público do Município de Dois Vizinhos para o desempenho de suas funções junto à Cooperativa Agro...

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PORTARIA 062-2025

PORTARIA 062-2025 Nomeia Comissão Técnica para análise da Concorrência nº 008/2025.

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LEI 2879-2025

LEI 2879-2025 Revoga a Lei Municipal nº 2872/2025, autoriza dação em pagamento do imóvel que especifica em favor de Paulo Cesar Lemes da Silva e d...

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 042-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 042-2025 Cargo: Técnico em Informática. 

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 043-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 043-2025 Cargo: Agente Administrativo. 

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DECRETO 22340-2025

DECRETO 22340-2025 Concede férias à servidora Marcia Silvana Padilha.

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DECRETO 22341-2025

DECRETO 22341-2025 Exonera, a pedido, a servidora Catiulce Pollermann do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos ...

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DECRETO 22342-2025

DECRETO 22342-2025 Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Sala de Recursos a professora.

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DECRETO 22343-2025

DECRETO 22343-2025 Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

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DECRETO 22347-2025

DECRETO 22347-2025 Declara estabilidade no serviço público municipal a servidores.

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DECRETO 22348-2025

DECRETO 22348-2025 Designa o servidor Sergio Alberton para desempenhar a função de Operador de Máquina Rodoviária.

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DECRETO 22349-2025

DECRETO 22349-2025 Regulamenta a forma de solicitação e a tramitação dos processos de isenção de taxas, impostos e contribuição de melhoria, nos t...

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DECRETO 22350-2025

DECRETO 22350-2025 Concede férias ao servidor Angelo Cardoso da Silva.

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DECRETO 22351-2025

DECRETO 22351-2025 Concede benefício de Auxílio Moradia ao servidor Rodrigo Bruno Florencio.

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DECRETO 22352-2025

DECRETO 22352-2025 Nomeia a Senhora Kelly Miola Alves para o cargo de provimento efetivo de Psicóloga, Nível-36.

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PORTARIA 063-2025

PORTARIA 063-2025 Designa Pregoeiros, Agentes de Contratações, Equipe de Apoio e Autoridade Competente do Município de Dois Vizinhos.

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PORTARIA 065-2025

PORTARIA 065-2025 Cria e Designa Equipe de Vigilância Socioassistencial.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 044-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 044-2025 Carg: Professor de Ensino Fundamental. 

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DECRETO 22340-2025

DECRETO 22340-2025 Concede férias à servidora Marcia Silvana Padilha.

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DECRETO 22341-2025

DECRETO 22341-2025 Exonera, a pedido, a servidora Catiulce Pollermann do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos ...

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DECRETO 22342-2025

DECRETO 22342-2025 Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Sala de Recursos a professora.

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DECRETO 22343-2025

DECRETO 22343-2025 Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

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DECRETO 22347-2025

DECRETO 22347-2025 Declara estabilidade no serviço público municipal a servidores.

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DECRETO 22348-2025

DECRETO 22348-2025 Designa o servidor Sergio Alberton para desempenhar a função de Operador de Máquina Rodoviária.

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DECRETO 22349-2025

DECRETO 22349-2025 Regulamenta a forma de solicitação e a tramitação dos processos de isenção de taxas, impostos e contribuição de melhoria, nos t...

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DECRETO 22350-2025

DECRETO 22350-2025 Concede férias ao servidor Angelo Cardoso da Silva.

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DECRETO 22351-2025

DECRETO 22351-2025 Concede benefício de Auxílio Moradia ao servidor Rodrigo Bruno Florencio.

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DECRETO 22352-2025

DECRETO 22352-2025 Nomeia a Senhora Kelly Miola Alves para o cargo de provimento efetivo de Psicóloga, Nível-36.

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DECRETO 22353-2025

DECRETO 22353-2025 Exonera a servidora Tatiani Tartari Grando do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais...

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DECRETO 22344-2025

DECRETO 22344-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 996.853,44 e dá outras providências.

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DECRETO 22345-2025

DECRETO 22345-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 5.146.000,00 e dá outras providências.

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DECRETO 22346-2025

DECRETO 22346-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.270.510,60 e dá outras providências.

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DECRETO 22289-2025

DECRETO 22289/2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 50.092,73 e dá outras providências.

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DECRETO 22290-2025

DECRETO 22290-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.135.353,99 e dá outras providências.

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DECRETO 22295-2025

DECRETO 22295-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.953.074,09 e dá outras providências.

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DECRETO 22354-2025

DECRETO 22354-2025 Nomeia o Senhor Giovani Kubiak para o cargo de provimento efetivo de Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habili...

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DECRETO 22355-2025

DECRETO 22355-2025 Exonera, a pedido, a servidora Claudia Daniela Cazzare do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (A...

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DECRETO 2235/2025

DECRETO 22356-2025 Nomeia a Senhora Claudia Daniela Cazzare para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais)...

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DECRETO 22357-2025

DECRETO 22357-2025 Designa a servidora Claudia Daniela Cazzare como Diretora da Escola Municipal Tia Anastácia.

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DECRETO 22358-2025

DECRETO 22358-2025 Concede Licença por Morte em Pessoa da Família à servidora Mariza Pereira da Silva Loss.

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DECRETO 22359-2025

DECRETO 22359-2025 Contrata a Senhora Juliana De Paris Gregolini para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos I...

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DECRETO 22360-2025

DECRETO 22360-2025 Concede férias à servidora Rosilei de Godois.

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DECRETO 22361-2025

DECRETO 22361-2025 Concede Licença por Morte em Pessoa da Família à servidora Fatima Aparecida Matias.

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DECRETO 22362-2025

DECRETO 22362-2025 Exonera a servidora Adelaide Griebeler do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) co...

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DECRETO 22363-2025

DECRETO 22363-2025 Contrata a Senhora Andressa Tamara Voidginski para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos I...

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DECRETO 22372-2025

DECRETO 22372-2025 Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Chirleane Zilio

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LEI 2881-2025

LEI 2881-2025 Dispõe sobre a concessão da isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para os imóveis declarados como área...

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LEI 2880-2025

LEI 2880-2025 Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.

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PORTARIA 066-2025

PORTARIA 066-2025 Nomeia a Comissão de Avaliação de Qualificação Profissional no âmbito do Município de Dois Vizinhos.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 046-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 046-2025 Cargo: Agente Administrativo e Técnico em Informática. 

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 045-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 045-2025 Cargo: Professor de Ensino Fundamental.

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DECRETO 22385-2025

DECRETO 22385-2025 Exonera, a pedido, a servidora Marilia Vieira Oliveira do cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Finanças.

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DECRETO 22364-2025

DECRETO 22364-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação à servidora Zenilde de Fatima Sgarbi.

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DECRETO 22365-2025

DECRETO 22365-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Zenilde de Fatima Sgarbi.

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DECRETO 22366-2025

DECRETO 22366-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Poliana Cristina de Freitas.

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DECRETO 22367

DECRETO 22367-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Bruna Kemper Ballem.

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DECRETO 22368-2025

DECRETO 22368-2025 Nomeia o Conselho Gestor do Fundo Municipal do Corpo de Bombeiros - FUNEBOM.

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DECRETO 22373-2025

DECRETO 22373-2025 Concede Licença Paternidade ao servidor Lucas Natalicio Henkes.

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DECRETO 22374-2025

DECRETOS 22374-2025 Nomeia a Senhora Gabriela Heloiza Sperotto da Silva para o cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem, Nível-20.

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DECRETO 22375-2025

DECRETO 22375-2025 Revoga o Decreto nº 21671/2025 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Jaqueline Ank.

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DECRETO 22376-2025

DECRETO 22376-2025 Revoga o Decreto nº 21668/2025 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Cristiana Mateus Hanzen.

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DECRETO 22377-2025

DECRETO 22377-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação ao servidor Allan Guilherme Back.

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DECRETO 22378-2025

DECRETO 22378-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação ao servidor Matheus Nogueira Ponte.

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DECRETO 22379-2025

DECRETO 22379-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação a servidora Karina de Paula Moreira.

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DECRETO 22380-2025

DECRETO 22380-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Jocemar Aloisio Assmann.

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DECRETO 22381-2025

DECRETO 22381-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Allan Guilherme Back.

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DECRETO 22382-2025

DECRETO 22382-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Matheus Nogueira Ponte.

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DECRETO 22383-2025

DECRETO 22383-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Douglas Debastiani.

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PORTARIA 069-2025

PORTARIA 069-2025 Nomeia a Comissão de elaboração, revisão e atualização do Plano Municipal de Saúde.

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PORTARIA 070-2025

PORTARIA 070-2025 Nomeia o Gestor e o Fiscal de Convênio.

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LEI 2882-2025

LEI 2882-2025 Altera artigos da Lei municipal de nº 1494/2009 e dá outras providências.

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LEI 2883-2025

LEI 2883-2025 Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação lote de terras urbano e dá outras providências.

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DECRETO 22389-2025

DECRETO 22389-2025 Nomeia a Senhora Maria de Lourdes Claro da Silva para o cargo de provimento em comissão de Secretária da Mulher, Idoso e Juvent...

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DECRETO 22384-2025

DECRETO 22384-2025 Concede Adicional Especial e Abono de Permanência ao servidor Jucelio Rodrigues de Freitas.

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DECRETO 22386-2025

DECRETO 22386-2025 Concede férias à servidora Marilene dos Santos.

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DECRETO 22387-2025

DECRETO 22387-2025 Nomeia a Senhora Simone Mattei para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habil...

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DECRETO 22388-2025

DECRETO 22388-2025 Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Sandra Maria Ferri.

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DECRETO 22390-2025

DECRETO 22390-2025 Exonera, a pedido, a servidora Tauana Rodrigues de Morais do cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem.

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DECRETO 22391-2025

DECRETO 22391-2025 Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Dois Vizinhos.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 047-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 047-2025 Cargo: Professor de Educação Física e Professor de Educação Infantil - 40 h0ras. 

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DECRETO 22392-2025

DECRETO 22392-2025 Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo aos professores.

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DECRETO 22393-2025

DECRETO 22393-2025 Concede férias a servidoras municipais.

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DECRETO 22394-2025

DECRETO 22394-2025 Concede ajuda de custo à professora.

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DECRETO 22395-2025

DECRETO 22395-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Marciane Roos.

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DECRETO 22396-2025

DECRETO 22396-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Edilene dos Santos Guimarães.

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DECRETO 22397-2025

DECRETO 22397-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Andressa Iung.

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DECRETO 22398-2025

DECRETO 22398-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Vania Pasinato Negri.

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DECRETO 22399-2025

DECRETO 22399-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Magda Aparecida Schmitz Schlemper.

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DECRETO 22400-2025

DECRETO 22400-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Aline Teles de Souza.

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DECRETO 22401-2025

DECRETO 22401-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Caroline Stodulny Andrade.

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DECRETO 22402-2025

DECRETO 22402-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Eliana de Oliveira.

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DECRETO 22403-2025

DECRETO 22403-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Emanuel Claudio Ghizzi.

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DECRETO 22404-2025

DECRETO 22404-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Anderson Adilso Zucchi.

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DECRETO 22405-2025

DECRETO 22405-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Juliano Moreno.

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DECRETO 22406-2025

DECRETO 22406-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Vanderlei do Nascimento.

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DECRETO 22407-2025

DECRETO 22407-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Jose Guilherme Steinhaus.

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DECRETO 22408-2025

DECRETO 22408-2025 Concede Gratificação de Assiduidade.

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DECRETO 22409-2025

DECRETO 22409-2025 Concede Licença Prêmio à servidora Jaqueline Biezus Dartora.

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DECRETO 22410

DECRETO 22410-2025 Concede Licença Prêmio à servidora Margarete Maria da Silva.

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DECRETO 22411-2025

DECRETO 22411-2025 Concede Licença Prêmio à servidora Roseli Debarba.

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DECRETO 22412-2025

DECRETO 22412-2025 Concede Licença Prêmio à servidora Tatiana Naldi Alencar Farias.

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PORTARIA 071-2025

PORTARIA 071-2025 Concede diária a servidores municipais.

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LEI 2884-2025

LEI 2884-2025 Altera artigos da Lei municipal de nº 1.835/2013 e dá outras providências.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 048-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 048-2025 Cargo: Técnico em Enfermagem. 

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DECRETO 22413-2025

DECRETO 22413-2025 Define os serviços contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias.

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DECRETO 22414-2025

DECRETO 22414-2025 Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

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DECRETO 22415-2025

DECRETO 22415-2025 Exonera, a pedido, a servidora Maiara Aparecida Pollermann do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil...

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DECRETO 22416-2025

DECRETO 22416-2025 Nomeia o Senhor Erivelto Folhato Tolfo para o cargo de provimento efetivo de Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) co...

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DECRETO 22417-2025

DECRETO 22417-2025 Nomeia o Senhor Diego Iaginski de Morais para o cargo de provimento efetivo de Técnico em Informática, Nível – 20.

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DECRETO 22418-2025

DECRETO 22418-2025 Concede Adicional Especial e Abono de Permanência ao servidor Jose Alcides França.

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DECRETO 22419-2025

DECRETO 22419-2025 Revoga o Decreto nº 21626/2025 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Valdemir Jorge Vasiak.

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DECRETO 22420-2025

DECRETO 22420-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação ao servidor Valdemir Jorge Vasiak.

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DECRETO 22421-2025

DECRETO 22421-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação a servidora Lidiane Perin.

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LEI 2886-2025

LEI 2886-2025 Altera artigos da Lei municipal de nº 2.790/2024 e dá outras providências.

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LEI 2885-2025

LEI 2885-2025 Institui o Conselho Municipal de Saneamento – COMUSA e cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA e dá outras p...

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PORTARIA 072-2025

PORTARIA 072-2025 Nomeia Comissão de Apuração de Infrações.

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PORTARIA 073-2025

PORTARIA 073-2025 Dispõe sobre a designação de representante, substituto legal, do Município de Dois Vizinhos na 10ª Assembleia Geral das Microrre...

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 049-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 049-2025 Cargo: Professor de Ensino Fundamental. 

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DECRETO 22422-2025

DECRETO 22422-2025 Concede Pensão mensal Vitalícia a Senhora Joiceli Bocasanta.

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DECRETO 22423-2025

DECRETO 22423-2025 Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Pós-Graduação à servidora Juliani Aparecida Toledo.

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DECRETO 22424-2025

DECRETO 22424-2025 Concede Função Gratificada ao servidor Murilo Rocha Szpak.

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DECRETO 22425-2025

DECRETO 22425-2025 Institui e regulamenta as ações da Educação para as Relações Étnico-Raciais no Sistema Público Municipal de Ensino de Dois Vizi...

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PORTARIA 074-2025

PORTARIA 074-2025 Concede diária a servidores municipais.

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PORTARIA 075-2025

PORTARIA 075-2025 Institui e nomeia comissão de recebimento de medicamentos.

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LEI 2887-2025

LEI 2887-2025 Institui, no Calendário Oficial do Município de Dois Vizinhos, a “Semana Municipal de Atenção ao Idoso”.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 050-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 050-2025 Cargo: Motorista. 

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DECRETO 22436-2025

DECRETO 22436-2025 Concede Licença Maternidade à servidora Bianca Gerardi da Silva.

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DECRETO 22371-2025

DECRETO 22371-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.070.717,33 e dá outras providências.

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DECRETO 22370-2025

DECRETO 22370-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 2.769.464,37 e dá outras providências.

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DECRETO 22369-2025

DECRETO 22369-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.258.972,39 e dá outras providências.

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DECRETOS 22426-2025

DECRETOS 22426-2025 Concede férias aos servidores municipais.

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DECRETO 22427-2025

DECRETO 22427-2025 Define os serviços contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias.

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DECRETO 22428-2025

DECRETO 22428-2025 Nomeia a Senhora Maria de Lourdes Claro da Silva, para exercer a função de Responsável pelo Fundo Municipal dos Direitos da Mul...

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DECRETO 22429-2025

DECRETO 22429-2025 Nomeia a Senhora Maria de Lourdes Claro da Silva, para exercer a função de Responsável pelo Fundo Municipal dos Direitos da Pes...

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DECRETO 2430-2025

DECRETO 22430-2025 Exonera, a pedido, a servidora Jocielda Holdys do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habili...

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DECRETO 22431-2025

DECRETO 22431-2025 Nomeia o grupo de trabalho objetivando atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS.   

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DECRETO 22435-2025

DECRETO 22435-2025 Concede férias ao servidor Rafael Muttoni.

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PORTARIA 077-2025

PORTARIA 077-2025 Nomeia Comissão de Seleção.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 051-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 051-2025 Cargo: Professor de Ensino Fundamental 

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DECRETO 22438-2025

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DECRETO 22437-2025

DECRETO 22437-2025 Revoga o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência nº 90008/2025.

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DECRETO 22438-2025

DECRETO 22438-2025 Altera a Tabela 07 – Procedimentos Cirúrgicos Eletivos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais no Decreto 18662/2022.

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DECRETO 22439-2025

DECRETO 22439-2025 Concede Licença Paternidade ao servidor Yuri Renan Alves de Lima.

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DECRETO 22440-2025

DECRETO 22440-2025 Concede Licença Maternidade à servidora Jheniffer Valmira Warmling.

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DECRETO 2441-2025

DECRETO 2441-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação a servidora Jaqueline Ank.

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DECRETO 22442-2025

DECRETO 22442-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação a servidora Cristiana Mateus Hanzen.

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DECRETO 22443-2025

DECRETO 22443-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Jaqueline Ank.

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DECRETO 22444-2025

DECRETO 22444-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Cristiana Mateus Hanzen.

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DECRETO 22445-2025

DECRETO 22445-2025 Concede férias ao servidor Lucas Xavier Pereira.

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DECRETO 22446-2025

DECRETO 22446-2025 Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.

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DECRETO 22447-2025

DECRETO 22447-2025 Nomeia  o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM e dá outras providências.

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DECRETO 22448-2025

DECRETO 22448-2025 Concede férias ao servidor Marcos Andre Mataczinski.

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DECRETO 22449-2025

DECRETO 22449-2025 Designa a servidora Fatima Aparecida Belle da Rosa para desempenhar a função de Recepcionista.

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DECRETO 22450-2025

DECRETO 22450-2025 Concede férias ao servidor Marcos César Fabiane.

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DECRETO 22451-2025

DECRETO 22451-2025 Desapropria amigavelmente Lote Rural declarado de utilidade pública.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 052-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 052-2025 Cargo: Professor de Ensino Fundamental. 

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 053-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 053-2025 Cargo: Professor de Ensino Fundamental

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LEI 2889-2025

LEI 2889-2025 Altera artigos da Lei municipal de nº 2.478/2024 e dá outras providências.

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LEI 2890-2025

LEI 2890-2025 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento, com a Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - APADV, e dá...

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PORTARIA 079-2025

PORTARIA 079-2025 Nomeia Comissão Técnica para análise da Concorrência decorrente do Proc. Administrativo n° 839/2024.

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DECRETO 22452-2025

DECRETO 22452-2025 Nomeia a Senhora Jennifer Maiara Vieira Narcizo para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

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DECRETO 22453-2025

DECRETO 22453-2025 Concede Licença Paternidade ao servidor Emanuel Claudio Ghizzi.

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DECRETO 22454-2025

DECRETO 22454-2025 Concede Licença por Morte em Pessoa da Família à servidora Marcia Aparecida Pires Guerreiro.

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DECRETO 22455-2025

DECRETO 22455-2025 Concede Licença Maternidade à servidora Sheila Stempniak Montegutti.

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DECRETO 22456-2025

DECRETO 22456-2025 Declara a utilidade pública a substituição e reconstrução de ponte de concreto sobre o rio, na área que se especifica, no Munic...

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DECRETO 22457-2025

DECRETO 22457-2025 Concede Licença Paternidade ao servidor Lucas Souvenir Antonello.

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DECRETO 22458-2025

DECRETO 22458-2025 Nomeia os fiscais de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, nos t...

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DECRETO 22459-2025

DECRETO 22459-2025 Declara a utilidade pública a substituição e reconstrução de pontes de concreto sobre rios, nas áreas que se especifica, no Mun...

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DECRETO 22460-2025

DECRETO 22460-2025 Revoga o Decreto nº 22435/2025 que concedeu férias ao servidor Rafael Muttoni.

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DECRETO 22461-2025

DECRETO 22461-2025 Concede férias ao servidor Gustavo Lemos Nogueira Martins.

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DECRETO 22462-2025

DECRETO 22462-2025 Declara estabilidade no serviço público municipal a servidores.

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DECRETO 22463-2025

DECRETO 22463-2025 Define os serviços contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias.

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DECRETO 22464-2025

DECRETO 22464-2025 Revoga o Decreto nº 21173/2024 que designou a servidora Katiane Rodrigues de Souza para desempenhar suas atividades no Serviço ...

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DECRETO 22465-2025

DECRETO 22465-2025 Nomeia a Senhora Daniela Gomes Boing para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em L...

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DECRETO 22466-2025

DECRETO 22466-2025 Nomeia a Senhora Monike Aparecida Ferron Schwabe Medeiros para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 054-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 054-2025 Cargo: Enfermeiro e Técnico em Enfermagem. 

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DECRETO 22478-2025

DECRETO 22478-2025 Cancela ponto facultativo do dia 25 de julho de 2025.

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DECRETO 22467-2025

DECRETO 22467-2025 Nomeia o Senhor Laercio Dagostini para o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física com Habilitação em Licenci...

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DECRETO 22468-2025

DECRETO 22468-2025 Nomeia o Senhor Allison Bueno para o cargo de provimento efetivo de Motorista, Nível – 15.

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DECRETO 22469-2025

DECRETO 22469-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Marcieli Oliveira dos Santos.

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DECRETO 22470-2025

DECRETO 22470-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Lucas José Beal.

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DECRETO 22471-2025

DECRETO 22471-2025 Contrata a Senhora Ana Cristina da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitaç...

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DECRETO 22472-2025

DECRETO 22472-2025 Contrata a Senhora Poliana Cambruzzi Berti para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilit...

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DECRETO 22473-2025

DECRETO 22473-2025 Contrata a Senhora Rafaela Fernanda Berns para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilita...

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DECRETO 22474-2025

DECRETO 22474-2025 Contrata a Senhora Paula Cristine Dill para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação...

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DECRETO 22475-2025

DECRETO 22475-2025 Contrata a Senhora Vanieli Comiran para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em ...

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DECRETO 22476-2025

DECRETO 22476-2025 Define os serviços e fornecimentos contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias.

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DECRETO 22477-2025

DECRETO 22477-2025 Adota a classificação do Estado do Paraná para as atividades econômicas consideradas de baixo risco de que trata a Lei Federal ...

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DECRETO 22479-2025

DECRETO 22479-2025 Declara a vacância do cargo público da servidora Joceli Bonato de Carvalho Sarmento, em razão da concessão de Aposentadoria por...

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DECRETO 22480-2025

DECRETO 22480-2025 Exonera a servidora Daiane Paula Martinazzo do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação ...

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DECRETO 22481-2025

DECRETO 22481-2025 Exonera a servidora Luciana Guelbari do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Li...

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DECRETO 22482-2025

DECRETO 22482-2025 Revoga o Decreto nº 21621/2025 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Maridiane Zago Caldato.

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DECRETO 22483-2025

DECRETO 22483-2025 Revoga o Decreto nº 21657/2025 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Ivone Maria de Cezare.

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DECRETO 22484-2025

DECRETO 22484-2025 Revoga o Decreto nº 21839/2025 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Cleuza Marisa Alves de Medeiros.

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DECRETO 22485-2025

DECRETO 22485-2025 Revoga o Decreto nº 21621/2025 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Maridiane Zago Caldato.

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DECRETO 22486-2025

DECRETO 22486-2025 Revoga o Decreto nº 21647/2025 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Maridiane Zago Caldato.

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DECRETO 22487-2025

DECRETO 22487-2025 Revoga o Decreto nº 21686/2025 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora William Jeferson Viera Lopes.

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DECRETO 22488-2025

DECRETO 22488-2025 Nomeia a Senhora Maria Tereza do Nascimento para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Inicia...

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DECRETO 22489-2025

DECRETO 22489-2025 Nomeia a Senhora Maria Tereza do Nascimento para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Inicia...

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DECRETO 22490-2025

DECRETO 22490-2025 Concede Licença por Morte em Pessoa da Família à servidora Dalvana Ellen Silvestre.

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DECRETO 22491-2025

DECRETO 22491-2025 Revoga o Decreto nº 21894/2025 que designou o servidor Andre Gilberto Boelter Ribeiro para o Turno Suplementar.

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PORTARIA 080-2025

PORTARIA 080-2025 Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado - PSS.

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PORTARIA 081-2025

PORTARIA 081-2025 Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90058/2025.

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PORTARIA 082-2025

PORTARIA 082-2025 Dispõe sobre a nomeação do Gestor e Fiscal do Convênio para pavimentação asfáltica junto a Secretaria de Estado da Agricultura e...

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 055-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 055-2025 Cargo: Agente Comunitário de Saúde - ACS Linha Tartari/Linha Nossa Senhora das Graças, Agente de Combate às Endemias...

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DECRETO 22432-2025

DECRETO 22432-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 6.385.061,90 e dá outras providências.

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DECRETO 22433-2025

DECRETO 22433-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 3.810.822,26 e dá outras providências.

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DECRETO 22434-2025

DECRETO 22434-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 12.733.941,59 e dá outras providências.

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DECRETO 22494-2025

DECRETO 22494-2025 Concede Gratificação de Assiduidade.

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DECRETO 22495-2025

DECRETO 22495-2025 Concede férias ao servidor Mizael Gonçalves de Menezes.

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DECRETO 22496-2025

DECRETO 22496-2025 Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Raquel Dayany de Fatima Pilar

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DECRETO 22497-2025

DECRETO 22497-2025 Concede Licença por Morte em Pessoa da Família ao servidor Antônio Miranda Silva.

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PORTARIA 083-2025

PORTARIA 083-2025 Concede diária a servidores municipais.

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PORTARIA 084-2025

PORTARIA 084-2025 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica Municipal da Política de Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), nos termos...

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PORTARIA 085-2025

PORTARIA 085-2025 Anula o Chamamento Público nº 015/2025.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 056-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 056/2025 Cargo: Professor de Ensino Fundamental 

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EDITAL DE REVOGAÇÃO DE CONVOCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 056-2025

EDITAL DE REVOGAÇÃO DE CONVOCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 056-2025 Cargo: Professor de Ensino Fundamental. 

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 057/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 057-2025 Cargo: Professor de Educação Física. 

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 058-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 058-2025 Cargo: Professor de Educação Infantil - 40 horas. 

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 059-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 059-2025 Cargo: Enfermeiro e Técnico em Enfermagem. 

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DECRETO 22498-2025

DECRETO 22498-2025 Anula o Decreto nº 22489/2025.

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DECRETO 22499-2025

DECRETO 22499-2025  Exonera, a pedido, o servidor Weliton Bortolon do cargo de provimento efetivo de Professor de Ensino Fundamental com Habilitaç...

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DECRETO 22500-2025

DECRETO 22500-2025 Prorroga o prazo de vigência do Concurso Público nº 001/2023.

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DECRETO 22501-2025

DECRETO 22501-2025 Revoga o Decreto nº 20583/2024 que concedeu Função Gratificada ao servidor Celso Toshiro Goto.

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DECRETO 22502-2025

DECRETO 22502-2025 Concede Função Gratificada ao servidor Volmar Fernando Girardi.

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DECRETO 22503-2025

DECRETO 22503-2025 Concede férias à servidora Elaine Perin.

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DECRETO 22504-2025

DECRETO 22504-2025 Designa a servidora Sandramar Alves Martins para desempenhar a função de Recepcionista.

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DECRETO 22505-2025

DECRETO 22505-2025 Concede férias aos servidores municipais.

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DECRETO 22506-2025

DECRETO 22506-2025 Exonera, a pedido, a servidora Myllena Noll Manenti do cargo de provimento efetivo de Enfermeira.

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PORTARIA 087-2025

PORTARIA 087-2025 Designa Pregoeiros, Agentes de Contratações, Equipe de Apoio e Autoridade Competente do Município de Dois Vizinhos.

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PORTARIA 088-2025

PORTARIA 088-2025 Designa o servidor Bruno Dambros como Supervisor de Endemias do Município de Dois Vizinhos.

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PORTARIA 089-2025

PORTARIA 089-2025 Nomeia a Comissão de Acompanhamento dos Contratos de Gestão nº 001/2025 e nº 002/2025, firmados entre o Município de Dois Vizinh...

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PORTARIA 091-2025

PORTARIA 091-2025 Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.

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PORTARIA 092-2025

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PORTARIA 092-2025

PORTARIA 092-2025 Altera o valor da diária concedia à servidora Claudete Meurer através Portaria nº 059/20525.

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LEI 2891-2025

LEI 2891-2025 Declara de utilidade pública o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento de Dois Vizinhos – IPD.

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LEI 2892-2025

LEI 2892-2025 Altera artigos da Lei municipal de nº 2.562/2021 e dá outras providências.

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LEI 2893-2025

LEI 2893-2025 Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Para a Gestão e Prestação Associada do Serviço Socioassistencial de Al...

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LEI 2894-2025

LEI 2894-2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento nos ônibus, micro-ônibus, vans e similares terceirizados ut...

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 060-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 060-2025 Cargo: Cirurgião Dentista - 20 horas. 

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DECRETO 22509-2025

DECRETO 22509-2025 Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Juliana Mangini Tosetto Correa.

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DECRETO 22510-2025

DECRETO 22510-2025 Exonera, a pedido, a servidora Cristiane Beletini do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil Licenciatur...

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DECRETO 22511-2025

DECRETO 22511-2025 Contrata a Senhora Mariza Cabral para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Li...

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DECRETO 22514-2025

DECRETO 22514-2025 Contrata a Senhora Elizandra Aparecida Alexandre para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com H...

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DECRETO 22515-2025

DECRETO 22515-2025 Nomeia a Senhora Josiane da Costa Aguiar para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais)...

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DECRETO 22516-2025

DECRETO 22516-2025 Nomeia a Senhora Juliane Carneiro para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível – 17.

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DECRETO 22517-2025

DECRETO 22517-2025 Nomeia o Senhor Fernando Lopes dos Anjos para o cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, Nível – 46.

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DECRETO 22518-2025

DECRETO 22518-2025 Revoga o Decreto nº 21919/2025 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Ivete Cleci Dalla Costa Steinheuser.

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DECRETO 22519-2025

DECRETO 22519-2025 Concede redução da carga horária da servidora Ivete Cleci Dalla Costa Steinheuser.

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DECRETO 22520-2025

DECRETO 22520-2025 Concede Licença Maternidade à servidora Lidiane Alves de Meira.

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DECRETO 22521-2025

DECRETO 22521-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor William Jeferson Viera Lopes.

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DECRETO 22522-2025

DECRETO 22522-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Cleuza Marisa Alves de Medeiros.

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DECRETO 22523-2025

DECRETO 22523-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Eni Evangelista Ferreira.

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DECRETO 22524-2025

DECRETO 22524-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Ivone Maria de Cezare.

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DECRETO 22525-2025

DECRETO 22525-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Eni Evangelista Ferreira.

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DECRETO 22526-2025

DECRETO 22526-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Ivete Cleci Dalla Costa Steinhe...

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PORTARIA 095-2025

PORTARIA 095-2025 Prorroga a Portaria nº 083/2023 que dispôs sobre a cessão da servidora Debora Daneluz Mezzalira 115ª Zona Eleitoral do Município...

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DECRETO 22534-2025

DECRETO 22534-2025 Contrata a Senhora Joslei Fatima Wosniak Muller para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Ha...

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DECRETO 22535-2025

DECRETO 22535-2025 Concede Licença Maternidade à servidora Emily Natany Almeida Dartora.

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DECRETO 22536-2025

DECRETO 22536-2025 Concede férias ao servidor William Jeferson Viera Lopes.

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PORTARIA 099-2025

PORTARIA 099-2025 Designa Pregoeiros, Agentes de Contratações, Equipe de Apoio e Autoridade Competente do Município de Dois Vizinhos.

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LEI 2895-2025

LEI 2895-2025 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências.

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LEI 2896-2025

LEI 2896-2025 Concede incentivos à União Duovizinhense de Futebol, e dá outras providências.

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LEI 2897-2025

LEI 2897-2025 Altera a redação do Art. 109 da Lei Municipal nº 1666/2011, e dá outras providências.

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LEI 2898-2025

LEI 2898-2025 Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público e dá outras providências.

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DECRETO 22551-2025

DECRETO 22551-2025 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, os procedimentos auxiliares: c...

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 061-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 061-2025 Cargo: Professor de Educação Infantil - 40 horas. 

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 062-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 062/2025 Cargo: Cirurgião Dentista - 20 horas.

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DECRETO 22492-2025

DECRETO 22492-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 1.205.800,00 e dá outras providências.

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DECRETO 22493-2025

DECRETO 22493-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  2.501.415,49 e dá outras providências.

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DECRETO 22508-2025

DECRETO 22508-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.046.000,00 e dá outras providências.

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DECRETO 22513-2025

DECRETO 22508-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 244.793,92 e dá outras providências.

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DECRETO 22527-2025

DECRETO 22527-2025 Nomeia o Conselho Municipal de Saneamento – COMUSA.

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DECRETO 22528-2025

DECRETO 22528-2025 Declara a utilidade pública de obras e intervenções necessárias para a execução de pavimentações asfálticas.

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DECRETO 22529-2025

DECRETO 22529-2025 Contrata a Senhora Jocenir da Rocha Perao para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilita...

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DECRETO 22530-2025

DECRETO 22530-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Maridiane Zago Caldato.

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DECRETO 22531-2025

DECRETO 22531-2025 Concede férias à servidora Solange da Silva.

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DECRETO 22532-2025

DECRETO 22532-2025 Contrata a Senhora Débora das Chagas Lemes para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilit...

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DECRETO 22533-2025

DECRETO 22533-2025 Contrata a Senhora Orleia Peron para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Lic...

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DECRETO 22537-2025

DECRETO 22537-2025 Nomeia os fiscais de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, nos t...

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DECRETO 22538-2025

DECRETO 22538-2025 Concede Licença Maternidade à servidora Marcieliza Pastro Reitz.

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DECRETO 22539-2025

DECRETO 22539-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação ao servidor Mateus Joao Cordeiro Schmoeller ...

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DECRETO 22540-2025

DECRETO 22540-2025 Concede férias a servidora Bruna Taiza Locateli.

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DECRETO 22541-2025

DECRETO 22541-2025 Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Bruna Taiza Locateli.

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DECRETO 22542-2025

DECRETO 22542-2025 Exonera, a pedido, a servidora Michelle Maraschin do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habili...

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DECRETO 22543-2025

DECRETO 22543-2025 Declara a empresa Gustavo Henrique Marsango Ltda, impedida de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizin...

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DECRETO 22544-2025

DECRETO 22544-2025 Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Dieli Geremia Pandolfi.

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DECRETO 22545-2025

DECRETO 22545-2025 Concede férias ao servidor Nilson Vicente Terra.

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DECRETO 22546-2025

DECRETO 22546-2025 Contrata a Senhora Luana Cristina Sverdovski para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habil...

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DECRETO 22547-2025

DECRETO 22547-2025 Nomeia a Senhora Michelle Maraschin para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Física com Habilitação em Lice...

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DECRETO 22548-2025

DECRETO 22548-2025 Nomeia a Senhora Rosane Isabel Savariz para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias, Nível – 17.

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DECRETO 22549-2025

DECRETO 22549-2025 Contrata a Senhora Soraia Mesquita dos Santos para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habi...

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DECRETO 22550-2025

DECRETO 22550-2025 Nomeia a Senhora Joilce Aparecida Martins Crecencio para o cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem, Nível-20.

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DECRETO 22552-2025

DECRETO 22552-2025 Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Vanessa Aparecida Gonçalves.

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DECRETO 22553-2025

DECRETO 22553-2025 Contrata a Senhora Aline Kammer para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Lic...

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DECRETO 22556-2025

DECRETO 22556-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.222.486,78 e dá outras providências.

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LEI 2902-2025

LEI 2902-2025 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Dois Vizinhos e revoga a Lei nº 1.416, de ...

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DECRETO 22554-2025

DECRETO 22554-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.899.725,48 e dá outras providências.

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DECRETO 22555-2025

DECRETO 22555-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.494.003,93 e dá outras providências.

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DECRETO 22557-2025

DECRETO 22557-2025 Prorroga o prazo de adesão ao “REFIS-DV”.

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DECRETO 22558-2025

DECRETO 22558-2025 Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel privado para regularização de via pública consolidada.

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DECRETO 22559-2025

DECRETO 22559-2025 Concede Gratificação de Coordenação Pedagógica à professora Noraci Rodrigues de Lara de Almeida.

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DECRETO 22560-2025

DECRETO 22560-2025 Concede Gratificação por Atividade Especial para Motoristas do Transporte Escolar ao servidor Allison Bueno.

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DECRETO 22561-2025

DECRETO 22561-2025 Concede ajuda de custo às professoras.

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DECRETO 22562-2025

DECRETO 22562-2025 Concede Gratificação por Atividade Especial para Motoristas do Transporte Escolar ao servidor Elton Bueno.

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DECRETO 22563-2025

DECRETO 22563-2025 Contrata a Senhora Marciana de Oliveira para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitaçã...

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DECRETO 22564-2025

DECRETO 22564-2025 Designa a servidora Edineia Fischer para desempenhar a função de Recepcionista.

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DECRETO 22565-2025

DECRETO 22565-2025 Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo aos professores.

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DECRETO 22566-2025

DECRETO 22566-2025 Designa a servidora Rosineide Aparecida Alves para desempenhar a função de Recepcionista.

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DECRETO 22567-2025

DECRETO 22567-2025 Revoga o dispositivo do Decreto nº 22505/2025 que concedeu férias ao servidor Mauri Wilamowski.

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DECRETO 22568-2025

DECRETO 22568-2025 Revoga a concessão de Bolsa Auxílio de servidores.

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DECRETO 22569-2025

DECRETO 22569-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação ao servidor Eliel da Veiga Godoy.

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DECRETO 22570-2025

DECRETO 22570-2025 Concede férias aos servidores municipais.

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DECRETO 22571-2025

DECRETO 22571-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Carine Armani.

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DECRETO 22572-2025

DECRETO 22572-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Valdemir Jorge Vasiak.

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DECRETO 22573-2025

DECRETO 22573-2025 Nomeia o Conselho Municipal de Política Cultural de Dois Vizinhos.

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DECRETO 22575-2025

DECRETO 22575-2025 Concede Gratificação de Assiduidade.

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DECRETO 22576-2025

DECRETO 22576-2025 Concede férias ao servidor Rafael Muttoni.

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DECRETO 22577-2025

DECRETO 22577-2025 Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Dois Vizinhos.

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DECRETO 22578-2025

DECRETO 22578-2025 Concede Licença Maternidade à servidora Mirian Amabile Walsak.

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DECRETO 22581-2025

DECRETO 22581-2025 Exonera, a pedido, a servidora Mariana Aparecida Neres do cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Turism...

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DECRETO 22582-2025

DECRETO 22582-2025 Exonera, a pedido, a servidora Daniela Fazão do cargo de provimento em Comissão de Assessora Financeira, Símbolo C-3.

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DECRETO 22585-2025

DECRETO 22585-2025 Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

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DECRETO 22586-2025

DECRETO 22586-2025 Declara estabilidade no serviço público municipal a servidores.

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DECRETO 22587-2025

DECRETO 22587-2025 Concede Licença por Morte em Pessoa da Família ao servidor Jucelio Rodrigues de Freitas.

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DECRETO 22588-2025

DECRETO 22588-2025 Exonera, a pedido, a servidora Daniele Alexia Polasso do cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental com Ha...

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DECRETO 22589-2025

DECRETO 22589-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Gabriela Heloiza Sperotto da Silva.

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DECRETO 22590-2025

DECRETO 22590-2025 Contrata a Senhora Daiane Paula Martinazzo para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitaç...

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DECRETO 22592-2025

DECRETO 22592-2025 Concede férias ao Conselheira Tutelar José Clair Soares Colares.

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DECRETO 22593-2025

DECRETO 22593-2025 Concede Função Gratificada à servidora Silvana Besson Fernandes.

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PORTARIA 101-2025

PORTARIA 101-2025 Designa gestor e fiscal do convênio com a Secretaria de Estado do Turismo referente ao Festival Canta Vizinho – 3ª Edição.

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LEI 2899-2025

LEI 2899-2025 Aprova o Condomínio Nature Home Club e dá outras providências.

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LEI 2900-2025

LEI 2900-2025 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Móvel e dá outras providências.

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LEI 2901-2025

LEI 2901-2025 Dispõe sobre a concessão de uso de bens móveis, e dá outras providências. Dispõe sobre a concessão de uso de bens móveis, e dá outra...

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DECRETO 22583-2025

DECRETO 22583-2025 Nomeia a Senhora Daniela Fazão para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Finanças, Símbolo C-2.

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DECRETO 22594-2025

DECRETO 22594-2025 Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Raquel Dayany de Fatima Pilar.

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DECRETO 22595-2025

DECRETO 22595-2025 Nomeia a Senhora Kassiany Carvalho Gutervil para o cargo de provimento efetivo de Enfermeira, Nível-36.

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DECRETO 22597-2025

DECRETO 22597-2025 Nomeia o Senhor Neri Machado para exercer a função de Responsável pelo Fundo Municipal de Saneamento Básico.

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DECRETO 22599

DECRETO 22599-2025 Concede Função Gratificada ao servidor Bruno Dambros.

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PORTARIA 103-2025

PORTARIA 103-2025 Concede diária a servidores municipais.

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PORTARIA 104-2025

PORTARIA 104-2025 Designa o servidor Celso Toshiro Goto para responder pela documentação escolar junto a Escola Municipal João Paulo II.

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PORTARIA 106-2025

PORTARIA 106-2025 Designa a servidora Monike Aparecida Ferron Schwabe Medeiros para responder pela documentação escolar junto a Escola Municipal N...

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LEI 2904-2025

LEI 2904-2025 Dispõe sobre a proibição de divulgação ou promoção de conteúdos que caracterizam a sexualização ou adultização de crianças no âmbito...

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DECRETO 22596-2025

DECRETO 22596-2025 Define os serviços e fornecimentos contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias.

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DECRETO 22600-2025

DECRETO 22600-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação ao servidor Adriano Augusto Silva.

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DECRETO 22601-2025

DECRETO 22601-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Soleni Perazzoli de Matos.

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DECRETO 22602-2025

DECRETO 22602-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação a servidora Selonir da Silva Mandrik.

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DECRETO 22603-2025

DECRETO 22603-2025 Exonera a servidora Ana Paula Ramos do cargo de provimento em Comissão de Assessora de Gabinete, Símbolo C-5.

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DECRETO 22605-2025

DECRETO 22605-2025 Nomeia a Senhora Ana Paula Ramos para o cargo de provimento em comissão de Assessora Financeira, Símbolo C-3.

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DECRETO 22606-2025

DECRETO 22606-2025 Nomeia o Senhor Jose Agostinho da Rosa para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Turismo e Eventos, ...

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DECRETO 22607-2025

DECRETO 22607-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Marcia Hendges Ferreira.

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DECRETO 22608-2025

DECRETO 22608-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação a servidora Leticia Maiara Ribeiro da Silva.

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DECRETO 22609-2025

DECRETO 22609-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação ao Servidor Adriano Augusto Silva.

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DECRETO 22610-2025

DECRETO 22610-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Danglei Cristina Reginatto.

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DECRETO 22611-2025

DECRETO 22611-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Dieihse Sara Neuhaus Gebauer Mo...

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DECRETO 22612-2025

DECRETO 22612-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Soleni Perazzoli de Matos.

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DECRETO 22613-2025

DECRETO 22613-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Mestrado, a servidora Danglei Cristina Reginatto.

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DECRETO 22614-2025

DECRETO 22614-2025 Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Pós-Graduação à servidora Ozana Delavi Cecilio.

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DECRETO 22617-2025

DECRETO 22617-2025 Concede Licença por Morte em Pessoa da Família à servidora Ana Cristina da Silva.

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DECRETO 22618-2025

DECRETO 22618-2025 Altera a nomenclatura dos níveis salariais dos professores.

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DECRETO 22619-2025

DECRETO 22619-2025 Contrata a Senhora Kethilin Daghimara Rufatto para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habi...

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DECRETO 22620-2025

DECRETO 22620-2025 Exonera a servidora Maria Eduarda Ubiali Rechi do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilit...

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DECRETO 22621-2025

DECRETO 22621-2025 Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Sala de Recursos Multifuncionais a professores.

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DECRETO 22622-2025

DECRETO 22622-2025 Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Sala de Recursos Multifuncionais a professores.

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DECRETO 22623-2025

DECRETO 22623-2025 Concede ajuda de custo (difícil acesso) aos professores.

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DECRETO 22624-2025

DECRETO 22624-2025 Concede ajuda de custo (difícil acesso) aos professores.

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DECRETO 22625-2025

DECRETO 22625-2025 Altera o percentual de Gratificação dos professores que exercem a função de Direção.

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DECRETO 22626-2025

DECRETO 22626-20253 Revoga o Decreto nº 22566/2025 que designou a servidora Rosineide Aparecida Alves para desempenhar a função de Recepcionista.

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DECRETO 22628-2025

DECRETO 22628-2025 Exonera a servidora Fabiele Kreff Cardoso do cargo de provimento em Comissão de Coordenadora do Creas.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 063-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 063-2025 Cargo:Professor de Educaçãi Infantil - 40 Horas. 

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 064/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 064-2025  Cargo: Cirurgião Dentista - 20 horas

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DECRETO 22615-2025

DECRETO 22615-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 390.000,00 e dá outras providências.

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DECRETO 22616-2025

DECRETO 22616-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.871.030,22 e dá outras providências.

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DECRETO 22627-2025

DECRETO 22627-2025 Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Sala de Recursos Multifuncionais a professores.

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DECRETO 22630-2025

DECRETO 22630-2025 Exonera o servidor Jorge Augusto Didone do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Interior.

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DECRETO 22631-2025

DECRETO 22631-2025 Nomeia o Senhor Alceni de Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Interior, Símbolo C-2.

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DECRETO 22632-2025

DECRETO 22632-2025 Nomeia o Senhor Jorge Augusto Didoné para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Obras, Símbolo C-2.

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DECRETO 22633-2025

DECRETO 22633-2025 Revoga o Decreto n.º 22562/2025, que concedeu Gratificação por Atividade Especial para Motoristas do Transporte Escolar ao serv...

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DECRETO 22634-2025

DECRETO 22634-2025 Nomeia a Senhora Marilsa Pereira Mendes para o cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem, Nível-20.

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DECRETO 22635-2025

DECRETO 22635-2025 Declara hóspede oficial do Município de Dois Vizinhos, Wilson José Schiavinato Júnior, governador do Distrito 4640 do Rotary Cl...

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DECRETO 22638-2025

DECRETO 22638-2025 Concede Licença por Morte em Pessoa da Família à servidora Gilmarize Constante.

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DECRETO 22639-2025

DECRETO 22639-2025 Concede Licença por Morte em Pessoa da Família à servidora Gislene Constante Galvan.

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DECRETO 22640-2025

DECRETO 22640-2025 Concede Licença por Morte em Pessoa da Família à servidora Elizete Lucas Mezzalira.

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DECRETO 22641-2025

DECRETO 22641-2025 Concede Licença Maternidade à servidora Gabriela Daniel de Campos.

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DECRETO 22643-2025

DECRETO 22643-2025 Declara a vacância da servidora Sandra Maria Ferri, em razão da concessão de Aposentadoria por Idade.

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DECRETO 22644-2025

DECRETO 22644-2025 Dispõe sobre os critérios para a distribuição de aulas no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Dois Vizinhos, em conformidade ...

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DECRETO 22646-2025

DECRETO 22646-2025 Concede Licença Prêmio à servidora Tanicler Secchi.

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DECRETO 22647-2025

DECRETO 22647-2025 Concede Licença Prêmio à servidora Alexsandra Vilhalva.

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DECRETO 22648-2025

DECRETO 22648-2025 Concede Licença Prêmio à servidora Francieli Mezzomo França.

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DECRETO 22649-2025

DECRETO 22649-2025 Concede Licença Prêmio à servidora Nilva Stolfo dos Santos.

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DECRETO 22650-2025

DECRETO 22650-2025 Concede Licença Prêmio à servidora Edite Ana Mezzalira.

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DECRETO 22652-2025

DECRETO 22652-2025 Concede Licença Paternidade ao servidor Emanuel Jose Mezzomo.

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DECRETO 22653-2025

DECRETO 22653-2025 Nomeia a Senhora Simone Cristiane Pizatto da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, Símbolo C-5.

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DECRETO 22654-2025

DECRETO 22654-2025 Concede férias ao servidor Emerson Dalpasqual.

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DECRETO 22655-2025

DECRETO 22655-2025 Concede Função Gratificada ao servidor Jose Agostinho da Rosa Junior.

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DECRETO 22656-2025

DECRETO 22656-2025 Declara a utilidade pública da área necessária para a construção de uma Avenida no Município de Dois Vizinhos.

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LEI 2905-2025

LEI 2905-2025 Dispõe sobre a autorização e os procedimentos para o uso de espaços públicos do Município de Dois Vizinhos para fins de exploração p...

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LEI 2906-2025

LEI 2906-2025 Institui o Programa “Dois Vizinhos cidade educação” no âmbito do Município de Dois Vizinhos, destinado à concessão de auxílio financ...

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PORTARIA 109-2025

PORTARIA 109-2025 Nomeia a Comissão Central de Avaliação de Desempenho – CAD, em conformidade com o Art. 119º e 120º da Lei nº 2.902/2025.

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PORTARIA 110-2025

PORTARIA 110-2025 Nomeia a Equipe de Planejamento em contratações da Secretaria de Assistência Social e Cidadania.

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PORTARIA 111-2025

PORTARIA 111-2025 Instaura Sindicância, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.

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PORTARIA 112-2025

PORTARIA 112-2025 Revoga a licitação na modalidade de Dispensa de Licitação nº 90009/2025.

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PORTARIA 113-2025

PORTARIA 113-2025 Concede diária a servidores municipais.

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PORTARIA 114-2025

PORTARIA 114-2025 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica Especial para julgamento da Prova de Conceito da Concorrência Pública nº 011/2025 do...

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DECRETO 22658-2025

DECRETO 22658-2025 Concede férias ao servidor Raul Zanella.

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DECRETO 22659-2025

DECRETO 22659-2025 Concede férias a servidora Simone Aparecida Luizetto Bueno.

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DECRETO 22660-2025

DECRETO 22660-2025 Exonera, a pedido, a servidora Rute Cunha Alves do cargo de provimento efetivo de Servente.

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DECRETO 22661-2025

DECRETO 22661-2025 Regulamenta o processo de avaliação do estágio probatório e da progressão funcional dos profissionais do Magistério Público Mun...

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DECRETO 22662-2025

DECRETO 22662-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Elisa Cichella Capelett.

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DECRETO 22663-2025

DECRETO 22663-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Janaina Helena Matievicz.

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DECRETO 22664-2025

DECRETO 22664-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Juliana Van Kranenburg Demeterko Ditzel.

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DECRETO 22665-2025

DECRETO 22665-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Lediana Aparecida Camargo da Silva.

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DECRETO 22666-2025

DECRETO 22666-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Marlene Russi.

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DECRETO 22667-2025

DECRETO 22667-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Suzana de Fatima Ribeiro.

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DECRETO 22668-2025

DECRETO 22668-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Telma Monteiro da Costa.

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DECRETO 22669-2025

DECRETO 22669-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Fabiano Borba Meure.

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DECRETO 22670-2025

DECRETO 22670-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Odirlei Simionato.

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DECRETO 22671-2025

DECRETO 22671-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Paulo Antonio Demeterko Ditzel.

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DECRETO 22672-2025

DECRETO 22672-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Willian Cesar Kachmiasz.

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DECRETO 22675-2025

DECRETO 22675-2025 Concede Gratificação de Assiduidade.

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DECRETO 22678-2025

DECRETO 22678-2025 Fica instituída a Programação Oficial de Natal 2025 do Município de Dois Vizinhos.

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DECRETO 22676-2025

DECRETO 22676-2025 Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Vendaval (13215).

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DECRETO 22579-2025

DECRETO 22579-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 832.600,00 e dá outras providências.

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DECRETO 22580-2025

DECRETO 22580-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 672.306,06 e dá outras providências.

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DECRETO 22584-2025

DECRETO 22584-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 24.607,50 e dá outras providências.

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PORTARIA 115-2025

PORTARIA 115-2025 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica para análise da Prova de Conceito do Pregão Eletrônico n° 90076/2025 do Município de...

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PORTARIA 116-2025

PORTARIA 116-2025 Institui o Programa de Educação Permanente em Saúde Mental no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e define diretrizes ...

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PORTARIA 117-2025

PORTARIA 117-2025 Nomeia Comissão de Apuração de Infrações.

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PORTARIA 118-2025

PORTARIA 118-2025 Nomeia Comissão de Apuração de Infrações.

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PORTARIA 119-2025

PORTARIA 119-2025 Nomeia a Comissão de Gestão do concurso de remoção e fixação dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Dois Vizinhos – PR.

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PORTARIA 120-2025

PORTARIA 120-2025 Concede diária a servidores municipais.

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LEI 2908-2025

LEI 2908-2025 Autoriza o Município de Dois Vizinhos aderir ao Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, e dá outras prov...

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LEI 2909-2025

LEI 2909-2025 Institui no Município de Dois Vizinhos o “Junho Violeta”, mês de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa, e dá o...

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LEI 2910-2025

LEI 2910-2025 Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 2.018/2015 a qual dispõe sobre o plano de salários e estrutura administrativa da Câmara de...

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LEI 2907-2025

LEI 2907-2025 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e altera...

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DECRETO 22636-2025

DECRETO 22636-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 177.500,00 e dá outras providências.

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DECRETO 22642-2025

DECRETO 22642-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.672.492,22 e dá outras providências.

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DECRETO 22645-2025

DECRETO 22645-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 2.000,04 e dá outras providências.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 065-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 065-2025 Cargo: Cirurgiã Dentista - 20 horas. 

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DECRETO 22680-2025

DECRETO 22680-2025 Declara estabilidade no serviço público municipal a servidores.

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DECRETO 22681-2025

DECRETO 22681-2025 Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

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DECRETO 22682-2025

DECRETO 22682-2025 Concede Licença Maternidade à servidora Dieihse Sara Neuhaus Gebauer Monteiro.

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DECRETO 22683-2025

DECRETO 22683-2025 Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Flavia Danielle Amaral de Brito.

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DECRETO 22684-2025

DECRETO 22684-2025 Concede Licença por Morte em Pessoa da Família ao servidor Deoclecio dos Santos.

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DECRETO 22685-2025

DECRETO 22685-2025 Concede Licença Paternidade ao servidor Tyago Ortolan Arantes.

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DECRETO 22686

DECRETO 22686-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Claudineia Hendler.

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PORTARIA 122-2025

PORTARIA 122-2025 Concede diária a servidores municipais.

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LEI 2911-2025

LEI 2911-2025 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.614/2022 a qual dispõe sobre o tempo de permanência em filas em atendimento ao público bem ...

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LEI 2913-2025

LEI 2913-2025 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público e dá outras providências.

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LEI 2914-2025

LEI 2914-2025 Reconhece a União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná - UVEPAR como entidade representativa da Câmara Municipal de ...

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LEI 2915-2025

LEI 2915-2025 Altera a Lei Municipal de nº 1.258/2006 que Regulamenta o Serviço de Transporte Coletivo de Escolares e Fretamento do Município de D...

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DECRETO 22629-2025

DECRETO 22629-2025 Exonera o servidor Alceni de Oliveira do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Obras.

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DECRETO 22687-2025

DECRETO 22687-2025 Contrata a Senhora Thays de Oliveira Pickler para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habil...

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DECRETO 22688-2025

DECRETO 22688-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Marcia Hendges Ferreira.

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DECRETO 22690-2025

DECRETO 22690-2025 Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Lucelia Almeida Rocha de Goes.

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DECRETO 22691-2025

DECRETO 22691-2025 Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de imóveis de terceiros de interesse do Município.

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DECRETO 22694-2025

DECRETO 22694-2025 Nomeia o Conselho Municipal da Juventude de Dois Vizinhos.   

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DECRETO 22695-2025

DECRETO 22695-2025 Concede Adicional Especial e Abono de Permanência ao servidor Adelir Antonio Coscode.

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DECRETO 22696-2025

DECRETO 22696-2025 Concede Função Gratificada ao servidor Mateus João Cordeiro Schmoeller de Lima.

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DECRETO 22697-2025

DECRETO 22697-2025 Concede Função Gratificada ao servidor Edenilson Dare da Silva.

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DECRETO 22698-2025

DECRETO 22698-2025 Concede Função Gratificada ao servidor Anderson Mazzuco Lazarin.

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DECRETO 22699-2025

DECRETO 22699-2025 Nomeia a Senhora Lucimar Candido da Silva Azevedo para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Hab...

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DECRETO 22700-2025

DECRETO 22700-2025 Exonera, a pedido, a servidora Daniela Malacarne do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habi...

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DECRETO 22701-2025

DECRETO 22701-2025 Concede férias aos servidores municipais.

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DECRETO 22702-2025

DECRETO 22702-2025 Concede férias a servidora Eliane Duarte.

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DECRETO 22703-2025

DECRETO 22703-2025 Revoga o Decreto nº 21916/2025 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Adriana Pavlak.

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DECRETO 22704-2025

DECRETO 22704-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação da servidora Liliane Zago da Silva.

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DECRETO 22705/2025

DECRETO 22705/2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação da servidora Rosani Wosniak Antonello.

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DECRETO 22706-2025

DECRETO 22706-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação a servidora Adriana Pavlak.

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DECRETO 22707-2025

DECRETO 22707-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Liliane Zago da Silva.

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DECRETO 22708-2025

DECRETO 22708-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Fernando Ribeiro de Lima.

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DECRETO 22709-2025

DECRETO 22709-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Geovani Mezzalira.

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DECRETO 22710-2025

DECRETO 22710-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Elaine Aparecida Holdizs.

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DECRETO 22711-2025

DECRETO 22711-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Rosani Wosniak Antonello.

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DECRETO 22712-2025

DECRETO 22711-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Adriana Pavlak.

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DECRETO 22673-2025

DECRETO 22673-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.313.309,14 e dá outras providências.

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DECRETO 22674-2025

DECRETO 22674-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 1.799.570,54 e dá outras providências.

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DECRETO 22679-2025

DECRETO 22679-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 78.341,44 e dá outras providências.

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PORTARIA 123-2025

PORTARIA 123-2025 Designa gestor e fiscal do convênio com a Secretaria de Estado do Turismo referente ao 64° Aniversario do Município de Dois Vizi...

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PORTARIA 125-2025

PORTARIA 125-2025 Nomeia o Gestor de Convênio.

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PORTARIA 126-2025

PORTARIA 126-2025 Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90082/2025.

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DECRETO 22713-2025

DECRETO 22713-2025 Fica declarada de utilidade pública para fins de servidão administrativa amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do ...

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DECRETO 22714-2025

DECRETO 22714-2025 Cria a Comissão de Avaliação de Qualificação Profissional no âmbito do Município de Dois Vizinhos, nos termos do art. 108 da Le...

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DECRETO 22715-2025

DECRETO 22715-2025 Concede Licença Paternidade ao servidor Marcos Fabio Fabiane.

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DECRETO 22716-2025

DECRETO 22716-2025 Concede férias aos servidores municipais.

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DECRETO 22717-2025

DECRETO 22717-2025 Exonera a servidora Andressa Rodrigues Borbas do cargo de provimento em comissão de Procuradora Geral do Município.

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DECRETO 22718-2025

DECRETO 22718-2025 Nomeia a Senhora Andressa Rodrigues Borbas para o cargo em provimento de Agente Político de Procuradora Geral Municipal, Símbol...

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DECRETO 22719-2025

DECRETO 22719-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação do servidor Alexandre Luis Luft.

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DECRETO 22720-2025

DECRETO 22720-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação da servidora Rosenilda Gonçalves Favero.

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DECRETO 22721-2025

DECRETO 22721-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Rosenilda Gonçalves Favero.

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DECRETO 22722-2025

DECRETO 22722-2025 Concede Função Gratificada à servidora Elizangela Tavares da Silva.

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DECRETO 22734-2025

DECRETO 22734-2025 Concede Função Gratificada ao servidor Ramon Jonathan Cechet.

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DECRETO 22735-2025

DECRETO 22735-2025 Concede Função Gratificada ao servidor Eduardo Ishii Neckel.

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DECRETO 22736-2025

DECRETO 22736-2025 Concede Função Gratificada a servidora Juçara Goldhardt.

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DECRETO 22737-2025

DECRETO 22737-2025 Concede férias ao servidor Widael Jadal Refosco.

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DECRETO 22738-2025

DECRETO 22738-2025 Concede férias a servidora Vaneide Szymanski.

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DECRETO 22739-2025

DECRETO 22739-2025 Revoga o Decreto nº 22102/2025 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Lucimar Fortunato.

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PORTARIA 128-2025

PORTARIA 128-2025 Nomeia a Comissão de Avaliação de Qualificação Profissional no âmbito do Município de Dois Vizinhos.

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PORTARIA 132-2025

PORTARIA 132-2025 Designa gestor e fiscal do convênio com a Secretaria de Estado do Turismo referente ao Natal Iluminado 2025.

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PORTARIA 135-2025

PORTARIA 135-2025 Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado – PSS 2025, para contratação temporária de profissionais do ma...

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LEI 2916-2025

LEI 2916-2025 Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 577/1993 a qual dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do Município, e dá o...

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LEI 2917-2025

LEI 2917-2025 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de profissionais do magistério, por meio de Processo Seletivo Simplificado – PSS, p...

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DECRETO 22723-2025

DECRETO 22723-2025 Contrata a Senhora Gabriela Souza de Lima para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilita...

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DECRETO 22724-2025

DECRETO 22724-2025 Concede férias ao servidor Orlei Dela Justina.

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DECRETO 22725-2025

DECRETO 22725-2025 Concede Licença por Morte em Pessoa da Família à servidora Franciele Aparecida Buratto Beal.

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DECRETO 22726-2025

DECRETO 22726-2025 Revoga o Decreto nº 22399/2025 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Magda Aparecida Schmitz Schlemper.

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DECRETO 22727-2025

DECRETO 22727-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação e Pós-Graduação, a servidora Lucimar Fortunato.

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DECRETO 22728-2025

DECRETO 22728-2025 Nomeia os fiscais de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, nos t...

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DECRETO 22729-2025

DECRETO 22729-2025 Concede Licença para Casamento à servidora Ivonete Fatima Bortolossi.

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DECRETO 22730-2025

DECRETO 22730-2025 Revoga o Decreto nº 22104/2025 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Regiane Alves Dreher.

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DECRETO 22731-2025

DECRETO 22731-2025 Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Raquel Dayany de Fatima Pilar.

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DECRETO 22733-2025

DECRETO 22733-2025 Nomeia o Conselho de Contribuintes e dá outras providências.

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PORTARIA 129-2025

PORTARIA 129-2025 Altera a Portaria nº 127/2023.

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PORTARIA 135-2025

PORTARIA 135-2025 Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado – PSS 2025, para contratação temporária de profissionais do ma...

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 066/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 066-2025 Cargo: Professor de Educação Infantil - 40 horas. 

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DECRETO 22740-2025

DECRETO 22740-2025 Exonera, a pedido, a servidora Janaina da Silva do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habil...

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DECRETO 22741-2025

DECRETO 22741-2025 Declara estabilidade no serviço público municipal a servidores.

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DECRETO 22742-2025

DECRETO 22742-2025 Declara estabilidade no serviço público municipal a servidores.

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DECRETO 22743-2025

DECRETO 22743-2025 Revoga o Decreto nº 22216/2025 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Odirlei Galon.

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DECRETO 22757-2025

DECRETO 22757-2025 Decreta ponto facultativo municipal e dá outras providências.

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PORTARIA 139-2025

PORTARIA 139-2025 Nomeia Comissão de Apuração de Infrações.

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PORTARIA 140-2025

PORTARIA 140-2025 Nomeia Comissão de Apuração de Infrações.

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PORTARIA 141-2025

PORTARIA 141-2025 Nomeia Comissão de Apuração de Infrações.

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LEI 2920-2025

LEI 2920-2025 Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e dá outras providências.

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LEI 2921-2025

LEI 2921-2025 Insere parágrafos § 1º, § 2º e § 3º no artigo 7º da Lei Municipal nº 2.483/2021.

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LEI 2922-2025

LEI 2922-2025 Dispõe sobre a prioridade no atendimento e encaminhamento de pacientes acometidos por câncer no âmbito do Município de Dois Vizinhos.

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LEI 2923-2025

LEI 2923-2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de rastreamento localizador nos veículos automotores e máquinas pesadas terc...

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LEI 2918-2025

LEI 2918-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Dois Vizinhos do Estado do Paraná, para o período 2026/2029.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 066-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 066-2025 Cargo: Professor de Educação Infantil - 40 horas. 

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 067/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 067/2025  Cargo: Professor de Educação Infantil - 40 Horas. 

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DECRETO 22762-2025

DECRETO 22762-2025 Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de...

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DECRETO 22744-2025

DECRETO 22744-2025 Nomeia a Senhora Julia Sophia Mendes de Oliveira Leonardi para o cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista, Nível – 36.

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DECRETO 22745-2025

DECRETO 22745-2025 Concede férias à servidora Cristiane Gracioli Simonetti.

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DECRETO 22746-2025

DECRETO 22746-2025 Revoga o Decreto nº 21642/2025 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Jessica Alessandra da Silva Oliveira.

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DECRETO 22747-2025

DECRETO 22747-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Fabiana Ferreira da Silva.

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DECRETO 22748-2025

DECRETO 22748-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Jalciane Dagostin.

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DECRETO 22749-2025

DECRETO 22749-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Jessica Alessandra da Silva de Oliveira.

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DECRETO 22750-2025

DECRETO 22750-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Lais Zenci Bariviera.

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DECRETO 22751-2025

DECRETO 22751-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Taline de Campos.

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DECRETO 22752-2025

DECRETO 22752-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Monike Aparecida Ferron Schwabe Medeiros.

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DECRETO 22753-2025

DECRETO 22753-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Juliana Minski Mochinski.

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DECRETO 22754-2025

DECRETO 22754-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Bento Machado.

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DECRETO 22755-2025

DECRETO 22755-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Celso da Silva.

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DECRETO 22756-2025

DECRETO 22756-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Cezar Belusso.

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DECRETO 22758-2025

DECRETO 22758-2025 Concede Gratificação de Assiduidade.

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DECRETO 22759-2025

DECRETO 22759-2025 Concede Licença Maternidade à servidora Jaqueline Possan.

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DECRETO 22762-2025

DECRETO 22762-2025 Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de...

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DECRETO 22763-2025

DECRETO 22763-2025 Define os serviços e fornecimentos contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias.

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DECRETO 22765-2025

DECRETO 22765-2025 Nomeia os fiscais de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, nos t...

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DECRETO 22766-2025

DECRETO 22766-2025 Declara a utilidade pública de obras e intervenções necessárias para a execução de pavimentação asfáltica.

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DECRETO 22767-2025

DECRETO 22767-2025 Concede Licença Paternidade ao servidor Adilson Rosa.

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DECRETO 22764-2025

DECRETO 22764-2025 Estabelece o horário de expediente para a Administração Municipal de Dois Vizinhos a partir do dia 03 de novembro 2025.

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DECRETO 22769-2025

DECRETO 22769-2025 Concede Licença Maternidade à servidora Fernanda Hubner de Lima.

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DECRETO 22770-2025

DECRETO 22770-2025 Concede Licença Paternidade ao servidor Douglas Debastiani.

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DECRETO 22771-2025

DECRETO 22771-2025 Exonera, a pedido, o servidor Jose Agostinho da Rosa Junior do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

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DECRETO 22772-2025

DECRETO 22772-2025 Institui, no âmbito do Município de Dois Vizinhos – PR, a Política Municipal de Promoção da Saúde e Bem-Estar dos Profissionais...

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DECRETO 22773-2025

DECRETO 22773-2025 Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Raquel Dayany de Fatima Pilar.

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DECRETO 22774-2025

DECRETO 22774-2025 Concede férias aos servidores municipais.

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DECRETO 22775-2025

DECRETO 22775-2025 Dispõe sobre a outorga de poderes administrativos e de movimentação financeira ao representante legal do Município perante inst...

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DECRETO 22776-2025

DECRETO 22776-2025 Concede Função Gratificada ao servidor Anderson Adilso Zucchi.

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DECRETO 22777-2025

DECRETO 22777-2025 Concede Função Gratificada ao servidor Lucas Ubiali.

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DECRETO 22778-2025

DECRETO 22778-2025 Declara áreas de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

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DECRETO 22780-2025

DECRETO 22780-2025 Concede férias ao servidor Widael Jadal Refosco.

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DECRETO 22781-2025

DECRETO 22781-2025 Concede Gratificação pelo exercício de Assessoramento Pedagógico à servidora Daniela Malacarne.

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DECRETO 22783-2025

DECRETO 22783-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Edilaura Gaspar da Silva Kowalc...

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DECRETO 22784-2025

DECRETO 22784-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Regiane Alves Dreher.

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DECRETO 22785-2025

DECRETO 22785-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Marcelo Jose Gomes.

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DECRETO 22786-2025

DECRETO 22786-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação e Pós-Graduação, a servidora Danieli Paula Marco...

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DECRETO 22787-2025

DECRETO 22787-2025 Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Graduação à servidora Aline Saggin.

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DECRETO 22788-2025

DECRETO 22788-2025 Revoga o Decreto nº 22572/2025 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Valdemir Jorge Vasiak.

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DECRETO 22789-2025

DECRETO 22789-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Jessica Alessandra da Silva Oli...

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DECRETO 22790-2025

DECRETO 22790-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Amanda Cristina de Assis Rosa.

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DECRETO 22791-2025

DECRETO 22791-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Magda Aparecida Schmitz Schlemper.

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DECRETO 22792-2025

DECRETO 22792-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Odirlei Galon.

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DECRETO 22793-2025

DECRETO 22793-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Alcinei Tadiotto.

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DECRETO 22794-2025

DECRETO 22794-2025 Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 07, 08 e 09 de novembro de 2025.  

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DECRETO 22797-2025

DECRETO 22797-2025 Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2025.  

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DECRETO 22800-2025

DECRETO 22800-2025 Concede Licença Paternidade ao servidor Flavio Antonio Galeazzi.

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DECRETO 22801-2025

DECRETO 22801-2025 Concede Licença por Morte em Pessoa da Família à servidora Roseli de Paula Prestes.

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DECRETO 22802-2025

DECRETO 22802-2025 Concede Licença por Morte em Pessoa da Família à servidora Ivone Maria de Cezare.

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DECRETO 22803-2025

DECRETO 22803-2025 Concede Função Gratificada ao servidor Paulo Cezar Witeck Moraes.

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DECRETO 22807-2025

DECRETO 22807-2025 Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

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DECRETO 22808-2025

DECRETO 22808-2025 Concede ajuda de custo (difícil acesso) à professora.

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DECRETO 22809-2025

DECRETO 22809-2025 Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM e dá outras providências.

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DECRETO 22810-2025

DECRETO 22810-2025 Nomeia o Tribunal Permanente de Justiça Desportiva do Município de Dois Vizinhos.

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DECRETO 22811-2025

DECRETO 22811-2025 Contrata a Senhora Marrie Louise Cavalli para o cargo de provimento temporário de Médica Veterinária.

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DECRETO 22812-2025

DECRETO 22812-2025 Determina a Disposição Funcional da servidora Marrie Louise Cavalli.

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DECRETO 22813-2025

DECRETO 22813-2025 Contrata o Senhor Rodrigo Costa Ferreira para o cargo de provimento temporário de Médico Veterinário.

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DECRETO 22814-2025

DECRETO 22814-2025 Determina a Disposição Funcional do servidor Rodrigo Costa Ferreira.

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DECRETO 22815-2025

DECRETO 22815-2025 Aprova o Manual de Restos a Pagar, de uso obrigatório pela Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos.

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DECRETO 22806-2025

DECRETO 22806-2025 Concede Licença por Morte em Pessoa da Família à servidora Emeline Maria Baller.

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DECRETO 22692-2025

DECRETO 22692-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.566.383,18 e dá outras providências.

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DECRETO 22693-2025

DECRETO 22693-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 5.070.066,50 e dá outras providências.

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DECRETO 22732-2025

DECRETO 22732-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 306.608,16 e dá outras providências.

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DECRETO 22760-2025

DECRETO 22760-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.641.300,00 e dá outras providências.

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DECRETO 22761-2025

DECRETO 22761-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 7.112.141,82 e dá outras providências.

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DECRETO 22768-2025

DECRETO 22768-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 23.826,70 e dá outras providências.

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PORTARIA 137-2025

PORTARIA 137-2025 Nomeia as servidoras Jalciane Dalgostin e Mariadiana de Souza, para atuarem em apoio à Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde.

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PORTARIA 145-2025

PORTARIA 145-2025 Nomeia Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal.

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PORTARIA 147-2025

PORTARIA 147-2025 Nomeia o Gestor e o Fiscal de Convênio.

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PORTARIA 149-2025

PORTARIA 149-2025 Designa servidores para atuação conjunta na Unidade de Saúde Nossa Senhora de Lourdes e no Departamento Penitenciário Nacional -...

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PORTARIA 150-2025

PORTARIA 150-2025 Cria e Designa Equipe de Vigilância Socioassistencial.

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PORTARIA 151-2025

PORTARIA 151-2025 Institui indicadores de monitoramento da resolutividade da Atenção Primária à Saúde no Município de Dois Vizinhos e estabelece d...

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PORTARIA 152-2025

PORTARIA 152-2025 Aprova o regulamento, as normas, os fluxos e as rotinas que orientam a organização e o funcionamento da Unidade Básica de Saúde ...

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PORTARIA 153-2025

PORTARIA 153-2025 Designa enfermeiros das Unidades Básicas de Saúde como Responsáveis Técnicos - RT no âmbito do Município.

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PORTARIA 154-2025

PORTARIA 154-2025 Designa enfermeiros das Unidades Básicas de Saúde, a fim de formalizar a função de responsáveis pelo desenvolvimento das ativida...

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PORTARIA 155-2025

PORTARIA 155-2025 Designa profissionais médicos para a função de Diretor Técnico de Unidades de Saúde.

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PORTARIA 156-2025

PORTARIA 156-2025 Designa o senhor Claudinei Schreiber, como Leiloeiro Oficial desta Municipalidade.

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PORTARIA 157-2025

PORTARIA 157-2025 Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90059/2025.

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LEI 2924-2025

LEI 2924-2025 Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.

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LEI 2925-2025

LEI 2925-2025 Institui Medidas de Prevenção e Combate ao Bullying Escolar, no âmbito das instituições públicas do Município de Dois Vizinhos/PR, e...

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LEI 2926-2025

LEI 2926-2025 Altera artigos da Lei Municipal nº 2.526/2021 e dá outras providências.

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LEI 2927-2025

LEI 2927-2025 Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providências.

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LEI 2928-2025

LEI 2928-2025 Dispõe sobre a criação da “Semana da Inovação, no Município de Dois Vizinhos/PR."

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LEI 2929-2025

LEI 2929-2025 Cria Conselho Municipal de Direitos Humanos de Dois Vizinhos - PR

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DECRETO 22782-2025

DECRETO 22782-2025 Regulamenta a concessão da Licença-Prêmio aos profissionais do Magistério Público Municipal de Dois Vizinhos – PR, em conformid...

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DECRETO 22819-2025

DECRETO 22819-2025 Prorroga o prazo de adesão ao “REFIS-DV”.

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DECRETO 22834-2025

DECRETO 22834-2025 Dispõe sobre a transferência temporária da sede do Poder Executivo Municipal para o Parque de Exposições de Dois Vizinhos duran...

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DECRETO 22795-2025

DECRETO 22795-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 4.466.434,19 e dá outras providências.

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DECRETO 22796-2025

DECRETO 22796-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 5.848.700,00 e dá outras providências.

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DECRETO 22799-2025

DECRETO 22799-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 358.385,58 e dá outras providências.

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DECRETO 22823-2025

DECRETO 22823-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Alini Gomes dos Santos.

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DECRETO 22824-2025

DECRETO 22824-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Any Carolyne Caetano Ferreira.

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DECRETO 22825-2025

DECRETO 22825-2025 Concede Bolsa Auxílio a servidora Franciele Aparecida Buratto Beal.

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DECRETO 22826-2025

DECRETO 22826-2025 Concede férias ao servidor Valdemir Antonio de Almeida.

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DECRETO 22827-2025

DECRETO 22827-2025

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DECRETO 22828-2025

DECRETO 22828-2025 Declara estabilidade no serviço público municipal a servidores.

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DECRETO 22817-2025

DECRETO 22817-2025 Concede Função Gratificada ao servidor Victor Gabriel Brutscher.

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DECRETO 22818-2025

DECRETO 22818-2025 Contrata a Senhora Ivanice Valentina Topanotti para o cargo de provimento temporário de Médica Veterinária.

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DECRETO 22820-2025

DECRETO 22820-2025 Concede Licença Maternidade à servidora Sirlene Pereira Rosa.

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DECRETO 22821-2025

DECRETO 22821-2025 Concede Licença para Casamento à servidora Jessica Tatieli Pinow.

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DECRETO 22822-2025

DECRETO 22822-2025 Concede Avanço Horizontal por motivo de conclusão do Estágio Probatório à servidora Daiane Malacarne.

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DECRETO 22829-2025

DECRETO 22829-2025 Dispõe sobre a aprovação e divulgação do Calendário Esportivo Anual do Município de Dois Vizinhos para o exercício de 2026, em ...

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PORTARIA 159-2025

PORTARIA 159-2025 Designa Pregoeiros, Agentes de Contratações, Equipe de Apoio e Autoridade Competente do Município de Dois Vizinhos.

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PORTARIA 160-2025

PORTARIA 160-2025 Reduz a carga horária da servidora Tábata Crstina Acordi Bocalon.

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LEI 2930-2025

LEI 2930-2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de lotes urbanos, e dá outras providências.

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LEI 2931-2025

LEI 2931-2025 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Móvel e dá outras providências.

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LEI 2932-2025

LEI 2932-2025 Dispõe sobre denominação de estrada rural em forma de homenagem ao Senhor Ernesto Valentino Gusso, pioneiro do Município de Dois Viz...

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LEI 2933-2025

LEI 2933-2025 Dispõe sobre denominação de estrada rural em forma de homenagem a Senhora Serafina Fachinello Simionatto, pioneira do Município de D...

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LEI 2934-2025

LEI 2934-2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.

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LEI 2935-2025

LEI 2935-2025 Aprova o Plano Municipal de Cultura de Dois Vizinhos para o período de 2025 a 2035 e dá outras providências.

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DECRETO 22816-2025

DECRETO 22816-2025 Revoga o recesso do dia 21 de novembro de 2025.

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DECRETO 22833-2025

DECRETO 22833-2025 Concede Gratificação de Assiduidade.

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DECRETO 22835-2025

DECRETO 22835-2025 Exonera, a pedido, o servidor Adilson Rosa do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Saúde.

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DECRETO 22836-2025

DECRETO 22836-2025 Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de bens móveis e imóveis de terceiros de interesse do Município.

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DECRETO 22837-2025

DECRETO 22837-2025 Regulamenta o Programa Dois Vizinhos cidade educação no âmbito do Município de Dois Vizinhos, destinado à concessão de auxílio ...

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DECRETO 22838-2025

DECRETO 22838-2025 Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Zenilde de Fatima Sgarbi.

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DECRETO 22839-2025

DECRETO 22839-2025 Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

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DECRETO 22840-2025

DECRETO 22840-2025 Institui o Núcleo Municipal de Cuidados – NUMUC, no âmbito do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

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DECRETO 22841-2025

DECRETO 22841-2025 Institui o Comitê Municipal do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

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DECRETO 22842-2025

DECRETO 22842-2025 Aprova o Manual de Governança, Gestão de Riscos e Controle Interno da Execução de Obras Públicas e Transferências Especiais no ...

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DECRETO 22843-2025

DECRETO 22843-2025 Define os serviços e fornecimentos contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias.

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PORTARIA 161-2025

PORTARIA 161-2025 Dispõe sobre a destinação e autorização de alienação, mediante leilão público, de bens apreendidos no âmbito do Município de Doi...

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PORTARIA 163-2025

PORTARIA 163-2025 Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90098/2025.

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LEI 2936-2025

LEI 2936-2025 Institui o Programa “Quem não registra não é dono”, incentivo temporário por meio da redução da alíquota do Imposto Sobre Transmissã...

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LEI 2937-2025

LEI 2937-2025 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 2.647/2022 que regulamenta trabalho em escalas de revezamento de 12X36 horas, no âmbito do...

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LEI 2938-2025

LEI 2938-2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder doação de imóvel urbano ao Estado do Paraná, e dá outras providências.

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LEI 2939-2025

LEI 2939-2025 Amplia a carga horária semanal de servidor municipal, e dá outras providências.

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LEI 2940-2025

LEI 2940-2025 Altera artigos da Lei municipal de nº 2485/2021 e dá outras providências.

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LEI 2941-2025

LEI 2941-2025 Altera artigos da Lei municipal de nº 2248/2018 e dá outras providências.

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DECRETO 22830-2025

DECRETO 22830-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 190.000,00 e dá outras providências.

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DECRETO 22831-2025

DECRETO 22831-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 7.740.109,49 e dá outras providências.

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DECRETO 22832-2025

DECRETO 22832-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 10.674,00 e dá outras providências.

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DECRETO 22847-2025

DECRETO 22847-2025 Exonera, a pedido, a servidora Flavia Danielle Amaral de Brito do cargo de provimento cargo de provimento efetivo de Médica Gen...

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DECRETO 22848-2025

DECRETO 22848-2025 Concede férias ao Conselheiro Tutelar Eberson Fabiano Galvão.

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DECRETO 22849-2025

DECRETO 22849-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação a servidora Marivani Oliveira Paz Silva.

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DECRETO 22850-2025

DECRETO 22850-2025 Nomeia a Senhora Daniele Alves para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenci...

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DECRETO 22851-2025

DECRETO 22851-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação e Pós-Graduação, ao servidor Natanael do Nascime...

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DECRETO 22852-2025

DECRETO 22852-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação a servidora Angela Brustolin Rigatti.

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DECRETO 22853-2025

DECRETO 22853-2025 Concede férias aos servidores municipais.

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DECRETO 22855-2025

DECRETO 22855-2025 Cancela ponto facultativo do dia 08 de dezembro de 2025.

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LEI 2944-2025

LEI 2944-2025 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens Móveis à Cooperativa dos Catadores de Recicláveis de Dois Vizinhos – José Pe...

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LEI 2945-2025

LEI 2945-2025 Altera artigo da Lei municipal de nº 2.546/2021 que institui Programa Água Boa – Vida Saudável dá outras providências.

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LEI 2946-2025

LEI 2946-2025 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.478/2021, que Institui a Política Municipal para a População Imigrante, dispõe sobre seus o...

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LEI 2947-2025

LEI 2947-2025 Ratifica a Primeira Alteração Consolidada do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do ...

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LEI 2948-2025

LEI 2948-2025 Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Dois Vizinhos, cria o Conselho Municipal do Patrimônio C...

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LEI 2949-2025

LEI 2949-2025 Altera artigos da Lei Municipal de n° 577/1993 que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do município e dá outras pr...

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LEI 2950-2025

LEI 2950-2025 Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidad...

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LEI 2951-2025

LEI 2951-2025 Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação lote de terras urbano e dá outras providências.

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LEI 2952-2025

LEI 2952-2025 Dispõe sobre denominação de estrada rural em forma de homenagem ao Senhor Valcirio Occhi, pioneiro do Município de Dois Vizinhos.

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LEI 2953-2025

LEI 2953-2025 Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 2.912/2025 que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Dois Vizinho...

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LEI 2954-2025

LEI 2954-2025 Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 577/1993 e dá outras providências.

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LEI 2955-2025

LEI 2955-2025 Autoriza o auxílio financeiro em favor do INSTITUTO DE SAÚDE DE DOIS VIZINHOS- ISDV, e dá outras providências.

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DECRETO 22844-2025

DECRETO 22844-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 492.856,11 e dá outras providências.

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DECRETO 22845-2025

DECRETO 22845-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 15.563.606,83 e dá outras providências.

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DECRETO 22846-2025

DECRETO 22846-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 774.781,18 e dá outras providências.

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DECRETO 22856-2025

DECRETO 22856-2025 Revoga o Decreto nº 22310/2025 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Natanael do Nascimento Silva.

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LEI 2956-2025

LEI 2956-2025 Declara de utilidade pública a Associação Casa da Amizade de Dois Vizinhos - PR

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DECRETO 22857-2025

DECRETO 22857-2025 Concede Licença Maternidade à servidora Daiane Pereira Picetti.

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DECRETO 22858-2025

DECRETO 22858-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação ao servidor Valdemir Jorge Vasiak.

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LEI 2957-2025

LEI 2957-2025 Institui o Dia do Terço dos Homens, no âmbito do Município de Dois Vizinhos – PR.

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DECRETO 22859-2025

DECRETO 22859-2025 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação a servidora Luciane Cristina Ludwig Branco.

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DECRETO 22860-2025

DECRETO 22860-2025 Concede férias aos servidores municipais.

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LEI 2958-2025

LEI 2958-2025 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2930/2025, e dá outras providências

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DECRETO 22861-2025

DECRETO 22861-2025 Prorroga a vigência do Decreto nº 21901/2025, que designou a servidora Kaliane Segato Gaspar, para o turno suplementar.

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LEI 2959-2025

LEI 2959-2025 Dispõe sobre a conversão da Resolução nº 004/2025 em Lei. 

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DECRETO 22862-2025

DECRETO 22862-2025 Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

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DECRETO 22863-2025

DECRETO 22863-2025 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Murilo Rocha Szpak.

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PORTARIA 166-2025

PORTARIA 166-2025 Concede diária a servidores municipais.

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DECRETO 22864-2025

DECRETO 22864-2025 Concede férias ao servidor Alan Roberto Franceschi.

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DECRETO 22865-2025

DECRETO 22865-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 127.415,32 e dá outras providências.

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DECRETO 22866-2025

DECRETO 22866-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 5.571.786,24 e dá outras providências.

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PORTARIA 168-2025

PORTARIA 168-2025 Concede diária a servidores municipais.

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DECRETO 22867-2025

DECRETO 22867-2025 Concede férias à servidora Celia Ribeiro Pereira Ribeiro.

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DECRETO 22868-2025

DECRETO 22868-2025 Concede Licença por Morte em Pessoa da Família à servidora Simone Aparecida Luizetto Bueno.

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PORTARIA 169-2025

PORTARIA 169-2025 Reduz a carga horária da servidora Cristiana Mateus Hanzen.

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DECRETO 22869-2025

DECRETO 22869-2025 Revoga o dispositivo do Decreto n.º 22622/2025, que concedeu Gratificação de Coordenação Pedagógica à servidora Claudia Silvana...

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DECRETO 22870-2025

DECRETO 22870-2025 Concede Gratificação de Assiduidade.

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PORTARIA 170-2025

PORTARIA 170-2025 Nomeia a Comissão responsável pelo Plano Nacional de Educação – PNE.

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DECRETO 22871/2025

DECRETO 22871/2025 Define o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM, para o exercício de 2026.

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PORTARIA 171-2025

PORTARIA 171-2025  Concede diária a servidores municipais.

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DECRETO 22872-2025

DECRETO 22872-2025 Desvincula 50% (cinquenta por cento) das receitas de impostos, taxas, multas e outras receitas correntes, até 31 de dezembro de...

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DECRETO 22873-2025

DECRETO 22873-2025 Concede Licença para Casamento à servidora Leticia Boeira da Rocha.

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DECRETO 22874-2025

DECRETO 22874-2025 Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Marilde Ank Jung.

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DECRETO 22875-2025

DECRETO 22875-2025 Revoga o Decreto n.º 22507/2025 que concedeu Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Ritiela B...

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DECRETO 22876-2025

DECRETO 22876-2025 Nomeia a Comissão de Acompanhamento do Ingresso de Afro-Brasileiros no Processo Seletivo Simplificado para contratação de profe...

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DECRETO 22880-2025

DECRETO 22880-2025 Declara a empresa Davanti Maquinas, Moveis e Equipamentos Industriais Ltda, impedida de participar de licitação e contratar com...

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DECRETO 22881-2025

DECRETO 22881-2025 Concede Adicional de Periculosidade à servidores municipais.

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DECRETO 22884-2025

DECRETO 22884-2025 Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

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DECRETO 22885-2025

DECRETO 22855-2025 Estabelece expediente interno e recesso nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2026 Cargo: Médica Veterinária 

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2026 Cargo: Terapeuta Ocupacional. 

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003-2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003-2026 Cargo: Enfermeiro, Farmacêutico e Técnico em Enfermagem. 

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004-2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004-2026 Cargo: Professor de Ensino Fundamental e Professor de Educação Infantil - 40 Horas. 

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LEI 2961-2026

LEI 2961-2026 Institui a Secretaria de Comunicação Social e Marketing, dispõe sobre a criação de cargos no Gabinete Municipal, altera e acrescenta...

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DECRETO 22887-2025

DECRETO 22887-2025 Declara estabilidade no serviço público municipal a servidores

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DECRETO 22888-2025

DECRETO 22888-2025 Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Fina...

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DECRETO 22889-2026

DECRETO 22889-2026 Prorroga a Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Bruna Taiza Locateli

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DECRETO 22890-2026

DECRETO 22890-2026 Exonera, a pedido o servidor Emanuel Jose Mezzomo do cargo de provimento cargo de provimento em comissão de Assessor do Chefe d...

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DECRETO 22891-2026

DECRETO 22891-2026 Exonera a servidora Jaqueline Martinez de Oliva do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Tributação e ...

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DECRETO 22892-2026

DECRETO 22892-2026 Nomeia a Senhora Jaqueline Martinez de Oliva para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Planejamento em Finanças Públic...

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DECRETO 22893-2026

DECRETO 22893-2026 Concede férias aos servidores municipais.

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DECRETO 22894-2026

DECRETO 22894-2026 Concede férias ao Conselheiro Tutelar Romildo Pilar Belusso

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DECRETO 22895-2026

DECRETO 22895-2026 Determina os valores das diárias do Chefe do Poder Executivo, nos afastamentos da sede do Município, e dá outras providências

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DECRETO 22897-2026

DECRETO 22897-2026 Determina os Pontos Facultativos e informa os feriados nacionais e municipais, para o exercício de 2026

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DECRETO 22898-2026

DECRETO 22898-2026 Concede férias aos Professores da Rede Municipal de Ensino, Diretores e Coordenadores

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DECRETO 22899-2026

DECRETO 22899-2026 Concede férias aos servidores municipais.

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DECRETO 22903-2026

DECRETO 22903-2026 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação ao servidor Lucas José Beal

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DECRETO 22904-2026

DECRETO 22904-2026 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação ao servidor Jobson Lorel Oliveira da Silveira

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DECRETO 22905-2026

DECRETO 22905-2026 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação a servidora Karina de Paula Moreira

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DECRETO 22906-2026

DECRETO 22906-2026 Concede férias as servidoras municipais

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DECRETO 22907-2026

DECRETO 22907-2026 Exonera o servidor Deonir Caldato do cargo de provimento em comissão de Secretário de Viação, Obras e Serviços Urbanos, Símbolo AP

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DECRETO 22908-2026

DECRETO 22908-2026 Exonera o servidor Isaac Martins do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos, Símbolo C-2

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DECRETO 22909-2026

DECRETO 22909-2026 Exonera o servidor José Carlos Ventura Junior do cargo de provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Rural, Símbol...

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DECRETO 22912-2026

DECRETO 22912-2026 Nomeia o Senhor Isaac Martins para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Políticas do Trabalho e Empr...

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DECRETO 22914-2026

DECRETO 22914-2026 Nomeia o Senhor Paulo da Veiga para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos, Símbolo ...

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DECRETO 22915-2026

DECRETO 22915-2026 Revoga o dispositivo do Decreto nº 22893/2026 que concedeu férias a servidora Jucinei Urbano dos Santos

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DECRETO 22916-2026

DECRETO 22916-2026 Exonera a servidora Catia Bonin do cargo de provimento em comissão de Secretária de Assistência Social e Cidadania, Símbolo AP

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DECRETO 22918-2026

DECRETO 22918-2026 Exonera o servidor Irival Di Domenico do cargo de provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Científico...

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DECRETO 22920-2026

DECRETO 22920-2026 Concede Função Gratificada a servidora Helena Horbatei.

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DECRETO 22917-2026

DECRETO 22917-2026 Nomeia a Senhora Catia Bonin para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Desenvolvimento Econômico, Científico e Te...

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DECRETO 22919-2026

DECRETO 22919-2026 Nomeia o Senhor Irival Di Domenico para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Rural, Símbolo AP

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DECRETO 22921-2026

DECRETO 22921-2026 Designa o servidor Olisses de Lima para responder pela Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências.

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DECRETO 22922-2026

DECRETO 22922-2026 Concede redução da carga horária da servidora Cleuza Marisa Alves de Medeiros

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DECRETO 22923-2026

DECRETO 22923-2026 Revoga o dispositivo do Decreto nº 22893/2026 que concedeu férias ao servidor Olisses de Lima Bueno

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DECRETO 22924-2026

DECRETO 22924-2026 Revoga o Decreto n.º 20122/2023 que concedeu Função Gratificada de Diretora do Departamento de Assistência Social e Cidadania à...

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DECRETO 22925-2026

DECRETO 22925-2026 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação a servidora Lidiane Perin

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DECRETO 22927-2026

DECRETO 22927-2026 Revoga o dispositivo do Decreto nº 22893/2026 que concedeu férias ao servidor Volnei Antônio Ubiali

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DECRETO 22928-2026

DECRETO 22928-2026 Exonera, a pedido, a servidora Aline Rafaela Adria do cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem.

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DECRETO 22930-2026

DECRETO 22930-2026 Declara de Utilidade Pública para fins de constituição de servidão administrativa em favor da Companhia de Saneamento do Paraná...

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DECRETO 22931-2026

DECRETO 22931-2026 Declara a utilidade pública de áreas de imóveis privados para fins de desapropriação

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DECRETO 22932-2026

DECRETO 22932-2026 Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas aos fornecedores, nos termos da Lei ...

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DECRETO 22933-2026

DECRETO 22933-2026 Nomeia o Senhor Adilson Rosa para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Assistência Social e Cidadania, Símbolo AP.

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DECRETO 22934-2026

DECRETO 22934-2026 Revoga o dispositivo do Decreto nº 22893/2026 que concedeu férias ao servidor Leonir Lovera

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DECRETO 22935-2026

DECRETO 22935-2026 Concede férias ao servidor Victor Carlos Prado

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DECRETO 22936-2026

DECRETO 22936-2026 Regulamenta a dedução das mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços, que fica s...

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DECRETO 22911-2026

DECRETO 22911-2026 Nomeia o Senhor Deonir Caldato para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo AP

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LEI 2960-2026

LEI 2960-2026 Concede revisão geral anual salarial aos Professores da rede municipal de ensino de Dois Vizinhos – PR

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LEI 2962-2026

LEI 2962-2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas indenizatórias para reparação de danos decorrentes de obra pública e dá out...

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LEI 2963-2026

LEI 2963-2026 Concede ganho real e reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências

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PORTARIA 001-2026

PORTARIA 001-2026 Revoga a Portaria nº 153/2025

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PORTARIA 002-2026

PORTARIA 002-2026 Revoga a Portaria nº 154/2025

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PORTARIA 003-2026

PORTARIA 003-2026 Revoga a Portaria nº 155/2025

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PORTARIA 004-2026

PORTARIA 004-2026 Nomeia Comissão Especial de Acompanhamento para análise de Leilão

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PORTARIA 006-2026

PORTARIA 006-2026 Nomeia o servidor William Jeferson Viera Lopes para atuar como Ouvidor Municipal.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005-2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005-2026 Cargo: Agente Administrativo, Motorista, Operador de Máquina Rodoviária e Professor de Educação Infantil - 40 horas. 

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DECRETO 22942-2026

DECRETO 22942-2026 Estabelece o horário de expediente de trabalho na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico.

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DECRETO 22938-2026

DECRETO 22938-2026 Nomeia os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, e dá outras providências.

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DECRETO 22939-2026

DECRETO 22939-2026 Nomeia o Conselho Municipal de Habitação – CMH.

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DECRETO 22940-2026

DECRETO 22940-2026 Nomeia o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

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DECRETO 22943-2026

DECRETO 22943-2026 Concede Bolsa Auxílio a servidora Gabriela Daniel de Campos.

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DECRETO 22944-2026

DECRETO 22944-2026 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Jean Felipe Bortot da Rosa.

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DECRETO 22945-2026

DECRETO 22945-2026 Concede Bolsa Auxílio a servidora Luciane Kurkievicz.

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DECRETO 22946-2026

DECRETO 22946-2026 Concede Bolsa Auxílio a servidora Paula Jennifer de Oliveira Leal.

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DECRETO 22947-2026

DECRETO 22947-2026 Concede Bolsa Auxílio a servidora Fabiana Ferreira da Silva.

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DECRETO 22948-2026

DECRETO 22948-2026 Concede Bolsa Auxílio a servidora Talita Klock Kayser.

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DECRETO 22949-2026

DECRETO 22949-2026 Concede Bolsa Auxílio a servidora Martha Daniela Carboni.

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DECRETO 22950-2026

DECRETO 22950-2026 Concede Bolsa Auxílio a servidora Janaina Helena Matievicz.

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DECRETO 22951-2026

DECRETO 22951-2026 Concede Bolsa Auxílio a servidora Franciane Tadiotto Falcão.

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DECRETO 22952-2026

DECRETO 22952-2026 Concede Bolsa Auxílio a servidora Leticia Alves Borges de Barros.

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DECRETO 22953-2026

DECRETO 22953-2026 Concede Bolsa Auxílio a servidora Vania Pasinato Negri.

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DECRETO 22954-2026

DECRETO 22954-2026 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Isac Vitor Medeiros.

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DECRETO 22955-2026

DECRETO 22955-2026 Concede Bolsa Auxílio a servidora Monike Aparecida Ferron Schwabe Medeiros.

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DECRETO 22956-2026

DECRETO 22956-2026 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Paulo Cezar Witeck Moraes.

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DECRETO 22957-2026

DECRETO 22957-2026 Anula o Decreto nº 22911/2026.

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DECRETO 22958-2026

DECRETO 22958-2026 Nomeia o Senhor Deonir Caldato para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo AP.

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DECRETO 22959-2026

DECRETO 22959-2026 Concede Bolsa Auxílio a servidora Telma Monteiro da Costa.

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DECRETO 22960-2026

DECRETO 22960-2026 Concede Bolsa Auxílio a servidora Rosenilda de Mello.

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DECRETO 22961-2026

DECRETO 22961-2026 Concede Bolsa Auxílio a servidora Any Carolyne Caetano Ferreira.

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DECRETO 22963-2026

DECRETO 22963-2026 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Vanderlei do Nascimento.

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DECRETO 22964-2026

DECRETO 22964-2026 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Allison Bueno.

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DECRETO 22965-2026

DECRETO 22965-2026 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Lucas Sansigolo de Souza.

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DECRETO 22966-2026

DECRETO 22966-2026 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Cezar Belusso.

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DECRETO 22967-2026

DECRETO 22967-2026 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Wagner Junior Provensi.

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DECRETO 22968-2026

DECRETO 22968-2026 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Willian Cesar Kachmiasz.

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DECRETO 22969-2026

DECRETO 22969-2026 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Luciano Schmeing.

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DECRETO 22970-2026

DECRETO 22970-2026 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Michel Fiorini Vieira.

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DECRETO 22973-2026

DECRETO 22973-2026 Declara a empresa P A P Ar Condicionado Ltda, impedida de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos ...

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DECRETO 22974-2026

DECRETO 22974-2026 Concede Bolsa Auxílio a servidora Lucelia Almeida Rocha de Goes.

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DECRETO 22975-2026

DECRETO 22975-2026 Concede Bolsa Auxílio a servidora Marlene Russi.

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DECRETO 22976-2026

DECRETO 22976-2026 Concede Bolsa Auxílio a servidora Suzana de Fatima Ribeiro.

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DECRETO 22977-2026

DECRETO 22977-2026 Concede Bolsa Auxílio a servidora Katiane Rodrigues de Souza.

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DECRETO 22978-2026

DECRETO 22978-2026 Concede Bolsa Auxílio a servidora Debora Belusso.

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DECRETO 22979-2026

DECRETO 22979-2026 Concede Bolsa Auxílio a servidora Fabiane Barbosa dos Santos Baranoski.

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DECRETO 22980-2026

DECRETO 22980-2026 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Bruno Henrique Drun.

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DECRETO 22981-2026

DECRETO 22981-2026 Concede Bolsa Auxílio a servidora Juliana Minski Mochinski.

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DECRETO 22982-2026

DECRETO 22982-2026 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Eduardo Ishii Neckel.

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DECRETO 22983-2026

DECRETO 22983-2026 Concede Bolsa Auxílio a servidora Bruna Kemper Ballem.

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DECRETO 22984-2026

DECRETO 22984-2026 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Lucas Luiz Gilioli.

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DECRETO 22985-2026

DECRETO 22985-2026 Concede Bolsa Auxílio a servidora Gabriela Heloiza Sperotto da Silva.

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DECRETO 22986-2026

DECRETO 22986-2026 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Jean Carlos Walendolff Borges de Oliveira.

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DECRETO 22987-2026

DECRETO 22987-2026 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Cleiton Berdnarski.

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DECRETO 22988-2026

DECRETO 22988-2026 Concede Bolsa Auxílio a servidora Angela Aparecida das Chagas.

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DECRETO 22989-2026

DECRETO 22989-2026 Concede Bolsa Auxílio a servidora Jessica Alessandra da Silva Oliveira.

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DECRETO 22990-2026

DECRETO 22990-2026 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Jose Gilvani Bertholdo.

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DECRETO 22991-2026

DECRETO 22991-2026 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Jobson Lorel Oliveira da Silveira.

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DECRETO 22992-2026

DECRETO 22992-2026 Concede Bolsa Auxílio a servidora Carine Armani.

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DECRETO 22993-2026

DECRETO 22993-2026 Concede Bolsa Auxílio a servidora Marcieli Oliveira dos Santos.

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DECRETO 22994-2026

DECRETO 22994-2026 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Gustavo Lemos Nogueira Martins.

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DECRETO 22995-2026

DECRETO 22995-2026 Concede Bolsa Auxílio a servidora Cristiane Gracioli Simonetti.

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DECRETO 22996-2026

DECRETO 22996-2026 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Paulo Antonio Demeterko Ditzel.

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DECRETO 22997-2026

DECRETO 22997-2026 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Emanuel Claudio Ghizzi.

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DECRETO 22998-2026

DECRETO 22998-2026 Concede Bolsa Auxílio a servidora Josiele Maziero Ferreira.

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DECRETO 22999-2026

DECRETO 22999-2026 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Valdemir Antonio de Almeida.

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DECRETO 23000-2026

DECRETO 23000-2026 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Sergio Alberton.

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DECRETO 23001-2026

DECRETO 23001-2026 Concede Bolsa Auxílio a servidora Elisa Cichella Capelett.

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DECRETO 23002-2026

DECRETO 23002-2026 Concede Bolsa Auxílio ao servidor João Luiz Pereira Soares.

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DECRETO 23003-2026

DECRETO 23003-2026 Concede Bolsa Auxílio ao servidor João Carlos Lima.

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DECRETO 23004-2026

DECRETO 23004-2026 Concede Bolsa Auxílio a servidora Eliane Dambros Andretta.

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DECRETO 23005-2026

DECRETO 23005-2026 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Juliano Moreno.

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DECRETO 23006-2026

DECRETO 23006-2026 Concede Bolsa Auxílio a servidora Lilian Pasa Alexandre.

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DECRETO 23007-2026

DECRETO 23007-2026 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Jose Guilherme Steinhaus.

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DECRETO 23008-2026

DECRETO 23008-2026 Concede Bolsa Auxílio a servidora Lediana Aparecida Camargo da Silva.

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DECRETO 23009-2026

DECRETO 23009-2026 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Wiliander Lopes Antunes.

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DECRETO 23010-2026

DECRETO 23010-2026 Concede Bolsa Auxílio a servidora Elismara Biz Baggio.

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DECRETO 23011-2026

DECRETO 23011-2026 Concede Bolsa Auxílio a servidora Alexandra Stodulny Scramocin.

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DECRETO 23012-2026

DECRETO 23012-2026 Concede Bolsa Auxílio a servidora Danieli Pessini.

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DECRETO 23013-2026

DECRETO 23013-2026 Concede Bolsa Auxílio ao servidor Eluan Junior Brito.

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DECRETO 23014-2026

DECRETO 23014-2026 Concede Bolsa Auxílio a servidora Edilene dos Santos Guimarães.

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DECRETO 23015-2026

DECRETO 23015-2026 Concede Bolsa Auxílio a servidora Silvana Besson Fernandes.

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DECRETO 23016-2026

DECRETO 23016-2026 Concede Bolsa Auxílio a servidora Vitoria Honorato Felippi.

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DECRETO 23017-2026

DECRETO 23017-2026 Concede Bolsa Auxílio a servidora Solange Haas de Medeiros Bueno.

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DECRETO 23018-2026

DECRETO 23018-2026 Concede Bolsa Auxílio a servidora Lais Zenci Bariviera.

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DECRETO 23019-2026

DECRETO 23019-2026 Concede Bolsa Auxílio a servidora Marciane Roos.

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DECRETO 23020-2026

DECRETO 23020-2026 Concede Bolsa Auxílio a servidora Nelciane Moretto Estivalet.

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DECRETO 23022-2026

DECRETO 23022-2026 Concede Bolsa Auxílio a servidora Gilmarize Constante.

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DECRETO 23023-2026

DECRETO 23023-2026 Concede Bolsa Auxílio a servidora Suelen da Silva.

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DECRETO 23024-2026

DECRETO 23024-2026 Concede Bolsa Auxílio a servidora Cedenir Rech.

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DECRETO 23025-2026

DECRETO 23025-2026 Concede Bolsa Auxílio a servidora Micheli Szczepkowski Favero.

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DECRETO 23026-2026

DECRETO 23026-2026 Concede Bolsa Auxílio a servidora Juliana Van Kranenburg Demeterko Ditzel.

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DECRETO 23027-2026

DECRETO 23027-2026 Concede Bolsa Auxílio a servidora Simone Aparecida Luizetto Bueno.

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DECRETO 23029-2026

DECRETO 23029-2026 Concede férias a servidora Mirian Amabile Walsak.

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DECRETO 23030-2026

DECRETO 23030-2026 Exonera o servidor Leonardo Felipe Brunetto Wilamowski do cargo de provimento cargo de provimento em comissão de Diretor do Dep...

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DECRETO 23031-2026

DECRETO 23031-2026 Exonera o servidor Jeferson França do cargo de provimento cargo de provimento em comissão de Coordenador de Eventos.

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DECRETO 23032-2026

DECRETO 23032-2026 Exonera o servidor Albino Lorenzett do cargo de provimento cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agricu...

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DECRETO 23033-2026

DECRETO 23033-2026 Exonera o servidor Giovane Cezar Rosin do cargo de provimento cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Ges...

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DECRETO 23034-2026

DECRETO 23034-2026 Exonera o servidor Alisson Wutzow Palma do cargo de provimento cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Ag...

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DECRETO 23035-2026

DECRETO 23035-2026 Exonera o servidor Ademir Sbardelotto do cargo de provimento cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Indú...

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DECRETO 23036-2026

DECRETO 23036-2026 Nomeia o Senhor Leonardo Felipe Brunetto Wilamowski para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Projetos e Planejamento ...

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DECRETO 23037-2026

DECRETO 23037-2026 Nomeia o Senhor Jeferson França para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Comunicação Social, Símbol...

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DECRETO 23038-2026

DECRETO 23038-2026 Nomeia o Senhor Albino Lorenzett para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gestão Rural, Símbolo C-0.

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DECRETO 23039-2026

DECRETO 23039-2026 Nomeia o Senhor Giovane Cezar Rosin para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Relações Políticas e Institucionais, Sím...

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DECRETO 23040-2026

DECRETO 23040-2026 Nomeia o Senhor Alisson Wutzow Palma para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, Sím...

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DECRETO 23041-2026

DECRETO 23041-2026 Nomeia o Senhor Ademir Sbardelotto para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agroindústria e Inspeçã...

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DECRETO 23043-2026

DECRETO 23043-2026 Define os serviços e fornecimentos contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias.

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DECRETO 23044-2026

DECRETO 23044-2026 Exonera, a pedido, a servidora Domieli Ferreira da Silva do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com ...

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DECRETO 23045-2026

DECRETO 23045-2026 Declara estabilidade no serviço público municipal a servidores.

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DECRETO 23047-2026

DECRETO 23047-2026 Prorroga a Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Aline Stecanella Canova.

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DECRETO 23049-2025

DECRETO 23049-2025 Revoga o Decreto n.º 22348/2025 que designou o servidor Sergio Alberton para desempenhar a função de Operador de Máquina Rodovi...

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DECRETO 23050-2026

DECRETO 23050-2026 Designa o servidor Luis Antonio Iorkoski para desempenhar a função de Motorista de Caminhão Prancha.

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PORTARIA 007-2026

PORTARIA 007-2026 Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.

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PORTARIA 008-2026

PORTARIA 008-2026 Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90088/2025.

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DECRETO 22877-2025

DECRETO 22877-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.198.148,61 e dá outras providências.

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DECRETO 22878-2025

DECRETO 22878-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$10.857.026,74 e dá outras providências.

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DECRETO 22879-2025

DECRETO 22879-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.400.000,00 e dá outras providências.

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DECRETO 22882-2025

DECRETO 22882-2025 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$3.798.780,52 e dá outras providências.

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DECRETO 22902-2026

DECRETO 22902-2026 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 5.875.985,37 e dá outras providências.

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DECRETO 22900-2026

DECRETO 22900-2026 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$15.000,00 e dá outras providências.

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DECRETO 22901-2026

DECRETO 22901-2026 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.310.000,00 e dá outras providências.

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DECRETO 22937-2026

DECRETO 22937-2026 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.373.000,00 e dá outras providências.

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DECRETO 23021-2026

DECRETO 23021-2026 Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

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DECRETO 23042-2026

DECRETO 23042-2026 Dispõe sobre a implementação de medidas sanitárias e ambientais para o controle e prevenção da dengue, zica, Chikungunya e outr...

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DECRETO 23051-2026

DECRETO 23051-2026 Concede Gratificação de Assiduidade.

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DECRETO 23052-2026

DECRETO 23052-2026 Nomeia o Conselho de Fomento à Produção de Dois Vizinhos.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006-2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006-2026  Cargo: Enfermeiro, Professor de Ensino Fundamental, Técnico em Enfermagem e Terapeuta Ocupacional. 

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PORTARIA 093-2025

PORTARIA 093-2025 Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos Humanos.

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PORTARIA 094-2025

PORTARIA 094-2025 Designa Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal Dos Direitos Humanos.

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PORTARIA 165-2025

PORTARIA 165-2025 Amplia a carga horária semanal da servidora Kelin Ghizzi.

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LEI 2903-2025

LEI 2903-2025 Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas e áreas institucionais e autoriza a alienação de lotes urbanos no Município de Dois Viz...

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007-2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007-2026 Cargo: Agente Administrativo. 

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008-2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008-2026 Cargo: Professor de Ensino Fundamental e Professor de Educação Infantil - 20 horas. 

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DECRETO 22896-2026

DECRETO 22896-2026 Estabelece o valor das diárias dos Servidores Municipais, Assessores, Diretores de Departamento, Agentes Políticos e Chefia de ...

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009-2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009-2026 Cargo: Motorista, Professor de Educação Infantil - 40 horas e Professor de Ensino Fundamental. 

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010-2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010-2026 Cargo: Professor de Educação Infantil - 40 horas.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011-2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011-2026 Cargo: Agente Administrativo e Motorista 

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012-2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012-2026  Cargo: Enfermeiro, Professor de Educação Infantil - 40h, Professor de Ensino Fundamental e Técnico em Enfermagem. 

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PORTARIA 010-2026

PORTARIA 010-2026 Revoga a licitação na modalidade de Concorrência nº 90018/2025.

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PORTARIA 012-2026

PORTARIA 012-2026 Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90116/2025.

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PORTARIA 13-2026

PORTARIA 13-2026 Designa a servidora Leidiane Aparecida Ribeiro como Ouvidora de Saúde no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

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PORTARIA 014-2026

PORTARIA 014-2026 Nomeia o Gestor e o Fiscal de Convênio.

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PORTARIA 015-2026

PORTARIA 015-2026 Nomeia Comissão Processante.

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DECRETO 23046-2026

DECRETO 23046-2026 Nomeia os componentes do Conselho Municipal de Trânsito - CMUTRAN.

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DECRETO 23053-2026

DECRETO 23053-2026 Nomeia o Senhor Joberson Antonio Roveda Galvan para o cargo de provimento efetivo de Operador de Máquina Rodoviária, Nível – 24.

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DECRETO 23054-2026

DECRETO 23054-2026 Nomeia o Senhor Denilson Salvador de Jesus Viadescki para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

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DECRETO 23055-2026

DECRETO 23055-2026 Prorroga o Prazo de Posse à Anabele Pires Santos.

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DECRETO 23056-2026

DECRETO 23056-2026 Nomeia o Senhor Everton Stachowski para o cargo de provimento efetivo de Motorista, Nível – 15.

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DECRETO 23057-2026

DECRETO 23057-2026 Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Marlene Russi.

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DECRETO 23058-2026

DECRETO 23058-2026 Institui a Política de Segurança da Informação (PSI) e o Uso de Ativos de Tecnologia no âmbito do Poder Executivo Municipal de ...

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DECRETO 2359-2026

DECRETO 2359-2026 Nomeia o Senhor Romulo Felipe de Souza para o cargo de provimento efetivo de Farmacêutico, Nível-37.

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DECRETO 23060-2026

DECRETO 23060-2026 Nomeia a Senhora Fernanda Lucia Moreira para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação ...

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DECRETO 23061-2026

DECRETO 23061-2026 Nomeia a Senhora Edina Francisca Rosa Tracznski para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental com Habi...

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DECRETO 23062-2025

DECRETO 23062-2025 Nomeia a Senhora Marciana de Oliveira para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em ...

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DECRETO 23063-2026

DECRETO 23063-2026 Exonera, a pedido, a servidora Elaine Letsch Borges do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

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DECRETO 23064-2026

DECRETO 23064-2026 Exonera, a pedido, a servidora Talita Mireli Zamboni do cargo de provimento efetivo de Professora - Mestre.

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DECRETO 23066-2026

DECRETO 23066-2026 Nomeia a Senhora Senhora Elaine Letsch Borges para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental com Habili...

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DECRETO 23067-2026

DECRETO 23067-2026 Nomeia a Senhora Kauana Bobato Schimitt para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Planejamento de Projetos de Engenhar...

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 013-2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 013-2026 Cargo: Técnico em Informática. 

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 014-2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 014-2026 Cargo: Professor de Educação Infantil - 40 Horas. 

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 015-2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 015-2026 Cargo: Agente Administrativo. 

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DECRETO 23068-2026

DECRETO 23068-2026  Anula o Decreto nº 22913/2026.

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DECRETO 23069-2026

DECRETO 23069-2026 Concede Função Gratificada ao servidor Olisses de Lima Bueno.

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DECRETO 23070-2026

DECRETO 23070-2026 Nomeia o Senhor José Carlos Ventura Junior para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Viação, Obras e Serviços Urb...

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DECRETO 23071-2026

DECRETO 23071-2026 Concede Função Gratificada ao servidor Marcelo Velasco.

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DECRETO 23072-2026

DECRETO 23072-2026 Designa o servidor Cesar Lois Felini para responder pela Agência do Trabalhador.

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DECRETO 23073-2026

DECRETO 23073-2026 Contrata a Senhora Yandra Karla dos Santos para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Inic...

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DECRETO 23074-2026

DECRETO 23074-2026 Contrata a Senhora Daiane Cristina Miotto Schmoeler para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (...

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DECRETO 23075-2026

DECRETO 23075-2026 Contrata a Senhora Elisete Silva de Oliveira para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos In...

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DECRETO 23076-2026

DECRETO 23076-2026 Contrata a Senhora Leuci Maria Bertoncello para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilit...

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DECRETO 23077-2026

DECRETO 23077-2026 Contrata a Senhora Claudia de Andrade Soares para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habil...

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DECRETO 23078-2026

DECRETO 23078-2026 Contrata a Senhora Poliana Cambruzzi Berti para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilit...

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DECRETO 23079-2026

DECRETO 23079-2026 Contrata a Senhora Lurdes Zanella para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em L...

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DECRETO 23080-2026

DECRETO 23080-2026 Contrata a Senhora Clairice Gonçalves de Azevedo para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com H...

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DECRETO 23081-2026

DECRETO 23081-2026 Contrata a Senhora Evelin Kesiane Alamini para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitaçã...

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DECRETO 23082-2026

DECRETO 23082-2026 Concede férias aos servidores municipais.

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DECRETO 23083-2026

DECRETO 23083-2026 Concede Função Gratificada ao servidor Cesar Lois Felini.

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DECRETO 23084-2026

DECRETO 23084-2026 Concede Função Gratificada à servidora Geisekele Leão.

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DECRETO 23085-2026

DECRETO 23085-2026 Declara a vacância do cargo público da servidora Tânia Mara Nicaretta, em razão da concessão de Aposentadoria por Aposentadoria...

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DECRETO 23086-2026

DECRETO 23086-2026 Declara a vacância do cargo público da servidora Rosilene Teresinha Frizon, em razão da concessão de Aposentadoria por Aposenta...

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DECRETO 23087-2026

DECRETO 23087-2026 Contrata a Senhora Lidiane Alves de Meira para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitaçã...

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DECRETO 23088-2026

DECRETO 23088-2026 Contrata a Senhora Marcia Cristina Kautzmann Pelepenko para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil...

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DECRETO 23089-2026

DECRETO 23089-2026 Contrata a Senhora Daiane Paula Martinazzo para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitaç...

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DECRETO 23090-2026

DECRETO 23090-2026 Contrata a Senhora Daiane Ribeiro dos Santos para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos In...

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DECRETO 23091-2026

DECRETO 23091-2026 Contrata a Senhora Angela Teles de Souza para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Inicia...

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DECRETO 23092-2026

DECRETO 23092-2026 Contrata a Senhora Cacilda Salete Soutier para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Inici...

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DECRETO 23093-2026

DECRETO 23093-2026 Contrata a Senhora Leila Maria Derengoski Soares para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Ano...

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DECRETO 23094-2026

DECRETO 23094-2026 Contrata a Senhora Ancieli dos Santos da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Hab...

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DECRETO 23095-2026

DECRETO 23095-2026 Contrata a Senhora Sulamara da Silva de Lima para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habil...

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DECRETO 23096-2026

DECRETO 23096-2026 Contrata a Senhora Madalena Marcelino dos Santos para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com H...

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DECRETO 23097-2026

DECRETO 23097-2026 Contrata a Senhora Elizandra Lucas dos Anjos para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habil...

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DECRETO 23098-2026

DECRETO 23098-2026 Contrata a Senhora Giceler Rubert para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em L...

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DECRETO 23099-2026

DECRETO 23099-2026 Contrata a Senhora Jurema Almeida Martins Palhano para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com ...

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DECRETO 23100-2026

DECRETO 23100-2026 Contrata a Senhora Rosana Maria Matos para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais)...

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DECRETO 23101-2026

DECRETO 23101-2026 Contrata a Senhora Ana Flavia Wosniak para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em...

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DECRETO 23102-2026

DECRETO 23102-2026 Contrata a Senhora Ana Paula Santos da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilit...

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DECRETO 23103-2026

DECRETO 23103-2026 Contrata a Senhora Gisele Pudlo Stanger Bordin para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos ...

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DECRETO 23104-2026

DECRETO 23104-2026 Contrata a Senhora Rosangela Schmit Luchtemberg para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos...

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DECRETO 23105-2026

DECRETO 23105-2026 Contrata a Senhora Gissela Teresinha Bosa para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Inici...

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DECRETO 23106-2026

DECRETO 23106-2026 Contrata a Senhora Maiara Aparecida Pollermann para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos ...

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DECRETO 23107-2026

DECRETO 23107-2026 Contrata a Senhora Maraisa da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) c...

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DECRETO 23108-2026

DECRETO 23108-2026 Contrata a Senhora Daiana da Silveira para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais)...

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DECRETO 23109-2026

DECRETO 23109-2026 Contrata a Senhora Sandra Fatima Mezzomo para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Inicia...

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DECRETO 23110-2026

DECRETO 23110-2026 Contrata a Senhora Monica Alves de Moraes para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilita...

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DECRETO 23111-2026

DECRETO 23111-2026 Contrata a Senhora Deisy Bertoncello para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação e...

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DECRETO 23112-2026

DECRETO 23112-2026 Contrata a Senhora Soloir Xuster Fontana para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitaç...

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DECRETO 23113-2026

DECRETO 23113-2026 Contrata a Senhora Alcione Gorete Tedesco da Costa para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com...

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DECRETO 23114-2026

DECRETO 23114-2026 Contrata a Senhora Simone Daiane Ferreira Celestino para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil co...

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DECRETO 23115-2026

DECRETO 23115-2026 Contrata a Senhora Aline Patricia Hablich para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilita...

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DECRETO 23116-2026

DECRETO 23116-2026 Contrata a Senhora Silvia Cristina Soares Rotilli para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com ...

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DECRETO 23117-2026

DECRETO 23117-2026 Contrata a Senhora Silvana Lazarotto para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação e...

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DECRETO 23118-2026

DECRETO 23118-2026 Contrata a Senhora Alana Cristina Antunes da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com...

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DECRETO 23119-2026

DECRETO 23119-2026 Contrata a Senhora Marileza dos Santos Francescon para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com ...

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DECRETO 23120-2026

DECRETO 23120-2026 Contrata a Senhora Camila Iesbik Machado para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitaç...

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DECRETO 23121-2026

DECRETO 23121-2026 Contrata a Senhora Bruna Andreia Dilly para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação...

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DECRETO 23122-2026

DECRETO 23122-2026 Contrata a Senhora Katiane Salvani Silvano para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilit...

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DECRETO 23123-2026

DECRETO 23123-2026 Contrata a Senhora Rafaela Tumelero Cauvilla para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habil...

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DECRETO 23124-2026

DECRETO 23124-2026 Contrata a Senhora Liane Donida para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Lic...

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DECRETO 23125-2026

DECRETO 23125-2026 Contrata a Senhora Michele Gallina para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em ...

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DECRETO 23126-2026

DECRETO 23126-2026 Contrata a Senhora Dalet Kelly Zinn da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habil...

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DECRETO 23127-2026

DECRETO 23127-2026 Contrata a Senhora Miriam Daiane França de Menezes para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com...

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DECRETO 23128-2026

DECRETO 23128-2026 Contrata a Senhora Jaqueline Geremia Dutra para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilit...

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DECRETO 23129-2026

DECRETO 23129-2026 Contrata a Senhora Jessica Tatieli Pinow para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitaç...

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DECRETO 23130-2026

DECRETO 23130-2026 Contrata o Senhor Rodrigo André de Bairros para o cargo de provimento temporário de Professor de Educação Infantil com Habilita...

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DECRETO 23131-2026

DECRETO 23131-2026 Contrata a Senhora Elisandra Braz Dala Rosa para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilita...

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DECRETO 23132-2026

DECRETO 23132-2026 Contrata a Senhora Veridiane Martinazzo para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação ...

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DECRETO 23133-2026

DECRETO 23133-2026 Contrata o Senhor Cleyton Odair Ferrari para o cargo de provimento temporário de Professor de Educação Física com Habilitação e...

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DECRETO 23134-2026

DECRETO 23134-2026 Contrata a Senhora Joselaine Gomes para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em ...

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DECRETO 23135-2026

DECRETO 23135-2026 Contrata a Senhora Kelita Lorini Formighieri de Oliveira para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infant...

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DECRETO 23136-2026

DECRETO 23136-2026 Contrata a Senhora Joslei Fatima Wosniak Muller para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Ha...

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DECRETO 23137-2026

DECRETO 23137-2026 Contrata a Senhora Cleonice Fabiane para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em...

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DECRETO 23138-2026

DECRETO 23138-2026 Contrata a Senhora Euza Ana Bogoni de Oliveira para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos ...

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DECRETO 23139-2026

DECRETO 23139-2026 Nomeia o Senhor Ronaldo de Oliveira Xavier para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Interior, Símbo...

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DECRETO 23140-2026

DECRETO 23140-2026 Contrata a Senhora Monica Lorenzett para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) c...

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DECRETO 23141-2026

DECRETO 23141-2026 Contrata a Senhora Andressa Occhi para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com...

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DECRETO 23142-2026

DECRETO 23142-2026 Contrata a Senhora Ana Katieli Alves de Meira para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos I...

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DECRETO 23143-2026

DECRETO 23143-2026 Contrata a Senhora Marilene Martins da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos In...

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DECRETO 23144-2026

DECRETO 23144-2026 Contrata a Senhora Bernardete Kleinibig Moreira para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos...

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DECRETO 23145-2026

DECRETO 23145-2026 Contrata a Senhora Maria Terezinha de Almeida para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos I...

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DECRETO 23146-2026

DECRETO 23146-2026 Concede férias ao servidor Odinei Martini de Lima.

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DECRETO 23147-2026

DECRETO 23147-2026 Concede férias ao servidor Osmar Agostinho Camargo.

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DECRETO 23151-2026

DECRETO 23151-2026 Nomeia o Senhor Isaac Martins para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Marketing, Símbolo C-2.

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DECRETO 23152-2026

DECRETO 23152-2026 Designa a servidora Cristiane Luiza Antunes para responder pelo Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego e dá outras pro...

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DECRETO 23153-2026

DECRETO 23153-2026 Nomeia a Senhora Giliane Veiga para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Gestão de Frotas, Símbolo ...

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DECRETO 23154-2026

DECRETO 23154-2026 Nomeia a Senhora Ariane Isadora Fiorentin para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, Símbolo C-5.

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DECRETO 23155-2026

DECRETO 23155-2026 Concede férias ao servidor Lucas Roberto Marcondes.

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DECRETO 23156-2026

DECRETO 23156-2026 Concede Função Gratificada a servidora Franciele Aparecida Buratto Beal.

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DECRETO 23157-2026

DECRETO 23157-2026 Nomeia o Senhor Rian Ernesto Golin para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

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DECRETO 23159-2026

DECRETO 23159-2026 Contrata a Senhora Mari Salete Turmena Link para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Ini...

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DECRETO 23160-2026

DECRETO 23160-2026 Contrata a Senhora Zenilce Jasinski Brunn para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Inici...

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DECRETO 23161-2026

DECRETO 23161-2026 Contrata a Senhora Elisangela Fiorin Zenci para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Inic...

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DECRETO 23162-2026

DECRETO 23162-2026 Contrata a Senhora Maristela Joana Antonello para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos In...

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DECRETO 23164-2026

DECRETO 23164-2026 Contrata a Senhora Isabela Aparecida Grando para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Ini...

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DECRETO 23165-2026

DECRETO 23165-2026 Contrata a Senhora Marizete Perin para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com...

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DECRETO 23166-2026

DECRETO 23166-2026 Contrata a Senhora Karina da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) co...

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DECRETO 23167-2026

DECRETO 23167-2026 Contrata a Senhora Neiva Maria Mugnol Pereira de Oliveira para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundame...

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DECRETO 23168-2026

DECRETO 23168-2026 Contrata a Senhora Keila Faustino para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com...

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DECRETO 23169-2026

DECRETO 23169-2026 Revoga o Decreto n.º 20168/2023 que concedeu Função Gratificada de Coordenadora do Programa Bolsa Família à servidora Martha Da...

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DECRETO 23170-2026

DECRETO 23170-2026 Contrata o Senhor Onei da Silva para o cargo de provimento temporário de Professor de Educação Física com Habilitação em Licenc...

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DECRETO 23171-2026

DECRETO 23171-2026 Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Vania Prestes Fernandes Zago.

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DECRETO 23172-2026

DECRETO 23172-2026 Contrata o Senhor Daniel Stopassoli para o cargo de provimento temporário de Professor de Educação Física com Habilitação em Li...

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DECRETO 23173-2026

DECRETO 23173-2026 Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Natanael do Nascimento Silva.

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DECRETO 23174-2026

DECRETO 23174-2026 Contrata a Senhora Geizi Kelly Cousseau para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação ...

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DECRETO 23175-2026

DECRETO 23175-2026 Contrata a Senhora Alini Roza de Mello para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação e...

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DECRETO 23176-2026

DECRETO 23176-2026 Contrata a Senhora Eliane Orben para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licen...

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DECRETO 23177-2026

DECRETO 23177-2026 Contrata a Senhora Fabiana dos Santos Beltrame para o cargo de provimento temporário de Professora de Inglês com Habilitação em...

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DECRETO 23178-2026

DECRETO 23178-2026 Contrata a Senhora Rosangela Maria de Almeida para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habi...

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DECRETO 23179-2026

DECRETO 23179-2026 Contrata a Senhora Adenilce Schmit para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em ...

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DECRETO 23180-2026

DECRETO 23180-2026 Contrata a Senhora Andrieli Derengowski Pelantir para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com H...

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DECRETO 23181-2026

DECRETO 23181-2026 Contrata a Senhora Soraia Mesquita dos Santos para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habi...

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DECRETO 23182-2026

DECRETO 23182-2026 Contrata a Senhora Morgana de Fatima Sychochi para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos I...

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DECRETO 23183-2026

DECRETO 23183-2026 Contrata a Senhora Nilce Fatima Nicolodi para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitaç...

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DECRETO 23184-2026

DECRETO 23184-2026 Contrata a Senhora Raquel Gaginski para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) co...

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DECRETO 23185-2026

DECRETO 23185-2026 Contrata a Senhora Roseli Goretti Becchi para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitaç...

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DECRETO 23186-2026

DECRETO 23186-2026 Contrata a Senhora Rafaela Sueli Belletini Lima para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos...

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DECRETO 23187-2026

DECRETO 23187-2026 Contrata a Senhora Joseane Pessoa para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com...

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DECRETO 23188-2026

DECRETO 23188-2026 Contrata a Senhora Marli Alves de Oliveira para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilit...

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DECRETO 23189-2026

DECRETO 23189-2026 Contrata a Senhora Dilce Luci Favero Peripolli para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos ...

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DECRETO 23190-2026

DECRETO 23190-2026 Contrata a Senhora Claudete Rex Morlin para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação...

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DECRETO 23191-2026

DECRETO 23191-2026 Concede Licença para Casamento à servidora Elenice Rodrigues de Almeida.

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DECRETO 23192-2026

DECRETO 23192-2026 Contrata a Senhora Thais Raquel da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitaç...

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DECRETO 23193-2026

DECRETO 23193-2026 Contrata a Senhora Marta Cicera dos Santos Piva para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Ha...

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DECRETO 23194-2026

DECRETO 23194-2026 Contrata a Senhora Marta Terezinha Kuczkonoski para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Hab...

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DECRETO 23195-2026

DECRETO 23195-2026 Contrata a Senhora Heloisa Occhi Detoni para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação ...

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DECRETO 23196-2026

DECRETO 23196-2026 Contrata o Senhor Luis Felipe Chitolina para o cargo de provimento temporário de Professor de Educação Física com Habilitação e...

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DECRETO 23197-2026

DECRETO 23197-2026 Concede Licença para Casamento à servidora Elisangela Sguissardi.

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DECRETO 23198-2026

DECRETO 23198-2026 Exonera o servidor Leonardo Assis Walendolff de Oliveira do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Engen...

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DECRETO 23199-2026

DECRETO 23199-2026 Nomeia o Senhor Leonardo Assis Walendolff de Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Planejamento Operacion...

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DECRETO 23201-2026

DECRETO 23201-2026 Concede Função Gratificada ao servidor Celso Toshiro Goto.

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DECRETO 23202-2026

DECRETO 23202-2026 Concede férias ao Conselheiro Tutelar José Clair Soares Colares.

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DECRETO 23203-2026

DECRETO 23203-2026 Nomeia a Senhora Jacira da Silva Dias para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Eventos, Símbolo C-4.

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DECRETO 23204-2026

DECRETO 23204-2026 Nomeia a Senhora Indianara Matuchaki para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete, Símbolo C-5.

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DECRETO 23205-2026

DECRETO 23205-2026 Contrata a Senhora Joice Aparecida Bertoncello para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Hab...

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DECRETO 23206-2026

DECRETO 23206-2026 Concede férias ao servidor Iltamir Mozer.

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DECRETO 23207-2026

DECRETO 23207-2026 Nomeia o Senhor Jorge Henrique Camargo de Brito para o cargo de provimento em comissão de Assessor do Departamento de Habitação...

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DECRETO 23208-2026

DECRETO 23208-2026 Revogar o Decreto n.º 21097/2024 que concedeu Função Gratificada de Função Gratificada de Assistente Administrativo à servidora...

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DECRETO 23209-2026

DECRETO 23209-2026 Contrata a Senhora Ketlyn Indianara Cabral Araujo Lazzarin para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundam...

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DECRETO 23210-2026

DECRETO 23210-2026 Contrata a Senhora Derci Ivanir Baggio para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais...

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DECRETO 23211-2026

DECRETO 23211-2026 Concede Função Gratificada à servidora Elaine Perin.

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DECRETO 23212-2026

DECRETO 23212-2026 Revoga o ponto facultativo do dia 16 de fevereiro de 2026.

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DECRETO 23200-2026

DECRETO 23200-2026 Designa o servidor Alex Brendon Souza Wronski para responder pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura.

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DECRETO 23213-2026

DECRETO 23213-2026 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação e Pós-Graduação, a servidora Fernanda Russi.

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DECRETO 23214-2026

DECRETO 23214-2026 Contrata a Senhora Fernanda do Espirito Santo para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habi...

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DECRETO 23215-2026

DECRETO 23215-2026 Concede férias ao servidor Ademir Luiz Battistella.

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DECRETO 23216-2026

DECRETO 23216-2026 Exonera, a pedido, a servidora Leila Maria Derengoski Soares do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamen...

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DECRETO 23217-2026

DECRETO 23217-2026 Contrata a Senhora Marcia Rodrigues Valendorff para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos ...

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DECRETO 23218-2026

DECRETO 23218-2026 Concede férias ao servidor Odinei Martini de Lima.

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DECRETO 23219-2026

DECRETO 23219-2026 Nomeia o Senhor Anderson Ribeiro Nunes para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura e Pecuá...

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DECRETO 23220-2026

DECRETO 23220-2026 Designa Professores para Jornada Suplementar.

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DECRETO 23221-2026

DECRETO 23221-2026 Declara a utilidade pública para fins de licenciamento ambiental para desassoreamento do Rio Dois Vizinhos, na área que especif...

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DECRETO 23222-2026

DECRETO 23222-2026 Prorroga o Prazo de Posse à Senhora Diésica Suiane Ferreira.

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DECRETO 23223-2026

DECRETO 23223-2026 Revoga o dispositivo do Decreto nº 23082/2026 que concedeu férias à servidora Tania Sayaca Schornen.

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DECRETO 23224-2026

DECRETO 23224-2026 Concede Licença Maternidade à Conselheira Tutelar Mariana Moreira da Silva.

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DECRETO 23225-2026

DECRETO 23225-2026 Define os serviços e fornecimentos contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias.

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DECRETO 23226-2026

DECRETO 23226-2026 Nomeia a Senhora Leila Maria Derengoski Soares para provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em L...

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DECRETO 23227-2026

DECRETO 23227-2026 Concede férias ao servidor Nilson Vicente Terra.

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DECRETO 23228-2026

DECRETO 23228-2026 Determina a cedência da servidora Silvana Aparecida Dal Molin para Secretaria de Estado da Educação/Núcleo Regional de Educação...

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DECRETO 23229-2026

DECRETO 23229-2026 Nomeia a Senhora Ozana Delavi Cecilio para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em...

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DECRETO 23230-2026

DECRETO 23230-2026 Contrata a Senhora Tereza Jodeci Lima Borges Martins para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil c...

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DECRETO 23231-2026

DECRETO 23231-2026 Contrata a Senhora Naomi Saldanha Laurentino para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habi...

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DECRETO 23232-2026

DECRETO 23232-2026 Nomeia a Senhora Naomi Saldanha Laurentino para o cargo de provimento efetivo de Terapeuta Ocupacional, Nível-24.

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DECRETO 23233-2026

DECRETO 23233-2026 Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Sala de Recursos Multifuncionais a professoras.

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DECRETO 23235-2026

DECRETO 23235-2026 Concede Gratificação de Coordenação Pedagógica a professoras.

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DECRETO 23236-2026

DECRETO 23236-2026 Concede Gratificação pelo exercício de Atendimento Educacional Especializado ao professor Onei da Silva.

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DECRETO 23237-2026

DECRETO 23237-2026 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação ao servidor Murilo Rocha Szpak.

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DECRETO 23238-2026

DECRETO 23238-2026 Anula o Decreto nº 23137/2026.

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DECRETO 23239-2026

DECRETO 23239-2026 Contrata a Senhora Cleonice Fiabane para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em...

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DECRETO 23240-2026

DECRETO 23240-2026 Anula o Decreto nº 23086/2026.

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DECRETO 23241-2026

DECRETO 23241-2026 Anula o Decreto nº 23085/2026.

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DECRETO 23242-2026

DECRETO 23242-2026 Declara a vacância do cargo público da servidora Tânia Mara Nicaretta, em razão da concessão de Aposentadoria por Aposentadoria...

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DECRETO 23243-2026

DECRETO 23243-2026 Declara a vacância do cargo público da servidora Rosilene Teresinha Frizon, em razão da concessão de Aposentadoria por Aposenta...

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DECRETO 23245-2026

DECRETO 23245-2026 Contrata a Senhora Tabata Neckel para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com ...

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DECRETO 23246-2026

DECRETO 23246-2026 Contrata a Senhora Elaine Letsch Borges para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciai...

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DECRETO 23247-2026

DECRETO 23247-2026 Contrata a Senhora Eliane de Fatima Castanha Santos para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (...

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DECRETO 23248-2026

DECRETO 23248-2026 Contrata a Senhora Fernanda Lucia Moreira para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Inici...

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DECRETO 23249-2026

DECRETO 23249-2026 Contrata a Senhora Fabiana Ronsani Nasario Oriques para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (A...

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DECRETO 23250-2026

DECRETO 23250-2026 Nomeia a Senhora Anna Luiza Mezzomo para o cargo de provimento em comissão de Assessora da Procuradoria Geral do Município, Sím...

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DECRETO 23251-2026

DECRETO 23251-2026 Contrata a Senhora Maria Lucia Giacomini para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Inicia...

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DECRETO 23252-2026

DECRETO 23252-2026 Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Gabriela Daniel de Campos.

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DECRETO 23253-2026

DECRETO 23253-2026 Declara a utilidade pública, para fins de licenciamento ambiental, para desassoreamento do Córrego Pinzon, na área que especifi...

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DECRETO 23254-2026

DECRETO 23254-2026 Contrata a Senhora Eudes Aparecida dos Santos para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos I...

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DECRETO 23255-2026

DECRETO 23255-2026 Contrata a Senhora Fatima Cleonice Weber Cattani para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Ano...

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DECRETO 23256-2026

DECRETO 23256-2026 Contrata a Senhora Catia Cristina Iaginnski para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habili...

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DECRETO 23257-2026

DECRETO 23257-2026 Designa o servidor Marcelo Borges Martins para desempenhar a função de Motorista de Trator Terraceador.

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DECRETO 23258-2026

DECRETO 23258-2026 Declara estabilidade no serviço público municipal a professores.

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DECRETO 23259-2026

DECRETO 23259-2026 Concede Função Gratificada a servidora Marcieli Oliveira dos Santos.

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DECRETO 23260-2025

DECRETO 23260-2025 Concede Licença Paternidade ao servidor Eduardo Ishii Neckel.

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DECRETO 23261-2026

DECRETO 23261-2026 Concede Licença Maternidade à servidora Katiane Rodrigues de Souza.

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DECRETO 23262-2026

DECRETO 23262-2026 Concede ajuda de custo aos professores.

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DECRETO 23263-2026

DECRETO 23263-2026 Concede ajuda de custo aos professores.

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DECRETO 23264-2026

DECRETO 23264-2026 Contrata o Senhor Renam Restelatto da Silva para o cargo de provimento temporário de Professor de Educação Física com Habilitaç...

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DECRETO 23265-2026

DECRETO 23265-2026 Contrata a Senhora Elci Grandi para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Ha...

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DECRETO 23266-2026

DECRETO 23266-2026 Contrata a Senhora Rodinéia da Silva Onofre para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Ini...

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DECRETO 23267-2026

DECRETO 23267-2026 Contrata a Senhora Vanessa Aparecida Ribeiro Alberti Antonello para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fu...

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DECRETO 23268-2026

DECRETO 23268-2026 Contrata a Senhora Clemar Tartas para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com ...

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DECRETO 23269-2026

DECRETO 23269-2026 Contrata a Senhora Janaina da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) c...

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DECRETO 23270-2026

DECRETO 23270-2026 Contrata a Senhora Rosimeri Zagonel para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) c...

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DECRETO 23271-2026

DECRETO 23271-2026 Contrata o Senhor Adriano Antonio Bachi para o cargo de provimento temporário de Professor de Educação Física com Habilitação e...

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DECRETO 23272-2026

DECRETO 23272-2026 Declara a vacância do cargo público da servidora Mariley Girotto, em razão da concessão de Aposentadoria por Idade.

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DECRETO 23273-2025

DECRETO 23273-2025 Concede Gratificação de Assiduidade.

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DECRETO 23274-2026

DECRETO 23274-2026 Nomeia a Senhora Cristiane Ribeiro para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Li...

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DECRETO 23275-2026

DECRETO 23275-2026 Concede Bolsa Auxílio à servidores municipais.

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DECRETO 23276-2026

DECRETO 23276-2026 Concede férias à servidora Jucinei Urbano dos Santos.

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DECRETO 23281-2026

DECRETO 23281-2026 Exonera, a pedido, a servidora Suzane Barbieri do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

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LEI 2964-2026

LEI 2964-2026 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.

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LEI 2965-2026

LEI 2965-2026 Dispõe sobre a criação de cargo no âmbito da Administração Municipal, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011,...

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LEI 2966-2026

LEI 2966-2026 Dispõe sobre a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Dois Vizinhos, institui o Sistema Municipal de Ciência, Tecno...

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 016-2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 016-2026 Cargos: Enfermeiro, Motorista, Professor de Educação InFANTIL -40h, Professor de Ensino Fundamental e Técnico em Enf...

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 017-2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 017-2026 Cargos: Agente Administrativo, Professor de Ensino Fundamental e Técnico em Informática

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 018-2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 018-2026 Cargo: Agente Administrativo

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DECRETO 23234-2026

DECRETO 23234-2026 Concede Gratificação pelo exercício de Assessoramento Pedagógico a professoras.

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DECRETO 23244-2026

DECRETO 23244-2026 Concede Gratificação de Coordenação Pedagógica a professoras.

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DECRETO 23269-2026

DECRETO 23269-2026 Contrata a Senhora Janaina da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) c...

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DECRETO 23277-2026

DECRETO 23277-2026 Concede Adicional de Periculosidade à servidor municipal.

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DECRETO 23279-2026

DECRETO 23279-2026 Concede Licença Paternidade ao servidor Jose Ricardo Cerezer Benetti.

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DECRETO 23280-2026

DECRETO 23280-2026 Concede Licença Maternidade à servidora Debora Cristina Favero.

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DECRETO 23282-2026

DECRETO 23282-2026 Anula o Decreto nº 23232/2026.

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DECRETO 23283-2026

DECRETO 23283-2026 Nomeia a Senhora Geizibel Oliveira dos Santos Dal Molin para o cargo de provimento efetivo de Terapeuta Ocupacional, Nível-24.

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DECRETO 23284-2026

DECRETO 23284-2026 Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

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DECRETO 23285-2026

DECRETO 23285-2026 Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

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DECRETO 23286-2026

DECRETO 23286-2026 Exonera, a pedido, a servidora Patricia Barbosa Morge do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Hab...

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DECRETO 23287-2026

DECRETO 23287-2026 Exonera, a pedido, a servidora Bruna Andreia Dilly do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Hab...

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DECRETO 23288-2026

DECRETO 23288-2026 Nomeia o Senhor Altair dos Santos Dalmonte para o cargo de provimento efetivo de Motorista, Nível – 15.

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DECRETO 23289-2026

DECRETO 23289-2026 Exonera, a pedido, a servidora Sulamara da Silva de Lima do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil c...

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DECRETO 23290-2026

DECRETO 23290-2026 Exonera, a pedido o servidor Ronaldo de Oliveira Xavier do cargo de provimento cargo de provimento em comissão de Diretor do De...

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DECRETO 23291-2026

DECRETO 23291-2026 Exonera, a pedido o servidor Nilson Rodrigo Dalmagro do cargo de provimento cargo de provimento em comissão de Coordenador de I...

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DECRETO 23292-2026

DECRETO 23292-2026 Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

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DECRETO 23293-2026

DECRETO 23293-2026 Contrata a Senhora Juliana Terezinha Polawski para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos I...

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DECRETO 23294-2026

DECRETO 23294-2026 Contrata a Senhora Rafaela Lais Bissotto para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitaç...

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DECRETO 23295-2026

DECRETO 23295-2026 Contrata a Senhora Geizieli Oliveira de Lima para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos In...

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DECRETO 23296-2026

DECRETO 23296-2026 Contrata a Senhora Lilian Kelly da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Inicia...

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DECRETO 23297-2026

DECRETO 23297-2026 Contrata o Senhor Lucas Augusto Florentino para o cargo de provimento temporário de Professor de Ensino Fundamental (Anos Inici...

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DECRETO 23298-2026

DECRETO 23298-2026 Nomeia a Senhora Bruna Andreia Dilly para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em L...

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DECRETO 23299-2026

DECRETO 23299-2026 Nomeia a Senhora Elizabete Artus Berte para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil – 20 Horas com Hab...

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DECRETO 23300-2026

DECRETO 23300-2026 Nomeia a Senhora Sulamara da Silva de Lima para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental com Habilitaç...

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DECRETO 23301-2026

DECRETO 23301-2026 Nomeia a Senhora Aline Kammer para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenci...

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DECRETO 23302-2026

DECRETO 23302-2026 Nomeia o Senhor Nilson Rodrigo Dalmagro para o cargo de provimento efetivo de Motorista, Nível – 15.

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DECRETO 23303-2026

DECRETO 23303-2026 Nomeia o Senhor Sandro Davi de Andrade para o cargo de provimento efetivo de Professor de Ensino Fundamental com Habilitação em...

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DECRETO 23304-2026

DECRETO 23304-2026 Contrata a Senhora Karine Fiori Vieira para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais...

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DECRETO 23305-2026

DECRETO 23305-2026 Contrata a Senhora Jaqueline Woievoda para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais)...

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DECRETO 23306-2026

DECRETO 23306-2026 Contrata a Senhora Lucia Rosi Gossi para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) c...

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DECRETO 23307-2026

DECRETO 23307-2026 Nomeia a Senhora Mari Salete Turmena Link para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental com Habilitaçã...

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DECRETO 23308-2026

DECRETO 23308-2026 Nomeia a Senhora Aline da Silva para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licen...

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DECRETO 23309-2026

DECRETO 23309-2026 Concede férias ao servidor Alamir Alves Rodrigues.

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DECRETO 23310-2026

DECRETO 23310-2026 Nomeia o Senhor Maicon Cesar Galvan para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Jornalismo e Redação, ...

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DECRETO 23311-2026

DECRETO 23311-2026 Nomeia o Senhor Antonio Fortunato para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Interior, Símbolo C-2.

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DECRETO 23312-2026

DECRETO 23312-2026 Concede férias à Conselheira Tutelar Ediana Marchesi.

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DECRETO 23313-2026

DECRETO 23313-2026 Nomeia a Senhora Gizele Vieira para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenc...

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DECRETO 23314-2026

DECRETO 23314-2026 Concede férias aos servidores municipais.

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DECRETO 23315-2026

DECRETO 23315-2026 Contrata o Senhor Francisco da Silva Souza para o cargo de provimento temporário de Professor de Ensino Fundamental (Anos Inici...

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DECRETO 23316-2026

DECRETO 23316-2026 Contrata a Senhora Debora Boger Cocco para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação ...

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DECRETO 23317-2026

DECRETO 23317-2026 Contrata a Senhora Edenilse Maria de Favero para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Ini...

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DECRETO 23318-2026

DECRETO 23318-2026 Nomeia a Senhora Camila Maria Ritti Rodrigues para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

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DECRETO 23319-2026

DECRETO 23319-2026 Nomeia o Senhor Pedro Augusto Nicolodi para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Infraestrutura em Tecnologia da...

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DECRETO 23323-2026

DECRETO 23323-2026 Declara estabilidade no serviço público municipal a servidoras.

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DECRETO 23324-2026

DECRETO 23324-2026 Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante...

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DECRETO 23325-2026

DECRETO 23325-2026 Declara a utilidade pública de obras e intervenções necessárias para a execução de pavimentação asfáltica.

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DECRETO 23326-2026

DECRETO 23326-2026 Nomeia o Senhor Alã Rossatto para o cargo de provimento efetivo de Motorista, Nível – 15.

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DECRETO 23327-2026

DECRETO 23327-2026 Contrata a Senhora Elaine Aparecida Pilonetto Frazão para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental ...

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DECRETO 23328-2026

DECRETO 23328-2026 Contrata a Senhora Juliane Vieira Braz para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais...

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DECRETO 23329-2026

DECRETO 23329-2026 Revoga o Decreto nº 22994/2026 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Gustavo Lemos Nogueira Martins.

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DECRETO 23330-2026

DECRETO 23330-2026 Exonera a servidora Ariane Isadora Fiorentin do cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete.

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DECRETO 23331-2026

DECRETO 23331-2026 Desapropria amigável os imóveis abaixo consignados para fins de utilidade pública.

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DECRETO 23332-2026

DECRETO 23332-2026 Concede férias ao servidor Rafael Krupinski.

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DECRETO 23333-2026

DECRETO 23333-2026 Concede férias à servidora Lucia Donida Valmorbida.

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DECRETO 23334-2026

DECRETO 23334-2026 Nomeia os fiscais de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, nos t...

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DECRETO 23335-2026

DECRETO 23335-2026 Concede férias ao servidor Geovani Mezzalira.

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DECRETO 23336-2026

DECRETO 23336-2026 Designa Gestores dos Contratos firmados pelo Município.

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DECRETO 23338-2026

DECRETO 23338-2026 Concede férias ao servidor Adriano Augusto Silva.

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DECRETO 23339-2026

DECRETO 23339-2026 Concede férias à servidora Silvana Lourdes Pellin.

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DECRETO 23340-2026

DECRETO 23340-2026 Designa o servidor Lucas Souvenir Antonello para responder como gestor da Secretaria de Esportes e Lazer e dá outras providências.

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DECRETO 23342-2026

DECRETO 23342-2026 Nomeia o Núcleo de Segurança do Paciente da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

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PORTARIA 019-2026

PORTARIA 019-2026 Designa Pregoeiros, Agentes de Contratações, Equipe de Apoio e Autoridade Competente do Município de Dois Vizinhos.

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PORTARIA 023-2026

PORTARIA 023-2026 Nomeia a Equipe de Planejamento em contratações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico.

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PORTARIA 026-2026

PORTARIA 026-2026 Nomeia Comissão Processante.

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LEI 2967-2026

LEI 2967-2026 Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providênc...

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LEI 2968-2026

LEI 2968-2026 Altera a Lei Municipal nº 2.562/2021 e acrescenta incentivo econômico consistente na concessão de até 50 (cinquenta) cargas de casca...

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LEI 2969-2026

LEI 2969-2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de bem móvel pertencente ao patrimônio do Município de Dois Vizinhos e dá outr...

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LEI 2970-2026

LEI 2970-2026 Dispõe sobre a alteração de dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras provi...

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LEI 2971-2026

LEI 2971-2026 Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.

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LEI 2972-2026

LEI 2972-2026 Institui o Cartão de Pagamento Municipal como forma oficial de execução de adiantamento de despesas e dá outras providências.

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LEI 2973-2026

LEI 2973-2026 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Dois Vizinhos/PR a Semana da Mulher, e dá outras providências.

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DECRETO 23343-2026

DECRETO 23343-2026 Dispõe sobre o regulamento do § 4º do art. 10-B da Lei Municipal nº 2.562/2021.

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DECRETO 23344-2026

DECRETO 23344-2026 Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

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DECRETO 23345-2026

DECRETO 23345-2026 Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

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DECRETO 23346-2026

DECRETO 23346-2026 Concede Licença Prêmio à servidora Marines da Silva de Ramos.

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DECRETO 23347-2026

DECRETO 23347-2026 Concede Licença Prêmio à servidora Tatiane Mateus.

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DECRETO 23348-2026

DECRETO 23348-2026 Concede Licença Prêmio à servidora Silvana Cristina Perin.

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DECRETO 23349-2026

DECRETO 23349-2026 Concede Licença Prêmio à servidora Claudia Silvana Vargas de Oliveira.

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DECRETO 23350-2026

DECRETO 23350-2026 Concede Licença Prêmio à servidora Andreia Lira de Campos Hendler.

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DECRETO 23351-2026

DECRETO 23351-2026 Concede Licença Prêmio à servidora Daiane Cristina Beal Abele de Oliveira.

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DECRETO 23352-2026

DECRETO 23352-2026 Concede Licença Prêmio à servidora Marcia Adriana Dombroski Girardi.

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DECRETO 23353-2026

DECRETO 23353-2026 Exonera, a pedido, a servidora Chirleane Zilio do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil, Licenciatura ...

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DECRETO 23354-2026

DECRETO 23354-2026 Exonera, a pedido, o servidor Maicon Leal Cardoso do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Suporte e Manutenção de ...

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DECRETO 23355-2026

DECRETO 23355-2026 Nomeia a Senhora Francielli Terezinha Ronsoni para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Inic...

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DECRETO 23356-2026

DECRETO 23356-2026 Contrata a Senhora Cacia Cristina de Mora Alves Maria para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental...

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DECRETO 23357-2026

DECRETO 23357-2026 Desapropria amigável o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

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DECRETO 23358-2026

DECRETO 23358-2026 Concede Avanço Horizontal por motivo de conclusão do Estágio Probatório e Avanço Vertical, por motivo de conclusão do Curso de ...

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DECRETO 23359-2026

DECRETO 23359-2026 Declara estabilidade no serviço público municipal a servidoras.

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DECRETO 23360-2026

DECRETO 23360-2026 Concede férias a servidoras municipais.

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DECRETO 23361-2026

DECRETO 23361-2026 Concede Função Gratificada ao servidor Cleverson Alessio da Silva.

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DECRETO 23362-2026

DECRETO 23362-2026 Nomeia a Senhora Fernanda Paula Boncoski para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais)...

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DECRETO 23363-2026

DECRETO 23363-2026 Concede Função Gratificada ao servidor Rudinei Curzel.

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DECRETO 23364-2026

DECRETO 23364-2026 Concede Função Gratificada a servidora Angela Aparecida das Chagas.

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DECRETO 23365-2026

DECRETO 23365-2026 Desapropria amigável o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 019/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 019-2026 Cargo: Enfermeiro, Farmaêutico, Professor de Educação Infantil 40h e Professor de Ensino Fundamental. 

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 020-2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 020-2026 Cargo: Assistente Social 

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DECRETO 23148-2026

DECRETO 23148-2026 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 4.154.402,30 e dá outras providências.

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DECRETO 23149-2026

DECRETO 23149-2026 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.898.813,60 e dá outras providências.

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DECRETO 23278-2026

DECRETO 23278-2026 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.779.772,82 e dá outras providências.

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DECRETO 23320-2026

DECRETO 23320-2026 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 3.971.649,99 e dá outras providências.

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DECRETO 23321-2026

DECRETO 23321-2026 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 492.095,01 e dá outras providências.

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DECRETO 23341-2026

DECRETO 23341-2026 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.

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DECRETO 23366-2026

DECRETO 23366-2026 Contrata a Senhora Diuly Alves da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciai...

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DECRETO 23367-2026

DECRETO 23367-2026 Concede Licença para Casamento à servidora Melissa de Souza Lima Marques.

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DECRETO 23368-2026

DECRETO 23368-2026  Concede Licença para Casamento ao servidor Jonas Diego Lima.

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DECRETO 23369-2026

DECRETO 23369-2026 Nomeia o Senhor Daniel Silveira Pereira para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

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DECRETO 23370-2026

DECRETO 23370-2026 Contrata a Senhora Ironi Angelica Carli para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciai...

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DECRETO 23371-2026

DECRETO 23371-2026 Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Salete Rex.

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DECRETO 23372-2026

DECRETO 23372-2026 Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Elisangela Negri Zenci.

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DECRETO 23375-2026

DECRETO 23375-2026 Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

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DECRETO 23376-2026

DECRETO 23376-2026 Desapropria amigável os imóveis abaixo consignados para fins de utilidade pública.

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DECRETO 23377-2026

DECRETO 23377-2026 Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Eudes Aparecida dos Santos.

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DECRETO 23379-2026

DECRETO 23379-2026 Contrata a Senhora Rosangela de Oliveira Grandi para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Ha...

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DECRETO 23380-2026

DECRETO 23380-2026  Contrata a Senhora Nathiele Gossi para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em ...

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DECRETO 23381-2026

DECRETO 23381-2026 Contrata a Senhora Marcia Regina Ferreira Péres para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Ha...

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PORTARIA 028-2026

PORTARIA 028-2026 Designa o servidor Volnei Antonio Ubiali para atuar junto ao Posto de Atendimento do Instituto de Identificação do Paraná, no Mu...

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PORTARIA 029-2026

PORTARIA 029-2026 Designa a servidora Jaqueline Possan como responsável pela avaliação e envio de documentação para concessão do Selo Arte e do Se...

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PORTARIA 030-2026

PORTARIA 030-2026 Nomeia Comissão Processante.

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PORTARIA 031-2026

PORTARIA 031-2026 Nomeia o Gestor e o Fiscal de Convênio.

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PORTARIA 032-2026

PORTARIA 032-2026 Nomeia a Comissão Regional de Enfrentamento e Controle de Infecção e Serviços em Saúde – CRECISS.

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PORTARIA 033-2026

PORTARIA 033-2026 Nomeia Comissão de Avaliação de Amostras e Portfólio, referente ao Pregão Eletrônico nº 90031/2026.

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PORTARIA 034-2026

PORTARIA 034-2026 Nomeia Comissão de Análise de Amostras, referente ao Pregão Eletrônico nº 90029/2026.

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PORTARIA 036-2026

PORTARIA 036-2026 Nomeia Comissão Processante.

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LEI 2974-2026

LEI 2974-2026 Concede ganho real e reposição salarial aos servidores públicos municipais de Dois Vizinhos.

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LEI 2975-2026

LEI 2975-2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de bem móvel pertencente ao patrimônio do Município de Dois Vizinhos e dá outr...

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LEI 2976-2026

LEI 2976-2026 Desafeta área institucional incorporada ao patrimônio do Município de Dois Vizinhos, converte a bem dominical e dá outras providências.

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LEI 2977-2026

LEI 2977-2026 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.

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LEI 2978-2026

LEI 2978-2026 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.451/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal.

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DECRETO 23382-2026

DECRETO 23382-2026 Concede Avanço Horizontal por motivo de conclusão do Estágio Probatório às servidoras.

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DECRETO 23383-2026

DECRETO 23383-2026 Concede Licença Maternidade à servidora Andrea Regina Pellin Cagnini.

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DECRETO 23384-2026

DECRETO 23384-2026 Concede Licença Maternidade à servidora Emily Angela Manica.

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DECRETO 23385-2026

DECRETO 23385-2026 Revoga o dispositivo do Decreto nº 23314/2026 que concedeu férias ao servidor Rafael Krupinski.

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DECRETO 23386-2026

DECRETO 23386-2026 Nomeia a Senhora Anabele Pires Santos para o cargo de provimento efetivo de Médica Veterinária, Nível – 36.

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DECRETO 23387-2026

DECRETO 23387-2026 Nomeia o Senhor Luciano Ferreira Gonçalves para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

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DECRETO 23388-2026

DECRETO 23388-2026 Nomeia a Senhora Graciéli Negri para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenc...

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DECRETO 23389-2026

DECRETO 23389-2026 Concede férias à servidora Fernanda Hubner de Lima.

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DECRETO 23390-2026

DECRETO 23390-2026 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação do servidor Alcinei Tadiotto.

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DECRETO 23391-2026

DECRETO 23391-2026 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação da servidora Kellyane Terezinha Dembinski.

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DECRETO 23392-2026

DECRETO 23392-2026 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação à servidora Janaina Helena Matievicz.

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DECRETO 23393-2026

DECRETO 23393-2026 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação à servidora Dirlei Luci Lermen Obergen.

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DECRETO 23394-2026

DECRETO 23394-2026 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação à servidora Emily Angela Manica.

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DECRETO 23395-2026

DECRETO 23395-2026 Designa o servidor Carlos Eduardo Mangini Silva para responder pela Secretaria de Comunicação Social e Marketing.

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DECRETO 23396-2026

DECRETO 23396-2026 Designa Professor para Jornada Suplementar.

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DECRETO 23397-2026

DECRETO 23397-2026 Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

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DECRETO 23398-2026

DECRETO 23398-2026 Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

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DECRETO 23400-2026

DECRETO 23400-2026 Nomeia a Senhora Cassia Halas da Luz para o cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem, Nível-20.

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DECRETO 23401-2026

DECRETO 23401-2026 Concede ajuda de custo a professora.

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DECRETO 23402-2026

DECRETO 23402-2026 Concede ajuda de custo a professora.

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DECRETO 23405-2026

DECRETO 23405-2026 Designa o servidor Clésio Fidêncio para desempenhar a função de Fiscal de Obras.

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DECRETO 23406-2026

DECRETO 23406-2026 Dispõe sobre o processo administrativo de contestação do valor venal de mercado estimado ao imóvel, para fins de lançamento do ...

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DECRETO 23407-2026

DECRETO 23407-2026 Concede Função Gratificada ao servidor Everton Carlos de Barros.

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DECRETO 23408-2026

DECRETO 23408-2026 Revogar o Decreto n.º 23361/2026 que concedeu Função Gratificada (GD) de Coordenador Municipal de Frota ao servidor Cleverson A...

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DECRETO 23409-2026

DECRETO 23409-2026 Concede Função Gratificada ao servidor Isac Vitor Medeiros.

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DECRETO 23410-2026

DECRETO 23410-2026 Exonera o servidor Caetano Besson Fernandes do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Compras, Símbolo C-2.

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DECRETO 23411-2026

DECRETO 23411-2026 Contrata a Senhora Vanessa Constantino da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos...

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DECRETO 23412-2026

DECRETO 23412-2026 Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

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DECRETO 23413-2026

DECRETO 23413-2026 Concede Bolsa Auxílio à servidores municipais.

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DECRETO 23415-2026

DECRETO 23415-2026 Concede Função Gratificada ao servidor Victor Carlos Prado.

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DECRETO 23416-2026

DECRETO 23416-2026 Exonera, a pedido, a servidora Dieihse Sara Neuhaus Gebauer Monteiro do cargo de provimento efetivo de Enfermeira.

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DECRETO 23417-2026

DECRETO 23417-2026 Exonera, a pedido, a servidora Valeria Macagnan Schwingel do cargo de provimento efetivo de Assistente Social.

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DECRETO 23418-2026

DECRETO 23418-2026 Define os serviços e fornecimentos contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias.

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DECRETO 23419-2026

DECRETO 23419-2026 Nomeia a Comissão Municipal de Controle de Infecção em Serviços de Saúde – CMCISS.

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DECRETO 23420-2026

DECRETO 23420-2026 Concede Gratificação de Assiduidade.

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DECRETO 23421-2026

DECRETO 23421-2026 Dispõe sobre o recebimento, por cessão, de servidora proveniente de outra entidade.

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DECRETO 23423-2026

DECRETO 23423-2026 Declara a vacância do cargo público do servidor João Alves de Morais, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contr...

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DECRETO 23424-2026

DECRETO 23424-2026 Concede Licença Maternidade à servidora Ana Paula Somariva Recco.

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DECRETO 23425-2026

DECRETO 23425-2026 Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Vanessa Constantino.

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DECRETO 23426-2026

DECRETO 23426-2026 Declara a utilidade pública de obras e intervenções necessárias para a execução de Pavimentação Urbana - recapeamento asfáltico.

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DECRETO 23427-2026

DECRETO 23427-2026 Nomeia a Senhora Juliana Stodulny Andrade para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete, Símbolo C-5.

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DECRETO 23428-2026

DECRETO 23428-2026 Revoga o Decreto nº 22814/2025 que concedeu a disposição funcional do servidor Rodrigo Costa Ferreira.

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DECRETO 23429-2026

DECRETO 23429-2026 Determina a disposição funcional da servidora Anabele Pires Santos.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 021-2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 021-2026 Cargo: Agente Administrativo

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 022-2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 022-2026 Cargo: Professor de Educação Infantil - 40h

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PORTARIA 041-2026

PORTARIA 041-2026 Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado - PSS.

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LEI 2979-2026

LEI 2979-2026 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2666/2022, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Vôlei de...

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LEI 2980-2026

LEI 2980-2026 Altera a redação do art. 1º, incisos I e II, da Lei Municipal nº 2.903/2025, e dá outras providências.

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LEI 2981-2026

LEI 2981-2026 Aprova o Loteamento Canaã e dá outras providências.

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LEI 2982-2026

LEI 2982-2026 Dispõe sobre a criação de cargo no âmbito da Administração Municipal, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011,...

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LEI 2983-2026

LEI 2983-2026 Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Dois Vizinhos com fulcro na Lei Municipal 2.562/2021, que institui o ...

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LEI 2984-2026

LEI 2984-2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de lotes urbanos, e dá outras providências.

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LEI 2985-2026

LEI 2985-2026 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2523/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol...

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LEI 2986-2026

LEI 2986-2026 Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1835/2013, que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo pago – EstaR, e dá outras p...

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PORTARIA 040-2026

PORTARIA 040-2026 Concede diária a servidores municipais.

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PORTARIA 039-2026

PORTARIA 039-2026 Revoga dispositivos da Portaria nº 035/2026.

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PORTARIA 038-2026

PORTARIA 038-2026 Concede diária a servidores municipais.

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PORTARIA 037-2026

PORTARIA 037-2026 Nomeia Comissão de recebimento definitivo de obras.

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DECRETO 23430-2026

DECRETO 23430-2026 Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

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DECRETO 23431-2026

DECRETO 23431-2026 Institui o Comitê Municipal do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

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DECRETO 23432-2026

DECRETO 23432-2026 Nomeia o Senhor Silvonei da Silva para o cargo de provimento efetivo de Motorista, Nível – 15.

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DECRETO 23433-2026

DECRETO 23433-2026 Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Terezinha Pires Leandro.

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DECRETO 23434-2026

DECRETO 23434-2026 Exonera, a pedido, a servidora Eliane Orben do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação ...

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DECRETO 23435-2026

DECRETO 23435-2026 Nomeia a Senhora Gabriela Rita de Barros para o cargo de provimento efetivo de Enfermeira, Nível-36.

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DECRETO 23436-2026

DECRETO 23436-2026 Nomeia o Senhor Irineu Bonacina para o cargo de provimento efetivo de Motorista, Nível – 15.

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DECRETO 23438-2026

DECRETO 23438-2026 Nomeia o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER/CGM (Comitê Gestor Municipal) e dá outras providências.

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DECRETO 23439-2026

DECRETO 23439-2026 Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Salete Rex.

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DECRETO 23440-2026

DECRETO 23440-2026 Concede Licença Maternidade à servidora Tyeliz Fernanda Assmann.

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DECRETO 23441-2026

DECRETO 23441-2026 Nomeia o Senhor Maycon Willian Bordin para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Compras, Símbolo C-2.

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DECRETO 23442-2026

DECRETO 23442-2026 Nomeia a Senhora Elisangela Fiorin Zenci para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais)...

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DECRETO 23443-2026

DECRETO 23443-2026 Nomeia a Senhora Daiani de Oliveira Riffel para o cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem, Nível-20.

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DECRETO 23444-2026

DECRETO 23444-2026 Nomeia a Senhora Luana Carneiro para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível - 14.

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DECRETO 23445-2026

DECRETO 23445-2026 Contrata a Senhora Francieli Luzia Ponsoni para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilit...

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DECRETO 23446-2026

DECRETO 23446-2026 Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Luciana Adona Perondi.

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DECRETO 23447-2026

DECRETO 23447-2026 Exonera a servidora Marlene Maria Matuchaki do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Fomento, Desenvol...

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DECRETO 23448-2026

DECRETO 23448-2026 Revoga o Decreto n.º 23084/2026 que concedeu à servidora Geisekele Leao Função Gratificada de Agente de Contratação.

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DECRETO 23449-2026

DECRETO 23449-2026 Nomeia o Senhor Caetano Besson Fernandes para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gestão de Compras e Suprimentos, Sí...

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DECRETO 23450-2026

DECRETO 23450-2026 Designa a servidora Geisekele Leao para responder pelo Departamento de Fomento, Desenvolvimento Científico, Tecnológico, Empreg...

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DECRETO 23451-2026

DECRETO 23451-2026 Exonera, a pedido, a servidora Sinara Sachini do cargo de provimento efetivo Enfermeira.

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DECRETO 23452-2026

DECRETO 23452-2026 Concede férias aos servidores municipais.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 023-2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 023-2026 Cargo: Assistente Social, Enfermeira e Farmacêutica. 

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 024-2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 024-2026 Cargo: Médico Cirurgião Geral 

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DECRETO 23403

DECRETO 23403-2026 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.818.949,36 e dá outras providências.

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DECRETO 23414-2026

DECRETO 23414-2026 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.486.990,00 e dá outras providências.

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DECRETO 23404-2026

DECRETO 23404-2026 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.376.296,17 e dá outras providências.

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DECRETO 23456-2026

DECRETO  23456-2026 Concede férias ao servidor Helio Peppes.

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DECRETO 23457-2026

DECRETO 23457-2026 Nomeia o Grupo Técnico Permanente - GTP e dá outras providências.   

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DECRETO 23458-2026

DECRETO 23458-2026 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação do servidor Weliton Bortolon.

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DECRETO 23459-2026

DECRETO 23459-2026 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação do servidor Luis Antonio Iorkoski.

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DECRETO 23460-2026

DECRETO 23460-2026 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação a servidora Ana Valeria Gonçalves Pitz.

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DECRETO 23461-2026

DECRETO 23461-2026 Concede férias à servidora Fernanda Russi.

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DECRETO 23462-2026

DECRETO 23462-2026 Exonera, a pedido, a servidora Eudes Aparecida dos Santos do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental...

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DECRETO 23463-2026

DECRETO 23463-2026 Exonera o servidor Maicon Cesar Galvan do cargo de provimento cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Jor...

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DECRETO 23464-2026

DECRETO 23464-2026 Nomeia a Senhora Marlene Maria Matuchaki para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do CREAS, Símbolo C-2.

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DECRETO 23465-2026

DECRETO 23465-2026 Concede Licença Paternidade ao servidor Neori Mateus Favero.

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DECRETO 23466-2026

DECRETO 23466-2026 Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante...

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DECRETO 23468-2026

DECRETO 23468-2026 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação ao servidor Alexandre Luis Luft.

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DECRETO 23469-2026

DECRETO 23469-2026 Convoca a Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

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DECRETO 23470-2026

DECRETO 23470-2026 Contrata a Senhora Jocenir da Rocha Perão para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil 20 horas com...

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DECRETO 23471-2026

DECRETO 23471-2026 Nomeia a Senhora Kethilin Daghimara Rufatto para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível - 14.

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DECRETO 23472-2026

DECRETO 23472-2026 Revoga o dispositivo do Decreto nº 23082/2026 que concedeu férias ao servidor Jonas Diego Lima.

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DECRETO 23473-2026

DECRETO 23473-2026 Nomeia o Senhor Leonildo Jasinski Neto para o cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, Nível-36.

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DECRETO 23474-2026

DECRETO 23474-2026 Exonera a servidora Marilene Ramuski do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Redes de Computadores e Comunicações.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 025-2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 025-2026 Cargo: Agente Administrativo. 

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DECRETO 23475-2026

DECRETO 23475-2026 Contrata a Senhora Elenice Moreno para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com...

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DECRETO 23476-2026

DECRETO 23476-2026 Nomeia a Senhora Marilene Ramuski para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Saúde, Símbolo C-2.

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DECRETO 23477-2026

DECRETO 23477-2026 Determina a disposição funcional do servidor Rodrigo Costa Ferreira.

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DECRETO 23478-2026

DECRETO 23478-2026 Revoga o Decreto nº 23429/2026 que concedeu a disposição funcional da servidora Anabele Pires Santos.

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DECRETO 23479-2026

DECRETO 23479-2026 Revoga o dispositivo do Decreto nº 23324/2026 que declarou veículo inservível. Revoga o dispositivo do Decreto nº 23324/2026 qu...

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PORTARIA 042-2026

PORTARIA 042-2026 Anula a licitação na modalidade de Concorrência nº 90010/2025.

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PORTARIA 043-2026

PORTARIA 043-2026 Anula a licitação na modalidade de Concorrência nº 02/2026.

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PORTARIA 044-2026

PORTARIA 044-2026 Concede diária a servidores municipais.

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LEI 2987-2026

LEI 2987-2026 Dispõe sobre a criação do Programa Nota Fiscal Premiada – DV no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

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LEI 2988-2026

LEI 2988-2026 Autoriza a doação de bens móveis do patrimônio municipal ao Clube dos Idosos de São Valentin e dá outras providências.

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LEI 2989-2026

LEI 2989-2026 Revoga o art. 2º da Lei Municipal nº 2.974/2026, revoga a tabela de subsídios dos agentes políticos e dá outras providências.

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LEI 2990-2026

LEI 2990-2026 Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

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LEI 2991-2026

LEI 2991-2026 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Dois Vizinhos – PR a Semana Municipal de Conscientização aos Dire...

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LEI 2992-2026

LEI 2992-2026 Dispõe sobre a cedência de caminhões, equipamentos rodoviários, motoristas e operadores de máquinas, destinados à execução de serviç...

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LEI 2993-2026

LEI 2993-2026 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.

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DECRETO 23480-2026

DECRETO 23480-2026 Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Dois Vizinhos – PR e estabelece diretrizes para a gara...

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DECRETO 23481-2026

DECRETO 23481-2026 Revogar o Decreto nº 23152/2026 que concedeu Função Gratificada de Diretora do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego ...

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DECRETO 23482-2026

DECRETO 23482-2026 Exonera o servidor Isaac Martins do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Marketing.

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DECRETO 23483-2026

DECRETO 23483-2026 Nomeia o Senhor Isaac Martins para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Políticas do Trabalho e Empr...

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DECRETO 23484-2026

DECRETO 23484-2026 Nomeia a Senhora Mariana Aparecida Neres para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Jornalismo e Red...

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DECRETO 23485-2026

DECRETO 23485-2026 Designa a servidora Cristiane Luiza Antunes para responder pelo Departamento de Marketing e dá outras providências.

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DECRETO 23486-2026

DECRETO 23486-2026 Concede férias à servidora Eliane Duarte.

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DECRETO 23487-2026

DECRETO 23487-2026 Concede férias à servidora Sonia Mara Gudosqui.

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DECRETO 23488-2026

DECRETO 23488-2026 Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Denilson Salvador de Jesus Viadescki.

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DECRETO 23489-2026

DECRETO 23489-2026 Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Elizete Lucas Mezzalira.

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DECRETO 23490-2026

DECRETO 23490-2026 Contrata a Senhora Daniela Cristina Alves de Medeiros Koguta para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fund...

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DECRETO 23491-2026

DECRETO 23491-2026 Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo a professora.

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PORTARIA 045-2026

PORTARIA 045-2026 Concede diária a servidores municipais.

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PORTARIA 046-2026

PORTARIA 046-2026 Nomeia a Equipe de Planejamento em contratações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 026-2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 026-2026 Cargo: Enfermeira e Farmacêutica. 

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 027-2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 027-2026 Cargo: Médica Veterinária.

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DECRETO 23422-2026

DECRETO 23422-2026 Desapropria amigável o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

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DECRETO 23453-2026

DECRETO 23453-2026 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.782.400,84 e dá outras providências.

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DECRETO 23454-2026

DECRETO 23454-2026 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 2.790.693,65 e dá outras providências.

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DECRETO 23455-2026

DECRETO 23455-2026 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 623.450,00 e dá outras providências.

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DECRETO 23492-2026

DECRETO 23492-2026 Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

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DECRETO 23495-2026

DECRETO 23495-2026 Concede Bolsa Auxílio à servidores municipais.

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DECRETO 23496-2026

DECRETO 23496-2026 Exonera, a pedido, a servidora Alini Roza de Mello do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habil...

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DECRETO 23497-2026

DECRETO 23497-2026 Concede Licença Maternidade à servidora Tatiane Ciotta Cordeiro.

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DECRETO 23498-2026

DECRETO 23498-2026 Concede férias ao servidor Nilson Vicente Terra.

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DECRETO 23499-2026

DECRETO 23499-2026 Revoga o dispositivo do Decreto nº 17487/2021 que concedeu Gratificação por Atividade Especial de Motorista do Transporte Escol...

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DECRETO 23500-2026

DECRETO 23500-2026 Concede Gratificação por Atividade Especial para Motorista do Transporte Escolar ao servidor Everton Stachowski.

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DECRETO 23501-2026

DECRETO 23501-2026 Concede Gratificação de Assiduidade.

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DECRETO 23502-2026

DECRETO 23502-2026 Concede Gratificação pelo exercício de Assessoramento Pedagógico à professora.

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DECRETO 23504-2026

DECRETO 23504-2026 Anula o Decreto nº 23218/2026.

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DECRETO 23505-2026

DECRETO 23505-2026 Anula o Decreto nº 23471/2026.

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DECRETO 23506-2026

DECRETO 23506-2026 Nomeia a Senhora Kethilin Daghimara Rufatto para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitaç...

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DECRETO 23507-2026

DECRETO 23507-2026 Anula o Decreto nº 23490/2026.

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DECRETO 23508-2026

DECRETO 23508-2026 Contrata a Senhora Daniela Cristina Alves de Medeiros Koguta para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fund...

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DECRETO 23509-2026

DECRETO 23509-2026 Concede férias ao servidor Mauri Wilamowski.

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DECRETO 23510-2026

DECRETO 23510-2026 Concede Gratificação pelo exercício de Assessoramento Pedagógico ao professor.

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DECRETO 23511-2026

DECRETO 23511-2026 Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

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DECRETO 23512-2026

DECRETO 23512-2026 Declara estabilidade no serviço público municipal a servidora.

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DECRETO 23513-2026

DECRETO 23513-2026 Prorroga o prazo de vigência do Processo Seletivo de Estágio - nº 001/2025.

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DECRETO 23514-2026

DECRETO 23514-2026 Revoga o Decreto nº 20.877/2024 e institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no Município de Dois Viz...

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DECRETO 23515-2026

DECRETO 23515-2026 Declara os lotes destinados a estacionamento público, para fins de conceção de isenção o Imposto Predial e Territorial Urbano -...

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DECRETO 23517-2026

DECRETO 23517-2026 Contrata a Senhora Elizandra Aparecida Alexandre para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com H...

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DECRETO 23516-2026

DECRETO 23516-2026 Nomeia o Senhor Edson Eziel Ferreira Scotini para o cargo de provimento efetivo de Médico Cirurgião Geral, Nível-62.

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LEI 2994-2026

LEI 2994-2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar denominação de Viela no Loteamento Núcleo Urbano Castro.

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LEI 2995-2026

LEI 2995-2026 Desafeta área institucional incorporada ao patrimônio do Município de Dois Vizinhos, converte a bem dominical e dá outras providências.

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LEI 2996-2026

LEI 2996-2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar a filiação e a contribuição financeira junto à Agência de Desenvolvimento Regional do...

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PORTARIA 048-2026

PORTARIA 048-2026 Designa gestor e fiscal do Convênio com a Secretaria de Estado do Turismo referente a 1ª Edição da Feira Expoturismo.

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DECRETO 23529-2026

DECRETO 23529-2026 Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

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DECRETO 23536-2026

DECRETO 23536-2026 Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

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DECRETO 23518-2026

DECRETO 23518-2026 Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante...

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DECRETO 23519-2026

DECRETO 23519-2026 Concede Licença Paternidade ao servidor Maycon Willian Bordin.

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DECRETO 23520-2026

DECRETO 23520-2026 Nomeia a Senhora Divina de Fatima Costa Aguiar Paracchini para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível - 14.

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DECRETO 23522-2026

DECRETO 23522-2026 Nomeia os integrantes do Núcleo Municipal de Cuidados – NUMUC, no âmbito do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, no Município...

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DECRETO 23523-2026

DECRETO 23523-2026 Nomeia os fiscais de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, nos t...

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DECRETO 23524-2026

DECRETO 23524-2026 Concede férias aos servidores municipais.

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DECRETO 23525-2026

DECRETO 23525-2026 Nomeia a Senhora Rafaela Schmoller para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Departamento, Símbolo C-5.

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DECRETO 23526-2026

DECRETO 23526-2026 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação do servidor João Vitor de Bortoli Matievicz.

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DECRETO 23527-2026

DECRETO 23527-2026 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação a servidora Nelciane Moretto Estivalet.

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DECRETO 23528-2026

DECRETO 23528-2026 Concede Licença Maternidade à servidora Andressa Aparecida Lazzarotto.

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DECRETO 22530-2026

DECRETO 23530-2026 Declara a utilidade pública de obras e intervenções necessárias para a execução de Pavimentação Urbana - recapeamento asfáltico.

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DECRETO 23531-2026

DECRETO 23531-2026 Concede férias ao servidor Marcelo Cardoso.

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DECRETO 23532-2026

DECRETO 23532-2026 Exonera o servidor Marcus Glauco Faria de Sant’Anna do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Tecnologia...

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DECRETO 23533-2026

DECRETO 23533-2026 Nomeia o Senhor Marcus Glauco Faria de Sant’Anna para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Governança Digital, Inovaçã...

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DECRETO 23534-2026

DECRETO 23534-2026 Designa o servidor Mateus João Cordeiro Schmoeller de Lima para responder pelo Departamento de Tecnologia da Informação e dá ou...

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DECRETO 23535-2026

DECRETO 23535-2026 Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.   

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LEI 2997-2026

LEI 2997-2026 Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2977/2026, e dá outras providências.

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LEI 2998-2026

LEI 2998-2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS, visando à contratação de profi...

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PORTARIA 050-2026

PORTARIA 050-2026. Nomeia Comissão Processante.

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DECRETO 23493-2026

DECRETO 23493-2026 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.776.461,03 e dá outras providências.

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DECRETO 23494-2026

DECRETO 23494-2026 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.208.877,02 e dá outras providências.

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DECRETO 23503-2026

DECRETO 23503-2026 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.124.728,16 e dá outras providências.

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DECRETO 23539-2026

DECRETO 23539-2026 Nomeia a Senhora Rubia Regina da Silva Lucheze para o cargo de provimento efetivo de Assistente Social, Nível - 36.

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DECRETO 23541-2026

DECRETO 23541-2026 Declara a utilidade pública, para fins de licenciamento ambiental, para desassoreamento do Córrego da Santina e Lago Zambon I e...

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DECRETO 23542-2026

DECRETO 23542-2026 Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Mariangela Bertoldo Langone.

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DECRETO 23543-2026

DECRETO 23543-2026 Contrata a Senhora Daniele Alexia Polasso para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Inici...

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DECRETO 23544-2026

DECRETO 23544-2026 Exonera, a pedido, a servidora Maraisa da Silva Krupinski do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental...

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DECRETO 23545-2026

DECRETO 23545-2026 Exonera, a pedido, a servidora Maiara Aparecida Pollermann do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamenta...

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DECRETO 23546-2026

DECRETO 23546-2026 Revoga o Decreto nº 23015/2026 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Silvana Besson Fernandes.

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DECRETO 23547-2026

DECRETO 23547-2026 Concede Promoção Horizontal a professores.

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DECRETO 23548-2026

DECRETO 23548-2026 Desapropria amigável o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

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DECRETO 23553-2026

DECRETO 23553-2026 Exonera a servidora Simone Daiane Ferreira Celestino do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com H...

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PORTARIA 052-2026

PORTARIA 052-2026 Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado – PSS.

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LEI 2999-2026

LEI 2999-2026 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.562/2021, e dá outras providências.

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LEI 3000/2026

LEI 3000/2026 Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e contém providências.

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LEI 3001-2026

LEI 3001-2026 Altera a Lei Municipal nº 2.018/2015 que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e estrutura administrativa da Câmara de Ver...

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LEI 3002-2026

LEI 3002-2026 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Dois Vizinhos/PR a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Alc...

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DECRETO 23549-2026

DECRETO 23549-2026 Designa o servidor Jonatan Santin para desempenhar a função de Coordenador de Serviços na Execução do Programa Caminhos da Prod...

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DECRETO 23551-2026

DECRETO 23551-2026 Concede Função Gratificada ao servidor Cleverson Alessio da Silva.

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DECRETO 23552-2026

DECRETO 23552-2026 Revoga o Decreto nº 22998/2026 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Josiele Maziero Ferreira.

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PORTARIA 053-2026

PORTARIA 053-2026 Nomeia a Comissão Permanente de Pré-Qualificação e Avaliação Técnica do Programa de Incentivo de Fomento à Produção.

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PORTARIA 054-2026

PORTARIA 054-2026 Concede diária a servidores municipais.

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PORTARIA 055-2026

PORTARIA 055-2026 Nomeia Comissão Processante.

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DECRETO 23555-2026

DECRETO 23555-2026 Determina recesso no dia 05 de junho de 2026.

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DECRETO 23556-2026

DECRETO 23556-2026 Contrata a Senhora Ana Paula Taborda Necle para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil 20 Horas co...

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DECRETO 23557-2026

DECRETO 23557-2026 Concede férias ao servidor Laudecir Vito Jankoski.

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LEI 3003-2026

LEI 3003-2026 Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Dois Vizinhos com fulcro na Lei Municipal 2.562/2021, que institui o ...

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LEI 3004-2026

LEI 3004-2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a Cessão de Uso de Bem Imóvel à APADV - Associação de Proteção dos Autistas de D...

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LEI 3005-2026

LEI 3005-2026 Cria o cargo de Assessor de Comissões e Fiscalização Parlamentar na estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Dois Vizinho...

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LEI 3006-2026

LEI 3006-2026 Institui o Programa de Reconhecimento por Desempenho Educacional aos professores da rede municipal de ensino de Dois Vizinhos e dá o...

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LEI 3007

LEI 3007-2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a Cessão de Uso de Bem Imóvel à Associação de Artes Plásticas e Artesanato de Do...

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LEI 3008-2026

LEI 3008-2026 Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem a garantia da União ...

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DECRETO 23561-2026

DECRETO 23561-2026 Contrata a Senhora Diana da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil - 20 Horas com Habil...

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DECRETO 23562-2026

DECRETO 23562-2026 Revoga o Decreto nº 23020/2026 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Nelciane Moretto Estivalet.

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DECRETO 23564-2026

DECRETO 23564-2026 Concede Bolsa Auxílio à servidores municipais.

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DECRETO 23565-2026

DECRETO 23565-2026 Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação a servidora Tatiane Bratti.

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DECRETO 23567-2026

DECRETO 23567-2026 Concede ajuda de custo a professora.

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DECRETO 23568-2026

DECRETO 23568-2026 Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo a professora.

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DECRETO 23570-2026

DECRETO 23570-026 Exonera, a pedido, a servidora Aline Saggin do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil, Licenciatura Plena.

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23571-2026

DECRETO 23571-2026 Define os serviços e fornecimentos contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias.

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DECRETO 23573-2026

DECRETO 23573-2026 Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Luciane Kurkievicz.

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DECRETO 23574-2026

DECRETO 23574-2026 Concede Gratificação de Assiduidade.

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DECRETO 23576-2026

DECRETO 23576-2026 Dispõe sobre o Notificação de Lançamento de Créditos Tributários referente à cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (...

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DECRETO 23537-2026

DECRETO 23537-2026 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.077.095,35 e dá outras providências.

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DECRETO 23558-2026

DECRETO 23558-2026 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.077.095,35 e dá outras providências.

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DECRETO 23540-2026

DECRETO 23540-2026 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 239.742,90 e dá outras providências.

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DECRETO 23538-2026

DECRETO 23538-2026 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.554.530,69 e dá outras providências.

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PORTARIA 058-2026

PORTARIA 058-2026 Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.

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PORTARIA 059-2026

PORTARIA 059-2026 Designa representante do Município de Dois Vizinhos para participação na 12ª Assembleia Geral Ordinária Conjunta das Microrregiõ...

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DECRETO 23572-2026

DECRETO 23572-2026 Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 25, 26 e 27 de maio de 2026.

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DECRETO 23584-2026

DECRETO 23584-2026 Adota mecanismo de ajuste fiscal nos termos do Art. 167-A da Constituição Federal.

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DECRETO 23591-2026

DECRETO 23591-2026 Nomeia a Senhora Catia Bonin para exercer a função de Responsável pelo Fundo Municipal de Ciência e Tecnologia.

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LEI 3009-2026

LEI 3009-2026 Cria o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial – FUMPIR no Município de Dois Vizinhos – PR.

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LEI 3010-2026

LEI 3010-2026 Altera a redação do art. 7º da Lei Municipal nº 2.562/2021, para redefinir o termo inicial do prazo de carência para pagamento, e dá...

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LEI 3011-2026

LEI 3011-2026 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2027...

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LEI 3012-2026

LEI 3012-2026 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 029-2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 029-2026 Cargo: Professor de Educação Infantil - 40 horas. 

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 030-2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 030-2026 Cargo: Professor de Ensino Fundamental. 

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DECRETO 23577-2026

DECRETO 23577-2026 Contrata a Senhora Débora das Chagas Lemes para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilit...

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DECRETO 23578-2026

DECRETO 23578-2026 Nomeia a Senhora Amanda Depieri Taborda para o cargo de provimento efetivo de Farmacêutica, Nível - 37.

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DECRETO 23579-2026

DECRETO 23579-2026 Nomeia a Senhora Eduarda Demarchi para o cargo de provimento efetivo de Médica Veterinária, Nível – 36.

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DECRETO 23580-2026

DECRETO 23580-2026 Nomeia a Senhora Daiane Tecchio para o cargo de provimento efetivo de Enfermeira, Nível-36.

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DECRETO 23581-2026

DECRETO 23581-2026 Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Adilson Rosa.

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DECRETO 23582-2026

DECRETO 23582-2026 Nomeia a Comissão Técnica de Análise – CTA.

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DECRETO 23583-2026

DECRETO 23583-2026 Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

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DECRETO 23585-2026

DECRETO 23585-2026 Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 01, 02 e 03 de junho de 2026.

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DECRETO 23586-2026

DECRETO 23586-2026 Concede férias aos servidores municipais.

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DECRETO 23587-2026

DECRETO 23587-2026 Contrata a Senhora Silvia Roling para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Li...

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DECRETO 23588-2026

DECRETO 23588-2026 Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d...

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DECRETO 23589-2026

DECRETO 23589-2026 Concede férias à servidora Sonia Mara Gudosqui.

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DECRETO 23590-2026

DECRETO 23590-2026 Regulamenta a Lei nº 3006/2026, que institui o Programa de Premiação por Desempenho Educacional no âmbito da rede municipal de ...

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DECRETO 23592-2026

DECRETO 23592-2026 Revoga o Decreto nº 23395/2026 que designou o servidor Carlos Eduardo Mangini Silva para responder pela Secretaria de Comunicaç...

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DECRETO 23593-2026

DECRETO 23593-2026 Designa a servidora Cristiane Luiza Antunes para responder como Gestora da Secretaria de Comunicação Social e Marketing e dá ou...

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DECRETO 23594-2026

DECRETO 23594-2026 Nomeia a Senhora Nadia Scariot para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Marketing, Símbolo C-2.

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DECRETO 23595-2026

DECRETO 23595-2026 Nomeia o Senhor Rogerson Roller para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Redes de Computadores e Comunicações, ...

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DECRETO 23596-2026

DECRETO 23596-2026 Nomeia a Senhora Maria de Lourdes Claro da Silva para exercer a função de Responsável pelo Fundo Municipal de Promoção da Igual...

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DECRETO 23597-2026

DECRETO 23597-2026 Regulamenta o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial – FUMPIR no Município de Dois Vizinhos – PR, criado pela Lei 3009...

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DECRETO 23598-2026

DECRETO 23598-2026 Nomeia o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

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DECRETO 23600-2026

DECRETO 23600-2026 Nomeia a Comissão Técnica de Análise – CTA.

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PORTARIA 060-2026

PORTARIA 060-2026 Concede diária a servidores municipais.

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PORTARIA 061-2026

PORTARIA 061-2026 Nomeia Comissão Processante.

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PORTARIA 062-2026

PORTARIA 062-2026 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica Municipal da Política de Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), nos termos...

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PORTARIA 063-2026

PORTARIA 063-2026 Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.

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PORTARIA 064-2026

PORTARIA 064-2026 Revoga a licitação na modalidade de Concorrência nº 90008/2026.

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PORTARIA 065-2026

PORTARIA 065-2026 Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.

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PORTARIA 066-2026

PORTARIA 066-2026 Nomeia o Gestor e o Fiscal de Convênio.

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